Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Juscelino destaca retorno de auxílio emergencial com responsabilidade

O deputado também enalteceu a rapidez com que o Congresso Nacional aprovou a proposta, reforçando a atuação do parlamento para proteger vidas e minimizar os impactos da pandemia

“O principal ponto da PEC Emergencial é a tão esperada volta do auxílio emergencial. Essa ajuda aos mais vulneráveis, que ainda terá o valor definido pelo governo, se tornou indispensável em razão do atual agravamento da pandemia da Covid-19, mas é importante que o pagamento ocorra sem aventuras, sem comprometer as finanças públicas. Tudo isso está garantido na agora Emenda Constitucional 109”.

Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou a promulgação da PEC 186/19 pelo Congresso Nacional. Pelo texto, o governo poderá reservar, este ano, até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio. A sessão solene, nesta segunda-feira (15), foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Juscelino Filho enalteceu, ainda, a rapidez com que a PEC Emergencial foi discutida e votada pelo Congresso Nacional. “Mais uma vez, mostramos a responsabilidade do parlamento com os brasileiros e com o país, e que estamos prontos para dar as respostas necessárias neste momento difícil. Priorizando a vida e a minimização dos impactos econômicos e sociais da pandemia, é assim que temos atuado desde o início”, disse o deputado.

Abrasel e Sindebares lamentam fechamento de estabelecimentos

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) e o Sindebares (Sindicato de Bares e Restaurantes), ambos do Maranhão, emitiram uma Carta Aberta, nesta terça-feira (16), lamentando e demonstrando enorme preocupação com o fechamento de estabelecimentos no estado.

As entidades também criticaram o valor do auxílio emergencial de R$ 1 mil para os proprietários desses estabelecimentos. Na Carta Aberta, fizeram questão comparar o apoio que o Governo do Ceará está dando para o segmento e, a ajuda ínfima, que o Governo do Maranhão está concedendo. Veja abaixo.

Ontem fomos obrigados a fechar todos os nossos estabelecimentos para atendimento presencial. O setor gastronômico perdeu 90% do seu faturamento. Enquanto o Governador do Ceará, nosso vizinho concedeu auxílio financeiro de R$ 1.000,00 para cada um dos trabalhadores do setor, isenção de todos os débitos de água/esgoto das empresas no período da pandemia entre diversos outros benefícios, o Excelentíssimo Senhor Governador Flavio Dino, concedeu com diversas restrições, um benefício pífio de R$ 1.000,00 por empresa do nosso segmento.

Considerando uma microempresa com 10 empregados, este benefício não é suficiente para pagar nem 10% da folha de pagamentos. Ademais, trata-se de decreto inócuo, pois a fiscalização atua apenas nos eixos nobres da Capital. Este fato pode-se aferir facilmente visualizando as páginas do aplicativo Ifood após as 23h e verificar centenas de lojas abertas indevidamente.

Nossas empresas sempre pautaram suas atividades no estrito cumprimento dos protocolos, conforme sempre foi aferido em diversas fiscalizações quase que diárias. Sendo que as festas clandestinas e os estabelecimentos periféricos agiam sem protocolos e sem fiscalizações.

Por estes motivos, o Sindebares/Ma e a Abrasel/MA, classes que representam a Gastronomia em nosso Estado, vem externar a nossa preocupação com eventual prorrogação deste decreto restritivo, que podem causar danos irreparáveis e irreversíveis ao segmento e a própria economia como um todo, já que somos um dos setores que mais emprega no país.

Camila Di Minda
Presidente Sindebares/Ma

Gustavo Araújo
Presidente Abrasel/Ma

Pior é que se essas medidas adotadas não funcionarem, infelizmente iremos para o lockdown e o segmento será, mais uma vez, penalizado.

É aguardar e conferir.

César Pires questiona destino de R$ 700 milhões do Fumacop

Em sessão virtual, realizada nesta terça-feira (16), o deputado César Pires voltou a questionar o governo estadual sobre o destino dado aos recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), que somente em 2020 arrecadou mais de R$ 711 milhões. Para o parlamentar, o uso dessa verba tem sido inadequado, já que o IBGE vem demonstrando o crescimento da pobreza no Maranhão.

