Objetivando diminuir a superlotação nas unidades prisionais do Maranhão, advice a assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) irá agilizar, ampoule de forma ainda mais consistente, link os processos dos presos de justiça. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira (05), comandada pelo secretário Sergio Tamer.
Tamer fez questão de destacar a importância de oferecer assistência jurídica aos privados de liberdade. De acordo com ele, essa reunião foi apenas para alinhar os trabalhos da assistência jurídica no sentido de garantir aos apenados um serviço ainda melhor no âmbito jurídico. “Os detentos necessitam estar a par de seus processos e a assistência jurídica vai atuar nesse sentido para que todos nós venhamos ganhar com isso”, declarou.
Para Tamer o ideal para que se tenha maior celeridade nos processos é trabalhar para que em cada unidade tenha um terminal eletrônico onde os internos e advogados possam acompanhar o andamento dos processos. “Seria uma espécie de banco de dados com informações dos processos. Isso facilitaria muito para que diminuíssemos a superlotação nas unidades”, disse o secretário.
O coordenador da assistência jurídica da SEJAP, Eneas Frazão, destacou os pontos positivos da reunião. “Conseguimos traçar uma forma de colocar em andamento todas as ações que vamos fazer em 2012, esse foi um dos pontos mais positivos da reunião”, afirmou o advogado.
Vale lembrar que entre as funções cabíveis à assistência jurídica da SEJAP estão o assessoramento jurídico dos presos sentenciados, o atendimento individual e pessoal dos internos, o acompanhamento junto a Vara de Execuções Penal (VEP) dos processos dos presos, Oficiar eventualmente, sempre que necessário, as comarcas sobre o andamento dos processos, fazer listagem mensal em forma de mapeamento atualizado dos processos dos internos e outras.