O comentarista de notícias nacionais no Twitter e nas horas vagas governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), vai demonstrando um incômodo impressionante com a pré-candidatura a Presidência da República do ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro (Podemos).

Depois de ser dar o trabalho de questionar a viagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Oriente Médio, Flávio Dino voltou a atacar Sérgio Moro nas suas redes sociais.

Para Dino, Moro sabia ou deveria saber que ele não tinha competência para julgar os processos relativos ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e por esse motivo é responsável por desperdício de dinheiro público.

“Moro sabia ou devia saber que não tinha competência para julgar processos relativos a Lula. Moro agiu de modo PARCIAL, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. Quanto de dinheiro público foi desperdiçado nesses processos ilegais e imorais ?”, questionou.

O que Flávio Dino não teve coragem de questionar foi onde estavam os onze ministros do Supremo Tribunal Federal durante todo esse julgamento. O STF esperou Lula ser preso, Lula ser solto, Bolsonaro ser eleito e não se curvar ao Judiciário, para somente depois disso entender que os processos relativos a Lula foram julgados no local errado.

Só que esperar coerência de Flávio Dino, principalmente quando quer apenas atingir adversários políticos, é demais.

De qualquer forma, tem chamado a atenção de como Dino está incomodado com a pré-candidatura de Sérgio Moro.

É aguardar e conferir.

O filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro (ainda sem partido), junto ao Partido Liberal já foi oficialmente adiado e confirmado pela duas partes.

Bolsonaro ainda precisa amarrar algumas situações com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entre essas pendências estaria o comando do PL no Maranhão, apesar de não ser, aparentemente, um grande problema.

Num primeiro momento, Bolsonaro pediu autonomia para decidir o comando do PL no Maranhão, muito provavelmente para ceder ao senador Roberto Rocha, também sem partido, mas aliado de primeiro momento.

No entanto, o pedido de Bolsonaro teria sido recusado por Valdemar Costa Neto, já que o presidente nacional do PL quer manter o deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, no comando da sigla no estado maranhense.

Só que o Maranhão não deve de fato ser um grande impasse para a chegada de Bolsonaro no PL, já que Josimar rompeu com o grupo político do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e não tem nenhuma relação com partidos de esquerda, principal exigência de Bolsonaro.

Também não é muito difícil um entendimento entre Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho, inclusive para a composição de uma chapa para 2022, até porque a tendência é o senador maranhense buscar a reeleição.

É aguardar e conferir, mas não parece ser o Maranhão o empecilho para a chegada de Bolsonaro ao PL.

Utilizando as redes sociais, no feriado da Proclamação da República, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou uma novidade para o transporte público na capital maranhense.

A partir da terça-feira (16) São Luís passará a contar com o Rapidão Litorânea, que integrará mais uma linha do Rapidão. A nova linha terá quatro viagens por dia, saindo do Sol e Mar com chegada a Terminal da Praia Grande e sempre agilizando a viagem de quem utiliza o Rapidão.

“A partir de amanhã (16/NOV) São Luís vai contar com mais uma linha do RAPIDÃO. O RAPIDÃO LITORÂNEA terá quatro viagens por dia (a primeira às 6h da manhã) otimizando o tempo, com novos trechos, ligando o Sol e Mar/Divinéia até Terminal Praia Grande. E tem mais novidade vindo por aí…”, ressaltou Braide.

Veja abaixo todos os pontos de parada do Rapidão Litorânea.

É aguardar e conferir, mas a partir desta terça-feira o Rapidão Litorânea irá encurtar o tempo de viagem de muitos usuários do transporte público na capital maranhense.

O deputado estadual Fábio Macedo, que é pré-candidato a deputado federal, vai ampliando o leque de apoios para a sua caminhada rumo a Câmara Federal em 2022.

Durante o fim de semana, Fábio Macedo anunciou o apoio de mais dois nomes importantes para o seu projeto no ano que vem. Macedo irá contar com o apoio do vereador de São Luís, Chico Carvalho (PSL), e da secretaria de Planejamento e Orçamento do Governo do Maranhão, Cynthia Mota.

“Muito feliz em receber o apoio do grande vereador de São Luís, Chico Carvalho, que além de ser um dos políticos mais importantes de São Luís, é um grande amigo da minha família, por quem tenho muito respeito e admiração. Recebi também o apoio da Secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima. Obrigada meus amigos, pela confiança no meu trabalho!”, destacou Fábio Macedo.

