Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Hildo Rocha viabiliza Audiência Pública sobre Revalida

Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal irá realizar na próxima segunda-feira (10) Audiência Pública que debaterá o descumprimento, por parte do Governo Federal, da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019 que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

A lei garante que a revalidação seja aplicada semestralmente. Entretanto, de acordo com o deputado Hildo Rocha, o Governo Federal não vem cumprindo o Revalida.

“Há três semestres os exames não são realizados, causando enormes prejuízos aos estudantes que fizeram curso de medicina fora do Brasil, que precisam trabalhar, e nós precisamos desses médicos principalmente nesse momento de pandemia. Agora, mais do que nunca, precisamos de mais médicos para combater essa pandemia”, argumentou Hildo Rocha.

Os debates acerca do descumprimento do Revalida acontecerão na próxima segunda-feira, dia 10, às 10:30 na Câmara dos Deputados. O Evento será transmitido ao vivo por meio dos canais de comunicação da casa (TV Câmara e YouTube).

Felipe dos Pneus apresenta projeto da nova rodoviária de Santa Inês

O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus (Republicanos), divulgou na noite desta quarta-feira, 5, imagens do que seria o projeto arquitetônico do novo Terminal Rodoviário de Santa Inês. No post publicado no Twitter, o prefeito anuncia que o projeto da nova Rodoviária foi concluído pelos arquitetos da Secretaria de Obras.

Felipe dos Pneus só não deixou claro quando a obra será iniciada. O Departamento de Comunicação de Santa Inês reiterou o comunicado do Prefeito, que todas as informações referentes a obra devem ser esclarecidas brevemente, quando a Prefeitura realizará um evento para apresentar ao povo do município todas as obras que compõem o Programa de Infraestrutura Tempo de Crescer.

Santa Inês fica na região central do Maranhão e, diariamente, recebe centenas de passageiros. Já que está na intercessão de duas rodovias federais (222 e 316). E o péssimo estado de conservação estrutural da rodoviária esteve sempre no topo de reclamação, tanto de passageiros quanto de trabalhadores do local.

Sempre em período de campanha eleitoral, o local esteve nas promessas de políticos. Agora, pela primeira vez, o líder do executivo demonstra que fará diferente dos antecessores e vai cumprir com sua palavra. Agora é esperar mais informações e os procedimentos tomados nesta obra muito aguardada pelos santainesenses.

A discussão de Eliziane Gama e Ciro Nogueira

Durante o depoimento do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, à CPI da Covid, nesta quarta (05), foi marcado por uma discussão entre a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

A CPI da Covid não tem nenhuma mulher entre seus titulares e suplentes, mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), disse que poderia fazer uma “concessão” para que duas senadoras, entre elas Eliziane, pudessem fazer perguntas, o que desagradou os governistas.

Só que quando Eliziane Gama começou a fazer a primeira pergunta sobre cloroquina, ela foi interrompida por Ciro Nogueira, que protestou alegando que não há previsão no regimento da Casa para inclusão de perguntas de outros senadores que não participem da CPI.

Eliziane Gama chamou o senador Ciro Nogueira de “descontrolado” e disse para ele que não “admite grito”. O piauiense rebateu.

“Nada contra a senadora, mas isso não está em regimento, não foi acordado pela comissão. A gente fica sendo o papel de vilão da situação se nós queremos cumprir o regimento e que o trabalho seja levado a sério. Isso não foi acordado”, afirmou Nogueira.

Em resposta, a senadora maranhense disse: “Só não entendo porque tanto medo das vozes femininas aqui, Ciro”.

Eliziane finalizou questionando: “Vossa Excelência pensa que vai calar a gente?”.

E o embate marcou o depoimento de Teich na CPI, que vai sendo mais marcada por bate-bocas do que efetivamente algo produtivo para o Brasil vencer a pandemia da Covid-19.

Roberto Costa diz que MDB já debate 2022 e sem veto a ninguém

O deputado estadual e um dos principais nomes do MDB no Maranhão, Roberto Costa, utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), para destacar que o partido já começou a debater os rumos da legenda nas eleições de 2022.

Destacando sempre a liderança da ex-governadora Roseana Sarney, Roberto Costa afirmou que o partido tem ouvido todas as lideranças para decidir o caminho que o MDB seguirá. O parlamentar assegurou que o partido passa por um amadurecimento político e precisa “olhar para frente e não para o retrovisor”.

