Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Emendas de Juscelino beneficiam a Saúde de Pedreiras

A saúde pública de Pedreiras está com novos equipamentos para melhor atender a população da cidade. A aquisição destes aparelhos que foram destinados a unidades básicas de saúde (UBS), ao Hospital Geral, à Maternidade Municipal e ao Laboratório José Carvalho é fruto de emendas do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). Os novos equipamentos foram entregues pelo parlamentar durante as comemorações dos 99 anos do município, no fim de semana.

Os novos e modernos equipamentos vão facilitar o atendimento da população pedreirense na rede pública de saúde. Com os recursos destinados, o Hospital Geral e a Maternidade Municipal adquiriram uma máquina de foco cirúrgico, mesa cirúrgica, monitor multiparâmetros, além de aparelhos de ultrassonografia, de raio-x e de eletrocardiograma.

“Muito feliz em poder contribuir para melhorar a saúde pública de Pedreiras e da região. Por meio de emendas nossas, conseguimos destinar diversos equipamentos para aparelhar o Hospital Municipal Geral, a Maternidade de Pedreiras, oLaboratório José Carvalho e algumas UBS. Sabemos que existem problemas a serem resolvidos na cidade, mas irei, junto ao prefeito Antônio França, sempre estar buscando as soluções que Pedreiras precisa e merece”, afirmou Juscelino Filho.

Outra importante contribuição do deputado Juscelino Filho para a saúde de Pedreiras está relacionada ao reaparelhamento do Laboratório José Carvalho. Aparelho Coagulograma, Analisador Hematológico 18 Parâmetros, Fotômetro; P.R.A. Bioquímico, Homogeneizador também foram obtidos por meio de emenda do parlamentar e ficarão à disposição da população pedreirense e região.

Além de participar das solenidades de entregas de quatro UBS (Josenil Bezerra do Nascimento – Bairro São Francisco; Centro de Saúde Carlos Melo – Bairro Goiabal; Centro de Saúde Pedro Barroso e Dr. João Alberto – Bairro Nova Pedreiras) e dos equipamentos de saúde, o deputado federal ainda marcou presença no ato de inauguração do Bosque do Seringal, espaço público e área de preservação ambiental que foi totalmente revitalizado pela prefeitura.

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FAMEM e FIEMA firmam convênio em prol dos desabrigados do Maranhão

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier; e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez, assinaram nesta segunda-feira (29) um convênio com objetivo de assistir às populações desabrigadas pelas enchentes. A campanha é uma iniciativa do senador Weverton (PDT), que esteve presente na solenidade, e conta com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Sinduscon.

O evento aconteceu no auditório Cássio Reis, na Fiema e reuniu prefeitos dos municípios de Igarapé Grande, Carutapera, Nina Rodrigues, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Helena, Morros, Porção de Pedras, Boa Vista do Gurupi, Araioses, Cururupu, Lagoa Grande do Maranhão, Cajari, e representantes de Conceição do Lago-Açu, Turilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Mais de 6 mil famílias estão desabrigadas no Maranhão em consequência das enchentes provocadas pelas chuvas intensas que continuam afetando populações em todo estado. Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 25 municípios decretaram situação de emergência.

A campanha será coordenada pela Famem e a diretoria executiva da Fiema. No primeiro momento consistirá na arrecadação de cestas básicas e mantimentos para serem distribuídos para famílias desabrigadas pelas enchentes. O presidente da Famem informou durante a solenidade que mais de 4 mil cestas já foram arrecadadas pela entidade.

“Tenho certeza que a sociedade maranhense vai aderir a esta campanha. Sabemos que junto com as chuvas vêm doenças. Esse é o momento de darmos as mãos para atender àqueles mais necessitados”, enfatizou o presidente Erlanio.

A Famem fazendo o monitoramento dos municípios afetados pelas enchentes desde o mês de fevereiro. Além das orientações no campo jurídico, a federação tem acompanhado os prefeitos em suas demandas mais urgentes. “Estivemos em Brasília enfatizando esta situação para a bancada federal do Maranhão e temos tido retorno”, afirmou o presidente da Famem.