Vale destacar que Chico Carvalho é o quinto vereador da capital maranhense a declarar apoio a pré-candidatura de Fábio Macedo a Câmara Federal. Além dele, já haviam confirmado apoio a Macedo, os vereadores: Édson Gaguinho (DEM), Thyago Freitas (DC), Domingos Paz (Podemos) e Marcial Lima (Podemos), que é líder do Governo Braide na Câmara de Vereadores.

E assim Fábio Macedo vai construindo sua caminhada para chegar a Câmara Federal.

É aguardar e conferir, mas a eleição de 2022 para deputado federal promete ser uma das mais disputadas.

Foi confirmada, inclusive pelo PL (Partido Liberal), o adiamento da filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nova legenda, que aconteceria no próximo dia 22 de novembro.

Bolsonaro não escondeu, mesmo nos Emirados Árabes, as dificuldades na negociação para a filiação ao PL, já que as negociações enfrentam dificuldades em alguns estados, como Pernambuco, Piauí e Bahia. O Presidente da República não aceita que o PL participe de coligações de candidatos de partidos de esquerda, como PT, PDT e PSOL.

Por conta das declarações de Bolsonaro, o PL divulgou uma Nota confirmando o adiamento, mas não informou uma nova data para que a filiação seja formalizada.

“O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, comunicou aos liberais que a cerimônia de filiação do presidente Bolsonaro ao PL não será realizada no próximo dia 22, conforme anunciado na última semana”, destaca trecho da Nota.

No Maranhão, Bolsonaro não teria esse problema, uma vez que o partido é comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, pré-candidato ao Governo do Estado e que deixou a base do Governo Flávio Dino e, portanto, não tem ligação com partidos de esquerda.

É aguardar e conferir, até para saber se foi um adiamento ou um cancelamento, com isso colocando de volta na disputa pela filiação de Bolsonaro os partidos PP e Republicanos.

Membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o deputado federal Hildo Rocha exerceu papel relevante na aprovação do PLN 23/2021 que inclui o programa Auxílio Brasil no Plano Plurianual (PPA) de 2019/2023, para somente assim permitir a execução do programa social criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, e o PLN 26/ 2021 que abre crédito extra de R$ 9,364 bilhões para ser usado ainda este ano no pagamento do programa social Auxílio Brasil.

“Por meio de um trabalho criterioso, feito com o imprescindível rigor técnico, aprovamos, tanto na CMO como no Congresso Nacional, o PLN 23 e assim conseguimos incluir o programa Auxílio Brasil no PPA, Programa Plurianual vigente. Sem isso os benefícios do Auxílio Brasil não poderiam ser pagos. O Programa Auxílio Brasil ainda não tinha recursos e a forma de viabilizar os recursos era a aprovação do PLN 26. Então, trabalhei junto aos colegas deputados e senadores para a aprovação desse projeto de lei de autoria do presidente Jair Bolsonaro que viabiliza recursos financeiros para o pagamento de R$ 400 reais aos beneficiários do Auxílio Brasil. Portanto, o funcionamento desse importante programa social, agora com a aprovação destes dois projetos de leis, está assegurado”, enfatizou o parlamentar.

Programa Habite Seguro – Além da exitosa atuação em defesa da aprovação dos dois projetos de leis de autoria do Poder Executivo que viabilizam o funcionamento do Programa Auxílio Brasil, o deputado Hildo Rocha também trabalhou pela aprovação do PLN 33/2021, dispositivo legal que assegura recursos financeiros para o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro).

“Tive a honra de ser designado pela Senadora Rose de Freitas, Presidente da Comissão Mista do Orçamento, para relatar o PLN 33. Apresentei parecer favorável assegurando dotação orçamentária que viabiliza a concretização desse importante programa, criado pelo Presidente Bolsonaro, que beneficia policiais militares, civis, penais, federais e rodoviários federais; bombeiros militares; peritos e papiloscopistas; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, e guardas municipais”, explicou

Além de viabilizar o funcionamento do Programa Habite Legal, o PLN 33, relatado pelo deputado Hildo Rocha assegura novas dotações orçamentárias para diversos órgãos governamentais conforme resumo a seguir

Ministério da Economias: recursos da União, para viabilizar a oferta de financiamento subsidiados voltados para a agricultura e pecuária das regiões Nordeste e Norte através dos bancos oficiais e cooperativas.