“E um dos pontos fundamentais para mim que o partido hoje tem debatido é exatamente o amadurecimento político de ter a compreensão que o processo político é dinâmico. E ele, ao longo do tempo, sofre modificações e, às vezes, o adversário do passado se torna um aliado do presente, se torna o momento em que o diálogo passa a ser fundamental para se discutir um projeto de futuro. Temos a compreensão da importância que o nosso partido tem no processo político e sabemos acima de tudo que nós temos que ter a responsabilidade não de olhar para o retrovisor, mas de visualizar o futuro”, destacou.

Roberto Costa ainda fez questão de dizer que o partido discute 2022 sem vetar absolutamente ninguém, nenhum partido e chegou a citar o governador Flávio Dino, que foi adversário do MDB nas duas últimas eleições e os dois pré-candidatos ao Governo do Maranhão pelo grupo de Dino, Carlos Brandão e Weverton Rocha.

“Um dos pontos fundamentais que já foi travado dentro do partido é exatamente a ampliação do nosso diálogo com todas as forças políticas do estado. E quando a gente fala força política, as forças políticas, nós não estamos fazendo nenhum tipo de veto, absolutamente, de ninguém. Não tem problema em se pensar, em sentar e em discutir com o senador Weverton, em discutir como o vice-governador Brandão, em discutir inclusive com o próprio governador Flávio Dino, em discutir com todas as forças políticas, isso não é acordo, o diálogo, ele vem exatamente para você construir um acordo de um projeto futuro”, afirmou.

O MDB deve, no próximo mês, escolher o novo comando do partido no Maranhão, mas já começou a debater 2022 e a ex-governadora Roseana, que pretende comandar a legenda, tem participado desses debates, como garantiu Roberto Costa.

É aguardar e conferir.

Eduardo Braide lança “Prefeitura no Bairro” no Coroadinho

O prefeito Eduardo Braide lançou no Coroadinho, nesta quarta-feira (5), o projeto “Prefeitura no Bairro”, um conjunto de ações de sua gestão para levar serviços de revitalização e reestruturação para bairros de São Luís. No Coroadinho serão investidos R$ 1 milhão de reais em obras de mobilidade urbana, reforma de praças, adequações em unidades de saúde, limpeza urbana, iluminação pública, entre outras demandas antigas da comunidade.

“O programa Prefeitura no Bairro no Coroadinho está trazendo um conjunto de ações de diversas secretarias municipais que trabalharão ao mesmo tempo no Coroadinho, fazendo a recuperação asfáltica de ruas e avenidas, readequação de espaços como praças e do campo de futebol, implantação de novos equipamentos esportivos e sociais, além da troca da iluminação pública, que é algo fundamental para a comunidade se sentir mais segura. Também vamos melhorar o acesso ao bairro com a abertura de um novo retorno na avenida e a implantação de sinalização horizontal e vertical. Ao fim deste trabalho, a população terá muito mais qualidade de vida”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Os serviços no Coroadinho estão sendo realizados de forma conjunta pelas secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp); Trânsito e Transportes (SMTT); o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), entre outros órgãos municipais.

Serviços – Desde o início da semana, o bairro começou a receber serviços de limpeza urbana como recuperação asfáltica, capina e roçagem. Também será feita a poda das árvores, fundamental para evitar problemas como a perda de eficiência da iluminação pública e o rompimento de cabos condutores da rede elétrica. A região conhecida como Alto São Sebastião receberá a implantação de um Ponto Limpo, acabando com um local de descarte irregular de lixo. Também será feita a pintura dos canteiros por todo o bairro.

A iluminação pública será modernizada com a troca da rede antiga pela iluminação de LED, que é mais eficiente e econômica. Serão substituídos os pontos de iluminação, beneficiando as principais vias do bairro, melhorando a segurança da população.

Infraestrutura – O bairro vai receber ainda importantes intervenções de infraestrutura. Será feita a reforma do Campo Jairzão, que receberá novo gramado, pintura dos muros, reestruturação das arquibancadas, implantação de sistema de irrigação simples e construção de uma arena de areia. Na Praça Nossa Senhora do Carmo, que fica ao lado do campo, será feita a substituição do alambrado da quadra poliesportiva, a melhoria na iluminação, pintura de mural com arte urbana feita pela artista Railde Diniz, moradora do Coroadinho.

Para garantir acessibilidade serão implantadas, também, rampas de acesso. O espaço ganhará ainda colocação de um alambrado de contenção entre o estacionamento e o canal.

