A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifestou-se, na noite desta segunda-feira (15), em apoio às medidas restritivas de prevenção à Covid-19, adotadas pelo Tribunal de Justiça, com o objetivo de resguardar a saúde dos magistrados, servidores e usuários dos serviços do Judiciário.
Na Nota, a AMMA repudiou a atitude da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que posicionou-se publicamente contra a Portaria do TJMA, publicada nesta segunda-feira, que amplia o prazo de suspensão do trabalho presencial nas unidades judiciais, em todo o estado, até o dia 15 de abril.
A AMMA lamentou que “ao ignorar o quadro trágico vivenciado por mais de 250 mil famílias brasileiras, a OAB/MA lance dúvidas sobre a eficiência do trabalho da Magistratura Estadual e empenhe-se por medidas que colocarão em risco uma grande parcela da sociedade maranhense”.
Abaixo, segue a Nota da AMMA na íntegra:
NOTA PÚBLICA – A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reafirma total apoio a todas as medidas restritivas que vêm sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça, a fim de resguardar a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica causada pela Covid-19.
Dentre essas medidas, destaca-se a Portaria GP-2232021 do TJMA, publicada nesta segunda-feira (15), que prorroga até o dia 15 de abril de 2021, o prazo de suspensão dos trabalhos presenciais em todas as unidades judiciais do estado, com a manutenção do trabalho remoto e das atividades essenciais.
A AMMA assegura que o Judiciário maranhense, mesmo com as medidas de contingenciamento para a Covid-19, que se tornaram uma realidade em todo o sistema de Justiça brasileiro e demais órgãos públicos, vem mantendo o nível de produtividade muito superior a anos anteriores.
Dados extraídos dos sistemas de controle processual utilizados pela Justiça estadual demonstram que foram produzidos, de 11 de março de 2020 a 11 de março de 2021, o total de 15,9 milhões de atos judiciais e processuais na Justiça de 1° Grau do Maranhão. Uma clara demonstração de que, mesmo na pandemia, a Magistratura maranhense não para.
No momento em que o Brasil se encontra na pior fase da pandemia, com o sistema de saúde à beira do colapso, a AMMA repudia a postura da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), que ao ignorar o quadro trágico vivenciado por mais de 250 mil famílias brasileiras, lance dúvidas sobre a eficiência do trabalho da Magistratura Estadual e empenhe-se por medidas que colocarão em risco uma grande parcela da sociedade maranhense.
Juiz Holídice Barros – Presidente da AMMA
Paga a população que precisa do serviço nas Comarcas do interior, para que as excelências fiquem em casa recebendo. Um verdadeiro absurdo. CeRta a OAB.
Muito fácil mandar os juízes ficarem em casa, mas na hora de vacinar queriam ser os primeiros. A OAB está correta, mas a nota da AMMA foi muito dura com a OAB, talvez porque não se rendeu ao governador comunista, tanto que nem chamado para a reunião sobre medidas restritivas foi convidada.
Meu amigo, esse Judiciário é uma vergonha. Estão recebendo uma MAMADEIRA de salários, recesso em cima de recesso, baixa produtividade…. OAB certíssima… Judiciário deveria ser exemplo, trabalhar de verdade e produzir…Agora até Abril estarão comendo steak’s nas varandas gourmet.
Eu discordo, em partes de tal nota da AMMA. Sou plenamente a favor de medidas que combatam a pandemia da covid-19, pois a situação está muito complicada. Entretanto, digo com todas as palavras: É MENTIRA do sr. Presidente da AMMA, quando fala “vem mantendo o nível de produtividade muito superior a anos anteriores.” Sou advogado militante e antes da suspensão das atividades presenciais o que mais eu observava nos corredores do fórum da capital(Sarney Costa), em especial no 4º andar eram juizados e varas simplesmente vazias. Quando não estavam fechadas estavam com mal um único servidor. Eu mesmo para poder dar em entrada em um alvará em um determinado juizado tive que esperar cerca de 1 mês, pois o secretário ou o analista que ficam responsável para dar entrada no documento, bem como recolher a assinatura do juiz(que esse mesmo era onipresente) simplesmente não apareciam por lá. Ou seja, essa minha “peregrinação” levou cerca de 02(dois) meses, isso quando investiguei mais a fundo e descobri que alguns servidores utilizam, de modo constante um tal “banco de horas”, na qual “dizem” que trabalham mais, ou seja, acima de sua jornada para mais adiante tirarem as suas folgas.
Mas enfim, cabe ao presidente da AMMA ter um pouco de sensibilidade com os advogados, que retiram os seus “sustentos” de suas causas. Já os “sustentos” dele(presidente), desembargadores, juízes e servidores estão garantidos todo o começo do mês, as vezes (a maioria) sem trabalhar em nada.