Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Uma boa e justa alternativa…

Objetivando diminuir a superlotação nas unidades prisionais do Maranhão, advice a assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) irá agilizar, ampoule de forma ainda mais consistente, link os processos dos presos de justiça. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira (05), comandada pelo secretário Sergio Tamer.

Tamer fez questão de destacar a importância de oferecer assistência jurídica aos privados de liberdade. De acordo com ele, essa reunião foi apenas para alinhar os trabalhos da assistência jurídica no sentido de garantir aos apenados um serviço ainda melhor no âmbito jurídico. “Os detentos necessitam estar a par de seus processos e a assistência jurídica vai atuar nesse sentido para que todos nós venhamos ganhar com isso”, declarou.

Para Tamer o ideal para que se tenha maior celeridade nos processos é trabalhar para que em cada unidade tenha um terminal eletrônico onde os internos e advogados possam acompanhar o andamento dos processos. “Seria uma espécie de banco de dados com informações dos processos. Isso facilitaria muito para que diminuíssemos a superlotação nas unidades”, disse o secretário.

O coordenador da assistência jurídica da SEJAP, Eneas Frazão, destacou os pontos positivos da reunião. “Conseguimos traçar uma forma de colocar em andamento todas as ações que vamos fazer em 2012, esse foi um dos pontos mais positivos da reunião”, afirmou o advogado.

Vale lembrar que entre as funções cabíveis à assistência jurídica da SEJAP estão o assessoramento jurídico dos presos sentenciados, o atendimento individual e pessoal dos internos, o acompanhamento junto a Vara de Execuções Penal (VEP) dos processos dos presos, Oficiar eventualmente, sempre que necessário, as comarcas sobre o andamento dos processos, fazer listagem mensal em forma de mapeamento atualizado dos processos dos internos e outras.

Arnaldo Melo diminui quantidade de “salários” de deputados estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, site deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), order confirmou decisão da Mesa Diretora de diminuir o número de “salários” dos deputados maranhenses.

A decisão vem logo após matéria da Folha do último sábado (03), pill onde foi denunciado que os deputados estaduais do Maranhão recebem 18 salários, sendo 2,5 no início de cada legislatura, 2,5 no final e mais um salário, caso os parlamentares compareçam a 2/3 das Sessões Legislativas.

“Em relação aos subsídios dos deputados, a Mesa Diretora resolveu alterar o decreto e a partir de agora os deputados maranhenses receberão um subsídio no início e no término de cada legislatura como ajuda de custo. Assim a Assembleia se adequa à Câmara Federal”, explicou o presidente, lembrando que, a partir de agora, os deputado receberão “apenas” 14 salários.

Equívoco

Na verdade, a matéria da Folha de S. Paulo cometeu um pequeno equívoco. Em vez de 18 salários, os parlamentares maranhenses recebiam 17. É que, ao cumprir a obrigação de comparecer a 1/3 das sessões, o deputado não ganha mais um “salário”, ele apenas deixa de perder – o que aconteceria se ele não atendesse a essa norma. Além disso, os parlamentares não tem direito ao 13º salário.

De qualquer forma, com a decisão, a Mesa Diretora dá um fôlego moral à Casa.

Construção da EMBRAPA no Itapiracó está parada

A nova sede da EMBRAPA que está sendo construída na reserva do Itapiracó está totalmente paralisada e para piorar, cure o material de construção que estava sendo utilizado pela empresa responsável pela obra, cialis começou a ser retirado do local da construção.

O Blog recebeu a informação que acontece um litígio entre a EMBRAPA e a construtora responsável pela obra, e seria justamente esse impasse que tem ocasionado a interrupção na obra. O Blog tentou entrar em contato com a EMBRAPA, mas até o momento não obteve resposta.

A EMBRAPA possui uma área de 87 hectares onde estava sendo construída a sede da empresa em São Luís, mas apenas cerca de quatro hectares estão sendo utilizados para a obra. O restante da área o EMBRAPA garantiu a preservação.

A princípio, a entrega da sede estava prevista para dezembro de 2011, mas a obra ia se arrastando a duras penas e agora com o impasse, está totalmente paralisada e sem data para a conclusão.

A construção da sede em São Luís foi bastante comemorada, pois existia a expectativa que com a instalação dessa unidade na capital maranhense, o órgão federal desenvolveria pesquisas voltadas para as regiões dos Cocais e da Baixada Maranhense.

A construção da nova faz parte da meta do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). O Programa tem R$7,8 milhões reservados para investimento no Maranhão, sendo R$4 milhões para construção do centro de pesquisa e R$3 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Essa passaria a ser a terceira obra do Governo Federal que enfrenta problemas em São Luís. As outras duas são a reforma do aeroporto Hugo da Cunha Machado e a duplicação da BR-135, que não consegue sequer sair do papel.

