Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Hildo Rocha comanda audiência em defesa dos microempreendedores

O deputado Hildo Rocha solicitou e presidiu Audiência Pública na Câmara dos Deputados para debater os programas de microcrédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O parlamentar ressaltou que em razão de denúncias de possíveis irregularidades, os programas Crediamigo e Agroamigo, operados pelo Banco do Nordeste, poderão deixar de ofertar microcréditos subsidiados para milhões de pequenos empreendedores que dependem desses programas.

Hildo Rocha disse que solicitou a audiência pública com a intenção de contribuir para que os programas não deixem de continuar prestando os relevantes serviços ofertados aos pequenos empreendedores do Maranhão.

“O Crediamigo e o Agroamigo são dois programas de microcrédito que tem ajudado muitas pessoas do Nordeste brasileiro, principalmente do Maranhão, a terem renda. Se existem irregularidades que sejam adotadas as medidas judiciais e administrativas e que os envolvidos sejam punidos conforme determina a lei. O que o Banco do Nordeste não pode fazer é simplesmente deixar de ofertar créditos para os pequenos empreendedores que tanto necessitam desses recursos que são fundamentais para o funcionamento das suas atividades empresariais. As milhares de pessoas que trabalham corretamente, geram empregos e pagam impostos não podem ser punidas por erros de quem eventualmente tenha cometido alguma irregularidade na esfera administrativa do Banco do Nordeste”, argumentou Hildo Rocha.

Denúncias veiculadas pela imprensa indicam que a organização social denominada Instituto Nordeste Cidadania (Inec) detém o monopólio completo na operacionalização dos dois grandes programas de microcréditos oferecidos pelo Banco do Nordeste: o Crediamigo, voltado para as áreas urbanas, e o Agroamigo, que atua na área rural.

“Segundo as denúncias, não houve concorrência pública e nem foi disponibilizada a abertura para que outras entidades disputassem o direito de prestar o serviço. Somente em junho de 2018, o Banco do Nordeste repassou R$ 669,2 milhões para o Inec administrar o Crediamigo e R$ 216,6 milhões na gestão do Agroamigo”, comentou o parlamentar.

Em busca de soluções – Hildo Rocha ressaltou que a falta de concorrência e de transparência podem, de fato, fragilizar a operacionalização dos programas, permitindo a ocorrência de irregularidades.

“Assim sendo, o correto é se buscar meios que os programas possam continuar ofertando microcrédito subsidiado para quem tem seu pequeno negócio e depende desses recursos para manterem suas atividades empreendedoras em funcionamento. E por isso fizemos essa reunião com a participação de representantes do Banco do Nordeste, da Sudene, e de deputados que apoiam a continuação desses programas de microcrédito que são importantíssimos,”, afiançou Hildo Rocha.

Crediamigo – O Crediamigo é o maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América do Sul. Aqui, o seu acesso ao crédito é facilitado e você ainda conta com orientação financeira para a melhor aplicação dos seus recursos e o sucesso do seu negócio.

Todos os empreendedores individuais ou reunidos em grupos solidários, que atuam no setor informal ou formal da economia, podem ter acesso ao microcrédito do Crediamigo. Confira alguns segmentos atendidos: Indústrias (Marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, alfaiatarias, gráficas, padarias, produções de alimentos etc.); Comércio (Ambulantes, vendedores em geral, mercadinhos, papelarias, armarinhos, bazares, farmácias, armazéns, restaurantes, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, açougueiros, vendedores de cosméticos etc. Os clientes que atuam no setor de comércio formam a maioria dentro da carteira do Crediamigo); Serviços (Salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias, etc.);

O Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste quer melhorar o perfil social e econômico das famílias do campo. Por meio de seus agentes de microcrédito, atende, de forma pioneira no Brasil, a milhares de agricultores e agricultoras familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com exceção dos grupos A e A/C.

Os resultados, na posição de setembro de 2021, registram que o Agroamigo aplicou mais de R$ 22,8 bilhões desde a sua criação, compreendendo 6,18 milhões de operações contratadas. Com uma carteira ativa de R$ 5,54 bilhões, contando com mais de 1,41 milhão de clientes ativos.

