De O Estado – Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa fizeram críticas, click ontem, ao governo Flávio Dino (PCdoB) após reportagem de O Estado apontando que a gestão comunista, embora tenha conseguido aumentar as receitas geridas diretamente pelo governo, não tem investido adequadamente os recursos de que dispõe em caixa.

Os dados constam do relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, e apontam que nos dois primeiros meses de 2015, o Executivo arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

Para o deputado estadual Adriano Sarney (PV), os números mostram que o governador chegou ao poder sem um projeto bem definido para o Maranhão. “Não há um planejamento efetivo e o resultado são esses gastos apenas com aliados no Carnaval, em soma maior que os gatos com policiamentos “, destacou. Ele se referia ao fato de que só com o Carnaval foram gastos aproximadamente R$ 12 milhões, enquanto com o “Policiamento” o Governo do Estado gastou apenas R$ 848 mil, de uma dotação disponível de R$ 96 milhões.

Para se contrapor, aliados do governador comemoraram dados de uma pesquisa encomendada pelo governo, mostrando aprovação de 72%. “A marca principal desse governo, que justifica tamanha aprovação popular, é a opção pelos mais pobres, como exemplo, o programa Mais IDH que atende os 30 municípios com mais carência, além da forma transparente como o governo proíbe, pune e previne casos de corrupção”, analisa Othelino Neto (PCdoB).

Discrepância ­ O deputado Edilázio Júnior (PV) classificou a revelação de O Estado como uma “discrepância” no discurso do governador do Maranhão. Segundo ele, a informação de que foram priorizados gastos com Carnaval, em detrimento da Segurança Pública, é “ainda mais estarrecedora” porque divulgada uma semana após o episódio envolvendo os resgates de quatro detentos de Pedrinhas. Na ocasião, ficou comprovado que o sistema soube com a antecedência da ação criminosa, mas não atuou para impedir.

“O governo investiu cerca de R$ 12 milhões no Carnaval, e isso em apenas 50 municípios, de um total de 217. Já para o policiamento, o investimento pífio foi de apenas R$ 848 mil. E isso diante de uma grave crise na segurança, com números exorbitantes de homicídios e fugas no complexo penitenciário de Pedrinhas”, declarou. Na avaliação do parlamentar verde, “o balanço, portanto, é negativo”.

Mais – Apesar de ter mais dinheiro em caixa e a possibilidade de geri­lo segundo sua conveniência, o governo praticamente paralisou os investimentos. Para esse fim, foram destinados em janeiro e fevereiro apenas R$ 570 mil, ante uma previsão de R$ 2,1 bilhões ­ sendo R$ 1,7 bilhão do empréstimo do BNDES. Apenas na semana passada, foi anunciada a retomada de algumas obras iniciadas na gestão anterior que ficaram paralisadas nos últimos meses.

Esperado – A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) declarou a O Estado que “era esperado” que o Governo do Estado não cumprisse a obrigação constitucional de investimentos na saúde. Ela atribuiu a ineficiência na execução do orçamento à “falta de pessoas capacitadas para os cargos estratégicos” no Governo Flávio Dino (PCdoB). Para a peemedebista, a redução dos gastos na Saúde são causa de queda na qualidade do atendimento e aumento do número de reclamações de beneficiários do sistema.

“Não gastar o mínimo exigido é a prova do descaso e da falta de compromisso com o setor, por isso a qualidade no atendimento caiu, acabaram com as consultas em centros de especialidades, faltam medicamentos e material hospitalar nas unidades, ou seja, o governador não está conseguindo ou não quer dar continuidade ao trabalho que fez a saúde avançar nos últimos 5 anos”, relatou.

Segundo a Constituição Federal, os estados devem investir na rede de saúde 12% da receita de impostos e transferências ­ descontadas as transferências constitucionais, como FPE e Fundeb, por exemplo. No primeiro bimestre deste ano, contudo, o Estado do Maranhão investiu apenas 8,62% desse total, o que corresponde a apenas 68,4% de tudo o que deveria ser desembolsado para a Saúde. O Governo Flávio Dino (PCdoB) ainda pode corrigir a falha, compensando o baixo investimento do início do ano com mais gastos nos próximos meses.