O assunto foi tema de reunião realizada no início da semana passada entre os presidentes das duas federações e o senador Weverton, na Casa da Indústria, em São Luís. Durante a solenidade de formalização da parceria, o senador Weverton enfatizou sobre o momento de dificuldade pelo qual atravessa o país. “Essa é uma questão humanitária. As famílias desabrigadas merecem nossa atenção e merecem o acalanto da sociedade para que tenham força de recomeçarem a vida. A Famem está sendo bastante criteriosa e deve levar em consideração os municípios de menores IDHM”, disse o senador.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, a contribuição da classe empresarial neste momento em que às populações necessitam de apoio de todas as categorias da sociedade é uma demonstração do compromisso com o desenvolvimento do estado. “Nos sentimos orgulhosos em atender àqueles que mais precisam no estado. A provocação do senador Weverton foi uma maneira de demonstrar na prática como devem acontecer as coisas, uma sintonia entre os agentes públicos e o setor privado”, afirmou Baldez.

O prefeito André Dourado, de Carutapera, falando em nome dos municípios atingidos pelas enchentes destacou que mais uma vez a Famem busca parceria para dar oportunidade à consolidação do municipalismo.

Pelo convênio celebrado, três unidades móveis da saúde a Fiema darão atendimento às populações desabrigadas. As carretas possuem equipamentos que permitem realizar exames médicos mais complexos e atendimento básico em ambiente preparado, com tranquilidade e conforto. Devem percorrer as regiões mais afetadas pelas enchentes e que concentram o maior número de desabrigados para dar assistência e disponibilizar serviços básicos de saúde, como medição de pressão artérial, vacinações contra doenças transmitidas pela arboviroses, que incluem o vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela, dentre outros.

Parceria de Penha e Pedro Lucas resulta em Praça no Bequimão

Uma grande festa popular marcou, na tarde desta última segunda-feira (29), a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito.

De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória.

“O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

Carlos Brandão também destacou a parceria institucional entre governo e prefeitura e o empenho dos parlamentares.

“Somente desta forma, unindo forças, é possível avançarmos. Todos estão de parabéns, principalmente os moradores do Bequimão”.

Prefeituras de Santa Rita e Bacabeira anunciam festa do trabalhador

As prefeituras de Santa Rita e Bacabeira, anunciaram nesta terça-feira (30) a realização da tradicional festa do trabalhador do dia 01 de maio. A exemplo do que já aconteceu em anos anteriores, as prefeituras devem manter o perfil de atrações culturais locais e sorteio de brindes .

Em Bacabeira, a festa será realizada no centro de convenções do município ( local construído já na gestão da prefeita Fernanda Gonçalo) com início previsto para as 08:00h, com a missa do trabalhador no início das festividades.

Já em Santa Rita, a festa será realizada na praça Dr Carlos Macieira, também a partir das 8h. Este ano, a prefeitura resolveu homenagear os 13 anos da feira do produtor rural, que acontecerá também no mesmo local.

E o restante da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ???

Na próxima quinta-feira (02), o Plenário deve aprovar em definitivo, ou seja em 2º Turno, o projeto de resolução legislativa, de autoria do deputado Neto Evangelista, que prevê a antecipação da eleição para a Mesa Diretora no biênio 2021/2022.

Com isso, a eleição que deveria acontecer apenas em 2020, acontecerá ainda no primeiro semestre de 2019, mas claro que só terá efeito em 2021, quando a nova Mesa Diretora tomará posse.

A tendência é que tanto o presidente da atual Mesa Diretora, Othelino Neto, e o 1º vice-presidente, Glalbert Cutrim, sejam reconduzidos aos cargos, mas o restante das vagas deveremos ter modificações e, exatamente aí, poderemos ter alguns embaraços para tal definição.

Atualmente a Mesa Diretora, além de Othelino e Glalbert, é composta pelos deputados: Detinha (2ª vice-presidência), Thaiza Ortegal (3ª vice-presidência), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretaria), Cleide Coutinho (2ª secretaria), Pará Figueiredo (3ª secretaria) e Daniela Tema (4ª secretaria).

