Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Edilázio culpa Governo Dino por suspensão da 1ª dose em São Luís

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), nesta quarta-feira (23), resolveu entrar na celeuma envolvendo a reclamação da Prefeitura de São Luís, junto ao Governo Flávio Dino, sobre as quase 109 mil doses que a gestão Braide esperava receber da Secretaria de Saúde do Maranhão.

Para Edilázio, a responsabilidade pela suspensão da aplicação da primeira dose na capital é do Governo Dino, que não repassou doses mal geridas. Veja abaixo.

Nesta quarta-feira, a Prefeitura de São Luís suspendeu a aplicação da primeira dose de vacinas na capital maranhense, por falta de novas doses. A gestão municipal tem dito que quando novas doses foram recebidas, a imunização de primeira dose será retomada, mas até lá a vacinação seguirá apenas com a aplicação de segunda dose e num único ponto, o Centro Municipal de Vacinação no Sebrae.

É aguardar e conferir, mas é uma pena que o trabalho bem feito pela gestão Eduardo Braide tenha tido essa interrupção.

O reconhecimento de César Pires a gestão Braide na vacinação

O deputado estadual César Pires, que foi o primeiro parlamentar da Assembleia Legislativa a declarar publicamente apoio a candidatura de Eduardo Braide a Prefeitura de São Luís, fez questão de gravar um vídeo falando sobre o desempenho da gestão do atual prefeito na vacinação contra a Covid-19 na capital maranhense.

César destacou que enquanto Braide ganhou projeção nacional pelo trabalho desenvolvido na imunização da população de São Luís, Flávio Dino precisa pagar caro para ter espaço na mídia nacional.

“Sem a necessidade de pagar por espaço midiático a nível nacional, Eduardo Braide conseguiu uma projeção nacional, mas uma projeção pelo trabalho, pela dedicação, pela responsabilidade em relação a vacinação contra a Covid. Em contrapartida, mesmo o governo estadual gastando R$ 86 milhões, ele [Flávio Dino] não consegue vender a imagem de um bom gestor”, afirmou.

O deputado parabenizou Braide e sua equipe pelo trabalho desenvolvido e mandou alguns recados para o governador. César Pires ainda finalizou pedido que o prefeito de São Luís siga ensinado Flávio Dino a fazer gestão.

Parabéns ao Eduardo Braide e sua equipe, mas ao governador, aprenda a ter humildade, aprenda a ter relacionamento, aprenda que outros podem ser destacados nacionalmente sem precisar gastar o que o governo gastou nacionalmente. Eduardo, continue ensinando o governador a fazer gestão”, finalizou.

Pelo visto, César Pires, assim como a maioria da população de São Luís, não se arrependeu da escolha que fez em 2020, muito ao contrário, tem absoluta convicção que tomou a decisão correta ao apoiar e votar em Eduardo Braide.

TV Assembleia promoverá novamente “Arraiá do Povo em Casa”

Chegou a hora de guarnicê. Vai começar a festança do “Arraiá do Povo em Casa”. A segunda edição do evento realizado pela TV Assembleia acontece nesta quinta-feira (24), Dia de São João; na sexta (25) e sábado (26), com apresentações inéditas transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 9.2), Youtube da emissora (tvassembleiama), Insta e Face, a partir das 19h.
Os amantes das brincadeiras vão poder matar a saudade acompanhando de casa as apresentações dos tradicionais grupos folclóricos do São João maranhense.

Por conta da pandemia, que exige o distanciamento social, a intenção da Assembleia Legislativa, que já realiza um dos mais consagrados arraiais do Maranhão, é manter acesa a chama da tradição de uma das festas mais populares do Brasil.

O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que as expectativas para a segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa” são as melhores possíveis e que tudo está sendo preparado com muito carinho para os três dias de transmissão.

“É a nossa forma de manter acesa a chama junina que existe em cada maranhense apaixonado pelo São João. Mesmo com a vacinação em andamento, continuam as medidas restritivas, o que nos leva a buscar soluções criativas. Por isso, diante do sucesso que foi o “Arraiá do Povo em Casa”, no ano passado, decidimos realizar essa nova edição já que ainda não é possível guarnicermos novamente ao vivo na grande festa junina que a Casa do Povo sempre faz”, disse Jinkings.

