agosto • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Othelino destaca chegada do Mais Asfalto em São Bento

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta quinta-feira (24), a chegada do programa Mais Asfalto, do governo do Estado, a São Bento. As obras atendem também uma demanda de solicitações feitas pelo parlamentar, junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), que, de pronto, autorizou os quilômetros de pavimentação que passam a potencializar a infraestrutura do município.

Além de solicitar o Mais Asfalto em São Bento, Othelino Neto é também autor de emendas que possibilitaram a aquisição de ambulância e de ônibus escolar para o município. “É uma satisfação grande colaborar, com emendas e indicações, para o crescimento e desenvolvimento desta cidade e de outras, também carentes, do nosso Maranhão. Nossa função é essa: propor, destinar emendas, elaborar leis…tudo que estiver ao nosso alcance pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, frisou.

Othelino Neto destacou que o “Mais Asfalto” se trata de um programa importante, no sentido de garantir mobilidade urbana, mais conforto às pessoas e melhora da qualidade de vida. O deputado disse que, em São Bento, ele foi recebido pelo prefeito Luizinho Barros, por vereadores, secretários e por populares que demonstravam toda satisfação com o serviço que estava iniciando, exatamente, pela avenida principal do comércio do município.

“Estive em São Bento, acompanhando o início das obras do Programa Mais Asfalto, que chegou também àquela cidade. Simultaneamente, dezenas de municípios recebem intervenções do Programa Mais Asfalto também. O governo Flávio Dino está de parabéns. E, cada vez que acompanho o início dessas obras, fico muito feliz de ver a expressão das pessoas que, em alguns casos, já tinham até perdido a esperança de ter a sua rua asfaltada”, comentou, na tribuna, o deputado.

Na tribuna, o deputado anunciou que, na próxima terça-feira (29), o governador Flávio Dino estará em São Bento, não só para vistoriar o Mais Asfalto, como para fazer também várias inaugurações, dentre as quais a nova Delegacia de Polícia da cidade, a nova sede do destacamento da Polícia Militar, o novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também sistemas de abastecimento de água.

Durante o início das obras do Mais Asfalto em São Bento, o prefeito Luizinho Barros reconheceu os esforços e o trabalho parlamentar de Othelino Neto, por meio de emendas e indicações, para a garantia de benefícios importantes ao município. “Nada melhor do que vocês saberem que o deputado está nos ajudando com a sua ação parlamentar, no que é possível, permitindo-nos tirar a cidade da situação difícil em que se encontrava. já nos auxiliou com emendas que foram utilizadas para garantir ambulância e ônibus escolar, assim como também a indicação do Mais Asfalto”, afirmou.

Francisco Nagib reinaugura mais uma escola em Codó

Em apenas oito meses de governo, o prefeito Francisco Nagib já reformou e reestruturou 20 escolas da rede pública municipal. Nesta semana fez a entrega de mais uma delas: a Escola Municipal Talmir Quinzeiro, localizada na Rua Poraquê, no Bairro Codó Novo. Vereadores, o ex-prefeito Zito Rolim, secretários municipais, entre eles o de educação Paulo Buzar, estavam entre as autoridades que participaram também da solenidade de reinauguração. A comunidade escolar estava radiante diante das melhorias na escola.

A escola ganhou pintura nova, reparos na parte elétrica, hidráulica, retelhamento, substituição das janelas, climatização nas salas de aula, além da implantação de circuito de videomonitoramento. “É um trabalho de reestruturação de todas as unidades de ensino de nosso município. Um ambiente adequado e mais confortável para crianças e jovens significa mais condições de um bom aprendizado”, afirmou o secretário de educação, Paulo Buzar.

Em forma de agradecimento pela escola em condições dignas, os alunos preparam uma supressa ao prefeito Nagib. Eles entregaram a ele um desenho com seu rosto, cantaram e recitaram poema. O vereador Leonel Filho, que sempre tem apresentando indicações e votado outras na câmara para melhorias na educação, elogiou a gestão municipal pelos inúmeros investimentos que tem feito na área nos últimos meses. “Olhar a alegria das crianças e satisfação dos professores é constatar que estamos indo no caminho certo”, colocou o parlamentar.

