O sucesso do PAA em Cajapió na gestão do Dr. Marcone

por Jorge Aragão

A prefeitura municipal de Cajapió por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Emergencial, entregou nesta terça-feira (01), mais cestas básicas de produtos da agricultura familiar às famílias que são assistidas por programas sociais.

O programa de aquisição de alimentos já beneficiou centenas de famílias do município. O prefeito Dr. Marcone reforçou a importância do programa para o município.

“Hoje, devido a pandemia, estamos executando o programa PAA Emergencial, que é entregue semanalmente as famílias que são assistidas pelos programas sociais. O PAA contribui diretamente com a qualidade de vida dessas famílias, além de valorizar os nossos produtores rurais. Então, garante a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, como também gera renda aos agricultores”, afirmou o prefeito de Cajapió.

Othelino viabiliza obras para municípios do Maranhão

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, com o governador Flávio Dino (PCdoB) e os prefeitos Glauber Azevedo, de Olho d’Água das Cunhãs, e Adelbarto Santos, de São Francisco do Maranhão. No encontro, eles discutiram a execução de obras de melhorias nos municípios, viabilizadas por intermédio do chefe do Parlamento Estadual.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues, também participaram da reunião.

Atendendo a um sonho antigo da população de Olho d’Água das Cunhãs, o governador Flávio Dino autorizou a pavimentação de ruas do Povoado Bacuri da Linha, além da inclusão do município em mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’.

Othelino lembrou que, recentemente, esteve na cidade para a inauguração de uma escola e entrega de kits de equipagens esportivas, adquiridas por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Ele destacou, ainda, a importância da parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e do seu mandato como deputado estadual para garantir, cada vez mais, benefícios à população.

“Hoje, essa parceria ganha um volume ainda maior a partir da autorização pelo governador da obra do Bacuri da Linha, que agora terá suas ruas pavimentadas, além de receber mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’, que será executada em breve. Terei muita satisfação de ir acompanhando o secretário Márcio Jerry para a assinatura da ordem desse importante serviço, que muito beneficiará a população de Olho d’Água das Cunhãs”, assinalou Othelino Neto.

O prefeito Glauber Azevedo agradeceu a atenção dada ao município. “O povo olhodaguense reconhece o empenho que o deputado Othelino tem empreendido em favor da nossa cidade. Só temos a agradecer e ficamos muito felizes pelas conquistas, pois são iniciativas que contribuirão para proporcionar uma nova cara a Olho d’Água”, afirmou.

O governador Flávio Dino reiterou a importância do diálogo e das parcerias para o desenvolvimento dos municípios. “Acreditamos que esse trabalho, liderado pelos prefeitos e com o apoio do deputado Othelino e do secretário Márcio Jerry, atendendo a estes pleitos, é um caminho importante para o bem-estar da população. Reafirmamos sempre o entendimento de que a união faz a força”, disse.

São Francisco do Maranhão 

Ao município de São Francisco do Maranhão, o governador Flávio Dino garantiu o calçamento de ruas da sede da cidade, além da construção de uma Escola Digna no Povoado Mimoso.

“Tive o prazer de participar, recentemente, do aniversário da cidade e da inauguração de obras importantes no município. E, hoje, temos mais boas notícias para a população. O convênio que será celebrado entre a Secid e a Prefeitura fará com que não haja mais nenhuma rua da sede sem calçamento, o que é muito importante para a melhoria da infraestrutura urbana da cidade”, destacou Othelino.

O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, também agradeceu a destinação das obras para o município. “Estamos muito felizes e queremos continuar estreitando essa parceria, juntamente com o Governo do Estado e o presidente da Assembleia, para a melhoria e crescimento da nossa cidade”, afirmou.

Nagib é o nome mais forte de Codó para AL em 2022

por Jorge Aragão

O ex-prefeito e atual diretor-geral do DETRAN, Francisco Nagib, é o principal nome de Codó para uma das 42 vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições do ano que vem.

De acordo com o levantamento feito pelo Instituto Qualitativa, Nagib foi citado por quase 40% dos eleitores entrevistados em Codó. O ex-prefeito foi apontado como o deputado estadual de Codó em 2022 por 227 eleitores, dos 600 entrevistados, o que corresponde a 37,83%.

Na segunda colocação apareceu o filho do atual vice-prefeito Camilo Figueiredo, o vereador Rodrigo Figueiredo, sendo citado por 22,5% dos entrevistados. O curioso é que o filho ao atual prefeito Zé Francisco, Pedro Neres, só apareceu na terceira colocação, com somente 7,3%.

Foram ouvidas 600 (seiscentas) pessoas nas zonas rural e urbana da cidade. Encomendado pelo Porta Notícias Maranhão, o Instituto estimou 95% de confiança e 4% de margem de erro para mais ou para menos na coleta de dados sobre a intuição dos moradores para as eleições.

