A Conferência Nacional de Educação está prevista para acontecer no mês de maio em São Luís. A realização do evento foi assegurada durante reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação (FME). A reunião aconteceu ontem no auditório Reis Perdigão, pharmacy no Palácio de La Ravardiere, sede da Prefeitura de São Luís, e reuniu representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada.

Na condição de coordenador do Fórum, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, conduziu a votação dos presentes que, por ampla maioria, deliberaram a favor da realização da conferência para a aprovação do texto final do Plano Municipal de Educação (PME).

“Estamos nos aproximando da fase final de legitimação do plano. Esta conferência tem natureza participativa; é construída por todos e não apenas pelo poder público, pois dela participam os educadores e demais interessados no campo da Educação”, disse Geraldo Castro.

Para presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís, Roberto Mauro Gurgel, a aprovação do texto final do PME será o momento de assegurar mais uma conquista para a área da Educação. Ele também destacou a importância da participação popular e do regime de colaboração das instituições para a aprovação do texto final do documento.

“O plano foi objeto de luta e todos os educadores têm lugar nessa conquista É um documento que foi construído participativamente, pensando na educação com qualidade social”, destacou Roberto Mauro. O presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Furtado, também esteve presente à reunião.

DOCUMENTO – São Luís foi o primeiro município do Maranhão a apresentar a versão preliminar do PME. O documento foi elaborado pela Comissão de Planejamento e Organização do PME e apresentado oficialmente no dia 21 de março de 2014. Para elaborar a versão preliminar, a comissão realizou debates em escolas e promoveu fóruns e plenárias e ainda duas conferências livres, realizadas pelo Conselho Municipal de Educação com representantes da sociedade civil.

O Plano consiste em um conjunto de metas e estratégias para a área da Educação em São Luís para os próximos dez anos. Participação cidadã, gestão democrática, financiamento da educação atualização do currículo e valorização dos profissionais do Magistério são alguns dos temas contemplados pelo documento, que ficou em consulta pública para receber contribuições da população da cidade no site da Prefeitura de São Luís.

A partir do dia 16 de abril, serão realizadas reuniões temáticas com os representantes das entidades com assento no Fórum Municipal de Educação. O objetivo é somar as contribuições para arremate do texto que será levado para votação na Conferência Municipal de Educação. A versão do PME aprovada na conferência segue para votação e aprovação da Câmara de Vereadores e, posteriormente, para sanção pelo prefeito Edivaldo.

O Blog recebeu, pharm através do Líder do Governo na Assembleia, pharm deputado Rogério Cafeteira, uma Nota de Esclarecimento do DETRAN, assinada pelo diretor geral do órgão, o advogado Antônio Nunes (foto) sobre o contrato sem licitação e que foi questionado por deputados da Oposição (reveja).

Veja abaixo os tópicos principais da Nota de Esclarecimento do DETRAN.

1. Em primeiro lugar: não há absolutamente nada de estranho na contratação da empresa BR Construções, tendo em vista que o processo de escolha obedeceu todos os ditames da legislação federal e estadual sobre a matéria;

2. Por outro lado é de se estranhar que os nobres deputados não tenham visto os ofícios (fls. 214/222) do DETRAN solicitando a três empresas propostas para serviço de mão-de-obra, a fim de atender ao acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho que previa a rescisão dos contratos de terceirização que estavam em vigor e os precários pagos por indenização e o encerramento de todas as terceirizações no prazo de 3 anos, livrando a autarquia de uma execução de 1 bilhão de reais;

3. A proposta da empresa vencedora substituiu 5 contratos de 4 empresas que prestavam os serviços de mão-de-obra no DETRAN e com uma economia de 30% ao erário, mesmo se tratando de um processo emergencial e cuja licitação ocorrerá em breve;

4.  Também é inverídica a matéria, que reproduz discurso político da deputada Andrea Murad, pois a empresa BR Construções desde a sua constituição possui em seu objeto societário a atividade “mão-de-obra temporária”. A terceira alteração da empresa ocorrida em 12 de janeiro incluiu outros objetos e não tem referência à mão-de-obra;

5. Todos os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa, tanto é que a própria CCL atestou a capacidade técnica da empresa as fls. 163/168;

6. Por fim, a CCL não “contestou” a contratação da empresa vencedora. No curso do processo a CCL emitiu parecer apontando algumas inconsistências, as quais foram submetidas ao DETRAN e devidamente esclarecidas e corrigidas na sequência, tanto que a CCL homologou o processo à unanimidade de votos;

7. Lamentamos profundamente que, por má-fé ou por apenas interesse político, seja desvirtuado um procedimento absolutamente correto e dentro da legalidade;

8. Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos por ventura existentes.

