Protesto contra Bolsonaro deve ocorrer sábado. E agora Dino???

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou nas redes sociais a autuação que sofreu o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela sua terceira passagem no Maranhão. Além da autuação, o Governo do Maranhão vai ingressar no STF pelo fato de Bolsonaro ter provocado aglomeração na sua última visita ao estado.

No entanto, neste sábado (29), está previsto para acontecer um ato “Fora Bolsonaro”, previsto para acontecer em todo o Brasil. No Maranhão, o tal evento deverá acontecer às 9h da manhã, com concentração a partir das 8h, na Praça Deodoro, no Centro.

Depois os eventuais manifestantes devem seguir em protesto pelo Centro de São Luís, devendo concluir a manifestação na Praça Maria Aragão. O evento estaria sendo organizada pela sociedade civil junto a diversas entidades e partidos políticos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento Sem Terra (MST), a Frente Brasil Popular Sem Medo, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o União Popular (UP).

Será que o governador Flávio Dino agirá com prevenção e evitará que o evento aconteça no Maranhão??? Se não agir, agirá da mesma forma que sua gestão atuou contra Bolsonaro???

É aguardar e conferir, afinal essas “punições” do Governo Dino tem sido bastante seletiva, pelo menos até gora, pois do contrário o próprio Flávio Dino e o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, entre outros, já teriam autuados.

Pedro Lucas propõe criação do Estatuto da Pessoa com Câncer

por Jorge Aragão

O Projeto de Lei 568/21 institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, a fim de estabelecer princípios e objetivos gerais das políticas públicas de saúde; direitos fundamentais e deveres do paciente; e atendimento especial a crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O combate ao câncer é uma realidade vivenciada por milhões de famílias, o que impõe imprescindível atuação do Estado em todo processo, desde a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento adequado até a desejada reabilitação”, diz o autor, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

O texto prevê, entre outros pontos, o diagnóstico precoce; o estímulo à prevenção; a transparência das informações; e o acesso universal e equânime a tratamento.

Segunda causa de mortes – Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, citados no texto indicam que os diferentes tipos de câncer corresponderam em 2016 à segunda maior causa de mortes por doenças no Brasil (214 mil), atrás apenas das doenças relacionadas ao aparelho circulatório (360 mil).

O projeto teve origem em substitutivo ao PL 1605/19, do ex-deputado Eduardo Braide, aprovado há quase dois anos pela Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta de Braide ainda tramita na Câmara e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Entendo que é de extrema importância e, por tal razão, decidi subscrevê-lo, inclusive quanto aos motivos”, explicou Pedro Lucas Fernandes.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Braide confirma data de vacinação de pessoas com 57, 56 e 55 anos

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), acaba de confirmar nas redes sociais as datas para que pessoas com 55 a 57 anos possam ser vacinados contra a Covid-19, sendo que pela manhã serão os nascidos entre janeiro e junho, enquanto na parte da tarde os nascidos entre julho e dezembro.

A partir de agora a Prefeitura de São Luís irá vacinar cada grupo de idade em apenas um dia. Isso deve acontecer com a ampliação dos locais de imunização na capital maranhense. Já a partir de quinta-feira (27), teremos um Drive Thru na Universidade Estadual do Maranhão para vacinação, além dos outros postos já existentes.

A imunização vai até o próximo domingo (30), com expectativa de que pessoas entre 50 e 54 anos comecem a vacinar na semana que vem.

Além disso, já está aberto o cadastro na plataforma da Prefeitura de São Luís para pessoas nessa faixa etária de 50 a 54 anos. Existe também a expectativa que seja aberto, nos próximos dias, o cadastro para pessoas entre 45 e 49 anos.

E desta forma a Prefeitura de São Luís vai avançando bem na imunização na capital maranhense, para a inveja de poucos, mas alegria e alívio de muitos.

Após cobrança de Penha, Procon notifica SET

por Jorge Aragão

O PROCON/MA notificou, nesta última terça-feira (25), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET). O órgão investiga a diminuição no horário de vendas de créditos do transporte público nos Terminais da Integração da capital.

A ação foi motivada por denúncia formulada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) esta semana na Câmara Municipal de São Luís.

Penha é autor da Lei Municipal nº 6.471/19, que ampliou o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica da capital maranhense situados nos Terminais.

Em seu pronunciamento, o parlamentar disse que havia recebido diversas reclamações por parte dos usuários e solicitou providências do Poder Público.

