Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Projeto de Hildo Rocha viabiliza instalação da OCDE no Brasil

Membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o deputado Hildo Rocha conseguiu aprovar relatório e Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria favorável ao Acordo de Cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que foi assinado em Paris, em junho de 2017. A OCDE se dedica à pesquisa e estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas nas mais diversas áreas e à troca de experiências entre países membros e parceiros.

O Brasil mantém relações de cooperação com a OCDE desde a década de 90, individualmente e como membro do G-20. Em 2007, juntamente com Índia, China, Indonésia e África do Sul, o país foi alçado à condição de parceiro-chave da organização (key-partner). Entretanto, o deputado Hildo Rocha defende a elevação do Brasil à condição de membro da organização.

Os argumentos do parlamentar maranhense vão ao encontro do esforço que o governo federal tem realizado a fim de cumprir uma série de requisitos que incluem normas de governança, comércio, ciência e tecnologia, entre outras condições imprescindíveis para a consolidação dessa proposição.

Do conjunto de 246 normas da OCDE, o Brasil acaba de aderir a mais uma recomendação, consolidando assim o compromisso de alinhamento às melhores práticas do mundo na área de defesa da concorrência. O país aderiu ao recém-adotado instrumento legal sobre Neutralidade Concorrencial, que tem o objetivo de fomentar um ambiente de negócios de concorrência mais justa.

A Neutralidade Concorrencial deve abarcar, segundo a recomendação, todos os níveis de governo, estimulando a atuação coordenada da Administração Pública. O reconhecimento se conecta aos importantes avanços do Governo Brasileiro no aperfeiçoamento dos processos de compras governamentais e da gestão de empresas estatais, bem como a busca pela remoção de distorções no ambiente regulatório.

Com a aprovação da recomendação sobre Neutralidade Concorrencial, o Brasil completa 100 instrumentos aderidos, com mais de 40% de aderência ao acervo de normas da OCDE. Desde dezembro de 2019, já foram 35 novos instrumentos aprovados, o que evidencia o intenso processo de aproximação e convergência com os padrões e referências da Organização.

O deputado Hildo Rocha destacou que a instalação do escritório da OCDE no País irá contribuir para a geração de empregos e mais riquezas para o País.

“As negociações comerciais ganharão um parceiro forte e imprescindível para que o Brasil gere mais confiabilidade, isso significa mais empregos e mais riquezas em nosso País. Portanto, é importante que o Brasil passe a figurar como país-membro da OCDE porque isso possibilitará novos investimentos com capital estrangeiro. Por isso, meu relatório que está disponível no sistema é a favor do acordo, assim como o projeto de decreto legislativo que também consolida o estabelecimento de escritório da OCDE no Brasil”, sentenciou Hildo Rocha.

Flávio Dino prorroga medidas vigentes até 28 de junho

O governador do Maranhão, Flávio Dino, iniciou a coletiva desta sexta-feira (18) destacando o feito realizado na cidade de Alcântara, onde 100 % da população adulta já tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Dino também destacou o programa “Dose Premiada”, onde serão premiados os maranhenses que tomarem a segunda dose da vacinação. O governador destacou que, somente no Maranhão, são cerca de 167 mil pessoas que tomaram a primeira dose, mas não retornaram para tomar a segunda dose, e por esse motivo surgiu programa. O primeiro sorteio do programa “Dose Premiada” acontece no domingo (27).

Sem entrar diretamente na celeuma com a Prefeitura de São Luís, que tem reclamado de que cerca de 109 mil doses pertencentes a capital não foram entregues, o governador destacou que não existe razão para polêmica e que as doses tem sido distribuídas de acordo com a Comissão Intergestores Bipartites (CIB). Dino culpou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo baixo número de vacinas que estão sendo disponibilizadas.

O governador voltou a lamentar que cerca de 63 municípios não conseguiram alcançar 80% de aplicação das doses recebidas e, segundo Dino, essas vacinas ficam retidas pelo Governo do Maranhão até que os municípios alcancem a marca de aplicação de 85% das doses recebidas.