Atenciosamente
Antonio Nunes – Diretor do DETRAN

Mais uma contratação com dispensa de licitação no Governo Flávio Dino (PCdoB) foi questionada pelos deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Desta vez o problema encontra-se no DETRAN-MA.

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi a primeira a levantar o caso. A parlamentar assegurou que já adentrou com uma Ação Popular para identificar as eventuais irregularidades na contratação por dispensa de licitação de mão de obra terceirizada no DETRAN-MA.

“Isso é mais um escândalo. O diretor do DETRAN decidiu contratar, physician por dispensa de licitação, a BR Construção que nem tinha na sua razão social o objeto para a prestação de serviços que estava oferecendo. A empresa mudou a razão social dela no dia 12 de janeiro e, no dia 16, ela apresentou a proposta”, afirmou.

Andrea Murad afirmou ainda que a própria Comissão Permanente de Licitação questionou a contratação da empresa BR Construção.

“O mais espantoso é o parecer da própria Comissão Permanente de Licitação que encontrou diversos erros, diversas falhas, nada que justificasse essa contratação de emergência contendo tantos erros”, assegurou a peemedebista.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) também questionou a contratação da empresa BR Construção foi contratada pelo DETRAN com dispensa de licitação por R$ 4.800.000,00 milhões sem sequer ter a habilitação exigida para operar serviços administrativos, objeto do contrato firmado junto ao Poder Público e que está publicado no Diário Oficial do Estado.

“A Superintendência de Combate à Corrupção já pode começar a trabalhar e pode começar por esse caso, afinal tem muita coisa estranha. Eu pergunto: como é que essa empresa podia prestar um serviço, se para o objeto ela sequer tinha habilitação? Da mesma forma ocorreu com a Construtora Cardoso, que emite um atestado de capacidade técnica afirmando que a BR Construção realizou de forma eficiente os serviços de terceirização de mão de obra no período de quatro meses (setembro de dezembro de 2014). Como ela pôde ter realizado serviço nesse período se somente em 12 de janeiro de 2015 ela mudou o contrato social?”, questionou.

Edilázio, de maneira irônica, questionou ainda a vasta lista de serviços especializados da BR Construção. “Essa empresa pode ser chamada de empresa MacGyver. Ela aqui faz de tudo, salva o mundo. A empresa tem como especificação, a capacidade técnica e operacional para realizar serviços de construção de edifício; perfuração e construção de posto de água; comércio varejista de materiais de construção em geral; produção musical; construção de rodovia e ferrovia; terraplanagem; obras de fundação; locação de mão de obra temporária; obras de urbanização; ruas; praças e calçadas; construção de obras de artes especiais; serviço de transporte de passageiros; locação de automóveis com motorista; serviço de engenharia; serviço de arquitetura; locação e automóvel sem condutor; coletas de resíduos não perigosos; construção de estação e redes de distribuição de energia elétrica; instalação hidráulica, sanitária e de gás; serviços combinados de escritório e apoio administrativo, seleção e agenciamento de mão de obra”, finalizou.

Governo – O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), saiu em defesa da gestão Flávio Dino.

Cafeteira assegurou que não existe nenhuma irregularidade na contratação da BR Construção e assegurou que o valor pago ainda diminuiu.

“O que a gente tem que identificar nisso, é que eu nunca vi ninguém trocar uma empresa para favorecer diminuindo o preço. Essas alterações feitas no DETRAN geraram uma economia de R$ 10 milhões por ano. Sobre o parecer da CCL, ele é pela aprovação desde que corrigidas as falhas, as supostas irregularidades, e assim foi feito”, declarou.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez uso do grande expediente nesta segunda (13) para analisar os 100 dias de Governo. Para o oposicionista verde instalou-se no Maranhão “uma perigosa guerra moral que pode resultar na maior ilusão eleitoral da história do Estado”.