Alegria – Em casa, as pessoas vão poder arrastar o sofá e dançar com as mais de 20 atrações. O propósito é levar toda a alegria das matracas, os sotaques marcantes e cadenciados dos nossos bois, o ritmo contagiante das danças tradicionais e todo o brilho que faz do São João do Maranhão o melhor e mais diversificado do Brasil.

Para conferir um brilho todo especial à segunda edição do “Arraial do Povo em Casa”, foi montado um cenário junino no prédio do Complexo de Comunicação, de onde serão transmitidas as brincadeiras. Durante a exibição, os apresentadores farão, ao vivo, a interação com os internautas nas redes sociais, usando a hashtag #ArraiáDoPovoEmCasa. Também será disponibilizado um contato via whatsApp (98 9972-6181) para o envio de vídeos e mensagens de texto. Clique aqui e veja a programação completa.

Covid: 80% da população adulta de São Luís já tomou a primeira dose

Infelizmente, por falta de novas doses de vacinas, está suspensa a aplicação da primeira dose de vacinas na capital maranhense, com isso os retardatários ainda não possuem uma data específica para se imunizarem.

No entanto, apesar dessas situação, São Luís, além de ter sido a primeira capital do Brasil a oportunizar toda população adulta a iniciar a imunização com primeira dose, já tem cerca de 80% dessa população imunizada com a primeira dose, o que corresponde a cerca de 600 mil pessoas.

Esse feito foi possível graças ao bom trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, que na gestão Braide conseguiu vacinar mais de 22 mil pessoas em cerca de 12 horas de imunização num único dia.

De acordo com a Prefeitura de São Luís, a capital já recebeu 725.021 doses, sendo que 598.383 pessoas receberam a primeira dose, enquanto que 115.086 pessoas já receberam as duas doses. São Luís tem atualmente a taxa de vacinação de 98,40%.

Vale lembrar que a Prefeitura de São Luís alega que não recebeu do Governo do Maranhão cerca de 109 mil doses de vacinas que pertenceriam a capital maranhense, o que poderia ser suficiente para concluir toda a imunização.

Agora é aguardar e conferir a chegada de novas doses de vacinas.

Brandão e Weverton prestigiam filiação de Dino no PSB

Os dois pré-candidatos ao Governo do Maranhão no grupo político do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT), fizeram questão de prestigiar o mais novo socialista na sua filiação junto ao PSB, que aconteceu em Brasília, na terça-feira (22).

Carlos Brandão destacou a passagem de Dino pelo PCdoB e ressaltou que o PSB ganha um líder íntegro e com grande experiência.

“Acompanhei a filiação do governador Flávio Dino ao PSB, após 15 anos de PCdoB, onde contribuiu e deixou sua marca. Um importante momento para a política maranhense e brasileira. O PSB ganha um líder íntegro, com grande experiência, que faz a boa política, em busca de garantir direitos aos que mais precisam. Esta é a essência de um pensamento social, visionário e democrático. Enquanto presidente estadual do PSDB, desejo sucesso!”, destacou o vice-governador maranhense.

Já o senador Weverton Rocha foi mais comedido nas palavras, mas deixou claro que pretende seguir com Flávio Dino trabalhando pelo Maranhão

“Acompanhei a filiação do governador Flávio Dino ao PSB hoje em Brasília. Desejo sorte nesta nova caminhada. Seguimos juntos trabalhando pelo Maranhão”, afirmou o senador.

Hildo Rocha quer Reforma Tributária moderna para o Brasil

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou que o parlamento brasileiro precisa, urgentemente, fazer a Reforma Tributária. Para exemplificar os prejuízos causados pela falta de uma legislação tributária moderna, adequada ao século XXI, o parlamentar citou o desfecho de uma questão que se arrastava no STF há quatro anos. A decisão, de acordo com o parlamentar, retira 250 bilhões dos pobres para dar aos mais ricos.

Trata-se do pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo para apuração do PIS e da Cofins. A questão, que ficou conhecida no meio jurídico tributário como “a tese do século”, finalmente foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal. A consequência imediata dessa decisão, de acordo com estimativa do Ministério da Economia, é a perda de R$ 258,3 bilhões.

Quem vai pagar o prejuízo? – Hildo Rocha ressaltou que o governo será forçado a encontrar meios para recuperar os 250 bilhões de reais que serão devolvidos às empresas que pagaram tributos (PIS e Cofins) calculados com base no inclusão do valor do ICMS.