A demora da Justiça em São Mateus

Pastor e vereador Antônio Carlos

O Blog recebeu documentos referentes a denúncias feitas contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, mind o ainda vereador Antônio Carlos Montelo Sousa, doctor que também é pastor da igreja Assembleia de Deus.

A primeira denúncia contra o vereador foi feita em 30 de junho de 2011, por Antonia Audilene Pinheiro. Na denúncia à Promotoria de Justiça de São Mateus, ao promotor Clodomir Bandeira Lima Neto, Audilene afirma ter emprestado R$ 5 mil a Antônio Carlos Montelo Sousa. O empréstimo, segundo relato, o ajudou a se eleger presidente da Câmara de Vereadores e foi feito em 03 de dezembro de 2008, por transferência de conta bancária, ou seja, facilmente comprovado.

Audilene foi mais além e fez denúncias mais graves. Em seu depoimento, que o Blog teve acesso, ela disse que assim que assumiu a presidência do legislativo municipal, Antônio Carlos lhe propôs um contrato de locação de um veículo seu, uma Saveiro de placa NHH-8784 por R$ 2.600 mensais como maneira de retribuir o empréstimo feito.

No entanto, quatro dias após ter assinado o contrato Audiline diz que foi procurada pelo próprio Antônio Carlos, dizendo que não teria como cumprir o contrato pela situação financeira da Câmara de Vereadores. Só que para surpresa de Audilene, dois vereadores Gessé e Joãozinho Pontual em junho de 2011, apresentaram para ela recibos assinados teoricamente por Audilene comprovando o aluguel do veículo e o recebimento mensal do dinheiro.

Audilene declarou ao promotor que a assinatura não era sua e que jamais recebeu a quantia.

Essa não foi a primeira denúncia nesse sentido contra o então presidente da Câmara de Vereadores, o pastor Antônio Carlos. O Blog também teve acesso a denúncia feita por Hailton Bandeira Cardoso, que também teria tido seu nome e assinatura falsificada para locação de veículo à Camara Municipal de São Mateus.

As denúncias levaram o pastor Antônio Carlos Montelo Sousa a renunciar a presidência do legislativo, mas pela morosidade da Justiça, ele permanece como representante do povo na Câmara de Vereadores.

O Blog teve a informação que o promotor Clodomir Bandeira Lima Neto está de “férias” desde janeiro e que só retornará em junho. O promotor que o substituiu alega não poder fazer absolutamente nada, pois o promotor titular teria levado todo o processo.

Desse jeito, não adianta Ficha Limpa, afinal com a demora da Justiça, o pastor evangélico que já veio para Paço do Lumiar pregar na Assembleia de Deus do município, poderá concorrer tranquilamente a reeleição e debochar da Justiça e das pessoas que foram supostamente enganadas.

Maranhão Basquete atropela São Caetano

Na noite deste sábado (03), rx no Ginásio Castelinho, find a equipe do Maranhão Basquete não encontrou dificuldade para se recuperar na Liga de Basquete Feminino e derrotar o São Caetano por 82 a 55.

A torcida maranhense, mesmo não lotando o Castelinho, incentivou desde o início do jogo e mais uma vez ajudou as meninas do Maranhão Basquete a reencontrar o caminho da vitória, afinal o time vinha de três derrotas seguidas.

A equipe maranhense só não chegou ao centenário pela opção inteligente do técnico Betinho, que preferiu fazer um rodízio interessante entre as atletas. Além de dar ritmo para as demais jogadoras, Betinho ainda poupou suas principais jogadoras para o jogo de segunda-feira (05), às 20h, contra o time do Ourinhos, novamente no Ginásio Castelinho.

A ala Iziane e a pivô Cintia Tuiu foram as destaques da equipe maranhense. Além da vitória, o Maranhão Basquete comemorou o retorno da pivô Kelly, já que a americana estava fora da equipe por lesão. O seu retorno deverá ser fundamental para a fase decisiva da competição.

Ele vem aí…

Ainda o PROCON…

Felipe Camarão e Luiza Oliveira

Blog do Marco D’Eça

Na reunião que teve quinta-feira passada com a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, e o diretor do Procon, Felipe Camarão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) mostrou mais irritação com o fato o excelente trabalho do órgão ser reduzido a uma briga de ciúmes e egos.

Subordinado a Luiza, Camarão realizou uma das mais importantes gestões em toda a história do Procon maranhense.

Trabalho reconhecido por todo o sistema de defesa do consumidor, pela imprensa e, sobretudo, pela sociedade.

Gestão que se destacava dentro do próprio governo, e que era um dos pontos mais positivos da administração Roseana.

Mas isso incomodou a secretária Luiza Oliveira, que parece querer os holofotes apenas para ela.