Feliz por participar do momento tão importante para os alunos e funcionários, o prefeito Nagib garantiu não medir esforços para melhorar a infraestrutura das escolas e elevar do nível de ensino e aprendizagem. “Mesmo no momento difícil da política e economia de nosso país, nossa crianças e jovens precisam seguir em frente. Para tanto precisamos investir na educação. Já foram vinte escolas de nossa rede pública e ainda vamos continuar, reformando e ampliando nossas escolas e investindo na formação de professores e funcionários”, finalizou.

Astro de Ogum comandará Federação das Câmaras Municipais

Com a presença de 198 presidentes das 217 Câmaras Municipais do Maranhão, foi lançada, após o I Seminário de Gestores, a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, entidade que pretende auxiliar os chefes dos legislativos em assuntos específicos em relação às gestões municipais.

Durante o encontro que tratou da fundação da entidade, foi apresentada aos participantes um pouco da realidade de algumas Casas de Leis no interior do estado. Também foi destacada a necessidade de uma organização que pudesse auxiliar os chefes dos legislativos em vários assuntos, principalmente em relação a questões de transparência, uma das principais preocupações dos chefes dos legislativos, que estão sendo alvos ações do Ministério Público pelo não cumprimento deste dispositivo.

O presidente da Câmara Municipal de Cedral, vereador Elenilson Santos Silva, o Nando (DEM), também avaliou de forma positiva a fundação da FECAM/MA. “Esse é um passo importante para melhorar o trabalho do Legislativo Municipal. Não tenho dúvidas de que a Federação das Câmaras irá melhorar a imagem do Legislativo, fortalecendo ainda mais a nossa atividade no Parlamento”, afirmou o chefe do legislativo cedralense.

O vereador Elias Limas, o Tchabal (PROS), presidente da Câmara de Bacabeira, está animado com a iniciativa da federação. “Queremos uma entidade que possa nos representar e por isso estamos dando esse passo importantíssimo”, avisa.

Ao final do encontro, os vereadores elegeram o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), para comandar a federação que nasce para fortalecer o trabalho dos legislativos municipais no estado.

“Esse é o primeiro passo e muitos ainda teremos de dar para chegar ao objetivo final”, diz Astro de Ogum acreditando no potencial da entidade.

A partir de agora, a entidade precisa ser registrada no Ministério do Trabalho para poder colher um imposto sindical. Antes disso, existe a possibilidade de que se cobrem mensalidades para a manutenção da entidade, que conta com o apoio dos vereadores maranhenses.

FAMEM – Astro de Ogum também aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho que vai sendo realizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, à frente da entidade como sendo um exemplo para o fortalecimento do municipalismo do Maranhão.

“Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da FAMEM e quero aqui destacar que ele desenvolve um excelente trabalho, n a aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo”, destacou Astro de Ogum.

Olha aí Flávio Dino: Temer quer acabar com os alugueis para órgãos públicos

A Coluna Painel da Folha de São Paulo trouxe uma informação sobre o Governo Federal, mas que também poderia ser muito útil para o Governo do Maranhão.

Segundo a coluna, o Governo Michel Temer, para reduzir gastos, quer acabar com os alugueis de imóveis para órgãos públicos. A estimativa é que a economia seja de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano.

No Maranhão, o Governo Flávio Dino, mesmo dizendo que o cofre está zerado, segue na contramão, vide o exemplo mais recente da Clínica Eldorado.

Somente neste episódio recente, que inclusive ganhou destaque no noticiário nacional, o Governo Flávio Dino conseguiu: celebrar um contrato com dispensa de licitação; fazer uma reforma de quase R$ 1 milhão em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato assegura ao dono do imóvel de não pagar a reforma; alugar o imóvel e pagar mais de R$ 1 milhão com ele fechado; fazer com que a reforma que deveria durar apenas 90 dias, passasse de um ano; alugar novamente um imóvel de aliados; e por fim, depois do contrato celebrado, diminuir a quantidade de leitos estabelecido no cronograma inicial.

Pelo visto, seria quase impossível Flávio Dino copiar a interessante iniciativa de Michel Temer.

O esclarecimento de Aluisio Mendes

O deputado federal Aluisio Mendes emitiu Nota de Esclarecimento sobre a reportagem do Bom Dia Brasil, na TV Globo, exibida na quarta-feira (23), sobre verbas parlamentares (veja).