“Quem pagou esse tributo que agora será devolvido? Foi o consumidor. Só que o consumidor vai ter que pagar isso de novo. Ele não vai receber de volta, porque quem vai receber essa diferença do tributo cobrado a mais serão as empresas que entraram com as ações no Supremo Tribunal Federal. O consumidor vai pagar de novo. Por que ele vai pagar de novo? Porque para bancar os mesmos serviços que oferece ao cidadão o Governo Federal vai ter que aumentar outros tributos ou diminuir a qualidade ou a quantidade dos serviços públicos entregues ao cidadão”, argumentou.

Sistema tributário complexo e arcaico – Hildo Rocha exemplificou citando a metodologia utilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A instituição deliberou que a diferença do tributo cobrado (diferença de PIS e COFINS), terá que ser abatida nas tarifas de energia.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL ) deliberou a favor dos consumidores determinando que a diferença recebida das geradoras e distribuidoras de energia tem que ser devolvida o equivalente em diminuição das tarifas de energia. Ocorre que outras empresas não farão da mesma forma. Por isso que os cidadãos e cidadãs vão ter que pagar novamente por um tributo mal cobrado. E por que isso acontece? Porque o nosso sistema tributário, principalmente no que incide sobre o consumo, é muito complexo, que cria grande insegurança jurídica e enorme injustiça fiscal e tributária”, explicou.

Sistema tributário perverso – O parlamentar defendeu com veemência a necessidade de se promover uma reforma tributária urgentemente. “O sistema tributário brasileiro precisa ser modificado, precisa ser modernizado, pois só assim será possível evitarmos que situações como essa continuem acontecendo. Esses 250 bilhões de reais não vão para o cidadão simples. O cidadão que comprou arroz para comer foi quem pagou esse tributo, e esse dinheiro que ele pagou vai servir agora para enriquecer os donos de empresas, porque a diferença do tributo pago a maior pelo consumidor será entregue aos donos das empresas. Olhem o prejuízo que o povo brasileiro está tendo, isso vai aumentar as desigualdades sociais! O sistema atual é perverso pois permite que sejam tirados 250 bilhões de reais do pobre para dar para os ricos. Isso contribui para o aumentando as desigualdades sociais”, sentenciou Hildo Rocha.

Forças poderosas impedem – De acordo com Hildo Rocha, existem forças poderosas, tanto no âmbito do governo federal como da Câmara dos Deputados, impedindo que as propostas de Reforma Tributária Constitucional que tramitam na Câmara avancem.

“Existem Deputados aqui, Sr. Presidente, inclusive membros da Mesa Diretora, que não querem que façamos justiça tributária. Vejam quem está contra a reforma tributária! Não coloquem esses Parlamentares de novo aqui! O grande trabalho que o eleitor pode fazer em 2022 é procurar saber quem está enganando a população, quem está retirando dinheiro do povo, quem está piorando os serviços públicos em favor do enriquecimento de alguns empresários. Esses Deputados se elegem com a força do povo, mas aqui defendem as grandes empresas e os bancos, contra o povo”, enfatizou Hildo Rocha.

Aluisio Mendes propõe aumento de pena para crimes contra crianças

Como forma de tentar combater a crescente onda de violência contra crianças em todo o Brasil, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) apresentou proposta para aumentar as penas para crimes contra menores de 14 anos. Caso aprovada, os crimes de homicídio, lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos e o crime de estupro de vulnerável terão suas penas aumentadas pelo menos em 1/3.

PANDEMIA DO ÓDIO – Neste ano, a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro, chocou a sociedade brasileira. Meses antes, um garoto encontrado nu e desnutrido acorrentado dentro de um barril revoltou o país. Ainda em 2019, em Luziânia (GO), um garoto de 2 anos teve a vida finalizada após o ataque de um pitbull. Dois anos antes, em 2019, o menino Rhuan Maycon foi esquartejado por um casal de lésbicas em outro momento infame da história brasileira. Em dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas.

Na justificativa do projeto, Aluísio Mendes lembra que a violência mais atendida nas unidades de saúde, contra crianças e adolescentes de 0 a 13 anos, é o estupro, que ocorre na própria casa da vítima em 58% dos casos.

“A frequência com que este tipo de notícia acontece deveria promover uma grande reflexão sobre o tratamento que estamos dando a nossas crianças. Dei a minha contribuição apresentando um projeto que aumenta a pena, mas devemos ir adiante”, avaliou Aluísio.