“Um levantamento do Banco do Brasil mostra que o Fumacop arrecadou, em 2020, R$ 711.260.829,09. E que, em 11 de fevereiro deste ano, havia somente R$ 21 milhões em caixa. Teve dia que foram retirados R$ 20 milhões de uma só vez. Por isso, estamos perguntando aos secretários da Fazenda e do Planejamento de que forma esses recursos foram gastos, considerando que a pobreza só aumentou em nosso estado, nos últimos anos”, declarou César Pires. Ele informou que também quer saber do secretário da Fazenda quais são os tributos que geram os recursos do Fumacop, a exemplo do ICMS sobre os combustíveis.

Extraoficialmente, César Pires disse ter informações de que os recursos do Fumacop foram gastos em restaurantes populares, uma medida que não seria eficaz no combate à pobreza. “Os dados da PNAD Contínua mostram que geração de emprego e renda é o que tira as famílias da pobreza. Facilitar o acesso a alimentação diária ajuda, mas não acaba com a miséria em que vivem milhares de pessoas”, enfatizou o deputado.

César Pires finalizou seu discurso justificando a preocupação com o gasto dos recursos do Fumacop. “É preciso criar as condições de trabalho e renda, garantir educação de qualidade para que as famílias possam sair da pobreza. E o que vemos é que, embora gastando milhões, o governo estadual não está reduzindo a miséria no Maranhão. O dinheiro do Fumacop está sumindo e a pobreza aumentando, segundo o IBGE. Por isso a nossa preocupação e o motivo de pedirmos esclarecimentos aos secretários de Fazenda e de Planejamento”, concluiu ele.

Santa Rita fará urbanização de área que ficava antigo lixão

O prefeito Hilton Gonçalo visitou na segunda-feira (15), a região dos “Bandas”, que abrigava o antigo lixão de Santa Rita. O local que antes era degradado, agora está passando por uma revitalização. As obras de asfaltamento foram concluídas e o gestor aproveitou para anunciar o processo de urbanização do local.

O antigo lixão de Santa Rita foi desativado em julho de 2020, cumprindo a política nacional de resíduos sólidos e desde então, a área está sendo preparada para passar por um processo de urbanização. Ocorreu o tratamento do solo com intuito de evitar a contaminação do lençol freático e até mesmo pelo manejo do solo.

Ainda nessa primeira fase, agora foi concluído o asfaltamento da via que corta a região e em breve novos equipamentos urbanos vão ser instalados.

O lixo recolhido diariamente em Santa Rita, cerca de 100 toneladas por mês, agora é levado para o Aterro Sanitário de Titara em Rosário, o qual vem funcionando após a celebração de um convênio com o Governo do Estado.

Prefeitura de Ribamar divulga novo cronograma de vacinação

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), recebeu 580 doses de vacina, na última sexta-feira. As vacinas foram destinadas aos profissionais da saúde, idosos de 75 a 79 anos e idosos de 80 a 84 anos. Com isso, a prefeitura divulgou um cronograma de vacinação para os dias 17, 18 e 19 de março.

Na próxima quarta-feira, 17, a vacinação ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Nova Terra, Tropical I, Matinha, Parque Vitória, Nova Aurora e Juçatuba, além do Centro de Saúde Honório Gomes, de 8h às 13h. Na ocasião, serão vacinados idosos de 80 a 89 anos e idosos de 75 a 79 anos nascidos no mês de janeiro, fevereiro e março.

Na Escola Municipal Liceu Ribamarense, a imunização acontece nos dias 17, 18 e 19 de março, de 8h às 13h, para trabalhadores da saúde, idosos de 75 a 79 anos, somente os nascidos em janeiro, fevereiro e março, além dos idosos de 80 a 89 anos.

A vacinação de idosos acamados e com sérias dificuldades de mobilidade continuará nas residências, conforme cadastramento realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Para garantir a vacinação, as pessoas devem apresentar documento de identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de endereço. Para os trabalhadores da saúde, é exigida a apresentação do documento profissional, carteira de trabalho, contrato ou declaração em papel timbrado da instituição que trabalha.

Dois levantamentos para 2022 devem ser divulgados neste mês no MA

Pelo menos dois levantamentos para a disputa pelo Governo do Maranhão em 2022, devem ser divulgados ainda neste mês de março.

Dois institutos de pesquisa – Escutec e Emet – já anunciaram que irão a campo para saber o que pensa o eleitor maranhense, neste momento, sobre a disputa para o Palácio dos Leões.

Apesar de oficialmente apenas quatro políticos terem confirmado interesse em disputar o Governo do Maranhão, o levantamento será mais amplo e incluirá mais de dez nomes nas pesquisas.

