Depois do anúncio do cantor Gusttavo Lima na terça-feira (06), o Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (07), a programação oficial do Carnaval do Maranhão, que será realizado em dois locais: Avenida Litorânea e Beira-Mar.

A Abertura ocorrerá apenas na Avenida Litorânea, mas de cara com duas grandes atrações nacionais: Zé Vaqueiro e Gusttavo Lima, a partir das 18h.

No sábado, na Avenida Litorânea, a partir das 11h, teremos a dupla sertaneja Mateus e Kauan. Já na Beira-Mar, por volta das 17h, teremos Mundo Bita e Tierry.

No domingo, na Litorânea, sempre às 11h, será a vez de Chiclete com Banana. Na Beira-Mar, sempre às 17h, teremos Flávio Bittencourt + Attooxxa, Zeca Baleiro e Wesley Safadão.

Na segunda, teremos Jonas Esticado e Cláudia Leitte na Litorânea. Lauana Prado será a atração na Beira-mar.

Na terça-feira, último dia do Carnaval, na Litorânea a despedida será por conta de É o Tchan e Belo, enquanto que na Beira-Mar o encerramento ficará por conta do show de Geraldo Azevedo.

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O Tribunal Regional do Trabalho confirmou para quinta-feira (08), às 10h, um Audiência de Conciliação para tentar por fim ao movimento grevista dos rodoviários e que alcançou o transporte público coletivo na Grande Ilha.

A convocação da audiência é do desembargador federal Carvalho Neto, o mesmo que determinou que no mínimo 50% da frota atual continuasse rodando durante o movimento grevista, mas que teve sua decisão desrespeitada.

A expectativa é que na Audiência de Conciliação as partes cheguem a um entendimento e a greve possa, enfim, ser encerrada. No entanto, se os rodoviários insistirem em não cumprir a decisão judicial, a Grande Ilha iniciará a quinta-feira sem o transporte público coletivo.

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O prefeito Bruno Silva destacou o apoio do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) para a sua reeleição na Prefeitura de Coelho Neto.

“Quem tem grupo político forte não fica sozinho na caminhada, por isso recebemos com muita alegria a declaração de apoio do deputado federal Márcio Jerry no projeto da nossa reeleição”, disse Bruno Silva.

Além do apoio de Márcio Jerry, o projeto de reeleição de Bruno Silva terá o apoio da Federação e das lideranças de Carlos Brandão, Felipe Camarão e Flávio Dino.

“Além de assumir hoje, a presidência da Federação Brasil Esperança no Maranhão, Jerry é um deputado combativo, atuante, defensor da boa política e que reconhece o trabalho de quem ajudou nas lutas em favor do nosso governador Carlos Brandão, do nosso vice Felipe Camarão, do senador Flávio Dino e do presidente Lula. É o time da vitória recebendo mais uma declaração de peso, em defesa do projeto de mudança que tem feito Coelho Neto crescer”, finalizou o prefeito.

O deputado Márcio Jerry garantiu também recursos de emendas parlamentares para garantir os avanços na cidade de Coelho Neto.

“Alô amigos de Coelho Neto, com muita alegria recebemos em nosso gabinete aqui em Brasília, aqui na Câmara dos Deputados, o nosso amigo, prefeito Bruno Silva que veio aqui para tratar das parcerias que temos feito por você. Temos estendido as mãos porque sabemos que ele faz um trabalho muito competente, com muito trabalho, muita dedicação, buscando sempre atender as reinvindicações do povo de Coelho Neto. Ele pode contar comigo. Já fizemos um aporte de recursos no final do ano e vamos novamente este ano colocar recursos de emenda para o município de Coelho Neto. Estamos discutindo o nosso apoio e da Federação no projeto de reeleição do prefeito Bruno silva para a cidade continuar no rumo certo”, destacou Márcio Jerry.

O Governo Federal decidiu ampliar a isenção no Imposto de Renda 2024. Uma Medida Provisória (MP) já foi editada e vai beneficiar o trabalhador brasileiro que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.824) por mês, já que não precisará mais pagar o imposto.