A tendência é que tenhamos sete mudanças na Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 e os blocos e/ou partidos terão um curto tempo para decidir sobre o assunto, afinal a eleição deve acontecer a qualquer momento.

É aguardar e conferir.

Sem liberdade

Nas últimas semanas, o que movimentou a opinião pública foi a questão da liberdade de expressão e de imprensa. No Brasil, a censura acabou sendo protagonizada por membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No Maranhão, no último fim de semana, o protagonista contra a imprensa foi o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB). Em evento de Direito, o parlamentar fez duras críticas a blogs. Sem citar qualquer blogueiro, Duarte disse que os veículos se sustentam com fake news.

Ontem, na sessão da Assembleia Legislativa, o comunista até tentou se redimir das críticas, mas acabou mesmo confirmando tudo o que disse aos presentes na palestra. Ele chegou a dizer que liberdade de imprensa deve ser somente para jornais.

O fato é que, para uma grande parcela dos homens públicos, a liberdade de imprensa parece dever existir somente até o momento em que não há críticas, questionamentos ou veiculação de notícias que desagrade.

O fato é que o “crivo” que rotula as fake news não deve generalizar os blogueiros que atuam como divulgadores de notícias. Há jornalismo sério e blogs que o fazem com ética e responsabilidade. Isso deve valer tanto nacionalmente quanto aqui no Maranhão.

Estado Maior

Mesmo que timidamente, Duarte “admite” erro e pede desculpas

O deputado estadual Duarte Júnior, nesta segunda-feira (29), na Tribuna da Assembleia Legislativa, resolveu abordar a polêmica que ele gerou após afirmar que “blogs publicam aquilo que eles são pagos para publicar”, durante uma palestra (reveja aqui).

Mesmo que timidamente, Duarte Júnior “admitiu” que errou ao generalizar, já que existem os bons e os maus em todos os segmentos e se desculpou pelas sandices.

“Mas aqui eu em refiro aos bons profissionais de comunicação que, no Maranhão, são a maioria. Reservo minhas desculpas sinceras, uma vez que minha fala não foi direcionada a eles. Muitas vezes posso errar e vou errar, infelizmente, outras vezes”, afirmou.

O curioso é que Duarte Júnior, logo que chegou ao parlamento, divulgou um vídeo, postado pelo Blog e sem receber nenhum dinheiro do parlamentar, que não tinha o direito de errar (reveja).

É óbvio que ele não poderia jamais cumprir com essa promessa e, agora, passados três meses como deputado, já admite erros e assegura outros erros.

No entanto, o que se espera, sinceramente, é que ele possa aprender e crescer com esses erros.

Movimento Penalva Livre segue ganhando força e espaço

O movimento “Penalva Livre” segue, a cada dia, ganhando força e espaço. No último sábado (27), o grupo “Penalva Livre” reuniu-se para tratar de vários temas relacionados à cidade.

Para a alegria e surpresa de todos, Alex Barros, o novo integrante do grupo, apresentou um projeto de grande relevância, que dará oportunidades a diversas crianças e adolescentes do município, por meio do esporte, com aulas de judô e jiu-jítsu. Além disso, estão sendo desenvolvidos projetos voltados para idosos.

Na ocasião, o jovem Igor Penalva foi escolhido como coordenador geral do grupo, Pheter Axl eleito secretário e Luner Filho como responsável pela captação e organização das atividades sócio-educativas.

Além de Alex Barros, Igor Penalva, Peter Axl e Luner Filho, estiveram presentes Alberto Muniz, Thiago Leite , Rafael Leite e Graça Cutrim.

E assim, graças ao movimento “Penalva Livre”, a cidade passa a ter esperança de dias melhores.

Osmar Filho promulga lei que cria o ProUni São Luís

A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.

A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.

“A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.

Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária.

“É uma proposta que cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.

O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.

PITÁGORAS PODE ADERIR

O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020.

“Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.

Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni Municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.