Para quem se destina? – O Programa Agroamigo é destinado a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que possuam recebimento de vendas anuais igual ou inferior a renda ou receita bruta anual estabelecido para a microempresa (faturamento de até R$ 360 mil ao ano) conforme o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). As operações podem ser de até R$ 20 mil (limite para uma operação), em duas modalidades:

Convidados: Alison Ramon Santos e Silva • Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, coordenador do grupo responsável pela transição do programa. Manoel Barbosa de Sousa Neto • Gerente do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, membro do grupo de transição. Breno Arruda Soares de Oliveira • Coordenador-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) Stélio Gama Lyra Júnior •Diretor-Presidente do Instituto Nordeste Cidadania (INEC).

Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Coroatá

A Justiça Eleitoral do Maranhão, atendendo a uma recomendação do Ministério Público, decidiu pela cassação do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), do vice-prefeito Juscelino da Fazendinha (PT), e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB), por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.

O Ministério Público do Maranhão, através da promotora Aline Silva Albuquerque, titular da 1ª Promotoria de Coroatá, já havia emitido parecer pela cassação dos três políticos de Coroatá, o que foi seguido pela juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá.

Segundo a Ação houve “farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de empregos, doação de areia, piçarra, tijolos, ferro e telha”. Uma das situações juntadas ao processo foi a compra de votos denunciada pelo Conselheiro Tutelar Jarbas Almeida que apresentou conversas no WhatsApp, áudios e vídeos de um organizado esquema onde recebia dinheiro do prefeito Luís da Amovelar Filho e do vereador Macílio Gonçalves na tentativa de comprar seu apoio político.

Na decisão, a juíza eleitoral fez questão de salientar que os réus não tiveram nem a preocupação de negar as falas constantes dos vídeos, juntados com a petição inicial, tampouco se preocuparam em requerer perícia para comprovar que elas foram, por exemplo, editadas. A única preocupação dos acusados foi dizer que a gravação foi feita sem a autorização judicial. No entanto, para Anelise Reginato a prática criminosa ficou evidenciada.

“Considero cabalmente provados os fatos alegados quanto à corrupção praticada consistente da Compra do apoio político (…) bem como da concessão de empregos públicos no Estado e no Município. Posto isto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para o fim de declarar a perda dos mandatos eletivos do Prefeito do Município de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, e do Vereador Antônio Macílio Gonçalves Magalhães” decidiu a magistrada.

É aguardar e conferir, até porque deve recorrer no cargo o prefeito de Coroatá, mas caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão apreciar a questão, só não se sabe quando.

Pesquisa DataIlha mostra indefinição nas disputas em 2022 no MA

O Instituto DataIlha divulgou levantamento sobre o cenário atual para a disputa eleitoral de 2022 no Maranhão, tanto para o Palácio dos Leões como para o Senado Federal.

As duas disputas, de acordo com o levantamento contratado pela Band, estão equilibradas e indefinidas.

No cenário para o Governo do Maranhão o equilíbrio é total. O senador Weverton Rocha (PDT) aparece em primeiro com 18,5%, empatado tecnicamente com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) que surge com 15,1%. Também muito próximo dos dois primeiros está o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), com 13,4%.

Vale destacar que esse cenário é sem a presença da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), pois quando o nome da ex-governadora aparece, ela lidera com 20,5%, com mais que o dobro do segundo colocado, Weverton Rocha que teria 10,5%.

Senado – Na disputa para o Senado, ao contrário do que muitos imaginavam, que a eleição de Flávio Dino (PSB) seria favas contadas, o cenário não é tão simples assim.

O governador maranhense tem uma boa vantagem, mas a disputa não está definida. Dino aparece com 46,0% das intenções de voto, contra 30% do senador Roberto Rocha (sem partido), que nem confirmou que disputará a eleição.

O Instituto de DataIlha ouviu 1.931 eleitores, no período de 12 a 15 de novembro de 2021. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de +/-2,23% para mais ou para menos.

Josimar e Roberto Rocha sinalizam que podem estar juntos no PL

Como este Blog antecipou, a situação do PL no Maranhão está longe de ser o maior imbroglio para que o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, cheguem a um acordo definitivo.

Bolsonaro deve até ter tentado o comando do PL para o senador Roberto Rocha, que segue sem partido e aguardando uma definição do presidente da República.

No entanto, como o deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, retirou o PL da base do Governo Flávio Dino, e poderia tranquilamente ter o senador Roberto Rocha como candidato a reeleição na sua chapa, o PL do Maranhão não é um problema para Bolsonaro.

O próprio Josimar, que é presidente do PL no Maranhão, confirmou a informação ao Portal Imirante.

“O Maranhão não é um problema para a filiação de Bolsonaro”, destacou.

Também ao Imirante, Roberto Rocha deixou claro que tem em Josimar um amigo e que não deseja comandar nenhuma legenda.