Ministério da Infraestrutura: recursos para o DNIT cumprir decisões judiciais quanto a pessoas acidentadas em linhas férreas de responsabilidade da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA; para a continuidade de obras de Instalações Portuárias; e para a contratação de obras de implantação de trechos de rodovias federais e de postos de pesagem, além de serviços de travessia urbana.

Ministério da Cidadania: recursos, para operacionalização da ação “Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, devido à Pandemia da COVID-19”.

Ministério da Justiça e Segurança Pública: recursos para o pagamento de adesão ao Comitê de Políticas do Consumidor – CCP, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

PLN 35 – Também foi aprovado no âmbito da Comissão Mista do Orçamento (CMO) o PLN 35/2021, que abre crédito suplementar de R$ 3,06 bilhões a diversos órgãos do Executivo — entre eles, Codevasf, Dnocs, Incra, Embrapa, Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, da Infraestrutura, da Defesa, do Turismo e da Cidadania. Desses recursos, R$ 1 bilhão vai para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano no Ministério do Desenvolvimento Regional.

O PLN 35 foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), que acolheu emenda do senador Marcelo Castro (MDB-PI) que foi destacada pelo deputado Hildo Rocha, no sentido de transferir ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) R$ 25 milhões que seriam repassados originalmente à Casa da Moeda para produção de selos fiscais.

O dinheiro deverá ser utilizado agora na construção de trecho rodoviário na divisa Bahia-Piauí e Piauí-Maranhão na BR-235. O texto segue para sanção do Presidente Bolsonaro.

Emendas ao Orçamento – Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até oito emendas ao Orçamento: quatro de apropriação e quatro de remanejamento. A diferença entre elas é que as emendas de apropriação podem usar como fonte de recursos a chamada reserva de contingência. Essa dotação prevista no Orçamento é usada para a abertura de créditos adicionais e o atendimento de emendas parlamentares, entre outras despesas.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), é um colegiado do Congresso Nacional, composta por Deputados e Senadores, que tem como atribuições apreciar os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA); às Diretrizes Orçamentárias (LDO); à Lei Orçamentária Anual (LOA) e aos Créditos Adicionais, entre outras atribuições.

A CMO responde por R$ 4 bilhões em emendas. O colegiado dividiu o valor igualmente entre quatro ações consideradas prioritárias: serviços de atenção primária à saúde; apoio das instituições federais de educação superior; infraestrutura e mobilidade urbana; e agricultura e agropecuária sustentável.

Corrida contra o tempo – Apesar do esforço dos integrantes da CMO, ainda existem PLNs a serem discutidos na próxima reunião do colegiado que está agendada para às 16h desta quarta-feira (16), data limite para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021).

Todos os projetos que foram aprovados no âmbito da CMO foram aprovados pelo Congresso Nacional na última sessão que ocorreu na última quinta-feira, dia 11/11. A expectativa é de que na próxima reunião da CMO, que será realizada quarta-feira (16), todas as matérias e indicações sejam analisadas para que também possam ser incluídas na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional agendada para quinta-feira (18).

Na terça-feira, 16 de novembro, das 09h às 17h, os advogados do Maranhão irão escolher os novos representantes da Ordem Maranhense para o triênio 2022-2024.

As Eleições de 2021 da Ordem Maranhense serão híbridas, podendo votar de qualquer lugar, acessando o site das ELEIÇÕES 2021 (www.eleicoesoab2021ma.org.br), de qualquer computador com internet, sem precisar se deslocar, será possível escolher a chapa e votar.

Se no dia da eleição, o advogado tiver dificuldade ou qualquer problema para acessar o sistema, pode se dirigir até um dos pontos de votação on-line em todo o estado.

Ao todo, serão distribuídas 34 cabines de votação, sendo 11 cabines na sede da OAB – Calhau e 1 cabine na sede de cada subseção.

Vale lembrar que são quatro chapas que estão na disputa na eleição da OAB/MA. Veja abaixo.

É aguardar e conferir, até porque o resultado deve sair ainda na noite do dia 16 de novembro.