Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Junior Marreca destaca realização de Seminários Eleitorais

Marreca destaca Seminários Eleitorais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ed prefeito Junior Marreca, medicine destacou o pioneirismo da entidade na realização dos Seminários Regionais Eleitorais, doctor em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo Marreca, a iniciativa tem atraído cada vez mais público e surpreendido mesmo quem acreditava no sucesso dos eventos. Desde o início de março, já foram três encontros, em São Luís, Itapecuru e Imperatriz.

“O que tem nos deixado feliz é que, a cada edição do seminário, o público só aumenta. Isso é resultado de um trabalho de divulgação bem feito, de uma agenda de palestras e debates bem montada e, acima de tudo, da dedicação dos profissionais da FAMEM e de todos os órgãos parceiros que estão conosco desde a idealização do projeto”, disse.

Para o prefeito, o apoio do TRE, da OAB e do MPE têm sido decisivo. “Esses três órgãos estão nos apoiando desde o início, da fase de planejamento desse grandioso projeto. E, agora, são ainda mais fundamentais na designação de profissionais capacitados para proferirem as palestras”, destacou.

Nesta semana, o Seminário Regional Eleitoral chega a Caxias, onde debaterá, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, o registro de candidatura e aspectos da desincompatibilização, condições de elegibilidade e inelegibilidade; condutas vedadas aos agentes públicos; prestação de contas de campanha; propaganda eleitoral; pesquisas eleitorais; e transferência de domicílio eleitoral e convenções partidárias.

“Reforçamos o convite aos prefeitos, gestores em geral e todos aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos em outubro deste ano. Esta é uma ótima oportunidade para tirar dúvidas e inteirar-se mais sobre todo o processo eleitoral”, completou o presidente da FAMEM.

Roseana Sarney apresenta Plano de Cargos e Carreiras do Estado na quinta-feira

Governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado do Planejamento, treat Orçamento e Gestão, ambulance Fábio Gondim, apresentam nesta quinta-feira (19), às 10h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE).

O documento beneficiará aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).

Na oportunidade, será apresentada toda a estrutura e fases de implantação do Plano, como os servidores ficaram agrupados nos novos Grupos Funcionais, como também as novas tabelas de vencimentos, uma das grandes expectativas do funcionalismo. O PGCE será encaminhado para análise na Assembleia Legislativa.

“Todo um estudo foi feito para que elaborássemos um Plano coerente e que resgatasse a dignidade e a motivação do servidor”, enfatizou Gondim, ao destacar que o PGCE tem como essência promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concurso público.

O trabalho de idealização e montagem do Plano foi iniciado em 30 de março de 2010 com o levantamento completo do quadro de servidores do Estado e suas necessidades, levando-se em consideração as especificidades de cada uma das categorias funcionais existentes. “Tudo foi minuciosamente pensado para apresentarmos ao servidor uma proposta coerente e dentro da realidade econômica do Maranhão”, ressaltou Fábio Gondim.

Roberto Costa já é opção real na Assembleia…

Roberto Costa na disputa da presidência da AL

Blog do Marco Aurélio D’Eça

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ganhou mesmo a condição de opção à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB).

Reconhecido como possibildiade pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o parlamentar já tem a simpatia de boa parte do chamado bloquinho, principal responsável pela eleição de Melo, em 2011.

– Um dos nomes mais fortes no grupo da governadora Roseana Saney é o de Roberto Costa – reconhece o deputado Rogério Cafeteira (PMN), que foi um dos líderes do bloquinho na última eleição da Casa.

Outro que sinalizou a Costa foi o vice-presidente Marcos Caldas (PRB).

No período de interinidade de Caldas no governo, o deputado do PMDB esteve ao seu lado, como um dos principais interlocutores.

Candidato assumido à reeleição, o presidente Arnaldo Melo tenta se viabilizar com Roseana, mas enfrenta resistências.

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TJ afasta prefeita Bia Venâncio, mas Thiago Aroso já tem o Plano B

Thiago Aroso e o Plano B

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu nesta terça-feira (17) afastar a prefeita de Paço do Lumiar, online Glorismar Rosa Venâncio – a Bia Venâncio – condenada a perda do cargo, por atos de improbidade administrativa.

A medida mantém a decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, que determinou, em novembro do ano passado, o afastamento da prefeita, por entender que sua permanência no cargo poderia causar mais prejuízos ao erário público. No entanto, alguns dias depois, ela conseguiu voltar à prefeitura por força de uma decisão liminar.