A decisão deverá beneficiar algo em torno de 15,8 milhões de brasileiros. Vale ressaltar que o teto anterior era R$ 2.640. De acordo com o Governo Federal, este é o segundo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda do cidadão executado desde o início da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a medida, o governo altera a primeira faixa da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero em 6,97%.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional e já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

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A greve dos rodoviários da Grande Ilha entrou no segundo dia nesta quarta-feira (07) e, mais uma vez, sem nenhum ônibus rodando, já que os rodoviários decidiram desrespeitar a decisão do desembargador federal Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), no Maranhão, que determinou que no mínimo 50% da frota atual continuasse rodando.

O Blog criticou duramente a proposta indecorosa do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) que, de maneira surreal, queria retirar vantagens já obtidas pelos trabalhadores, bem como  criticou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão por demorarem a participar da negociação, mas agora não tem como não criticar os rodoviários pela intransigência que penaliza apenas e tão somente o já sofrido usuário do transporte público da Grande Ilha.

Na terça-feira (06), houve uma rodada de negociação e com avanços, já que os empresários, que não queriam nem falar em reajuste, ofereceram 6%, se aproximando dos 10% solicitado pela categoria. Além disso, já houve uma promessa do prefeito da capital, Eduardo Braide (PSD), que a Prefeitura aumentaria o subsídio para assegurar o reajuste.

Como uma nova rodada de negociação acontecerá nas próximas horas e o Sindicato dos Rodoviários foi notificado da decisão judicial, não custava a categoria acatar a decisão judicial, pelo menos durante as negociações, para não prejudicar o usuário do transporte público.

A intransigência dos rodoviários é um desrespeito completo a decisão judicial e acontece porque as multas impostas nunca são efetivamente cobradas. Depois, a categoria só não pode reclamar se novamente ocorrer um pedido de prisão de membros do Sindicato dos Rodoviários, como ocorreu em fevereiro de 2022, através da desembargadora federal Solange Cristina Passos de Castro.

É aguardar e conferir, mas algo precisa ser feito, afinal o usuário do transporte público na Grande Ilha é que não pode ficar sem o seu direito constitucional de “ir e vir”.

Neste início de trabalho em 2024, teremos pelo menos três mudanças na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante quatro meses, três suplentes irão assumir os mandatos de deputados estaduais no parlamento maranhense.

Os deputados Juscelino Marreca (Patriota), Guilherme Paz (Patriota) e Erick Costa (PSD) estarão entrando de licença e serão substituídos por João Batista Segundo e Alan da Marisol (ambos do Patriota) e Ricardo Seidel (PSD).

No caso do PSD, vale destacar, que Seidel é o terceiro suplente, antes dele estão: César Pires e Pedro Neres, mas ambos assumem e se licenciam também.

É aguardar e conferir, afinal as modificações devem acontecer nos próximos dias.

“Este será um ano de muito trabalho e, com certeza, também de muitas entregas. Podem contar com o Ministério das Comunicações para apoiar o setor e o seu desenvolvimento, que é muito importante para o nosso país. Vamos atingir a principal meta do Ministério das Comunicações que é conectar os brasileiros e unir o Brasil”, afirmou o ministro.

A fala ocorreu durante o Seminário Políticas de Telecomunicações, evento organizado em parceria com o Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações (CCOM/UnB), reuniu representantes do setor e abordou temas como a agenda regulatória e política para 2024, o cenário competitivo do mercado de telecomunicações e a regulação da nova TV, entre outros assuntos de relevância para o setor.

Juscelino Filho destacou o compromisso do governo com a inclusão digital e a conectividade, ressaltando que tais diretrizes são uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele salientou a implementação do eixo de Inclusão Digital e Conectividade no Novo PAC, destinando cerca de R$ 28 bilhões para universalizar a conectividade no Brasil. Desse total, serão investidos R$ 6,4 bilhões para que 138 mil escolas públicas de ensino básico e 24 mil unidades básicas de saúde sejam conectadas por fibra óptica ou via satélite.

