Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Bancada Federal se reúne com ministro da Educação

Boa parte da Bancada Federal do Maranhão se reuniu, nesta quinta-feira (28), com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. O objetivo da reunião foi de cobrar do MEC soluções para a conclusão das obras do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Balsas, que se arrasta desde o mês de outubro de 2015.

Ainda no encontro, a comissão pediu a liberação de recursos para a implantação no campus de Imperatriz do primeiro doutorado no interior do Maranhão, em Ciência dos Materiais, e para os cinco novos cursos de mestrado.

“Investir em educação é o caminho certo para alinhar o desenvolvimento econômico ao social. Isso é fundamental para a população. A educação deve ser prioridade na administração pública. A bancada do Maranhão está unida na busca por recursos para esta área ”, ressaltou o senador Weverton Rocha (PDT), que participou do encontro.

Na reunião, deputados e senadores também falaram sobre os problemas que o estado tem enfrentando como, por exemplo, a dívida de R$ 6 milhões do Hospital Universitário do Maranhão por falta do pagamento das faturas de energia e falta de ônibus escolares para atender os moradores dos municípios.

O deputado Eduardo Braide (PMN) deixou o encontro satisfeito e esperançoso, já que teve uma sinalização positiva aos pleitos por parte do ministro da Educação.

“Tratei hoje com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, juntamente com a bancada federal, de apoio para a UEMA e UFMA. Cobramos recursos para projetos e obras em andamento nas duas universidades em São Luís e diversos municípios maranhenses, além de conseguirmos os recursos necessários para os cursos de mestrado e doutorado da UFMA, em Imperatriz”, disse Braide.

Agora é torcer, aguardar e conferir.

Pacote anticrime: Eliziane Gama é destaque no jornal O Globo

A senadora Eliziane Gama (PPS) foi destaque no jornal O Globo desta quinta-feira (28). Eliziane apresentou projeto para acelerar a votação do pacote anticrime no Congresso Nacional. Veja abaixo a reportagem “Apesar de acordo com Maia, pacote anticrime de Moro tramitará no Senado”.

Mesmo após o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegarem a um acordo para acelerar a tramitação do pacote anticrime, o projeto foi apresentado também no Senado.

A iniciativa é da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), que teve a ideia inicialmente como uma alternativa à falta de prioridade que existia até então na Câmara. A senadora protocolou nesta quinta-feira três projetos, com o mesmo conteúdo do pacote apresentado por Moro, que serão encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eliziane não considera, contudo, que a tramitação conjunta seja um problema.

Após discutirem publicamente na semana passada, Moro e Maia se reuniram na manhã desta quinta-feira e acertaram uma aceleração da análise do pacote. Depois do encontro, o ministro ressaltou o “compromisso” e minimizou a possibilidade do projeto tramitar também no Senado, ressaltando que era uma iniciativa de alguns senadores, e não dela.

E assim Eliziane já vai demonstrando estar bem à vontade no Senado Federal, mesmo no início dos seus oito anos de mandato.

César Pires questiona novo pedido de empréstimo pelo Governo Flávio Dino

O deputado César Pires (PV) criticou o projeto de lei 129/2019 em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense.

“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas. “Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

“O governo já utilizou o dinheiro do FEPA e do FUNBEN, e também da EMARP. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou.

TJ e Governo do Maranhão seguirão em silêncio ???

Desde que o Blog do Neto Ferreira divulgou com exclusividade trechos do depoimento do delegado e ex-superintendente da SEIC, Thiago Bardal, estranhamente o Tribunal de Justiça e o Governo do Maranhão seguem em um silêncio sepulcral.

Thiago Bardal afirmou, em depoimento o juiz da 2ª Vara Criminal de São Luís, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, que recebeu ordens expressas do secretário de Segurança, Jefferson Portela, para investigar quatro desembargadores do Maranhão.

Os alvos de Portela, segundo Bardal, seriam os desembargadores: Fróz Sobrinho, Tryrone José, Guerreiro Júnior e Nelma Sarney.

“Jefferson Portela me chama em seu gabinete e diz: enquanto eu for secretário vai sair desembargador algemado daqui. Tem que investigar Fróz, Tryrone, Guerreiro e Nelma”, afirmou Thiago Bardal.

Mesmo diante da gravidade da afirmação, o Tribunal de Justiça e o Governo do Maranhão ainda não se posicionaram diante do caso. Nem mesmo o governador Flávio Dino, que adora polemizar questões em nível nacional, também optou pelo silêncio sepulcral e covarde.