Flávio Dino, baseado nos indicadores, voltou a demonstrar otimismo para as próximas semanas, onde acredita que a terceira onda da Covid-19 esteja sendo concluída, mas reforçou o pedido para as medidas restritivas. Sobre o contágio, Dino acredita que o Maranhão atingiu uma estabilidade, mas com tendência de queda.

O governador voltou a prorrogar as atuais medidas vigentes, a nova prorrogação vai até 28 de junho.

Infectologista maranhense pede cautela sobre revacinação

A médica infectologista, Maria dos Remédios, disse em entrevista ao radialista Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, que as vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estão sendo aplicadas na população brasileira, são seguras e que é necessário cautela ao falarmos sobre revacinação para idosos que receberam a CoronVac.

“Essas três vacinas são seguras (Coronavac, Astrazeneca e Pfizer). É uma dúvida que as pessoas tem. Os estudos que foram feitos, os ensaios clínicos, a última fase, a fase três já é com milhares de pessoas e depois que essas vacinas entraram no mercado a gente já tem milhões de pessoas vacinadas”, garantiu Maria dos Remédios.

A infectologista lembra que temos variantes circulando no país e isso é um fator a ser considerado nos casos de óbitos de pessoas imunizadas com as duas doses da vacina. Maria dos Remédios reforça que é apesar de vacinada, é necessário que a pessoa continue mantendo as medidas sanitárias.

“A gente está tendo casos de pessoas vacinadas tendo Covid, porque são variantes que estão circulando, não é a mesma coisa. Proteção que uma vacina confere que a gente chama de efetividade depende da sua idade, do seu grau de exposição, das variantes circulantes. Então são muitos fatores. Mas você precisa manter as outras medidas”, explicou a infectologista.

Maria dos Remédios também pediu calma ao se falar de revacinação. Ela afirma que isso é uma questão para o Ministério da Saúde e não para a Justiça. É necessário estudos para saber o tempo de proteção da vacina para que seja determinado em quanto tempo seria necessário tomar uma dose extra, ou tomar uma nova vacina.

“Isso quem tem que responder é o Ministério da Saúde. Isso não pode ser judicializado, porque você precisa saber quanto tempo a CoronVac protege. Então, vamos revacinar. Ótimo! Mas depois de quanto tempo que a pessoa tomou a segunda dose? Então, os estudos que tem que dizer se precisa mesmo, quanto tempo depois e tomar as medidas”, disse Maria dos Remédios.

A médica maranhense ainda detalhou cada uma das três vacinas que já são usadas no Brasil e comentou sobre a expectativa da chegada da vacina da Janssen, a primeira no Brasil de dose única. Clique aqui e ouça a entrevista completa da infectologista Maria dos Remédios.

Flávio Dino anuncia filiação ao PSB

Como era esperado, e inclusive anunciado pelo Blog, o governador do Maranhão, Flávio Dino, depois de anunciar na quinta-feira (17) o seu pedido de desfiliação junto ao PCdoB, anunciou nesta sexta-feira (18) a sua filiação junto ao PSB.

Dino disse que a filiação acontecerá na próxima terça-feira (22) e será juntamente com o deputado federal Marcelo Freixo, que recentemente deixou o PSOL.

Desta maneira, o PSB segue em rota de aproximação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visando as eleições de 2022.

A ida de Dino ao PSB volta a levantar possibilidade de que o governador maranhense possa integrar a chapa do petista como candidato a vice-presidente.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino antecipa saída do PCdoB por conta de Carlos Brandão

A saída do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, era praticamente favas contadas, mas o próprio Dino teria deixado a entender que iria aguardar o debate sobre federações partidárias, para ver se o PCdoB conseguiria “sobreviver”.

No entanto, Flávio Dino resolveu antecipar sua saída do PCdoB e, pelo que o Blog apurou, essa antecipação se deu por uma proximidade da Direção Nacional da pré-candidatura ao Governo do Maranhão, senador Weverton Rocha (PDT).

Tanto que o anúncio de Flávio Dino aconteceu, não por coincidência, um dia após Weverton ter postado a foto de um encontro político ao lado do deputado federal do PCdoB, Orlando Silva, e com o homem forte do PSOL, Guilherme Boulos. Veja foto abaixo.