Aluisio também encaminhou, junto com a Nota de Esclarecimento, a Nota Fiscal do Hotel Luzeiros comprovando que, ao contrário do que foi dito na reportagem, o valor de R$ 4 mil pagos a sua hospedagem não foi referente a uma diária, mas sim a cinco dias de hospedagem, entre os dias 10 e 15 de janeiro de 2016 (baixe aqui). Veja abaixo.

A respeito de notícia veiculada sobre gasto com hospedagem em São Luís, o deputado Aluisio Mendes tem a esclarecer que:

– O uso de verba indenizatória para deslocamento e hospedagens no exercício do mandato parlamentar é totalmente legal;

– A informação divulgada pelo Bom Dia Brasil foi equivocada quando afirma que o valor refere-se a apenas UMA diária no Hotel Luzeiros, quando na verdade é referente ao custo de cinco dias de hospedagem, conforme consta na discriminação dos serviços na nota fiscal divulgada (em anexo).

– Ressalta que utiliza a verba indenizatória de forma rigorosamente legal, sendo um dos parlamentares que menos gasta e inclusive tem gastos inferiores aos limites estabelecidos pelo Legislativo, como o que se refere à contratação de pessoal (é um dos três deputados federais que não usa 100% da cota de pessoal).

– Conclui que utiliza a verba indenizatória com total respeito às exigências legais e com o único intuito de desempenhar da melhor forma possível o mandato parlamentar, sempre atuando pelo desenvolvimento do Maranhão.

Aluisio Mendes – deputado federal

Quem não deve, não teme…

A reunião da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Levi Pontes na quarta-feira (23), quando o secretário Carlos Lula apresentou as ações do quadrimestre, foi uma verdadeira lambança no intuito de proteger o gestor da saúde dos questionamentos da Oposição, típico na política do Governo Flávio Dino, que não tem respostas claras a dar.

De forma abusiva, decidiram encerrar a reunião e o deputado Edilázio Júnior lembrou bem que o ex-secretário Ricardo Murad, quando convidado a prestar esclarecimentos ao parlamento, ficou 8 horas por livre e espontânea vontade onde conseguiu com suas respostas deixar os adversários sem argumentos. Muitos disseram “era melhor ele nem ter vindo”, porque todos os questionamentos levantados foram respondidos com maestria.

Sem contar que o ex-secretário jamais permitiria que sua equipe saísse do seu trabalho na SES para ir bater palma pra ele, o que estava bem nítido e claro na reunião da comissão, fato também bastante criticado pelos parlamentares.

O que aconteceu ali foi só mais uma reunião política, onde o presidente da comissão não soube separar o papel que deveria desempenhar numa comissão, onde deveria estar isento dos seus interesses políticos, e não fazendo dali um palanque para elogiar Governo e tentando calar a Oposição, como fez o deputado Levi Pontes – aquele do escândalo dos peixes em Chapadinha, e o deputado Marco Aurélio, ao tentarem atingir a deputada Andrea falando da gestão de Ricardo Murad que a cada dia que passa demonstram o quanto desconhecem e a população sente falta.

Talvez por isso a revolta da líder de Oposição ao ver a reunião interrompida. “O que deu para ter certeza é que você não sabe nada da saúde do Maranhão, não tem noção do que recebeu, tudo que existe na pasta que hoje você comanda é fruto de um árduo trabalho do ex-secretário Ricardo Murad, que o governo atual nem competência tem para manter, vocês estão acabando com tudo. Ao invés de vir falar mal do passado, deveria dizer que faria mais e melhor. Mas isso é impossível e talvez por isso seja compreensível a sua covardia e dos aliados do governo tentando lhe proteger”, ponderou Andrea.

Uma pena, pois o debate era importante e com tantas dúvidas a serem dirimidas, que tenha se resumido a Comissão de Saúde, quando poderia ter sido bem mais amplo, principalmente se fosse realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, bem como fez Ricardo Murad à época, afinal, quem não deve, não teme.

Clínica Eldorado: ainda teve redução de leitos do cronograma inicial

O secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, confirmou ontem, durante audiência na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está pagando pelo aluguel de leitos inexistentes na Clínica Eldorado, em São Luís.