O ministro ressaltou também o incremento no acesso à internet para toda a população, por meio da expansão do sinal do 4G e pela implantação do 5G em áreas sem cobertura, além da construção e expansão de redes fixas de fibra óptica em todas as cinco regiões do país. Dessa forma, a inclusão digital emerge como um fator crucial para a inclusão social e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

“Ainda temos muitos desafios no nosso país, e um desses é justamente olhar para os brasileiros que não têm nenhum tipo de conectividade, de cobertura, que estão totalmente fora do ambiente digital. A gente sabe que isso só vai chegar na vida dessas pessoas se o governo olhar por eles e criar mecanismos para fazer essa infraestrutura chegar a esses locais”, disse Juscelino.

Blitz da Telefonia – Outra iniciativa do MCom detalhada por Juscelino Filho foi a Blitz da Telefonia Móvel. A ação é uma resposta do Ministério aos relatos de problemas na telefonia móvel em diversas cidades do Brasil, que resultaram na criação do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, o ConectaBR. A iniciativa técnica conjunta com a Anatel utiliza equipamentos específicos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras com o objetivo de elevar os padrões de serviço em todo o território nacional.

“Temos muitos compromissos do leilão do 5G a serem implementados, que vão até 2028. Mas nós não queremos ficar até lá com essas pessoas desconectadas. Queremos também antecipar e atender aquelas comunidades que não estavam em nenhum tipo de compromisso e chegar com essa cobertura às comunidades rurais, quilombolas e indígenas que ainda estão desassistidas no nosso país”, afirmou o ministro.

O ministro tratou também do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), enfatizando que sua utilização efetiva só ocorreu após 23 anos de sua criação. Os investimentos do FUST visam reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social, com foco em projetos que ampliem o acesso à banda larga em escolas, favelas e áreas rurais. Até o momento, já foram disponibilizados pelo Ministério das Comunicações mais de R$ 2 bilhões para a linha de créditos operadas pelo BNDES a juros reduzidos em projetos focados em conectividade para escolas públicas, Backbone, Backhaul, banda larga móvel e banda larga fixa.

Juscelino Filho também mencionou a importância da Política Nacional de Compartilhamento de Postes – Poste Legal, que regulamenta o compartilhamento de postes de distribuição de energia elétrica, viabilizando a expansão da infraestrutura de telecomunicações e a inclusão digital em áreas remotas.

O ministro ressaltou ainda o papel do Brasil na liderança do G20 em 2024, enfatizando o compromisso do país com a promoção da inclusão digital universal e o desenvolvimento socioeconômico inclusivo. No G20, o MCom lidera o Grupo de Trabalho de Economia Digital. O grupo busca impulsionar a transformação digital para melhorar a participação pública e promover o desenvolvimento socioeconômico inclusivo. O Brasil, como presidente de turno, propõe temas como conectividade, governo digital, integridade da informação e inteligência artificial para a agenda de discussões em 2024.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos à Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados, que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Da reunião participaram os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

Ainda não foi desta vez que os empresários e rodoviários chegaram a um acordo para por fim a greve geral do transporte público, na Grande Ilha, iniciada nesta terça-feira (06).

Depois de uma nova reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), que contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Agência de Mobilidade Urbana (MOB), os dois sindicatos ainda não se entenderam, mas tivemos avanços.

A categoria pediu à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Na reunião de hoje, os rodoviários reduziram a proposta de 20% para 15%, mas mantendo 10%.

Os empresários afirmam só ter condições de pagar 6% de reajuste. Além disso, argumentam que, atualmente, praticamente ninguém mais usa dinheiro no transporte público, e que, na prática, não existe dupla função dos motoristas.

A Justiça já determinou que 50% da frota dos coletivos na Grande Ilha estivesse circulando, mas como os rodoviários só foram notificados nesta terça-feira, pode ser que na quarta-feira (07), a decisão seja respeitada.

Uma nova rodada de negociação deve acontecer nas próximas horas.

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O Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), deu mais um passo para extinguir o benefício da Saída Temporária para presos condenados.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que extingue o benefício, que só existe no Brasil. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

“O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, disse o relator.

Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

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