Resta saber se o Tribunal de Justiça e o Governo do Maranhão seguirão em silêncio???

É aguardar e conferir.

Fernando Pessoa quer prestação de contas do PROCON

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), pela postura adotada, segue colecionando inimizades entre os colegas na Assembleia Legislativa. O mais novo embate do ex-comandante do PROCON é com o deputado Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE).

Os dois parlamentares já haviam se desentendido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a insatisfação foi levada ao Plenário da Assembleia Legislativa, quando Duarte Júnior tentou enquadrar o colega com uma insinuação que desagradou Fernando Pessoa.

Duarte teve um projeto seu, sobre pesquisa de preço de combustíveis, vetado pela CCJ, onde o relator foi justamente Fernando Pessoa, que para o veto alegou a inconstitucionalidade do projeto.

Só que durante a sessão ordinária, Duarte Júnior não só afirmou que vai recorrer ao Plenário como disse que a inconstitucionalidade depende do ponto de vista, pois existem aqueles que defendem o consumidor e aqueles que defendem os donos de postos de combustíveis.

“Porque depende do ponto de vista. Talvez do ponto de vista do dono de um posto é inconstitucional, mas do ponto de vista da maioria, que é o consumidor, é constitucional, porque é um princípio essencial para a ordem econômica”, afirmou Duarte deixando o colega em uma “saia justa” após a insinuação.

Só que a resposta veio mais rápida que o próprio Duarte Júnior esperava. Fernando Pessoa já protocolou na Mesa Diretora um pedido para que o PROCON apresente a prestação de contas dos anos em que Duarte estava à frente do órgão.

O pedido causou alvoroço na base governista e os “bombeiros” do Palácio dos Leões já entraram em contato com Fernando Pessoa para que o parlamentar retire de pauta o pedido, que deverá ser votado na semana que vem.

No entanto, até agora, Fernando Pessoa segue irredutível e reafirmando que não irá deixar “barato” a atitude e a insinuação de Duarte Júnior, até mesmo porque um recuou agora iria desmoralizar ainda mais o parlamentar do Solidariedade.

E assim segue o início de mandato de Duarte Júnior, colecionando bem mais inimizades que aliados na Assembleia Legislativa.

Duarte – Em nota, o deputado Duarte Júnior assegurou que não teme a solicitação feita e que não tem nada a esconder. Veja abaixo.

Independente de requerimento, faço questão de apresentar as prestações de contas já julgadas do período em que estive à frente do VIVA/PROCON, de 2015 até abril de 2018, bem como certidão negativa que comprova que nada consta de irregular em minhas contas.

Além do mais, todas essas informações são públicas e estão facilmente acessíveis no site do Tribunal de Contas do Estado.

Destaco que não tenho o que esconder e exerci, como gestor público, uma gestão ética, transparente, eficiente e compromissada com a probidade administrativa.

Thiago Bardal: Edilázio se solidariza com desembargadores

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Câmara Federal para se solidarizar aos desembargadores citados pelo ex-superintendente de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, que seriam alvo de investigação no estado por determinação do secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB).

Ele lamentou o episódio, falou da gravidade da acusação e cobrou apuração do Tribunal de Justiça à denúncia levantada por Bardal em audiência judicial.

“O ex-superintendente de Investigações Criminais, o delegado Thiago Bardal, que chegou a ser preso, afirmou na frente do juiz [que conduzia a audiência] que o secretário de Segurança Jefferson Portela pediu que o mesmo investigasse quatro desembargadores e aqui eu venho me solidarizar ao desembargador Guerreiro Júnior, desembargador Fróz Sobrinho, desembargadora Nelma Sarney e desembargador Tyrone Silva”, disse.

Edilázio cobrou providência da direção do TJ. “Peço aqui aqui, senhor presidente, que o Tribunal de Justiça tome uma decisão enérgica, assim como fez o Supremo – o ministro Toffoli pediu a investigação sobre o fake news a respeito do que era noticiado sobre os demais ministros -, que o presidente do TJ, desembargador José Joaquim, peça ao Ministério Público que investigue essa situação”, completou.

O parlamentar também apelou para a Assembleia Legislativa do Maranhão, para uma eventual convocação do secretário. “Não podemos admitir que a polícia civil do Maranhão seja usada para investigar aqueles que não rezam na cartilha do comunismo”, pontuou.