Além do fato de Dino ter preferência pela pré-candidatura do seu vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o governador maranhense se sentiu desprestigiado dentro do PCdoB, que se movimentou no sentido contrário ao seu.

A insatisfação de Dino é, no mínimo, razoável, afinal neste momento era o maior nome do partido, inclusive para alguns Flávio Dino já estava até maior que o PCdoB, e o partido se movimentar nas eleições do Maranhão sem consultar o seu nome principal quadro, foi realmente uma atitude inadmissível.

Além disso, Flávio Dino retribui a Carlos Brandão uma lealdade que teve durante todos esses anos em que juntos estão a frente do Governo do Maranhão.

Agora sim, está explicado as diferenças de estratégia e tática políticas citadas por Flávio Dino quando anunciou o seu pedido de desfiliação, após 15 anos na legenda.

Segue o desentendimento entre Governo e Prefeitura sobre vacinação

Infelizmente segue o desentendimento entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, sobre a quantidade de doses de vacinas contra a Covid-19 da capital maranhense.

Depois do secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, ter solicitado que o Governo do Maranhão repassasse o restante das doses da capital e reclamado na demora de uma resposta (reveja), o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, rebateu a informação e afirmou que todas as doses foram entregues (reveja).

O problema é que matemática é uma ciência exata, mas nesse caso alguém está equivocado. A Prefeitura de São Luís afirma ter recebido apenas 662.605 doses, mas o Governo do Maranhão afirma que já entregou todas as doses que recebeu do Ministério da Saúde. No Ministério da Saúde existe a informação que foram repassadas ao Governo do Maranhão, para serem entregues a capital 771.416 doses, apesar do Localiza SUS, sistema do Governo Federal apontar 750.254 doses para São Luís. Ou seja, é preciso saber o paradeiro de quase 109 mil doses de vacinas que pertencem a capital maranhense.

Na tarde desta quinta-feira (17), a diferença nos dados teve continuidade. O secretário de Comunicação do Maranhão, Ricardo Cappelli, nas redes sociais, afirmou que foi realizada uma reunião entre gestores da Saúde do estado e município. Cappelli afirmou que a representante de São Luís confirmou o recebimento de todas as doses. Veja abaixo.

O secretário de São Luís, Joaquim Haickel, também se posicionou, mas afirmou que a representante da capital confirmou que a Prefeitura de São Luís recebeu 662.605 doses, número diferente do que tem sido afirmado pelo Governo do Maranhão. Haickel pediu que o estado comprove, através das notas de entrega, o repasse das demais doses, ou seja, as “desaparecidas” quase 109 mil doses.

A realidade é que já passou da hora, em prol da população, que Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís possam sentar e dialogar sobre o assunto e, se possível, trabalharem em conjunto.

Como parece que tá ficando difícil um entendimento entre os gestores da Saúde do Maranhão e São Luís, até porque o assunto já tomou um viés político, os próprios secretários de Comunicação, Ricardo Cappelli e Joaquim Haickel, mais habilidosos politicamente, poderiam iniciar um diálogo institucional e, nesse momento, necessário para a excelente continuidade da imunização na capital.

É aguardar e conferir.

Mais Renda beneficía empreendedores em Rosário

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), entregou nesta quinta-feira (17), equipamentos do Programa Mais Renda, nos segmentos de beleza, alimentação, confeitaria e costuraria, para beneficiários do município de Rosário. No total, foram entregues 25 kits de trabalho e negócio. Os contemplados receberam capacitação, ao longo do segundo semestre de 2020, nas áreas em que vão trabalhar.

Para Tércia Rocha, beneficiada com o kit no ramo de alimentação, o equipamento irá ajudar a impulsionar suas vendas. “Eu trabalho no ramo de alimentação com minha mãe há 10 anos. No período da manhã trabalhamos em um restaurante, e, a noite eu tenho uma lanchonete na minha residência. Este kit, que recebi do Programa, vai me ajudar a crescer como empreendedora, chamar mais atenção dos meus clientes e melhorar meu fluxo de vendas”, explicou.

