Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Aprovado relatório final da CPI dos Combustíveis da AL do MA

A CPI dos Combustíveis, instituída pela Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostos abusos e irregularidades no reajuste de preços no Estado, aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (09), o relatório final das investigações, apresentado pelo relator, deputado Roberto Costa (MDB). O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Os trabalhos, presididos pelo deputado Duarte Júnior (PR), foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias.

Entre os encaminhamentos destacados no relatório final, os deputados sugerem à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís.

No documento, também consta uma sugestão ao Governo do Estado para que, por meio da Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

Os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa destacaram, ao término da votação, que a rede de postos Joyce teve sua análise comprometida quanto à questão fiscal, em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

Os dois parlamentares também destacaram que as constatações chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

Paço do Lumiar ganha mais uma biblioteca pública

Na quinta-feira (8) foi realizada a entrega da Biblioteca Ivete de Jesus Lemos, localizada no bairro Paranã. O equipamento faz parte da parceria da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação e o Serviço Social da Indústria (SESI), tendo o intuito de fomentar o acesso ao conhecimento e incentivar a leitura de crianças, jovens e adultos no município.

O espaço “Indústria do Conhecimento SESI” dispõe de mais de mil obras e visa atender todos os públicos através de um acervo diversificado com livros do infantil, infanto-juvenil, clássicos, além de pesquisas gerais. O local também possui computadores e wi-fi, contribuindo para novas buscas por conhecimento e atividades de inclusão digital.

Para a prefeita, Paula Azevedo a inauguração reflete no desenvolvimento da educação de Paço do Lumiar. “Recebemos uma biblioteca dentro de uma comunidade, incentivando a busca de muitas crianças e adolescentes pelo conhecimento. Estamos muito felizes com esse momento que já era aguardado desde o ano passado. Tenho certeza o município e essa comunidade”, afirma.

A Biblioteca já está disponível para toda a população. A entrada é gratuita, com o horário de funcionamento de 8h às 12h e 14h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Data M divulga pesquisa sobre eleições da OAB-MA

O Escritório Pires & Menezes Soares contratou o Instituto Data M para fazer um levantamento sobre o cenário atual para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, que acontecerá em novembro deste ano.

O levantamento que foi feito no período de 01 a 07 de julho, nos municípios onde existem diretorias da OAB/MA. No total foram 500 entrevistados pela pesquisa, que tem intervalo de confiança de 95%.

De acordo com o levantamento que o Blog teve acesso, no cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos candidatos, a primeira colocação ficaria com o atual presidente da OAB, Thiago Dias com 26,7%.

Na sequencia aparecem os advogados Carlos Brissac com 7,7%, Diego Sá com 6,5% e Diego Menezes com 6,1%. Os demais não alcançaram 5%. Também impressionou a quantidade de advogados ainda indecisos, já que 7,1% afirmaram não votar em nenhum dos candidatos e 30,7% não sabe e/ou não respondeu. Veja abaixo.

Como o próprio Thiago Dias ainda não confirmou se vai novamente disputar as eleições da OAB/MA, já que seria um terceiro mandato seguido, e pelo número de indecisos, a disputa que acontecerá em novembro está em aberta.

É aguardar e conferir.

Márcio Honaiser entrega Kits Moradia na Região Metropolitana

O titular da Sedes, deputado Márcio Honaiser, entregou nesta semana kit moradia para ex moradores de rua de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Durante a entrega Márcio Honaiser voltou a enfatizar o papel do Estado neste momento de pandemia e destacou a importância do acolhimento aos que mais necessitam.

“Os Kit’s Mobília estão sendo destinados para ex moradores de rua, que passaram pelos Centro’s POP’s e que hoje, recebem o aluguel social ou conseguiram uma casa através de algum programa social. Os Kits Mobília irão compor a moradia dessas pessoas, dando a elas mais dignidade para começarem uma nova vida. Essa é mais uma ação do Governo do Estado, de acolhimento para com aqueles que mais precisam”, ressaltou o secretário.

Beneficiário do Kit Moradia, Romulo César Lima se comoveu ao receber os itens para a sua casa.

“A partir de hoje, minha vida teve um novo recomeço. Passei muitos anos de minha vida com problemas de depressão e acabei me envolvendo com as drogas e sem rumo na vida. Foi quando resolvi ir atrás de ajuda e fui acolhido pelo Centros POP’s daqui de São José de Ribamar. Atualmente estou há 2 anos, lutando para voltar a vender meus salgados e a me sustentar com o meu próprio trabalho. Este momento é muito importante para mim”, disse Romulo Cesar.

KIT- Os Kits Mobília (materiais permanentes), são destinados as pessoas em situação de rua, acompanhadas pelos Centros de Referências Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP’s) e que foram contemplados com empreendimentos do Minha Casa Minha Vida ou com Auxílio Moradia, também conhecido como Aluguel Social.