O imóvel, pertencente à família da assessora jurídica da SES, Janyr Carvalho de Araújo, está locado para a própria pasta desde agosto do ano passado, por R$ 90 mil ao mês – o contrato já foi estendido por mais dois anos. Além disso, o Executivo já gastou quase R$ 1 milhão para reformar o prédio.

De acordo com o contrato assinado por Carlos Lula no dia 4 de agosto de 2016, o valor do aluguel incluiria, entre outras coisas, 60 leitos de enfermaria e UTI.

Ao responder questionamentos dos deputados em audiência, no entanto, o secretário revelou que o número é menor: 50 leitos.

“É um hospital de 50 leitos. Dos tantos que vêm sendo entregues desde 2010 pelo Estado, ele custa hoje algo em torno de R$ 22 milhões, se fosse construído, sem comprar equipamento, só a construção. Sem contar aquisição de terreno, só a construção dele custaria R$ 22 milhões”, declarou, ao explicar por que o governo optou pelo aluguel, em vez de construir uma unidade.

Divergente – A diferença entre o objeto do contrato e o efetivamente entregue pelos sócios da Clínica Eldorado já havia sido evidenciada pela secretária-adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thaís Farias.

Em vídeo institucional exibido na semana passada pelo perfil do Governo do Estado nas redes sociais – após a repercussão da denúncia de que a SES estava alugando um imóvel fechado e pertencente a parentes de uma assessora da pasta -, ela havia revelado, pela primeira vez, a divergência entre a descrição do contrato e o imóvel real.

“A gente resolveu trazer para cá, para a Clínica Eldorado, para funcionar com 34 leitos de enfermaria, 4 centros cirúrgicos, para fazer toda a parte de alta complexidade do estado, além de contar com 10 leitos de UTI”, destacou.

De O Estado

Andrea diz que secretário de Saúde confirmou mudança na obra do HCM

Durante reunião da Comissão de Saúde, na Assembleia Legislativa, onde o secretário de saúde Carlos Lula foi apresentar o relatório do quadrimestre sobre as ações do setor, a deputada Andrea Murad, titular na comissão, levantou uma série de questionamentos sobre a obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira, o Hospital do Servidor e a Clínica Eldorado, esta alugada por R$ 90 Mil por mês, durante um ano sem funcionar, pertencente à família de uma assessora jurídica da própria Secretaria de Estado da Saúde.

Andrea Murad questionou o secretário sobre o fato do Estado optar por alugar uma clínica velha em vez de implantar a traumatologia e ortopedia no anexo do Hospital Carlos Macieira. A parlamentar também abordou sobre a reforma de R$ 903 mil na clínica particular, cujo processo licitatório para executar a obra foi a adesão de uma ata do Tribunal de Justiça para manutenção de fóruns, sem qualquer previsão para se reformar unidades hospitalares.

“O que ouvimos aqui hoje do secretário Lula foi uma confissão seriada de crimes contra a administração pública que se continuarem os prejuízos serão incalculáveis para os maranhenses e não podemos permitir que aconteça. Um exemplo é a reforma da Clínica Eldorado, onde foram gastos mais de R$ 903 mil por conta de manutenção corretiva e preventiva em um prédio que nunca funcionou, quando na verdade deveria ter adotada outra modalidade de licitação por conta do valor que está sendo gasto com recursos públicos. E o mais grave ainda, a reforma está sendo realizada através de uma ata de adesão específica para manutenção de fóruns do Tribunal de Justiça, sem qualquer especificidade para se transformar clínica em hospital”, explicou Andrea Murad após a reunião.

Sobre o Hospital do Servidor, outro questionamento levantado pela deputada Andrea, o secretário Lula confirmou que o objeto da obra de ampliação do Hospital Carlos Macieira foi desviado para atender ao que se transformará no Hospital do Servidor. “Não existe licitação do Hospital do Servidor, nunca vai existir. Porque não se licita hospital do servidor, se licita unidade hospitalar e posteriormente se dá a destinação para esta unidade”, respondeu Carlos Lula.

Para a deputada, o Estado comete um crime gravíssimo se utilizando de recursos do orçamento estadual e do BNDES destinados à saúde, aplicados em uma obra cuja licitação é voltada para ampliação do Hospital Carlos Macieira, mas, como confirmado pelo secretário Lula, o objeto da construção está sendo totalmente alterado para atender outra finalidade no Governo Flávio Dino.