Andrea Murad também comentou a paralisação de obras em todo o estado. “O orçamento não executado também reflete nas obras paradas que vemos pelo Estado. Ou o governo não quer ou não sabe executar e os prejuízos serão maiores do que se imagina”, completou.

A Prefeitura de São Luís vai intensificar as ações de divulgação da capital maranhense como importante roteiro turístico, nurse com o objetivo de garantir geração de emprego e renda e fortalecimento da economia local. Está é um das principais metas da nova secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo, que assumiu a pasta na última semana.

“Estamos trabalhando para que São Luís seja um destino para viagens o ano todo e que o Turismo seja uma política de desenvolvimento econômico para nossa cidade”, disse Socorro, ao falar sobre metas e planos na condução da pasta.

Para otimizar as ações de divulgação, a secretária disse que é preciso que as operadoras estejam alinhadas com os receptivos aqui em São Luís. “Nossa proposta é que tenhamos um trabalho conjunto e de parceria com toda cadeia produtiva: Estado, Município e empresários, que façamos campanhas conjuntas para que nos períodos de baixa estação, possamos ocupar nossos espaços”, contou.

Como primeira ação nesse sentido, a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) se reuniu com toda cadeia produtiva de São Luís, como sindicatos, Sebrae e Governo do Estado, na qual foi montada uma agenda de trabalho para a promoção do destino São Luís. Também estão sendo realizadas reuniões com parceiros para captação de recursos para reforma do Posto de Informação para o Turismo. “Tudo isso para que em julho possamos atender esse público com uma capacidade ainda melhor do que a ofertada hoje”, explicou.

Segundo Socorro Araújo, está sendo construída também uma agenda de capacitação para formar os trabalhadores que estão no mercado turístico e aqueles que desejam ingressar no ramo. “Comecei a desenvolver os trabalhos esta semana, dando continuidade ao que a secretaria vinha executando, promovemos um workshop com as coordenações da Setur, para que cada uma coloque quais são suas ações, os recursos para que as ações possam acontecer e como operacionalizar essas ações”, revelou.

A secretária também está trabalhando na realização de uma pesquisa para saber como está o mercado. “Queremos que o turismo seja visto como um negócio, que ele propicie melhoria da qualidade de vida para população, que ele consiga captar um número maior de turistas para a cidade”, enfatizou Socorro Araújo.

Sobre o Centro Histórico, a gestora de Turismo falou da ocupação do espaço como ação que garantirá a revitalização e um novo momento para o local. “As melhorias estão sendo feitas e isso cria novas perspectivas. Você vai estimulando o local a ser visitado e ocupado. Queremos ocupar o espaço no contexto econômico e cultural, com música, teatro, dança. Ocupar o centro histórico com a perspectiva de valorização do nosso espaço”, informou.

De O Estado – O relatório da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março com o resumo da execução orçamentária dos meses de janeiro e fevereiro de 2015 mostra que, prescription na área da Saúde, ed o Governo do Estado deixou de cumprir uma obrigação constitucional.

Segundo a Constituição Federal, os estados devem investir na rede de saúde 12% da receita de impostos e transferências – descontadas as transferências constitucionais, como FPE e Fundeb, por exemplo.

No primeiro bimestre deste ano, contudo, o Estado do Maranhão investiu apenas 8,62% desse total, o que corresponde a apenas 68,4% de tudo o que deveria ser desembolsado para a Saúde.

No fim da semana passada, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad publicou um comparativo entre o que era investido na de estadual de saúde na gestão passada e a previsão de investimentos após a licitação para contratação de Oscips. Em média, o Governo cortou 35% do que será aplicado na gestão hospitalar (Clique na figura acima a direita para ampliar e ver o quadro detalhado).

Assistência – E praticamente tudo foi gasto em “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”. De R$ 189,3 milhões liquidados nos dois meses, R$ 170 milhões foram aplicados assim. Outros R$ 19,1 milhões em “Administração Geral” e R$ 153 mil em “Proteção e Benefícios ao Trabalhador”.

O Governo Flávio Dino (PCdoB) ainda pode corrigir a falha, compensando o baixo investimento do início do ano com mais gastos nos próximos meses, mas, procurado pela reportagem para explicar os motivos do não cumprimento da obrigação constitucional, não emitiu nota até o fechamento desta edição.