Essa é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que entregou no, total, 125 kits para as pessoas em situação de rua nos municípios de São José de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar. A ação realizada em parceria com as prefeituras dos municípios.

“Agora, a realidade dessas pessoas passa a ser outra. Além de um lar, elas também tem um pouco mais de conforto em seus lares. Essa é a nossa missão: cuidar das pessoas e propiciar a elas dignidade e disposição para tocarem as suas vidas”, completou Márcio Honaiser.

Edilázio entrega caminhões para municípios do Maranhão

O deputado federal Edilázio Júnior realizou na última quinta-feira a entrega de caminhões aos municípios de Tasso Fragoso, Senador Alexandre Costa e Brejo.

Os três veículos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar individual junto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A entrega dos caminhões leves, com carroceria de madeira ocorreu em cerimônia realizada numa unidade da Codevasf em São Luís, situada no Distrito Industrial. O superintendente da Companhia, Celso Dias participou do ato.

Para o município de Tasso Fragoso, o veículo foi entregue à Associação de Moradores do Povoado São Pedro I. O presidente da instituição, Raimundo Gomes dos Santos foi quem representou a comunidade.

Já para o município de Senador Alexandre Costa, o veículo foi destinado para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares. Juliana Garcia Santos, presidente da instituição, foi quem representou toda a comunidade assistida pelo sindicato.

E para o município de Brejo, o caminhão leve foi destinado para a Associação dos Artesãos do Povoado de São João dos Pilões. A presidente da associação, Bernarda Celes Lourenço foi quem recebeu o veículo.

“Já havíamos recebido pedido daquelas comunidades, nas quais mantemos contato diário, e hoje conseguimos atender a essa necessidade, com a entrega dos três caminhões que serão utilizados para o desenvolvimento econômico de centenas de famílias. Foi um compromisso firmado e cumprido”, disse.

Dino amplia horário de academias e destaca queda nos números da Covid

O governador do Maranhão, Flávio Dino, iniciou a coletiva desta sexta-feira (09) destacando uma melhora nos números de internados e óbitos no estado. Dino atribuiu esses números ao avanço da vacinação e pediu que os maranhenses sigam buscando a imunização.

Flávio Dino lamentou que ainda existem 67 municípios do Maranhão, dos 217 que possuímos, que não alcançaram a aplicação de 85% das vacinas recebidas e por esse motivo as doses dessas cidades seguem retidas.

O governador reforçou que profissionais da Segurança e Educação já podem tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Dino lembrou que o Estado estará premiando os maranhenses que já tenham tomado as duas doses.

Sobre as medidas sanitárias a novidade ficou por conta da liberação das academias para funcionarem das 6h às 0h, ampliando o horário de funcionamento. As demais permanecem as mesmas da semana passada, como bares e restaurantes já podendo funcionar até a meia-noite, por exemplo. Essas medidas devem permanecer durante 15 dias e depois serão reavaliadas.

Dino e as dificuldades de convencer maranhenses a tomarem Sputnik V

O Consórcio Nordeste, atualmente presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou a assinatura do Termo de Compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de importação excepcional da vacina russa Sputnik V.

A expectativa é que as doses adquiridas pelo Consórcio Nordeste, cerca de 37 milhões, cheguem ao Brasil na próxima semana e caberá ao Maranhão algo em torno de 141 mil doses.

O problema é que a vacina Sputnik V, que ainda não teve totalmente aprovado o seu uso emergencial, chegará ao Maranhão em meio a desconfiança dos maranhenses, principalmente pela polêmica criada em torno do imunizante, tanto que o Governo Federal não deve adquirir nenhuma dose da vacina.

A ANVISA chegou a afirmar que a vacina foi incialmente recusada por ausência de documentação apresentada, sem garantir a eficácia e a segurança do imunizante. Gustavo Mendes, gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, afirmou que o fabricante da Sputnik V não apresentou a análise de segurança da vacina por faixa etária, por comorbidades e para soropositivos para o SARS-CoV-2. Além disso, a empresa também não demonstrou que controla de forma eficiente o processo para evitar outros vírus contaminantes durante a produção do imunizante.

Diante desse cenário, a expectativa é que o governador do Maranhão, Flávio Dino, tenha enorme dificuldades para convencer os maranhenses a se imunizarem contra a Covid-19, através da Sputnik V. Lembrando que já existe pessoas que estão recusando a imunização através da Coronav, que tem a aprovação da ANVISA, imagina pela vacina russa. Vale lembrar que Dino precisou ofertar prêmio para que os maranhenses tomem a 2ª dose das vacinas, mas os esforço deverá ser dobrado para convencer as pessoas a receberem a Sputnik V.