“Depois de 100 dias de governo, no rx Flavio Dino ainda fala em oligarquia, link coronelismo, cialis patrimonialismo e se coloca como o salvador, aquele que monopoliza a ética e os bons princípios. A moral se tornou uma arma para conquistar o poder e levar vantagens, enquanto distrai as atenções dos erros e falhas, que são muitas, nesse início de gestão”, apontou o parlamentar.

Durante seu pronunciamento, Adriano citou as ilegalidades comprovadas na Comissão Central de Licitação, o desrespeito à Lei Federal de Licitação e ao Código Estadual; da inoperância no sistema penitenciário e de segurança que ocasionou no resgate de quatro criminosos, ainda não recuperados, totalizando 23 fugas apenas este ano de unidades prisionais do estado.

“Acontece que quando ainda estava embriagado pela vitória nas urnas, Flavio Dino afirmou aos jornalistas do programa Roda Viva, em rede nacional, que a partir do dia primeiro de janeiro, o Estado comanda o sistema prisional”, enfatizou o Sarney.

De acordo com o parlamentar da oposição foram registradas nesses 100 dias, 333 mortes violentas apenas em São Luís e 29 assaltos a bancos no interior do Maranhão. “O Governo investiu apenas R$ 850 mil em policiamento, valor que representa menos de 8% do que foi gasto no Carnaval”, frisou o parlamentar.

Para o deputado, o governo não tem um plano ou ação para combater ou diminuir impactos da crise econômica que vive o Maranhão. “Apenas em janeiro e fevereiro, segundo o Caged, mais de 6.300 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no Estado. A tendência é que este próximo bimestre aumente ainda mais esse número de desempregados, empresas de ferro-gusa fecharam, Alumar suspendeu a produção, agora o CLA vai paralisar as atividades” disse Adriano.

“Essa guerra moral não é se sustenta, sua sobrevivência depende do contraste entre as crenças professadas e os atos executados, do que é dito e do que é feito”, destacou o Deputado.

Oposição – Adriano falou ainda da situação de indeferir requerimentos da oposição na Assembleia de pedidos de informações sobre os contratos do Governo. “É uma demonstração de que o Governador fala de transparência também como parte do discurso da demagogia. Se Flavio Dino nega acesso a informações para Deputados, representantes legítimos do povo que temos o dever de fiscalizar as ações do Executivo Estadual, o que fará quando o cidadão comum, que não tem meios para entrar em um combate judicial com o Governo?”, questionou o parlamentar verde.

Políticas – Sobre as políticas sociais de Governo, na opinião do deputado, “o Mais IDH nada mais é dos caminhões do Viva Cidadão, do governo Roseana, o chamamento dos 1000 policiais foram ainda do concurso do governo anterior, o aumento do salário de servidores públicos já foi uma conquista do governo passado que o governo atual tem que fazer por lei, o Mais Bolsa Escola vai oferecer 30 reais por ano para comprar material escolar e fardamento e a CNH Jovem, a única coisa do novo governo, é uma ideia do Deputado Roberto Costa”, enfatizou o Deputado.

Desculpas – Para o jovem parlamentar, o Governador coloca culpa no Sarney em todas as suas ingerências, utilizando de retórica vazias como no caso da licitação que beneficia parentes e o resgate cinematográfico de Pedrinhas.

“Além de não cumprir a sua obrigação e  se explicar, o Governador culpou o ex-Presidente Sarney que nada tem com os privilégios que Flavio Dino concedeu a família de seu irmão. Contudo, o Governador precisa de uma resposta, e a resposta, mesmo distorcida ele encontra nos adversários”, finaliza Adriano.

A Escola Municipal Liceu Ribamarense I, unhealthy localizada na sede da cidade de São José de Ribamar, recebeu, pelo quarto ano, o prêmio “Construindo a Nação”, honraria concedida pela Federação da Indústria e Comércio do Estado do Maranhão (FIEMA), através do Serviço Social da Indústria (SESI), em reconhecimento as ações de escolas brasileiras desenvolvidas com êxito nas áreas pedagógica e da cidadania.