Outra contemplada foi Jaynara Lima, que concluiu a capacitação no Programa na área de costureira. “Eu estou muito feliz porque é uma oportunidade única para mim e meus outros colegas que fizemos juntos a capacitação. Nós aprendemos como gerenciar o nosso negócio, as relações humanas, saber diferenciar a ética da moral e diversos outros conhecimentos. Eu gostaria de agradecer imensamente ao governador, Flávio Dino, e ao secretário, Márcio Honaiser. Este curso foi muito importante e a partir de hoje quero colocar tudo em prática”, contou.

O Mais Renda tem o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa atua na organização dos empreendimentos informais existentes, buscando ampliar a renda dos trabalhadores com concessão de equipamentos e a capacitação técnica.

Para o gestor da Sedes, deputado Márcio Honaiser, a entrega dos equipamentos representa para os beneficiários a chance de conquistar novos rumos para a sua vida e de sua família.

“Estamos aqui em Rosário entregando os equipamentos do Programa Mais Renda. São 25 pequenos empreendedores que foram qualificados e treinados, e, que hoje, estão recebendo seus kits de trabalho e negócios, nas áreas de beleza, alimentação, confeitaria e costuraria. São pessoas que vão agora para o mercado de trabalho gerar renda, dignidade para família e poder colocar comida em suas mesas. É mais uma ação do Governo do Maranhão para ajudar as pessoas que mais precisam, principalmente, neste momento de pandemia”, disse Márcio Honaiser.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, falou da importância do Mais Renda para a economia da cidade. “O governador Flávio Dino e o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, mais uma vez demonstram o carinho que têm com a população maranhense, que é o de investir nas pessoas e dar condições a elas para viverem melhor. O Programa Mais Renda transforma a vida das pessoas, e, aqui em Rosário, não poderia ser diferente. Foram 25 pessoas contempladas que agora poderão gerar sua própria renda dentro do município”.

O deputado estadual, Adelmo Soares, enfatizou “o sentimento de alegria com as mais de 20 pessoas contempladas em nossa cidade. A comitiva do Governo do Estado, que hoje está representada pelo secretário do Desenvolvimento Social Márcio Honaiser, trouxe para Rosário a oportunidade de emprego e renda. Nós só temos a agradecer esta iniciativa e este grande empreendimento que em meio à pandemia tem sido fundamental. Rosário agradece, e, eu digo sempre, plantando desenvolvimento, nós vamos transformar o nosso estado”.

A previsão, para este ano de 2021, é que o programa amplie as categorias de capacitações e os equipamentos a serem ofertados. Mecânico de moto, eletricista e novos segmentos de alimentação, como água de coco e milho verde, somam-se a beleza, churros, churrasquinho, crepe, cachorro quente e outros de alimentação, além de costuraria e confeitaria.

Estiveram presentes durante as entregas, que seguiu todos os protocolos sanitários, autoridades locais, contemplados e seus familiares. E, na ocasião, foi anunciado pelo secretário da Sedes a implantação de um Restaurante Popular no município.

Roberto Costa destaca feito de Alcântara na imunização

O deputado Roberto Costa esteve nesta em Alcântara, participando juntamente com o governador Flávio Dino, acompanhado do secretário de Saúde do Estado Carlos Lula, o secretário de cidades Márcio Jerry, o prefeito do município Padre William, o vice-prefeito Nivaldo Araújo, e também o deputado Othelino Neto., presidente da Assembleia Legislativa. Participaram do momento histórico na cidade maranhense, sendo o primeiro município brasileiro imunizar 100% com a 1ª dose toda a população adulta .

O parlamentar destacou que com essa ação em favor da vacinação, Alcântara dá exemplo para o Brasil e ao mundo.

“Essa conquista que nós tivemos com a vacinação de toda a população de Alcântara, ela vem em decorrência da união entre o governo do estado e do governador Flávio Dino em parceria com a prefeitura de Alcântara e o Padre Wiliam. Através desse apoio concretizamos essa grande conquista, que foi a imunização de todos os alcantarenses. Isso é uma vitória para o município, para o estado e todo o Brasil”, enfatizou Roberto Costa.