A partir da notificação, o SET tem cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre a alteração dos horários de funcionamento e atendimento ao consumidor dos pontos de recarga de vale-transporte, relatório de pontos de venda e funcionamento de cada unidade, além de cópia do contrato de prestação do serviço firmado com a prefeitura.
Caso não cumpra a notificação, estará sujeito a sanções administrativas e penais previstas na legislação do país.

A Lei Municipal de Raimundo Penha otimizou o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento deve ocorrer das 9h às 19h, também nos dias úteis. A lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Dino aumentará medidas restritivas, lockdown não está descartado

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou nas redes sociais que irá se reunir nesta quinta-feira (27), com os chefes do poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, diante do aumento do número de casos da Covid-19.

Diante do novo cenário preocupante, Flávio Dino irá aumentar as medidas restritivas no Maranhão e, pela informações obtidas pelo Blog, nem mesmo um lockdwon está descartado. O governador também ressaltou a alta ocupação de leitos de UTI na capital maranhense.

“Reitero que a ocupação de leitos estaduais de UTI em São Luís está altíssima, há vários dias”, afirmou.

Um dado do boletim divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde do Maranhão que jamais diminuiu, mas mesmo assim Dino flexibilizou as medidas restritivas, foi o número de ativos no estado. De acordo com o último boletim disponibilizado, o número de ativos já ultrapassou a casa das 25 mil pessoas. Quanto mais pessoas ativas, mais o vírus está circulando no estado.

Além disso, o Maranhão deverá na próximas 48 horas, infelizmente, confirmar oficialmente o número de oito mil óbitos no Maranhão ao longo da pandemia.

É aguardar e conferir as novas medidas que, muito provavelmente, serão anunciadas na coletiva da sexta-feira (28) pelo governador maranhense.

De novo, meu caro Flávio Dino???

por Jorge Aragão

Já não é segredo para ninguém o incômodo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diante do protagonismo do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos),na vacinação contra a Covid-19, mas o problema é que esse incômodo pode, e até deve, acabar atrapalhando a imunização na capital maranhense.

Não é de agora que o Governo Flávio Dino tem retido doses de vacinas e assumido um papel que não é seu no processo de vacinação. O Plano Nacional de Imunização deixa bem claro o papel do poder público na campanha de imunização. Ao Governo Federal cabe a responsabilidade de adquirir as vacinas e repassar aos Estados. Já os Estados, tem a obrigação de distribuírem as doses, enquanto que cabe aos Municípios realizarem a vacinação.

No entanto, o Governo Flávio Dino tem retido vacinas e também realizado imunização, ao que parece, em busca desnecessariamente de um protagonismo tolo. Recentemente, por conta dessa postura, houve um embaraço quando da vacinação dos professores da rede particular de ensino.

Agora, quando a Grande Ilha, a pedido do prefeito de São Luís, recebeu 300 mil doses extras de vacinas, mais uma vez a busca pelo protagonismo parece querer atrapalhar a imunização.

Quando o Governo Flávio Dino resolveu dividir as doses entre os municípios da Grande Ilha, utilizando o critério correto da população, os números não bateram. São Luís tem um pouco mais de 75% da população geral entre os quatro municípios e deveria ter recebido algo em torno de 225 mil vacinas, mas a Secretaria de Saúde do Maranhão irá disponibilizar 210 mil, ou seja, são 15 mil doses que não irão chegar a Prefeitura de São Luís.

O Governo Flávio Dino decidiu reter 17,5 mil doses das que o Governo Bolsonaro enviou para a Grande Ilha. A justificativa é uma reserva técnica para que o estado também participe da imunização.

Além disso, vale destacar que o Governo Flávio Dino optou por não atender uma recomendação do Ministério da Saúde a respeito das doses de vacinas Pfizer. A orientação, por conta da dificuldade de acondicionamento do imunizante que precisa ter temperaturas mais baixas para manter uma validade mínima, de pelo menos cinco dias, é entregar as doses apenas nas capitais. No Maranhão, o Governo Flávio Dino também distribuiu as doses para outros municípios.

O lamentável é que mesmo o Maranhão alcançando oito mil óbitos neste mês de maio, a preocupação de alguns seja ser protagonista ou coadjuvante nesse triste cenário.

O estranho pedido de convocação de Edivaldo na CPI da Covid

por Jorge Aragão

Causou estranheza e curiosidade o interesse do senador Alessandro Vieira (Cidadania) em pedir, na CPI da Covid-19, a convocação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

O senador por Sergipe justificou a sua solicitação pela Operação Cobiça Fatal, desencadeada pela Polícia Federal no ano passado e que voltou a ter desdobramento neste ano.