A entrega da premiação, recebida pelo secretário municipal de Educação, Aurino da Rocha Luz (ele representou o prefeito Gil Cutrim na solenidade), aconteceu no auditório da FIEMA e contou, ainda, com a participação de vários alunos da instituição pública de ensino.

O Liceu Ribamarense foi a única unidade de ensino da Região Metropolitana a receber a honraria.

Resultados – O Liceu Ribamarense I apresentou o melhor desempenho entre as instituições públicas de ensino do Maranhão, de acordo com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgado pelo Ministério da Educação.

A Escola Municipal ribamarense obteve avaliação de 6.8 pontos (4,5 a mais do que a média nacional), a maior do Maranhão e que a colocou no seleto rol das 50 melhores unidades de ensino, entre públicas e privadas, do Brasil.

Construída, equipada e mantida com recursos próprios do município, o Liceu I, a exemplo do Liceu II – inaugurado pelo prefeito Gil Cutrim em 2011 – atende a 400 alunos divididos no Ensino Fundamental (320 estudantes) e Educação Infantil (80). Possui dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

Está em fase de construção a terceira Escola Municipal em tempo integral de Ribamar, denominada Liceu Ribamarense III. A construção dos Liceus Ribamarenses, em especial, demonstra, sobretudo, que, ao implantar no município de São José de Ribamar uma rede de ensino público em tempo integral, o prefeito Gil Cutrim, dá exemplo de que é possível se fazer educação pública de qualidade.

Na próxima quinta-feira, generic dia 16 de abril, seek a cidade de Codó, uma das mais importantes do Maranhão, completará 119 anos. No entanto, quem vai receber presentes será novamente a população codoense.

O prefeito Zito Rolim já divulgou a programação de festa dos 119 anos de Codó. As comemorações serão iniciadas na quarta-feira (15), quando as 17hs será realizada uma Sessão Solene na Prefeitura de Codó com entrega de títulos, comendas e premiação dos melhores da Cultura de 2014. Logo em seguida, às 19h, será realizada uma missa, conjunta em todas as paróquias, na Igreja de São Sebastião.

Na quinta-feira, data comemorativa dos 119 anos, a programação será por todo o dia. Durante o dia teremos queima de fogos, celebração ecumênica, corte do bolo e diversas inaugurações (veja quadro acima). Na parte da noite será realizado um show com a Banda Reprise na Praça Ferreira Bayma.

E assim Codó celebrará mais um ano de existência.

Este Blog já deixou claro que entende que o jovem deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) tem ainda tudo para ser um dos grandes políticos do Maranhão. O comunista é um parlamentar antenado com as redes sociais, buy tem uma boa oratória, story é inteligente, possui política correndo pelo sangue, algumas boas ideias, mas infelizmente vai correndo o sério risco de jogar tudo isso fora pela ausência de coerência.

O próprio Blog já havia abordado o assunto na questão da Refinaria Premium na postagem “A incoerência do deputado federal Rubens Júnior”.

Naquela oportunidade, o Blog questionou o estranho e tardio interesse demonstrado pelo parlamentar na obra em Bacabeira. Rubens Junior por diversas vezes na Assembleia Legislativa afirmou que a tal obra seria uma manobra eleitoral e chegou a classificar a Refinaria Premium como um “estelionato eleitoral” (reveja aqui).

O problema é que a falta de coerência do jovem parlamentar começou a extrapolar as barreiras do Maranhão e a mídia nacional também começou a perceber a mudança de discurso do hoje governista, mas que ontem era um oposicionista ativo, Líder da Oposição na Assembleia.

O jornalista Cláudio Humberto, na coluna Diário do Poder, fez a observação com relação a postura diferente de Rubens Júnior sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) culpava o clã Sarney pelo caos no presídio de Pedrinhas. Mas agora que seu partido governa o Maranhão e a anarquia continua, ele diz sentir “cheiro de sabotagem”, ponderou Cláudio Humberto (veja aqui).

Seguindo esse triste caminho, Rubens Júnior corre o sério risco de cair na vala comum, vala essa que a população tende a defenestrar da política.