Por isso decidiu exonerar o subordinado.

Mas Luiza não queria o ônus desta decisão, e tentou forçar o próprio diretor do Procon a assinar sua exoneração.

Clique aqui e continue lendo

Uma unidade cada vez mais difícil

A cada dia fica evidenciado que a tão propagada união entre os cinco partidos que se dizem Oposição ao governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís – PPS, PP, PSB, PTC e PCdoB – está mais difícil de ser concretizada.

A confirmação do deputado federal Edivaldo Holanda Junior (PTC) que o partido terá candidato a prefeitura de São Luís é apenas mais uma constatação de que essa união não sairá do papel.

A deputada estadual Eliziane Gama pelo PPS e o ex-deputado federal Roberto Rocha pelo PSB devem seguir a orientação das respectivas direções nacionais de suas legendas e disputarem a prefeitura da capital maranhense.

O ex-prefeito Tadeu Palácio ao deixar a secretaria de Turismo do Maranhão, deu um passo irreversível para a sua candidatura a prefeito de São Luís, isso independente de ser o candidato de consenso ou não desse grupo de Oposição.

O curioso é que o principal nome da Oposição maranhense e líder das pesquisas, com chances inclusive de vencer a eleição no primeiro turno, o presidente da EMBRATUR Flávio Dino (PCdoB), tem deixado claro que disputa eleitoral só em 2014.

Como Dino seria o nome de consenso desse grupo, a sua saída direta da disputa fez com que se proliferasse o número de candidatos e praticamente torna-se inviável uma união em torno de um único nome.

O atual cenário favorece ao prefeito João Castelo, que desta forma confirma seu passaporte para o segundo turno e ao vice-governador Washington Oliveira, que se confirmar dentro do PT a sua candidatura, terá chances reais de chegar ao turno decisivo das eleições 2012.

TJ recebe denúncias contra mais dois prefeitos

Prefeito Juarez Lima de Icatu

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncias contra mais dois prefeitos de municípios maranhenses e ambos pelo mesmo motivo, diagnosis atraso na prestação de contas do exercício financeiro de 2009.

Na quinta-feira (1º), prostate a 2ª Câmara Criminal do TJMA recebeu denúncia do Ministério Público Estadual para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Coroatá, diagnosis Luís Mendes Ferreira, conhecido como Luís da Amovelar. O gestor foi denunciado por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2009, dentro do prazo legal, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A defesa alegou que a prestação de contas foi apresentada, embora com atraso de um mês. No entanto, o fato da apresentação da prestação de contas ter sido feita, não descaracterizaria o crime.

Nesta sexta-feira (02), foi a vez da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receber denúncia contra o prefeito de Icatu, Juarez Lima, acusado pelo Ministério Público Estadual de não apresentar a prestação de contas do exercício de 2009 ao Tribunal de contas do Estado (TCE), dentro do prazo legal, ou seja, 60 dias depois da abertura da sessão legislativa municipal.

De acordo com o MPE, a prestação de contas à Câmara Municipal de Icatu foi entregue somente no dia 27 de abril de 2010, enquanto a abertura dos trabalhos do legislativo municipal ocorreu na sessão do dia 18 de fevereiro daquele ano.

Lima recorreu ao TJMA pedindo a rejeição da denúncia e a consequente extinção do processo, alegando ter apresentado a prestação de contas ao TCE, em abril de 2010.

A relatora do processo, desembargadora Cleonice Freire, em sessão terça-feira (28), recebeu a denúncia, e foi acompanhada pelos desembargadores Bayma Araújo e José Luiz Oliveira.

Campo de Perizes faz mais uma vítima

É impressionante o número de vítimas fatais proveniente da BR-135, viagra principalmente no Campo de Perizes. Nesta sexta-feira (02), mais uma vez um acidente automobilístico tirou a vida de uma pessoa.

A colisão aconteceu exatamente no Campo de Perizes no sentido saindo da capital maranhense cerca de 5 km após a ponte do Estreito dos Mosquitos e foi entre um caminhão e um veículo corsa. O condutor do corsa, o publicitário Ramon Figueiredo, teve morte instantânea.

O que se pergunta é: Quantas pessoas precisarão perder a vida para que o DNIT e o Governo Federal comecem definitivamente a duplicação desse trecho da BR-135?

Na semana passada esse foi o principal assunto abordado na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi o primeiro a puxar a discussão e lamentar o atraso para o início da tão propagada duplicação da BR-135.

O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), depois de encontro com o diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Fraxe, garantiu que as obras do novo projeto de duplicação da BR-135 devem ser iniciadas no mês de julho, quando chega ao fim o período de chuvas na região.

Até lá só nós resta apenas rezar e infelizmente contabilizar as mortes que ainda virão até a duplicação da BR-135.