A escadaria da Rua da Vitória será reformada e receberá os serviços de colocação de corrimão para melhorar a acessibilidade e segurança dos passantes. Para embelezar ainda mais a área, será feita pintura de arte urbana pelo artista Cristóvão Nogueira. A Prefeitura também entregará uma nova praça na área do antigo Campo do Burro Brabo junto com um totem personalizado em homenagem ao bairro do Coroadinho.

Mobilidade Urbana – O bairro também receberá melhorias na mobilidade urbana. Será feita a recuperação asfáltica das principais vias e avenidas do bairro, priorizando as rotas do transporte público e as áreas de maior fluxo de veículos, melhorando a mobilidade urbana.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, na oportunidade, a mudança no trânsito na Avenida dos Africanos, com a implantação de um novo retorno de acesso ao Coroadinho fazendo a ligação com a Rua Bom Jesus.

Para melhorar os acessos viários o bairro ainda receberá a implantação de sinalização horizontal e vertical nas áreas de maior fluxo de pedestres e motoristas. Será feita a colocação de um novo abrigo para usuários de transporte público, na Avenida dos Africanos, ao lado do Campo Jairzão, garantindo mais conforto durante a espera pelo coletivo.

Por meio do programa “Prefeitura no Bairro” também será feita a reestruturação da Unidade Mista do Coroadinho e do Centro de Saúde Dr. Antônio Guanaré.

Todas as ações do programa são frutos de reivindicações antigas da população, mapeadas pelo Município. Após o encerramento dos trabalhos no Coroadinho a Prefeitura seguirá com os mesmos serviços para outros bairros de São Luís.

A postura democrática e plural de Carlos Brandão

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), tem entre as suas principais características como político o dialogo, o municipalismo, a democracia e a pluralidade.

Quando Brandão deixou o Republicanos e se transferiu para o PSDB, inclusive com o aval do governador Flávio Dino (PCdoB), seus adversários logo afirmaram que teria sido um erro crucial e que esse retorno ao PSDB afastaria o PT do seu palanque em 2022, quando irá disputar o Governo do Maranhão.

Só que além da atual conjuntura política nacional ser bem diferente de eleições passadas, quando vimos um embate entre PT e PSDB, Brandão com sua postura tem, dia após dia, demonstrado que terá um palanque plural para o ano que vem e sempre de comum acordo com Flávio Dino.

Na terça-feira (04), coube justamente a Brandão receber a visita dos vereadores do coletivo “Nós”- formado por seis co-vereadores de São Luís, todos do PT. O encontro teve como objetivo o fortalecimento de parcerias, com o Governo do Maranhão, que visem a defesa e a garantia de direitos e de políticas públicas para a capital.

O “Nós” (PT) é o primeiro mandato coletivo da história legislativa do Maranhão, eleito para a Câmara de Vereadores de São Luís. Durante a reunião com o vice-governador, os parlamentares explicaram o funcionamento desse mandato inédito no estado e apresentaram algumas demandas da população, principalmente da periferia e da zona rural.

“Os parlamentares apresentaram as demandas de vários bairros e os trabalhos que estão sendo desenvolvidos para melhorar a qualidade de vida do povo de São Luís. Fiquei muito sensível às propostas apresentadas. Não tenho dúvidas de que os projetos que são bons para a coletividade, são bons para o governo do Estado”, afirmou o vice-governador Carlos Brandão.

Para a vereadora Raimunda Oliveira, integrante do coletivo “Nós”, a parceria com o governo do Maranhão é importante para a efetivação das políticas públicas que atendam a todos.

“Viemos em busca do fortalecimento de parcerias com o Governo, por meio do nosso vice-governador. Parceria essa em defesa pela garantia de direitos e de políticas públicas para a nossa cidade. E nós, como parlamentares e representantes do povo – que estamos nas periferias e na zona rural -, queremos garantir que as políticas públicas aconteçam em nossa cidade, para o nosso povo e para a nossa gente”, frisou a vereadora.

O vereador Jhonatan Soares comentou sobre a receptividade com que as pautas foram recebidas e destacou a importância de caminhar ao lado da gestão estadual, em busca de soluções para as necessidades do povo.

“É uma grande honra estar, aqui, junto com o vice-governador, que com muita sensibilidade acolheu as nossas pautas e das nossas comunidades das periferias e da área rural de São Luís. E é exatamente isso que a gente acredita, em uma gestão que é sensível e próxima da população, como sempre tem sido. Nós queremos continuar assim. A gente acredita que é muito importante estarmos ao lado do governo do Estado, trazendo essas demandas e vendo formas rápidas de resolver essas questões, pois o nosso povo tem pressa”, disse Jhonatan Soares.