O projeto, além de prever aumento de pena para crimes contra crianças, também estabelece elevação do cárcere se o crime for cometido por parentes, padrasto, madrasta, tutor ou curador. Também há a possibilidade de elevação da pena se o crime for cometido contra criança portadora de deficiência.

Por falta de vacinas está suspensa a aplicação de 1ª dose em São Luís

A Prefeitura de São Luís emitiu um comunicado, no fim da tarde desta terça-feira (23), suspendendo a aplicação da primeira dose de vacinas na capital maranhense. A suspensão aconteceu pela falta de novas doses.

No comunicado, a gestão municipal afirma que quando novas doses foram recebidas, a imunização de primeira dose será retomada, mas até lá a vacinação seguirá apenas com a aplicação de segunda dose e num único ponto, o Centro Municipal de Vacinação no Sebrae.

Informamos que a partir desta quarta-feira (23), seguiremos somente com a aplicação de segundas doses de vacina contra a Covid-19, exclusivamente no Centro Municipal de Vacinação – Sebrae, das 8h às 18h.

Assim que o Município de São Luís receber novas doses, anunciaremos o calendário de segunda chamada para quem perdeu a data da vacina.

Nesta terça-feira, a gestão Eduardo Braide concluiu o calendário de vacinação da população adulta, mas se preparava para realizar a imunização dos retardatários, só que pela ausência de doses, ainda não conseguiu confirmar um cronograma para essa nova etapa.

É aguardar e conferir.

Carlos Lula pede adiamento de audiência sobre vacinas de São Luís

A audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da Assembleia Legislativa do Maranhão, agendada para o dia 23 deste mês, que trataria da distribuição de vacinas contra a COVID-19 em São Luís foi transferida para o próximo dia 30 a pedido do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.

O presidente da referida Comissão, deputado estadual Neto Evangelista, informou que recebeu o ofício, enviado pela Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a aceitação do convite e o adiamento da audiência, apenas hoje (22).

No ofício, o secretário Carlos Lula alega possuir “compromissos já agendados e inadiáveis”.

A audiência proposta para esclarecer manifestações públicas, que acusam o Estado de reter vacinas destinadas ao município de São Luís, acontecerá na próxima quarta-feira (30), às 15h.

É aguardar e conferir.

Ribamar inova e implanta pagamentos de Tributos via PIX

A cidade de São José de Ribamar avança tecnologicamente e é o primeiro município brasileiro a implantar a modalidade de cobrança de tributos via PIX. A nova forma de pagamento é fruto de um trabalho em equipe realizado pela Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), em parceria com o Banco do Brasil, Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) e o Sistema Tributário Municipal – TINUS.

Em reunião realizada nesta terça-feira (22), para lançar oficialmente a modalidade de cobrança com o pagamento por meio do PIX, vanguarda no Brasil e consequentemente, em todo o Maranhão, tem como objetivo propor mais facilidade para os contribuintes, porque o pagamento é feito de forma imediata, além de agilizar processos como emissões de notas fiscais, certidões, licenças e muito mais. Todos os tributos já podem ser pagos pelo PIX.

De acordo com o Gerente Geral de Governo do Banco do Brasil, Gilberto Figueiredo, a implantação da cobrança na modalidade PIX traz modernidade para a população ribamarense. “Essa é uma parceria que vai colocar o município em destaque. Além disso, a forma de pagamento visa desburocratizar a vida dos contribuintes, porque os valores são repassados imediatamente”, destacou o gerente.

Segundo o Secretário da SEMREC, Antônio Veras, este trabalho é mais um avanço da secretaria no sentido de viabilizar a vida dos contribuintes, que tanto tem apostado e contribuído com a cidade. “Todo esse arcabouço de desburocratização e implantação de tecnologias serve para aumentar a arrecadação em nossa cidade. E a consequência será mais geração de políticas públicas e assistência para população de São José de Ribamar”, frisou.

Para o prefeito Dr. Julinho, essa forma de cobrança facilita o processo de pagamento na cidade. “A modernidade da forma de pagamento é fruto de uma parceria com o Banco do Brasil. Parabenizo todos os envolvidos, porque essa medida faz com que nossa cidade saia na frente e garanta facilidades aos contribuintes”, argumentou.