Insatisfeito com a decisão, o vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Nonato da Silva Filho, ajuizou Mandado de Segurança com pedido de liminar, questionando a legalidade da decisão que determinou a volta de Bia Venâncio ao cargo.

No entanto, a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, já prevendo o afastamento de Bia, rapidamente cassou o vice-prefeito Raimundo Filho. Sendo assim, caberá ao presidente da Câmara, vereador Alderico Campos assumir a prefeitura de Paço do Lumiar.

Plano B – Mas a estratégia da família Aroso para permanecer no poder não para por aí, pois o Blog já denunciou que existe o Plano B. A situação é a seguinte, com a cassação de Junior do Mojó, o secretário-chefe de Gabinete, Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar, Thiago Aroso, filho da prefeita e todo poderoso no governo Bia, estranhamente deixou o posto que ocupava e como suplente e resolveu assumir a vaga de Mojó.

Ou seja, no fim das contas, o comando da prefeitura de Paço do Lumiar pode efetivamente ficar onde sempre esteve, sob atutela de Thiago Aroso

Agora é o STJ que nega Habeas Corpus para Elias Orlando

STJ nega Habeas Corpus para Elias Orlando

Enquanto permanecem foragidos, doctor Elias Orlando e o ex-vereador de Paço do Lumiar Júnior do Mojó seguem tentando conseguir Habeas Corpus na Justiça.

Desta vez foi o corretor de imóveis Elias Orlando que teve o pedido de Habeas Corpus 237.653 negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), hospital através do ministro Vasco Della Giustina.

Tanto Elias Orlando como Júnior do Mojó não conseguiram Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Maranhão e agora estão tentando no STJ, mas seguem tendo seus pleitos negados.

Recapitulando: Elias Orlando e Júnior do Mojó são acusados de terem encomendado a morte do empresário Marggion Andrade, em outubro de 2011. Ambos permanecem foragidos.

Bringel no Planejamento e Gondim na Administração

A governadora Roseana Sarney (PMDB) dará prosseguimento nesta terça-feira (17), a reforma administrativa no Governo do Maranhão e assinará o decreto que desmembra as secretarias de Administração e Planejamento.

As duas ainda estão unificadas em uma única pasta, cujo titular é Fábio Gondim, mas a ideia da governadora é retornar ao que era. Ou seja, voltaríamos a ter duas pastas.

Com a modificação Gondim deverá ficar na Administração e conforme o Blog já antecipou o atual secretário de Educação, João Bernardo Bringel assumirá a secretaria de Planejamento.

A saída de Bringel da Educação abre mais uma vaga de peso no primeiro escalão da equipe da governadora. O PT ainda sonha em ter definitivamente o comando da pasta e deve tentar emplacar o novo secretário.

Roseana ainda não definiu quem assumirá a Educação, mas será o quinto gestor a ocupar a pasta dentro do atual governo. Antes de João Bringel, passaram por lá Anselmo Raposo, Olga Simão e o deputado estadual César Pires.

A governadora Roseana Sarney deverá concluir toda a reforma administrativa até o fim deste mês, mas vale lembrar que a modificação na estrutura do Governo do Estado precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Mais um avanço na Administração Penitenciária

Sérgio Tamer entregando o Núcleo de Saúde em Pedrinhas

O 1° Núcleo de Atenção à Saúde do Sistema Penitenciário do Maranhão foi inaugurado, sovaldi nesta segunda-feira (16), rx na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. O Centro tem como principal foco diagnosticar e tratar casos de tuberculose nos presídios e visa atender 120 internos por dia.

A solenidade de inauguração contou com a presença de várias autoridades da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, do Poder Judiciário da Maranhão, além de convidados e dos profissionais de saúde que vão trabalhar no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas.

“Este Núcleo de Saúde contempla a linha de assistência preconizada pela Lei de Execução Penais – assistência educacional, jurídica e de saúde. Nós já tínhamos duas ambulâncias com semi UTI e esse núcleo de saúde veio somar para dar mais qualidade à saúde dos presos”, destacou o secretário Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer.

O Núcleo de Saúde foi construído por meio de parceria firmada entre o Governo do Estado com o Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil. Visa acelerar o alcance das metas definidas para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde. “A saúde é fundamental para criar o bem estar social das pessoas, para que elas possam viver de forma mais digna e nos como Secretaria estamos primando para que a assistência à saúde seja executada com mais qualidade”, destacou o secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso.