Até agora somente o vice-governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, já confirmaram que pretendem entrar na disputa para o Governo do Maranhão.

No entanto, a ex-governadora Roseana Sarney, do atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do ex-prefeito da capital, Edivaldo Júnior, e dos senadores Roberto Rocha e Eliziane Gama, são outros políticos que terão seus nomes incluídos no levantamento.

É aguardar e conferir, afinal ambos devem ser divulgados ainda neste mês de março.

AMMA apoia medidas do TJ/MA e repudia manifestação da OAB/MA

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifestou-se, na noite desta segunda-feira (15), em apoio às medidas restritivas de prevenção à Covid-19, adotadas pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo de resguardar a saúde dos magistrados, servidores e usuários dos serviços do Judiciário.

Na Nota, a AMMA repudiou a atitude da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que posicionou-se publicamente contra a Portaria do TJMA, publicada nesta segunda-feira, que amplia o prazo de suspensão do trabalho presencial nas unidades judiciais, em todo o estado, até o dia 15 de abril.

A AMMA lamentou que “ao ignorar o quadro trágico vivenciado por mais de 250 mil famílias brasileiras, a OAB/MA lance dúvidas sobre a eficiência do trabalho da Magistratura Estadual e empenhe-se por medidas que colocarão em risco uma grande parcela da sociedade maranhense”.

Abaixo, segue a Nota da AMMA na íntegra:

NOTA PÚBLICA – A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reafirma total apoio a todas as medidas restritivas que vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça, a fim de resguardar a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica causada pela Covid-19.

Dentre essas medidas, destaca-se a Portaria GP-2232021 do TJMA, publicada nesta segunda-feira (15), que prorroga até o dia 15 de abril de 2021, o prazo de suspensão dos trabalhos presenciais em todas as unidades judiciais do estado, com a manutenção do trabalho remoto e das atividades essenciais.

A AMMA assegura que o Judiciário maranhense, mesmo com as medidas de contingenciamento para a Covid-19, que se tornaram uma realidade em todo o sistema de Justiça brasileiro e demais órgãos públicos, vem mantendo o nível de produtividade muito superior a anos anteriores.

Dados extraídos dos sistemas de controle processual utilizados pela Justiça estadual demonstram que foram produzidos, de 11 de março de 2020 a 11 de março de 2021, o total de 15,9 milhões de atos judiciais e processuais na Justiça de 1° Grau do Maranhão. Uma clara demonstração de que, mesmo na pandemia, a Magistratura maranhense não para.

No momento em que o Brasil se encontra na pior fase da pandemia, com o sistema de saúde à beira do colapso, a AMMA repudia a postura da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que ao ignorar o quadro trágico vivenciado por mais de 250 mil famílias brasileiras, lance dúvidas sobre a eficiência do trabalho da Magistratura Estadual e empenhe-se por medidas que colocarão em risco uma grande parcela da sociedade maranhense.

Juiz Holídice Barros – Presidente da AMMA

Vereadores de São Luís destinam emendas para compra de vacinas

Durante sessão extraordinária remota, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores de São Luís fecharam um acordo, na segunda-feira, 15, para destinar parte de suas emendas individuais para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

A videoconferência, realizada com a participação do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, contou com a presença dos 31 vereadores.

Eles assumiram o compromisso de remanejar parte de suas emendas ao Orçamento de 2021, para que a Câmara Municipal possa, ainda nesta semana, apresentar ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) o valor global da emenda coletiva, aprovada no plenário da Casa para garantir a compra direta, pela Prefeitura, de vacinas contra o coronavírus.

“Esta sessão extraordinária é um marco na história desta Casa, diante do momento adverso que estamos vivendo, em face da pandemia do coronavírus. Nós decidimos em conjunto que cada vereador vai destinar emenda individual para a aquisição de vacinas pela Prefeitura de São Luís. Essa é uma grande contribuição que estamos dando, com a compreensão de que, a saúde, passa a ser a política pública mais importante para todos nós desta Casa”, afirmou o vereador Osmar Filho.

Ao longo da reunião, iniciada pouco depois das 10h e que se estendeu até as 14h25, os vereadores também discutiram com o secretário Joel Nunes Júnior sobre outras ações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Logo na abertura da sessão extraordinária, Osmar Filho destacou que, na semana passada, a Câmara, por voto unânime do plenário, aprovou o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís a comprar vacinas diretamente dos fabricantes.