Ele lembrou do escândalo da espionagem, que tratava da investigação da Polícia Militar a adversários políticos do governador Flávio Dino no período que antecedeu a eleição e que ganhou repercussão nacional, e repudiou a postura do secretário, filiado ao PCdoB.

Pressão dos precatórios

O caso dos pagamentos de precatórios pelo governo Flávio Dino (PCdoB) tem ganhado dimensões maiores. Depois de denúncias e ações na Justiça estadual, a questão agora está nas mãos do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A ele foi entregue pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) um relatório sobre os precatórios. Humberto Martins, que se encontra em São Luís para correição na Justiça estadual, garante que se debruçará sobre o caso “para que a justiça seja feita após analisar ponto a ponto do relatório”.

Este não é o primeiro documento que o corregedor do CNJ recebe sobre a falta de pagamento de precatórios.

O Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) já havia acionado o ministro sobre o distanciamento do Tribunal de Justiça quanto ao bloqueio de verba do governo para pagamento dos precatórios. O corregedor pediu explicações ao tribunal.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, diz que a entidade busca garantir o direito dos cidadãos. “A Ordem está fazendo o esforço necessário para salvaguardar o pagamento desses precatórios. A entrega desses relatórios ao ministro Humberto Martins objetiva, exatamente, a tentativa de garantir o direito dos cidadãos envolvidos”.

Talvez devido à pressão que está sendo feita é que o governador Flávio Dino está pedindo autorização aos deputados estaduais para contratar mais um empréstimo, dessa vez de mais de R$ 600 milhões. Pela justificativa, o dinheiro será para pagamento dos precatórios.

Resta saber se o governo terá realmente todo este tempo para cumprir o que já foi definido pela Justiça.

Descumprimento – O governador Flávio Dino parece que gosta de não cumprir decisões judiciais, como no caso dos precatórios.

O comunista chegou até a baixar decreto determinando aos membros de sua gestão para não cumprir decisões da Justiça relacionadas a vencimentos de servidores públicos.

Dino somente revogou este decreto depois que conseguiu liminar retirando a adequação salarial de 21,7% a mais de 60 mil servidores públicos.

Estado Maior

Enquanto isso em São Paulo…

Vergonha: Marquinhos e Genival Alves quase vão aos tapas na Câmara de SL

Não é bom convidar, pelo menos nos próximos dias, os vereadores Marquinhos (DEM) e Genival Alves (PRTB) para um mesmo local. Os dois parlamentares proporcionaram uma cena vergonhosa na Câmara de São Luís, nesta quarta-feira (27).

A patacoada foi durante uma sessão com a presença do secretário de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de São Luís, Antonio Araújo.

Marquinhos começou a gritar em plena sessão que tudo não passava de um “circo” e que os colegas vereadores não tinham a coragem de repetir na frente do secretário, o que falam na sua ausência.

Genival Alves reagiu e os dois trocaram graves ofensas, até que Marquinhos com um tapa derrubou o microfone utilizado pelo colega vereador. Após a atitude vergonhosa, os dois apontaram o dedo um na cara do outro e por muito pouco não foram as vias de fato. Visivelmente transtornado, Marquinhos precisou ser acalmado pelo vereador Paulo Victor. Vejam abaixo a deplorável cena em dois vídeos.

Diante dessa cena patética, é aguardar o posicionamento da Câmara de Vereadores, afinal o que não faltou hoje foi “quebra de decoro” e motivo mais do que suficiente para acionar a Comissão de Ética.

É aguardar e conferir, afinal a gestão Osmar Filho (PDT) tem dado diversos exemplos de que não permitirá mais esse tipo de prática e comportamento na Câmara de São Luís.

Gastão participa de debate com ministro da Educação, Ricardo Vélez

Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado federal Gastão Vieira participou como membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados de debate com o ministro da educação, Ricardo Vélez.

Gastão relembrou todo o trabalho feito pela Comissão durante os últimos anos, dando destaque a sua participação em que a presidiu por duas vezes. O deputado mostrou ao ministro alguns livros produzidos pela Comissão que são referências em vários temas voltados a educação.

Durante a sessão ordinária, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Alexandro Ferreira de Souza, disse que o MEC (Ministério da Educação), irá ter a oportunidade de cumprir as metas da pasta e solicitou ao deputado Gastão Vieira exemplares dos livros citados para que trabalhassem juntos solucionando os problemas da educação no Brasil.

O deputado se mostrou estimulado com o seu retorno à Câmara, especialmente nesse debate com o ministro Ricardo Vélez e os demais deputados integrantes da Comissão de Educação.