O núcleo oferece aos presos atendimentos na área de saúde preventiva, diagnóstico e tratamento de doenças (hipertensão, diabetes, tuberculose e outras), além de contar com sala para internação com 20 vagas e setor psicossocial. No local, trabalharão vários especialistas em saúde física e mental.

Estrutura Física

O Núcleo de Saúde de Pedrinhas possui sala psicossocial, sala de coordenação de programas (combate a tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão e acompanhamento aos portadores do HIV), sala para arquivos de prontuário, copa, sala para guardar remédios, alojamento para plantonista, consultório odontológico, consultório médico, laboratório com sala de coleta, depósito de material de limpeza (DML), sala de Raio X, sala de imunização, sala de atendimento de enfermagem e sala de internação.

A expectativa da Sejap é de que até o fim do ano outras unidades prisionais sejam beneficiadas com outros núcleos de saúdes a serem implantados no interior do estado.

Está chegando o São João e a FUNC ainda não pagou os jurados do Carnaval

Euclides Moreira Neto

São João está batendo as portas, discount mas mesmo assim a Fundação Municipal de Cultural ainda não pagou os jurados que foram contratados e que trabalharam durante o período carnavalesco.

O Blog recebeu a denúncia de pelo menos três jurados que durante os dois dias do carnaval 2012 trabalharam normalmente, mas sem até o momento receber o valor acertado com a FUNC.

Para a contratação dos jurados a FUNC realizou um processo seletivo junto aos profissionais da área de música, dança, artes plásticas, artes cênicas, história, ciências sociais, artes visuais, arquitetura, letras, designer, moda, comunicação social, antropologia e filosofia.

No acordo celebrado entre a FUNC e os jurados, cada um receberia um cachê de R$ 400,00 por dia trabalhado. Ou seja, cada um dos 52 jurados tem R$ 800,00 para receber junto a prefeitura municipal de São Luís através da FUNC.

Com a palavra o presidente da FUNC, Euclídes Moreira Neto.

Othelino assume nesta terça-feira

O novo deputado Othelino Neto

Agora é oficial e já está confirmado, shop o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB) protocolou na última quinta-feira (12) seu pedido de licença junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A decisão do parlamentar faz parte de um acordo político e abrirá vaga ao primeiro suplente da coligação (PCdoB, see PSB e PPS), see Othelino Neto (PPS). A decisão foi necessária para que o PPS (leia-se Othelino) deixasse a gestão do prefeito João Castelo.

A licença de Rubens Júnior será lida na Sessão Ordinária desta segunda-feira (16) e já na terça-feira (17), Othelino Neto tomará posse no parlamento maranhense.

O pedido de licença de Rubens Júnior foi por motivo particular. Ou seja, é uma licença sem vencimento. Sendo assim, o parlamentar durante os 120 dias que estiver ausente da AL não receberá seus salários. A decisão de optar por esse procedimento foi do próprio Rubens Júnior, algo realmente raro de acontecer nas casas legislativas.

Existe ainda a expectativa que no próximo mês seja a vez de Luciano Leitoa (PSB), pré-candidato a prefeito em Timon, também tire uma licença. Nesse caso, o beneficiado seria Luciano Genésio (PCdoB).

Deu a lógica

Washington é o candidato do PT

Apesar do suspense até o final, check a disputa interna do PT não apresentou nenhuma surpresa e o vice-governador Washington Oliveira venceu as prévias e será de fato o candidato a prefeito de São Luís pelo Partido dos Trabalhadores.

Os 220 delegados do PT escolheram por 123 votos a 97, drug a candidatura de Washington Oliveira como a mais viável para disputa do partido nas eleições municipais na capital maranhense.

Durante todo o dia os delegados petistas estiveram discutindo sobre o destino do PT nas eleições em São Luís no SESC do Olho D’Água, cialis mas ao fim o resultado não trouxe nenhuma surpresa.

Washington Oliveira, após a vitória, voltou a defender o consenso dentro do PT.

“Feliz pelo momento, mas espero que possamos estar todos juntos, afinal é o PT que estará disputando as eleições”, declarou.

O vice-governador mantém a tese de um consenso dentro do partido para as eleições deste ano, mas como este Blog já disse, para Bira do Pindaré o consenso é sempre ele.