É cada vez mais claro o prestígio e a liberdade para atuar na gestão que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), tem dado ao seu vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).

Brandão tem representado Flávio Dino na maioria das ações do Governo do Maranhão e dialogado com os prefeitos municipais no Palácio dos Leões para tentar solucionar as demandas dos municípios maranhenses.

Na quinta-feira (08), a dupla Dino e Brandão, cada vez mais sintonizada, esteve em Viana, não só para prestigiar o aniversário da cidade, mas como para a realização do Arraial da Vacinação e a entrega da Academia Vianense de Letras.

A sintonia entre ambos deverá prevalecer ainda mais em 2022, quando Flávio Dino passará o Governo do Maranhão em abril, já que precisará deixar o cargo para a disputa eleitoral. Além disso, a tendência, diria até natural, é que ambos estejam juntos em uma chapa nas eleições do ano que vem.

É aguardar e conferir, mas cada vez fica mais claro quem será o nome do grupo político de Flávio Dino para 2022, só não enxerga quem não quer ver.

Os membros da CPI dos Combustíveis apresentam, nesta sexta-feira (9), os detalhes do relatório final das investigações realizadas para apurar supostas irregularidades nos reajustes de preços no Maranhão. O ato acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9h.

O relatório será votado por todos os membros e, em seguida, encaminhado aos órgãos competentes. Devem participar do ato o presidente da CPI, deputado Duarte Jr;  o relator Roberto Costa, os deputados Wellington do Curso e Luiz Henrique Lula.

A apresentação do documento também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia e pelo canal da emissora no YouTube.

A CPI começou em 15 de março deste ano, com prazo de 120 dias para apuração, tendo sido concluída no tempo previsto.

Também são membros titulares da CPI os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já na condição de suplentes, foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), como este Blog já demonstrou, está longe de ser um político coerente e segue confirmando isso no seu dia a dia.

A mais nova incoerência do ex-comunista e novo socialista é com relação as CPI’s, daqui do Maranhão e de Brasília.

Flávio Dino tem vibrado com as investigações dos senadores sobre as condutas adotadas pelo Governo Bolsonaro na pandemia e chegou afirmar, nesta quinta-feira (08), que, mesmo com toda essa desenvoltura da CPI, inclusive determinando prisão de depoentes, a comissão estaria sendo coagida.

“Todos os governos, após a ditadura militar, foram investigados em CPIs. Todas funcionaram. A única que está sendo coagida é esta da pandemia. Isso é inaceitável. Civis e militares devem respeitar a Constituição e o Senado. Ameaça é coisa de miliciano”, afirmou.

No entanto, que lê e/ou ouve o governador maranhense se posicionando desta maneira, não vai acreditar que o mesmo Flávio Dino assinou um documento que pedia ao Supremo Tribunal Federal para que os governadores não fossem convocados na CPI para prestarem esclarecimentos sobre desvios de verbas federais, que os gestores receberam durante o combate a Covid-19.

Além disso, Flávio Dino é o mesmo que não deixou que outras CPI’s fossem instaladas na Assembleia Legislativa, cujo alvo fosse ações de suas gestões. Em alguns casos, deputados governistas chegaram a assinar o pedido de instalação, mas recuaram e retiraram a assinatura, após interferência do Palácio dos Leões.

E quando se conseguiu abrir uma CPI no Maranhão, como a CPI do Combustível, Dino, que se diz favorável a transparência, não ordenou que um assessor direto seu, como é o caso do secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, prestasse esclarecimentos na comissão.

Marcellus chegou a ser convidado, já que a base governista não permitiu a convocação, para explicar o impacto dos vários reajustes do ICMS do Maranhão no alto valor do combustível no estado, mas o secretário não se deu ao trabalho de comparecer na CPI e ficou por isso mesmo.

E é exatamente assim o entendimento do incoerente Flávio Dino sobre CPI’s, a investigação até pode acontecer, mas precisa ser bem seletiva e passar bem distante dele, proximidade apenas dos seus adversários políticos.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/07/2021, nas cidades de Codó/MA, Brasília/DF e Boa Vista/RR, a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

Inicialmente, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, 30 (trinta) policiais federais cumpriram 05 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão e 05 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.