“Se for o PL estarei muito à vontade com Josimar, que é meu amigo desde o início de sua carreira política como prefeito. Além disso, o PL foi o meu primeiro partido, pelo qual me elegi deputado estadual. Não tenho o menor interesse em comandar partido”, disse Roberto Rocha.

Desta forma, se Bolsonaro não chegar ao PL, fatalmente não será por conta de algum embaraço no Maranhão, uma vez que Josimar de Maranhãozinho e Roberto Rocha demonstraram que podem conviver tranquilamente na mesma legenda e na mesma chapa.

É aguardar e conferir.

Em disputa acirrada, Kaio Saraiva vence eleição na OAB/MA

Como era esperado, a eleição da OAB/MA para o triênio 2022 a 2024 foi bastante acirrada, mas culminou com a vitória do advogado Kaio Saraiva, que encabeçava a Chapa 04.

Kaio Saraiva teve 46,19% dos votos válidos, seguido de perto por Diego Sá que terminou com 43,76%, a diferença em votos foi de 230 votos . Na sequencia terminaram Misael Rocha com 5,49% e Gustavo Carvalho 4,58%.

No discurso após o resultado final da votação, Kaio Saraiva disparou e disse que a OAB/MA não será um puxadinho do Governo, se referindo ao apoio que foi dado pelo governador Flávio Dino ao candidato Diego Sá. O novo presidente agradeceu o apoio do atual presidente Thiago Diaz, que lhe apoiou na caminhada a vitória.

“Thiago, seu nome nunca mais será apagado da história do Maranhão. Você libertou a OAB Maranhão das garras da oligarquia, das garras do governo. A OAB não será braço de partido político, a OAB não será puxadinho de governo, nós teremos uma OAB independente”, afirmou Kaio Saraiva.

Sendo assim, para muitos essa foi a terceira derrota consecutiva que Flávio Dino sofreu na tentativa de ter o controle da instituição, pois perdeu na eleição e reeleição de Thiago Diaz e agora na vitória de Kaio Saraiva.

Braide anuncia dose de reforço para adultos com 30 anos ou mais

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nesta terça-feira (16) que a partir da quarta-feira (17), todos os adultos a partir de 30 anos, que tenham recebido a 2ª dose até 20 de junho, já podem tomar a dose de reforço.

O anúncio foi feito nas redes sociais e aconteceu no mesmo dia em que o Ministério da Saúde autorizou a ampliação para todos os adultos, depois de cinco meses da 2ª dose, a imunização com a dose de reforço.

“Somos a Capital da Vacina. Por isso, a partir desta quarta (17), São Luís vai aplicar a 3ª dose contra Covid para quem tem 30 anos ou mais e tomou a 2ª dose até 20 de junho. Não deixe pra depois! A nossa luta contra a Covid segue firme!”, afirmou o prefeito.

Com essa decisão, São Luís passa a ser a primeira capital do Brasil a imunizar adultos a partir de 30 anos com a dose de reforço contra a Covid-19.

Penha acompanha Aulão do Enem pela Fundação Leonel Brizola

O senador Weverton Rocha e o vereador Raimundo Penha, presidentes estadual e municipal do PDT, respectivamente, participaram do aulão para o Enem 2021 promovido, em São Luís, pela Fundação Leonel Brizola do Maranhão.

A iniciativa executada pelo braço pedetista beneficiou este ano 181 pessoas, residentes no São Francisco, Alemanha e Vila Embratel, que tiveram a oportunidade de participar gratuitamente do curso preparatório.

As atividades iniciaram em agosto e acontecem na própria comunidade.

O preparatorio para o Enem é um projeto nacional da Fundação Leonel Brizola. Na capital maranhense, está funcionando desde 2017, já tendo beneficiado mais de mil pessoas.

“Nestes tempos de pandemia, a educação foi fortemente atingida e essas ações são muito relevantes para que nossos estudantes possam continuar buscando sua oportunidade de ingressar em uma faculdade. Nosso partido, ao promover este tipo de iniciativa, reafirma seu compromisso com a educação e com a formação dos jovens”, avaliou Penha.

César Pires quer informações cobre contrato entre Caixa e Governo Dino

As obras de estradas estaduais contratadas pelo Governo Flávio Dino por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura voltaram a ser tema de pronunciamento do deputado César Pires na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (16). Desta vez, o parlamentar levantou questionamentos sobre um suposto contrato de R$ 10 milhões que teria sido firmado entre a Caixa Econômica Federal e o governo estadual para obras em estradas maranhenses.