O coletivo é engajado e inserido nas questões sociais, culturais, econômicas e políticas do povo ludovicense. O “Nós” é representado pelos vereadores Delmar Matias, Eni Ribeiro, Eunice Chê, Flávia Almeida, Jhonatan Soares e Raimunda Oliveira. Juntos, ocupam apenas uma cadeira de vereador, todos com a mesma importância e com equidade salarial.

O encontro apenas reforça as características de Brandão, ressaltadas na postagem, e derruba o tolo argumento que Brandão não poderá aglutinar partidos de esquerda na disputa pelo Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

PF realiza operação no MA contra desvios de verbas para Covid-19

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, nas cidades de BREJO/MA, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA e TUTÓIA/MA, a Operação DESATINO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de BREJO/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal. Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Dino quer que Braide faça com ele o que ele não fez com Bolsonaro

Que o governador do Maranhão, Flávio Dino, é um poço de contradição e sempre utiliza dois pesos e duas medidas, isso não é mais segredo para absolutamente ninguém, mas dia após dia, ele segue se superando.

Visivelmente incomodado com o desempenho da gestão de Eduardo Braide na capital maranhense, principalmente pelo protagonismo na vacinação, o comunista tem encaminhado alguns recados sugerindo uma aproximação e a realização de parcerias institucionais com a Prefeitura de São Luís.

Se fosse somente isso, a atitude seria até digna de aplausos, mas o problema é que quem está transmitindo os recados, tem deixado claro que se Braide quiser a tal aproximação, ele que tome a iniciativa de procurar o Governo Flávio Dino. Ou seja, Flávio Dino quer que Braide faça com ele o que ele jamais fez com Bolsonaro.

Sendo assim, para Dino o raciocínio é o seguinte: se for para fazer parceria com o Governo Federal, é Bolsonaro quem tem que procurar o comunista. Já se for para fazer parcerias com a Prefeitura de São Luís, é o comunista que precisa ser procurado pelo prefeito.

Vale lembrar que o governador, que jura ser democrático, jamais teve a dignidade de reconhecer e parabenizar a vitória de Eduardo Braide diante do seu consórcio de candidatos nas eleições da capital em 2020, algo que ele cobrou de Bolsonaro sobre as eleições dos EUA. Bolsonaro, posteriormente, parabenizou Joe Biden, já Dino se recusou a fazer o mesmo com Braide.

Pense no tamanho da empáfia do comunista.

Na pandemia, 722 presos ganham saída temporária do Dia das Mães

Enquanto alguns segmentos seguem sofrendo no Maranhão com medidas restritivas por conta da pandemia, o Judiciário anunciou que mais de 700 presos irão ganhar o benefício da saída temporária por conta do Dia das Mães.

Nesta terça-feira (04), a juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1 ª Vara de Execuções Penais de São Luís, determinou a saída temporária de Dia das Mães para 722 detentos da Região Metropolitana de São Luís.

Os presos poderão sair nesta quarta-feira (05), às 9h, com a obrigação de retornar às unidades prisionais até as 18h, do dia 11 de maio, próxima terça-feira.

Já os cantores, artistas, proprietários de buffet e outros segmentos, seguem proibidos de trabalhar no Maranhão e estão já no terceiro mês de inatividade.

Cada vez mais, infelizmente, ficamos com a nítida impressão de que o errado é o certo, e certo é errado.

Eliziane quer que o Senado discuta o piso salarial da enfermagem

Nesta terça-feira (4), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco parlamentar Senado Independente formado por Cidadania, PDT, REDE e PSB, protocolou ofício no Senado Federal pedindo reunião para discutir o piso salarial da enfermagem no Senado Federal.

A senadora propõe no ofício que além do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, participem das discussões o autor do projeto de Lei (PL) 2564/2020, senador Fabiano Contarato (REDE-ES), a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o líder do Governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dra. Betânia Maria dos Santos.

“Precisamos fazer justiça a esses profissionais que estão dando a vida no duro dia-a-dia dentro dos hospitais. Essa é uma demanda antiga desses profissionais e não há melhor momento para colocar esse projeto em pauta”, argumentou Eliziane Gama.

O PL 2564/2020 altera a Lei 7.498/1986 para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.