“O Hospital Carlos Macieira foi entregue com todo o seu projeto de ampliação para ser em sua plenitude a referência em alta complexidade no Maranhão, onde já se previa, inclusive, o atendimento em trauma e ortopedia porque é no HCM onde existe toda a estrutura para abrigar essa demanda como por exemplo, uma central de imagem com ressonância, o que não existirá na Clínica Eldorado, equipamento fundamental para pacientes politraumatizados. Então, o governo simplesmente não pode mudar o objetivo de uma unidade como esta, onde recursos da saúde estaduais e federais estão sendo investidos, onde existe desde a gestão passada um objetivo final para esse grande hospital que poderá atender muito além do que uma clinicazinha particular, alugada para atender interesses de terceiros”, reforçou a deputada.

A deputada fez questão de dizer que tinha em mãos um ofício do secretário de Infraestrutura onde atesta que as obras de ampliação do HCM continuam de acordo com o projeto original, fato categoricamente contestado pelo secretário Lula.

Mais um gol de placa da gestão Edivaldo

Nesta quarta-feira (23), o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), marcou mais um “gol de placa” na sua gestão.

Edivaldo assinou nesta manhã o termo de cooperação para ampliação dos serviços oferecidos pelo Centro Dia, um local que presta serviço especializado às pessoas com deficiência, oferecendo diversas atividades de cunho artístico e educativo.

Acabo de assinar, junto com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, um Termo de Cooperação para ampliação dos serviços do Centro-Dia, equipamento social que acolhe e atende pessoas com deficiência em nossa cidade. Com mais esta parceria entre a Prefeitura de São Luís e os governos federal e estadual, iremos construir um novo prédio que passará a atender crianças de 0 a 6 anos com microcefalia e suas famílias”, destacou Edivaldo.

O Centro Dia é financiado com recursos do governo federal, estadual e municipal, e tem como objetivo principal garantir proteção e ampliação da rede de cuidados às crianças com deficiência e suas famílias. Em São Luís, o Centro Dia, inaugurado na gestão Edivaldo Júnior, é administrado pela Secretaria da Criança e da Assistência Social.

O novo espaço no Centro Dia da Cidade Operária contará com toda estrutura para oferta de múltiplas atividades; apoio de equipe técnica de referência das áreas de serviço social, psicologia e terapia ocupacional; área de descanso, além de cuidadores e auxiliares de cuidadores. O local terá também cozinha, refeitório, dentre outros espaços.

Agora com a ampliação dos serviços, o Centro Dia deverá atender um número maior de pessoas e familiares que realmente necessitam de uma atenção especial

É aguardar e conferir.

São José de Ribamar amplia público alvo de vacinação do HPV

O município de São José de Ribamar, atendendo a recomendação do Ministério da Saúde, ampliou para o público entre 15 e 26 anos a oferta da vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, homens e mulheres pertencente a essa faixa etária poderão receber a dose da vacina além do público-alvo de 9 a 15 anos que já recebem normalmente.

A medida ocorrerá para os municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017, a exemplo de São José de Ribamar.

O secretário de saúde, Tiago Fernandes, avalia como positiva a iniciativa, uma vez que o objetivo é evitar possíveis desperdícios de doses e uma maior cobertura vacinal. “Apesar das frequentes campanhas, ainda percebemos que a cobertura vacinal continua abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde e com a ampliação, teremos a oportunidade de disponibilizar a vacina para outros grupos”, avaliou o gestor.

No município, a vacina estará disponível até o fim do estoque nos 33 postos de saúde, nos períodos manhã e tarde. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, o esquema vacinal ocorrerá em três etapas, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS.

A recomendação é que os municípios utilizem as vacinas com prazos de validade a expirar até que durem esses estoques, evitando as perdas e dando a oportunidade para que outras faixas etárias possam usufruir dos benefícios proporcionados pela vacina.

No sexo feminino, a vacina protege contra o câncer de colo de útero, que atualmente é o 3º mais frequente e a 4ª causa de morte por câncer em mulheres no Brasil. Para os homens, o objetivo é proteger contra os cânceres de garganta, pênis e ânus. Além disso, previne mais de 98% das verrugas genitais.