“Encaminhei hoje uma solicitação à Caixa Econômica Federal para que possa me responder acerca de um convênio de supostamente R$ 10 milhões de reais, para pavimentação de rodovias estaduais. Entre elas a estrada que liga Tutóia a Paulino Neves, e de Palestina a Duque Bacelar, nas quais, segundo informações de alguns empreiteiros, era para ser feito acostamento e meio-fio, e não foi. Trafeguei naquela região de quinta até domingo e constatei essa situação”, declarou César Pires.

O deputado lembrou que somente depois de ele ter denunciado é que a estrada entre Magalhães de Almeida e São Bernardo começou a ser recuperada pelo governo estadual, como comprovam fotos e vídeos feitos na área. Ele ressaltou que, posteriormente, as máquinas foram recolhidas e os serviços paralisados. “Segundo informações da região, o que verificamos em nossa passagem por lá, os serviços também foram malfeitos entre o povoado Palestina e o município de Duque Bacelar”, acrescentou.

César Pires ressaltou, ainda, que as estradas entre liga Santa Quitéria e Magalhães de Almeida, Tutóia e Paulino Neves só vão receber as obras devidas porque as supostas irregularidades foram por eles denunciadas aos órgãos de fiscalização, como o Ministério e até a Polícia Federal. “Esse é o papel da oposição. Apontar os erros e cobrar soluções, para que as necessidades da população sejam atendidas”, disse ele.

Para o deputado, o que está havendo na gestão dos recursos destinados à recuperação da malha viária do Maranhão é um verdadeiro descalabro. “Até acredito que não haja patrimonialismo por parte do governador Flávio Dino, mas há uma conveniência, uma leniência da parte dele em não tomar determinadas atitudes, embora inúmeras denúncias já tenham sido feitas pela oposição”, declarou.

César Pires finalizou informando que solicitou informações à Caixa Econômica, e que também pedirá ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o plano de trabalho das duas estradas, do povoado Palestina a Duque Bacelar, e de Tutóia a Paulino Neves, e as comprovações dos serviços e dos pagamentos feitos, para que ele possa solicitar a fiscalização do Ministério Público, e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ministério da Saúde estende 3ª dose para toda população adulta

Depois de diminuir o prazo de seis para cinco meses entre a 2ª dose e a dose de reforço, o Ministério da Saúde resolveu ampliar ainda mais o leque de pessoas que possuem direto a tomar a 3ª dose.

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Saúde confirmou que ampliará a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para toda a população adulta no Brasil.

Desta forma, todos os adultos a partir de 18 anos, assim que completarem cinco meses da 2ª dose, já passam a ter direito a tomar a dose de reforço.

“Acima de cinco meses da segunda dose, independente da idade, já se pode buscar a sala de imunização. Ocorre que, no início da campanha, foi por faixa etária e também em função de comorbidades. Então, acaba seguindo esse mesmo cronograma: aqueles que têm a vacina mais antiga vão ter acesso (ao reforço) primeiro”, destacou o ministro Marcelo Queiroga.

Vale destacar que preferencialmente a dose de reforço será com a vacina da Pfizer, mas caso haja impossibilidade, Janssen ou AstraZeneca devem ser administradas nos brasileiros.

E assim o Brasil vai caminhando para se livrar da pandemia.

Servidores do Detran/MA em greve, mesmo diante da decisão judicial

Os servidores do Detran/MA resolveram manter o movimento grevista e iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (16), mesmo diante de uma decisão judicial.

Na segunda-feira (16), o Detran do Maranhão havia informado que uma decisão judicial considerou ilegal a greve dos servidores do órgão e determinou a suspensão imediata do movimento.

No entanto, mesmo diante dessa situação, os servidores do Detran resolveram manter o movimento e protestaram nesta terça-feira na frente do órgão.

“Fim das terceirizações ilegais. Não à precarização dos serviços públicos; valorização e dignidade aos servidores e nomeação dos aprovados em concurso público”, destacava uma das faixas.

O Sindicato dos Servidores do Detran (Sinsdetran) disse que não havia sido comunicado oficialmente da decisão judicial e por esse motivo manteve o movimento.

“O Sindicato dos Servidores do Detran comunica que não foi notificado oficialmente de qualquer decisão judicial. Assim sendo, a greve geral está confirmada para terça-feira, 16/11, sem qualquer alteração”, afirmou em comunicado.

É aguardar e conferir.