Ao que parece o Consórcio Nordeste deve utilizar recursos públicos para mais uma investida equivocada na pandemia. Lembrando que o tal consórcio comprou respiradores que nunca chegaram para a população, aparelhos que poderiam ter evitado muitas mortes na região.

Além disso, a CGU (Controladoria Geral da União), após estudos, afirmou que respiradores mecânicos no período foram adquiridos em média por R$ 87 mil, mas o Maranhão teria pago quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que jamais foram entregues.

É aguardar e conferir, mas tem tudo para ser mais uma lambança do Consórcio Nordeste, com o aval do governador Flávio Dino.

Brandão cada vez mais prestigiado por Flávio Dino

É cada vez mais claro o prestígio e a liberdade para atuar na gestão que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), tem dado ao seu vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).

Brandão tem representado Flávio Dino na maioria das ações do Governo do Maranhão e dialogado com os prefeitos municipais no Palácio dos Leões para tentar solucionar as demandas dos municípios maranhenses.

Na quinta-feira (08), a dupla Dino e Brandão, cada vez mais sintonizada, esteve em Viana, não só para prestigiar o aniversário da cidade, mas como para a realização do Arraial da Vacinação e a entrega da Academia Vianense de Letras.

A sintonia entre ambos deverá prevalecer ainda mais em 2022, quando Flávio Dino passará o Governo do Maranhão em abril, já que precisará deixar o cargo para a disputa eleitoral. Além disso, a tendência, diria até natural, é que ambos estejam juntos em uma chapa nas eleições do ano que vem.

É aguardar e conferir, mas cada vez fica mais claro quem será o nome do grupo político de Flávio Dino para 2022, só não enxerga quem não quer ver.

Rogério Cafeteira se filia ao PSB e reforça legenda no MA

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira é o mais novo membro a integrar ao Partido Social Brasileiro (PSB) no Maranhão. A filiação ocorreu no início da noite desta quinta-feira (8), na casa de eventos Orienta, no Jardim Renascença. A cerimônia de posse foi presidida pelo governador Flávio Dino, presidente do partido no estado.

Com uma carreira política diversificada, Cafeteira cumpriu dois mandatos de deputado estadual, o último deles, de 2014 a 2018, como líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Rogério é um político muito experiente e representa uma tradição política no Maranhão , inclusive do senador e governador Epitáfio Cafeteira. Por outro lado, ele tem sido um grande secretário de esporte, portanto está credenciado a ocupar varios cargos públicos e função pública. É uma alegria recebê-lo aqui no PSB, nesse momento de fortalecimento do nosso partido” , atestou o presidente do PSB no Maranhão , o governador Flávio Dino.

Cafeteira enfatizou que o PSB levará a união em prol da mudança, garantindo um Maranhão mais forte e um Brasil mais coeso.

“Volto ao PSB com sentimento de contribuir, junto ao governador Flávio Dino, com o fortalecimento do nosso Maranhão e em busca de um Brasil mais coeso. Tenho muita admiração pelo governador Flávio Dino, que vem fazendo uma expansiva e democrática gestão, se tornando exemplo para nossa nação. Seguiremos nos dedicando às lutas sociais e políticas pelo povo maranhense e em busca de uma Brasil mais justo”, comentou Cafeteira.

Além de Cafeteira, outros cinco secretários do Governo Flávio Dino também se filiaram ao PSB, foram eles: Carlos Lula (Saúde), Jefferson Portela (Segurança), Catulé Júnior (Turismo), Marcos Pacheco (Políticas Públicas) e Karen Barros (Procon).

Agora é oficial: Felipe Camarão é o mais novo petista do MA

Agora é oficial. O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, é o mais novo membro do Partido dos trabalhadores (PT) no estado.

Camarão apresentou sua Carta de Filiação ao PT no início do mês, mas na noite desta quinta-feira (08), a Executiva Estadual aprovou, por unanimidade, o pedido do secretário de Educação.

“Fui informado pelo presidente e amigo Augusto Lobato que minha filiação ao PT acaba de ser aprovada por unanimidade pela executiva estadual do partido. Agradeço imensamente e fico muito honrado de fazer parte do maior partido do Brasil!”, destacou o mais novo petista do Maranhão.

Felipe Camarão deverá em 2022, pela primeira vez, disputar uma eleição. A princípio deve disputar uma cadeira na Câmara Federal, mas tem quem defenda o seu nome como vice-governador na chapa do grupo político do governador Flávio Dino e tem outros que entendem que o bom desempenho de Camarão na gestão estadual, podem lhe levar até mesmo a ser uma terceira via ou uma via de unidade do grupo de Flávio Dino para a disputa pelo Palácio dos Leões.

É aguardar e conferir, mas a partir de hoje, Felipe Camarão está filiado oficialmente no PT.