O detalhe é que com Francisco Nagib na Assembleia Legislativa do Maranhão como legítimo representante do povo codoense, é um passo importante para que ele possa voltar a sonhar com um eventual retorno a Prefeitura de Codó.

É aguardar e conferir.

Prefeito de São Luís decreta Ponto Facultativo quinta e sexta-feira

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio do Decreto n° 57.111/2021, estabeleceu quinta (3) e sexta-feira (4), como ponto facultativo nos órgãos municipais. A medida visa reforçar as ações de prevenção ao novo coronavírus na capital.

“Temos avançado na vacinação contra a Covid e na testagem em massa da nossa população e, a determinação do prefeito Eduardo Braide, é de que o Município esteja cada vez mais atento com medidas que possam controlar o avanço da Covid em nossa cidade”, afirmou o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes.

De acordo com o Decreto n° 57.111, de 31 de maio de 2021, ficam mantidos os seguintes serviços:

– Pontos de Vacinação contra a Covid da Prefeitura de São Luís;

– Atendimentos em hospitais e demais unidades de Saúde;

– SAMU;

– Centros de Atendimento às Síndromes Gripais Leves;

– Fiscalização de Trânsito, Defesa Social, Fiscalização Sanitária, Iluminação e Limpeza Pública.

Em São Luís, a data de Corpus Christi deixou de ser feriado desde 1996, por meio da Lei municipal n° 3.432/96.

Meio-Ambiente – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, abriu, nesta terça-feira (1°), a Semana do Meio Ambiente 2021, no Parque do Bom Menino. Na ocasião, o prefeito lançou o programa Papel Zero para dar fim ao uso de papel na tramitação de processos no âmbito da administração municipal. Foi assinada, também, a Declaração de Comprometimento Ambiental para a adoção de diversas práticas sustentáveis nos órgãos municipais.

“Desde o início da nossa gestão tenho dito que nosso compromisso é fazer de São Luís uma cidade inteligente, humana e sustentável. Todos os compromissos assumidos nesta manhã vão contribuir para este objetivo. Entre as diversas ações, vamos zerar o uso de papel nos processos da administração municipal até o fim deste ano entre outras práticas sustentáveis que já colocamos em prática como o Ponto Limpo entre outras. A preocupação com o meio ambiente precisa ser diária e vamos fazer nossa parte para incentivar a população”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A Semana do Meio Ambiente 2021 tem como tema “Compromisso e Sustentabilidade”. A programação conta com diversas ações que serão realizadas até o domingo (06) com o objetivo de incentivar e promover a educação ambiental e a reflexão da população sobre a importância de adotar práticas sustentáveis que garantam a preservação do meio ambiente.

Até o domingo (6), serão realizados workshops, treinamentos para os servidores da Semmam, ações na praia da cidade por meio do programa Orla Limpa entre outras para chamar a atenção da população para a adoção de práticas sustentáveis no dia a dia.

Para marcar a abertura das atividades, aconteceu no Parque do Bom Menino o Plante Bem, ação de plantio de mudas para ampliar a arborização do local. “Esta vai ser uma semana muito extensa e bem produtiva para pensar formas de preservar o meio ambiente e desenvolver ações sustentáveis na nossa cidade, envolvendo todos os órgãos da administração municipal, sobretudo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, principalmente, a nossa população”, afirmou a titular da Semmam, Karla Lima.

A vitória de Andreia Rezende na luta pelas pessoas com deficiência

por Jorge Aragão

Já é de conhecimento de todo o Maranhão que a bandeira da Pessoa com Deficiência (PCD) é uma das prioridades do mandado da deputada Andreia Martins Rezende (DEM).

Neste sentido, seguindo o direito de se informar que consiste na garantia legal que o cidadão tem para pesquisar e buscar informações, a parlamentar  teve o seu Projeto de Resolução Legislativa (PRLE 132/2021) que determina a publicação da Constituição do Maranhão (1989) nos formatos de áudio e braille, aprovado por unanimidade em sessão ordinária remota, nesta terça-feira, 1.

Atualmente a informação está mais veloz, acessível e democrática. Basta um acesso à internet de qualquer lugar do mundo para chegar aos conteúdos disponíveis. Buscando proporcionar acesso direto a informação, a aprovação do projeto é mais uma grande conquista em benefício da Pessoa com Deficiência, desta forma, ela poderá viver em sociedade cada vez mais  independente, podendo estar no mercado de trabalho, avançar nos estudos, de exercitar os direitos de cidadania e de participação social.

“Mais uma vez eu estou muito feliz com a aprovação deste Projeto de Resolução Legislativa, que visa compartilhar as leis do nosso Estado de forma igualitária a todos os cidadãos. O meu mandato tem extrema preocupação e comprometimento com todas as Pessoas com Deficiência. Sem dúvida, mais um grande passo no processo de inclusão e acessibilidade que tanto vai além do direito de ir e vir”, destacou Andreia.