O prefeito de Santa Inês, shop o enrolado e polêmico Ribamar Alves (PSB), resolveu no último domingo (12), contestar informações de uma Nota de Apoio aos professores municipais da cidade emitida pelo deputado federal Juscelino Filho (PRP) (veja aqui).

O parlamentar, que vai conseguindo se destacar logo no início do seu primeiro mandato, tanto que é um dos 26 deputados de todo o Brasil a integrar a Comissão da Reforma Política, se manifestou solidariamente aos professores municipais de Santa Inês e descreveu, com detalhes, alguns dos inúmeros problemas da Educação na cidade (reveja).

No entanto, o Blog nem vai adentrar no embate, pois o prefeito Ribamar Alves demonstra querer, desnecessariamente, politizar o assunto. O que chamou a atenção foi a “celeridade” do gestor a responder ao deputado Juscelino Filho.

A Nota de Apoio aos professores municipais de Santa Inês foi postada por Juscelino Filho no dia 10 de março, ou seja, somente após mais de 30 dias, em 12 de abril, o ilustríssimo prefeito tentou responder e contestar as informações.

Agora o Blog começa a entender o motivo pelo qual todos reclamam que na gestão de Ribamar Alves tudo anda a passo de cágado, afinal se para tentar dar explicações a uma simples Nota o prefeito demanda mais de 30 dias, imagina para fazer as coisas acontecerem em Santa Inês, como prometeu durante a campanha eleitoral.

Pelo visto a mudança prometida por Ribamar Alves, vide sua celeridade, quando chegar em Santa Inês pouquíssimos estarão vivos para atestar.

O deputado federal e ex-secretário de Segurança do Maranhão, physician Aluísio Mendes (PSDC), buy concedeu entrevista no programa Acorda Maranhão, na Rádio Mirante AM, nesta manhã de segunda-feira (13).

Aluísio que vem sem destacando no início do mandado, afinal integra a CPI da Petrobrás e a Comissão Especial da Reforma Política, falou sobre diversos assuntos referentes a Câmara Federal, mas também não se furtou, ao ser questionado, de comentar sobre a Segurança do Maranhão.

“Até o momento tinha evitado comentar, mas agora entendo que é preciso falar, pois é muito fácil ser Oposição sendo pedra, mas quando se torna telhado você querer colocar a culpa nos outros. A Segurança no Maranhão não anda bem, mesmo comandada por um grupo que assumiu dizendo que tinha solução para tudo. Segurança não se resolve com uma vara de condão, é um assunto sério e mais complicado do que alguns imaginavam”, salientou.

No entanto, o parlamentar assegurou que não fará Oposição irresponsável e deu exemplo para alguns ex-oposicionistas que atualmente são governistas, pois destinou recursos para a Segurança Pública do Maranhão.

“Não farei Oposição irresponsável e radical como eu sofri, farei de maneira pontual quando for necessário tecer criticas. Apesar de ser considerado um deputado oposicionista, eu destinei R$ 1 milhão das minhas emendas para a Segurança Pública do Maranhão, coisa que na minha gestão nenhum oposicionista fez”, comentou.

Aluísio Mendes lamentou que o discurso do horário eleitoral ainda esteja sendo utilizado, como se os governistas ainda estivessem em campanha política.

“Não posso admitir o discurso de palanque que ainda permanece, se limitando a dizer que os problemas da Segurança são oriundos da gestão anterior, muito ao contrário, na Segurança foi encontrado um sistema muito mais aparelhado do que nós encontramos e em todos os sentidos”, afirmou.

Por fim, Aluísio Mendes comentou o episódio do resgate de Pedrinhas, para ele sobrou incompetência e disse que os erros podem acontecer, mas precisam ser admitidos e jamais se transferir responsabilidade.

“É inconcebível o que aconteceu no resgate em Pedrinhas, tudo foi acompanhado pelo serviço de inteligência, aparelhado inclusive no governo anterior, mas por incompetência e inoperância fomos chacota nacional. No entanto, erros acontecem e precisam ser admitidos, mas não se pode é querer transferir responsabilidade como tentaram fazer. A promessa foi feita, agora queremos ver ela cumprida”, finalizou.

Clique aqui para ouvir a entrevista do deputado federal Aluísio Mendes.

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