O presidente do Legislativo Municipal foi o idealizador da emenda coletiva que deverá garantir os recursos para a compra de vacinas, o que representa um avanço formidável na luta contra a proliferação da doença na capital maranhense.

Além de Osmar Filho, a sessão extraordinária contou com a presença dos vereadores: Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (PMN), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PRTB), Daniel Oliveira (PL), Álvaro Pires (PMN), Antônio Garcês (PTC), Octávio Soeiro (Podemos), Silvana Noely (PTB), Nato Júnior (PDT) e Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).

Em suas falas, os vereadores que participaram da sessão extraordinária, fizeram questão de parabenizar o presidente Osmar Filho, pela iniciativa de sugerir a destinação de emendas para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), objetivando a compra de vacinas contra a Covid-19.

Othelino denuncia tentativa de golpe com seu nome

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), é mais um político maranhense a denunciar, nas redes sociais, a tentativa de golpe utilizando o seu nome.

Nesta segunda-feira (15), Othelino afirmou que estão ligando de um número com o código de Brasília, se passando por um membro de sua assessoria, convidando algumas pessoas para participar de uma live.

No entanto, tudo não passa de um golpe, já que o criminoso pede que a pessoa confirme a participação, através de link de uma mensagem que será enviada por SMS. É neste momento que, provavelmente, ocorre a clonagem de informações.

Vale lembrar que essa tentativa de golpe tem sido recorrente e outros políticos maranhenses já também denunciaram situações bem semelhantes.

Fica o alerta.

Braide entrega mais 10 leitos de UTI para Covid em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta segunda-feira (15), mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 e cumprindo com o total de 120 leitos exclusivos para o tratamento da doença, conforme o Plano Municipal de Enfrentamento ao novo coronavírus. Os leitos fazem parte da estrutura exclusiva de que dispõe o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA – Unidade Presidente Dutra) para a população da capital, dotada de equipamentos modernos e executora de um tratamento humanizado, política necessária para manter a comunicação entre o paciente e família durante o período de internação.

“Estamos entregando mais 10 leitos de UTI, todos equipados com a última tecnologia para receber os pacientes exclusivos de Covid, mas a população tem de fazer a sua parte quanto às medidas sanitárias. O Município tem trabalhado fortemente e, com esses 10 leitos, nós chegamos a 120 leitos exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid na rede municipal, mas é preciso que a população use máscara, evite aglomeração, faça a higiene das mãos e que tenha todo o cuidado necessário. Não adianta só abrir mais leitos, é preciso diminuir o número de infecções que acontecem nas ruas, e só com a participação da população vamos alcançar esse resultado positivo para todo mundo”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira vão permitir um tratamento de ponta, com tecnologia avançada para os pacientes de Covid-19. “Com mais esses 10 leitos de UTI no Hospital Universitário Presidente Dutra, nós completamos os 120 leitos que a gestão municipal entrega ao município de São Luís. Desses, 90 são leitos clínicos e mais 30 leitos de UTI. Os leitos aqui do hospital universitário são de altíssimo padrão e qualidade, com UTIs absolutamente modernas. Com isso, os nossos pacientes vítimas de Covid-19 estarão bem cuidados e bem tratados nos nossos leitos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, que acompanhou o prefeito.

A superintendente do HUUFMA, Joyce Lages, destacou que “a entrega desses leitos de UTI acontece em um momento em que a taxa de ocupação de leitos está superior a 80%. “O hospital universitário, em um primeiro momento, se comprometeu com a oferta de 20 leitos de terapia intensiva e essa é a nossa entrega completa neste momento, embora a gente já tenha recebido determinação da reitoria que estude a possibilidade de ampliação, considerando as cirurgias eletivas que o hospital executa. É importante porque nós entendemos que é também uma função da nossa instituição prover meios para apoiar o momento em que o estado do Maranhão, o município de São Luís e o Brasil vivem”, frisou.

A expansão do hospital onde vão funcionar os leitos entregues pelo prefeito Eduardo Braide nesta segunda-feira, possui espaços humanizados, também, para receber a família do paciente com Covid-19.

“Há um espaço exclusivo para a recepção do paciente e da sua família. Temos os serviços de orientação psicológica, do serviço social e da equipe de saúde, fazendo com que a família compreenda a extensão do momento e o suporte que o hospital dá considerando que não é liberada a entrada de acompanhante em restrição ao tipo de doença”, concluiu a superintendente Joyce Lages.