Sobre o Braille e a deficiência visual no Brasil

Na população nacional, 23,9% (45,6 milhões de brasileiros) consideram ter algum tipo de deficiência. Entre as deficiências declaradas, a mais citada foi a deficiência visual, que atingiu 3,5% da população.

Em seguida, ficaram problemas motores (2,3%), os problemas intelectuais (1,4%) e deficiências auditivas (1,1%).

Segundo dados do IBGE, em 2010, das mais de 6,5 milhões da população com alguma deficiência visual: 528.624 dessas são incapazes de enxergar por completo, enquanto 6.056.654 pessoas possuem uma baixa visão ou visão subnormal (grande e permanente dificuldade de enxergar).

Os outros 29 milhões da população declararam possuir alguma dificuldade permanente para enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato.

Isso mostra que boa parte da população brasileira necessita do braille para conseguir viver uma vida comum, sem dependências.

Presidente do TJ do MA defende endurecimento de medidas restritivas

por Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, foi o entrevistado nesta terça-feira (01), na TV Mirante, pelo jornalista Clovis Cabalau, e defendeu o endurecimento de medidas mais restritivas no combate a Covid-19 no estado.

Lourival Serejo, que foi quem provocou a reunião entre os representantes dos três poderes no Maranhão, na semana passada, destacou que a população não estaria respondendo aos apelos sobre as recomendações da Organização Mundial de Saúde para o enfrentamento da doença.

“Os apelos que estamos fazendo a população não têm surtido o efeito necessário. Eu vejo o quadro realmente crítico, só uma medida bastante drástica para conscientizar a população dessa quadro de horror”, afirmou.

Lourival Serejo disse que a diferença, de cerca de 600 mil doses, entre vacinas recebidas e aplicadas nos municípios maranhenses já se transformou num caso de Justiça.

“Já é um caso de Justiça e o Ministério Público e a Defensoria Pública tomaram as providências mediante os prefeitos, isso é surpreendente realmente, já que as vacinas foram distribuídas e em alguns casos ficaram estocadas, com algumas resistências da população para se vacinarem”, destacou.

A expectativa é que uma nova reunião aconteça ainda nesta semana, onde os três poderes, juntamente com Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas do Estado anunciem novas medidas restritivas.

É aguardar e conferir.

A eventual nova manobra da Câmara de Rosário contra Calvet Filho

por Jorge Aragão

Depois de perder duas vezes no Poder Judiciário, algo inacreditável segue acontecendo na Câmara de Vereadores de Rosário por parte dos parlamentares que parecem querer a todo custo colocar o presidente da Câmara como prefeito, mesmo não sendo eleito para isso.

Mesmo após a justiça ter se manifestado sobre o pedido de cassação que afastou o prefeito Calvet Filho e após decisão decidiu retornar o prefeito para o cargo que lhe foi dado pelo voto popular, agora a Câmara de Vereadores estaria tramando uma nova “manobra” desrespeitando até mesmo a ordem judicial da juíza Karine Lopes e do desembargador Marcelo Carvalho.

De acordo com informações obtidas pelo Blog, estaria sendo tramando uma nova tentava de tirar do cargo o prefeito de Rosário. Já teria sido marcado pelo presidente da Câmara, Carlos do Remédio, uma nova sessão para quarta-feira (02), às 13h, onde seria apreciada, mais uma vez, a cassação do prefeito Calvet Filho.

Caso seja confirmada mais essa atitude por parte dos parlamentares, a população rosariense deve voltar a ir às ruas, protestar, assim como fez da primeira vez, pela continuidade da gestão de Calvet Filho.

Com mais esse ato, caso confirmado, deixará claro e evidente tamanha perseguição de alguns vereadores contra o prefeito Calvet Filho, que não alcançou nem seis meses de um mandato legítimo de quatro anos outorgado pelo povo de Rosário.

Sendo assim, acreditamos que o Ministério Público, bem como o Poder Judiciário, devam se manifestar o mais rápido possível sobre tais atos dos vereadores.

É aguardar e conferir.

PF deflagra Operação Anadromiki em seis municípios do MA

por Jorge Aragão

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira (1º), em São Luís, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, todos no Estado do Maranhão, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 (setenta) policiais federais cumpriram 20 (vinte) mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São 3 (três) mandados de prisão preventiva, 4 (quatro) de prisão temporária e 13 (treze) de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 (sessenta e oito) processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas. A PF encontrou dinheiro escondido dentro de bichos de palúcia, escondido como se fosse um cofre.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei 12.850/2013), cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar 15 (quinze) anos de reclusão.