Além de partir de um senador de Sergipe o tal pedido de convocação, ele, ou quem pediu para ele fazer, parece desconhecer o fato de que a própria Polícia Federal afirmou categoricamente que o ex-prefeito Edivaldo não é alvo de nenhuma investigação. A informação foi dada pela PF em coletiva no mês de abril.

Edivaldo se posicionou sobre o pedido. O ex-prefeito se disse surpreso com a situação, justamente por jamais ter sido investigado, mas mesmo assim se colocou à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Para pessoas próximas de Edivaldo, que recentemente deixou o PDT, por cogitar disputar o Governo do Maranhão em 2022, o estranho pedido teria a ver com o fato do ex-prefeito ter aparecido em três pesquisas divulgadas – Escutec, Emet e Exata – já com dois dígitos, mesmo sem jamais ter dito oficialmente que pretende disputar o Palácio dos Leões.

Desta maneira, é só seguir o fio que saberemos de onde partiu o tal pedido, que, diga-se de passagem, ainda não foi aprovado na CPI.

Começa nesta quarta-feira distribuição do “Vale Gás” em São Luís

por Jorge Aragão

Cerca de 15 mil beneficiários do Cadastro Único da cidade de São Luís começam a receber, nesta quarta-feira (26), o auxilio Vale Gás. Na semana passada aconteceu a distribuição da primeira etapa dos vales em 210 municípios do Estado. Para a distribuição na capital foi montada uma escala de acordo com as regiões abrangidas por cada CRAS, locais onde os beneficiários fazem e atualizam seus cadastros para diversos benefícios sociais.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), deputado Márcio Honaiser, explica que foi montado um cronograma de distribuição para evitar que o benefício seja entregue com toda segurança.

“Estamos em meio a uma pandemia e organizamos tudo para que as pessoas possam receber os seus benefícios com segurança e dentro de todos os protocolos sanitários”, explicou Márcio Honaiser chamando ainda a atenção para que as pessoas consultem o site para saber o dia e o local que receberão o seu vale.

“É muito importante que as pessoas consultem no site. Primeiro para saber se estão aptas a receberem o benefício e depois o dia e local de recebimento do vale. Se o seu nome estiver na lista fique tranquilo que você vai receber seu benefício”, disse deputado Márcio Honaiser.

Clique aqui para ter acesso a relação dos locais onde serão entregues os vales. A entrega será das 08h às 18h.

Wellington diz que Governo Dino vai reajustar gasolina novamente

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para alertar a população sobre mais um aumento no preço dos combustíveis no Maranhão, previsto para o dia 1º de junho.

O aumento decorre do Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 24 de maio de 2021, em que o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43 no valor da gasolina. Esse já é o segundo reajuste só no mês de maio.

Para o deputado Wellington, os sucessivos reajustes nos preços de referência tem implicado no aumento do valor que é cobrado nas bombas de combustíveis, o que aumenta significativamente o gasto da população.

“Foi publicado ontem o Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 24 de maio de 2021, em que se reajusta o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Na gasolina, o valor sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43. Esse já é o segundo reajuste feito pelo governador Flávio Dino só em maio. Preparem o bolso: Flávio Dino vai aumentar novamente o preço de referência da gasolina a partir do dia 1º de junho. Entendo sim que o reajuste do PMPF seja uma exigência legal, mas não quando reajustado dessa forma.  Mais uma vez, o consumidor sentirá no bolso a alta nos combustíveis. O aumento não vem das refinarias nem da Petrobrás e muito menos dos donos de postos; dessa vez, vem da ganância do governador Flávio Dino, que quanto mais reajusta mais arrecada”, disse o deputado Wellington.

Sobre os reajustes, o deputado Wellington oficiou o Secretário de Fazenda do Estado para que explique os dois reajustes realizados apenas no mês de maio.

Definida a divisão das doses extras de vacinas na Grande Ilha

por Jorge Aragão

Já foi definida a divisão e está sendo distribuída as cerca de 300 mil doses extras que o Governo Jair Bolsonaro encaminhou para a Grande Ilha de São Luís, após o pedido do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

De acordo com a divisão, São Luís ficou com 210 mil doses, afinal tem algo em torno de 75% da população da Grande Ilha. Na sequencia aparecem São José de Ribamar com 36 mil, Paço do Lumiar que receberá 30,5 mil e Raposa com 6 mil.

Além disso, ficou uma reserva técnica para a vacinação de grupos prioritários que estão destacados no Plano Nacional de Imunização, como: trabalhadores da indústria, da limpeza urbana, do manejo de resíduos sólidos e pessoas com deficiência..

A expectativa do secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, é que com essas doses extras os municípios da Grande Ilha possam avançar e alcançar pessoas a partir de 45 anos.

É aguardar e conferir.