Com mais de 21 mil habitantes, o município histórico é caracterizado pela grande presença de quilombolas, um dos grupos do público-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, são 204 comunidades quilombolas, onde vivem mais de 3 mil famílias.

“Coloquei a bela cidade histórica de Alcântara no lugar que ela merece , famosa por muitas razões. Pela sua história, cultura, arquitetura, gastronomia, pelo seu povo e pela base, e hoje a cidade escreve com todos nós juntos mais uma página dessa centenária história, e dentro dessa página em cima tem marcado que esse município está 100% vacinado contra o coronavírus “, frisou o governador Flávio Dino.

O governador destacou que o Arraial da Vacinação prossegue até dia 30 de junho, para que outros municípios tenham o mesmo sucesso que a cidade de Alcântara .

Na ocasião, o prefeito Padre William também comemorou esse momento. “O Maranhão mostra ao Brasil como exemplo nessa corrida contra a COVID-19. É com muita alegria que agradeço a parceria com o governador Flávio Dino, o deputado Roberto Costa e a prefeitura de Alcântara, que por conta do grande empenho que tem empreendido na luta contra a pandemia ,pode realizar esse momento histórico para nossa população”, finalizou.

O apoio de Osmar Filho e Pedro Lucas para o Lima Verde

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta quarta-feira (17), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da praça do bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar.

O trabalho, que é uma reivindicação antiga da comunidade, será executado pela Agência Executiva Metropolitana, órgão do Governo do Estado, utilizando recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“O espaço irá possibilitar o lazer e o esporte. Uma satisfação ver esse projeto ganhando seus primeiros passos, sem contar que é mais uma importante parceria com o Governo que dá certo e reafirma que estamos juntos olhando com carinho para nossa cidade”, comemorou.

Pedro Lucas também comemorou o início da obra: “Hoje, autorizamos a ordem para que as obras comecem. É um projeto belíssimo e um grande presente para os moradores daqui”, disse o parlamentar que colaborou significativamente através de sua emenda.

O espaço público terá uma área total de 1.234,00 m² e vai contar com playground, mesas de xadrez, pista de cooper, equipamentos de ginástica, tudo isso com acessibilidade necessária.

Também participaram do ato o presidente da AGEM, Lívio Corrêa; o vereador Inácio; o líder comunitário Paulinho do Lima Verde; além de moradores.

Arraial da Vacinação imuniza quase 7 mil pessoas em Santa Inês

Resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Santa Inês com o Governo do Estado, foi realizado o Arraial de Vacinação no município. Uma mega estrutura foi instalada no Parque da Raposa com drive-thru para 4 carros sendo atendidos simultaneamente e dezenas de atendentes para pedestres. Tudo para que o processo desde a triagem à vacinação fosse o mais rápido possível.

Logo nas primeiras horas do dia, muita gente já aguardava ansiosa pela primeira dose da vacinação contra covid-19. Por volta das 7h30 foi iniciada a vacinação para pessoas com idade a partir de 39 anos. Devido á grande procura, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou mais dois pontos de vacinação para evitar aglomeração.

Por volta das 15h foram aplicadas todas as doses enviadas pela Secretaria de Estado para o Arraial da Vacinação. Ao todo foram 6.915 pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19, um recorde.

“Esse foi um dia histórico! Graças a Deus estamos avançando na imunização. Já chegamos a mais de 25 mil pessoas que tomaram a primeira dose. Aproveito para pedir às pessoas que estão no período para tomar a segunda dose, que procure um posto de vacinação. E que todos mantenhamos os cuidados preventivos até que estejamos vacinados, o que deve ocorrer o mais breve possível” – destacou o Prefeito, Felipe dos Pneus.

O evento misturou a força das raízes culturais maranhenses com a dose de esperança pelo fim da pandemia. 17 atrações folclóricas de Santa Inês se apresentaram. Cantores, danças e bumba-meu-boi.

A vacinação foi encerrada atendendo à faixa etária de 30 anos. A expectativa é que na próxima semana o município receba mais doses de vacina e continue imunizando pessoas com idade a partir de 30 anos.