São José de Ribamar inicia “Lei Seca” por 15 dias para conter Covid-19

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São José de Ribamar, na gestão Julinho Matos, tem se preocupado com o aumento de casos de Covid-19 no município e decidiu decretar novas medidas restritivas. Porém, mesmo com o decreto, a vacinação em São José de Ribamar segue com a força tarefa para vacinar a população em geral de 55 a 59 anos e novos grupos prioritários, com o objetivo de acelerar a imunização do máximo de ribamarenses possíveis, sempre com a chegada de novas doses.

Entre algumas medidas do decreto que valerá por 15 dias, a partir do dia 1 de junho, estará a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, conveniências e estabelecimentos comerciais, inclusive, nas praias que pertencem ao município, funcionando apenas a retirada no local ou delivery.

Além disso, para os restaurantes, lanchonetes, praça de alimentação e similares serão permitidas apenas quatro pessoas por mesa e não podem consumir bebidas alcoólicas. O estabelecimento deverá funcionar de 9h às 20h com 50% da capacidade.

Cada restaurante, bar, barraca, lanchonete e/ou similares, caso seja localizado nas praias da cidade de São José de Ribamar, somente poderá ocupar o limite máximo de 10 mesas, sendo 4 pessoas por mesa, devendo funcionar das 9h até às 16h.

As academias funcionarão com 50% da capacidade, no horário de 6h às 18h.

Também está proibida a realização de eventos em estabelecimentos comerciais que possuem piscinas ou similares.

Por fim, a Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de junho de 2021, com exceção para os serviços essenciais, como, por exemplo, o Hospital Municipal, a Maternidade Municipal e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O descumprimento deste Decreto acarretará em multa no valor entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 por cada infração anotada.

Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter sua licença suspensa ou cassada.

Clique aqui e saiba mais sobre o decreto.

Hildo Rocha cobra do DNIT melhorias das estradas federais no MA

por Jorge Aragão

Insistente, persistente, incansável. Assim pode ser definida a luta que o deputado federal Hildo Rocha realiza em defesa das rodovia federais instaladas no Maranhão.

Novamente o deputado Hildo Rocha esteve na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), juntamente com os deputados João Marcelo, Juscelino Filho e Pedro Lucas, a fim de cobrar providências referentes à recuperação, manutenção e duplicação das estradas federais que atravessam o Estado.

Hildo Rocha disse ao General Santos Filho, diretor do órgão, que o trecho da rodovia BR-222, entre Miranda do Norte e Santa Inês, está muito ruim. “O trecho da MA-222, entre Miranda do Norte e Santa Inês já não serve mais para fazer tapa buraco, ali tem que ser construída desde uma nova base e sub-base. Além disso, ter que ser dada uma solução aos vários açudes que estão encostados na pista de rolamento”, informou Hildo Rocha.

Imperatriz – Outro tema discutido foi sobre as obras de duplicação da BR-010, no trecho urbano da cidade de Imperatriz. Hildo Rocha enfatizou que a bancada maranhense tem cumprido o compromisso de colocar recursos financeiros na obra para dar continuidade ao empreendimento. O deputado ressaltou que no anos passado ele fez uma emenda parlamentar em um projeto de lei ao Congresso Nacional para aumentar os recursos para essa obra.

Hildo Rocha disse que além dessa questão, se o projeto executivo para a duplicação da BR-010 entre Açailândia e Imperatriz já estivesse pronto a bancada poderia colocar emenda impositiva para assegurar o início da obra já no início do próximo ano.

O deputado Hildo Rocha lembrou à direção do DNIT que a BR-226 precisa de trabalho de recuperação, pois alguns trechos se encontram quase intrafegáveis principalmente entre Presidente Dutra e Porto Franco.

“A BR-226 também precisa de recuperação urgentemente sobretudo entre Presidente Dutra e Porto Franco. Nós reconhecemos que durante o governo do presidente Jair Bolsonaro a atuação do Dnit no Maranhão teve uma melhora significativa, mas ainda não atingimos o ponto ideal, precisamos de ações mais céleres. Por esse motivo, mais uma vez nós estamos exercendo o nosso dever como representantes da população maranhense”, explicou Hildo Rocha.

Recursos da bancada federal – O diretor geral do Dnit, general Santos Filho, informou que os recursos colocados pela bancada do Maranhão foram utilizados para fazer vários projetos executivos entre eles o da BR-222. Santos Filho também garantiu que ainda este ano será licitado a obra de restauração definitiva do trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês.

Antes, porém, de acordo com o general Santos Filho, serão realizados serviços emergenciais e em seguida o trecho em questão será praticamente reconstruído, será feita nova base, sub-base e pavimentação.

Hildo Rocha lembrou que a bancada do Maranhão, colocou recursos para fazer os estudos referentes às obras que devem ser realizadas no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês.