A pergunta é cada vez mais pertinente. Depois da rejeição da proposta feita pela Prefeitura de São Luís aos rodoviários e empresários, chega ao conhecimento deste Blog, que as duas categorias já estariam combinadas com o Governo do Maranhão, desde o início da greve, para que as linhas do transporte semiurbano – de responsabilidade da MOB – voltassem a circular antes das linhas do transporte urbano da capital maranhense.

Se a MOB de Flávio Dino – que nunca esteve presente em nenhuma reunião ou audiência de negociações entre rodoviários e empresários – colocar de volta nas ruas os ônibus semiurbanos, fica claro que a greve tem um cunho político partidário e ficaria nítida a digital de quem estaria por de trás dessa situação, que, infelizmente, vai prejudicando os usuários do transporte público da Ilha de São Luís.

Vale lembrar que além das decisões judiciais não terem sido respeitadas, o Sindicato dos Rodoviários não estão nem respeitando a Lei de Greve que determina a circulação mínima de 30% da frota de ônibus.

É aguardar e conferir, mas se essa informação se concretizar seria lamentável.

Toda vez que tem um reajuste da Petrobras, como aconteceu nesta terça-feira (26), o debate em torno do ICMS é retomado. O site Brasil 61 entrevistou um economista e professor de finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), Pierre Souza, que explicou detalhadamente o impacto do ICMS na alta do combustível.

O especialista entende que a Petrobras não pode ser responsabilizada unicamente pelo alto valor do combustível. O preço dos combustíveis na refinaria influencia o valor final na bomba do posto, pois impostos federais e estaduais são cobrados de forma proporcional: quanto maior esse valor, mais altos serão os valores pagos em tributos.O mais alto desses impostos é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais e o Distrito Federal. O valor varia de uma unidade da federação para outra. Boa parte da arrecadação de impostos de ICMS vem justamente dos combustíveis.

Percebam que na tabela acima, o Maranhão é um dos sete estados brasileiros onde a alíquota do ICMS está na casa dos 30%. Ou seja, onde a cobrança do imposto estadual acaba sendo maior para a população.

A alíquota do tributo se mantém a mesma, mas o que ocorre no modelo atual de cálculo do ICMS é que, quando o petróleo fica mais caro e o preço dos combustíveis nas refinarias sobe, as receitas dos estados com o imposto aumentam automaticamente. Assim, as unidades da federação recebem um montante maior na arrecadação total sobre os combustíveis. Segundo especialistas, uma solução seria diminuir essa alíquota, para reduzir o impacto de fatores externos no bolso do consumidor final.

“É inegável que a arrecadação com o ICMS, quando o preço da gasolina está explodindo, também sobe bastante, e não teria um sentido econômico razoável para aumentar a arrecadação nesse momento. No final das contas, não é um enriquecimento ilícito dos estados, porque é a alíquota que está lá e a regra que está em jogo, mas também não faz muito sentido ter um aumento de arrecadação tão expressivo”, avalia Pierre Souza.

Vale lembrar que a Câmara Federal já aprovou um projeto que modifica o cálculo do ICMS, diminuindo o valor do combustível para o consumidor final, mas o projeto está parado no Senado, uma vez que governadores têm pressionado os senadores a não aprovarem a iniciativa. Alguns governadores, entre eles Flávio Dino, já disseram que caso o Senado aprove o projeto, irão ao Supremo Tribunal Federal alegando a inconstitucionalidade.

É aguardar e conferir, mas a cada dia fica evidenciado que é uma falácia que o ICMS não interfere no alto valor do combustível.

A tão esperada definição de um nome do grupo político do governador do Maranhão, Flávio Dino, para disputar as eleições de 2022 não acontecerá mais em 2021.

Na última reunião que tratou-se do assunto, quando uma carta compromisso foi assinada, todos esperavam uma definição de Dino para novembro deste ano.

No entanto, ao invés de uma definição, o grupo político do governador acabou foi arrumando uma nova pré-candidatura para entrar na disputa. O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), teve sua pré-candidatura lançada ao Palácio dos Leões.

Inclusive é justamente Camarão o maior beneficiado com o adiamento da decisão final de Flávio Dino, uma vez que foi o último a confirmar sua pré-candidatura.

Sendo assim, com a oficialização de um nome saindo de novembro de 2021 e indo para março de 2022, a dúvida continua, as disputas tendem a se acirrar ainda mais e consequentemente o grupo seguirá cada vez mais rachado.

A indefinição de um nome do grupo político de Flávio Dino, inegavelmente, beneficia quem está fora dessa disputa interna, como o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), mas esse é assunto para uma outra postagem.

É aguardar e conferir.

Entramos no sexto dia da greve dos Rodoviários no transporte público em São Luís e na Região Metropolitana. Apesar do sofrimento da população que precisa realmente desse transporte para se locomover, os oportunistas de plantão tentam gerar um desgaste na imagem do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Pelo menos três políticos, não por coincidência, todos ligados ao governador do Maranhão, Flávio Dino, se utilizam do momento para criticar exclusivamente o gestor da capital.

O deputado estadual Duarte Júnior, derrotado por Braide em 2020, e os secretários de Estado de Saúde, Carlos Lula, e de Cidades, Márcio Jerry, foram alguns dos políticos a criticarem injustamente e, principalmente, incoerentemente o prefeito Eduardo Braide.

As críticas foram injustas, pois desde o início o prefeito Braide esteve atento as negociações. O prefeito deixou claro que não cederia a nenhuma chantagem e que não existira aumento da passagem. Braide ganhou na Justiça, em prol do usuário de transporte, que 90% da frota pudesse circular durante a greve. Além disso, a Prefeitura de São Luís tem acompanhado e participado das reuniões e, nesta segunda-feira, foi o próprio prefeito quem organizou uma reunião entre os dois sindicatos – Rodoviários e das Empresas de Transportes.

Depois dessa reunião, mais uma sem o fim esperado da greve, Braide prometeu, depois de consultar sua equipe, apresentar uma proposta viável para encerrar o movimento paredista nas próximas 48 horas.

Só que as críticas, mesmo injustas, fazem parte da politicagem adotadas por alguns, mas o mais revoltante é a incoerência latente desses críticos oportunistas de plantão.

Será que eles sabem ou fizeram questão de esquecer que a greve dos Rodoviários não é só no transporte urbano de São Luís, mas também no transporte Metropolitano??? Só que JAMAIS ninguém lembrou desse importante detalhe.

Se acham Braide omisso por não resolver o problema, o que acham do governador do Maranhão, Flávio Dino, que, através da MOB, é o responsável pelo transporte Metropolitano???

Se estão pensando mesmo nos usuários de transporte público, o correto, até por coerência, seria cobrar Flávio Dino, que é governador por sete anos, da mesma forma que cobram Eduardo Braide, prefeito menos de dez meses.

O pior é de tudo é que o Governo Flávio Dino, através da MOB, JAMAIS participou de nenhuma reunião entre os dois sindicatos até o momento. Se na opinião dos oportunistas de plantão está faltando interesse da Prefeitura de São Luís, o que dizer do Governo do Maranhão???

Para completar, nunca é demais lembrar que o Sindicato dos Rodoviários tem um relação muito próxima com o PCdoB, partido pelo qual Flávio Dino se elegeu e reelegeu. O Blog recebeu uma informação no mínimo curiosa sobre o encontro na Prefeitura de São Luís, a categoria não foi informada pela direção do Sindicato dos Rodoviários que o Município, por determinação do prefeito Braide, assumia o compromisso de fazer uma antecipação de receita na quarta-feira (27), para quitar os salários e benefícios atrasados dos rodoviários.

Por qual motivo a proposta não foi apresentada pelo Sindicato aos Rodoviários?? A quem interessa manter a greve??? O Sindicato dos Rodoviários já cobrou a presença do Governo Flávio Dino nas audiências???

O mais triste de se constatar é que a novela se repete, geralmente com os mesmos atores e com os oportunistas de plantão, que estão longe de quererem resolver o impasse, mas sim de gerar um desgaste político nos eventuais adversários, mas enquanto a politicagem prevalece, a população de São Luís segue sem o transporte público rodoviário.