Um dos desafios será conseguir realizar essa compensação num momento em que o sistema tem dificuldades na obtenção de financiamentos o que tem levado outros estados, normalmente, a, sempre que possível, aplicar mais do que o piso constitucional, como prevenção a quedas no investimento longo do ano.

O prefeito Gil Cutrim vistoriou, nurse neste sábado (11), click a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde, pills localidade pertencente ao município de São José de Ribamar e que está situada às margens da rodovia estadual MA – 201, conhecida como Estrada de Ribamar.

A UBS está sendo implantada em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) construídos há pouco mais de dois anos na cidade.  Os trabalhos estão sendo custeados com recursos federais, com contrapartida do município, e a previsão é de que a unidade de saúde – dotada de toda infraestrutura necessária para oferecer um serviço de qualidade – seja inaugurada no segundo semestre.

Além de vistoriar a obra, o prefeito conversou diretamente com os moradores e acertou uma agenda positiva de discussões acerca de novas melhorias para a localidade, algumas delas de responsabilidade do governo do estado, tais como aumento da segurança pública e recuperação da infraestrutura da MA – 201.

Gil Cutrim disse que, além de pleitear mais melhorias para a comunidade junto ao governo do estado, pretende implantar no Recanto Verde outras ações, dentre elas uma Creche Municipal.

“No próprio terreno onde está sendo construída a UBS existe espaço para implantarmos outros equipamentos públicos, dentre eles uma Creche. Iremos elaborar um estudo de viabilidade e apresentar em um outro momento aos moradores”, explicou o prefeito que agradeceu o carinho por parte dos moradores.

Se já não bastasse o atrativo da rivalidade do superclássico Sampaio e Moto, look neste domingo (12), prostate às 16h, viagra no Estádio Castelão, o torcedor que for e acompanhar o jogão de bola ainda terá direito a concorrer a prêmios que serão sorteados no intervalo.

O jogo entre Sampaio e Moto é válido pela última rodada do campeonato maranhense. Quatro times brigam por três vagas nas semifinais, Moto já está classificado, e para dar mais emoção e transparência, a Federação Maranhense de Futebol marcou para a mesma data e horário todos os jogos que definirão os semifinalistas do campeonato maranhense 2015.

O superclássico terá ainda um show de Chagas da Maioba e Roberto Ricci homenageando Humberto de Maracanã antes do jogo e no intervalo serão sorteadas 10 televisões de LCD, 50 bolas oficiais do campeonato e 10 camisas oficiais de cada time.

Os ingressos estão a venda nas bilheterias do estádio Castelão no domingo, a partir da 8h. Os setores 01, 02, 03, 05 e 06 estão sendo vendidos a R$ 20,00, o setor 04 a R$ 40,00 e o setor 04 de cadeiras cobertas R$ 50,00. Vale lembrar que as torcidas organizadas de Sampaio e Moto só poderão se posicionar atrás dos gols, ou seja, no setores 02 e 03 (torcidas do Sampaio) e 05 e 06 (torcida Moto).

Nota de Pesar

A Prefeitura de São Luís lamenta profundamente o falecimento de Jerry Abrantes, order secretário municipal de Desportos e Lazer da gestão do prefeito Edivaldo. Ele foi acometido por uma infecção generalizada, illness após evolução de infecção no sistema digestivo, pilule quadro com o qual deu entrada no Hospital São Domingos, na noite desta sexta-feira (10). O prefeito Edivaldo decretou luto oficial de três dias em São Luís.

Militante do PDT desde a juventude, Jerry já havia composto a administração municipal na gestão de Tadeu Palácio, quando ocupou o cargo de secretário de Trânsito e de Transportes. Também foi secretário adjunto de Comunicação do governo Jackson Lago (PDT). Trabalhou ainda como assessor especial da Prefeitura e assessor legislativo na Câmara Federal.

O prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembrança do legado de luta social deixado.

O velório está sendo realizado na sede do PDT, na Rua dos Afogados, 468. O enterro será realizado no cemitério Jardim da Paz, em horário a ser definido.

O juiz Clésio Coelho Cunha, medical que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações populares movidas pelo deputado estadual Wellington do Curso e vereador Fabio Câmara, que questionavam o aumento do preço das passagens de ônibus na capital e pleiteavam, liminarmente, a suspensão do referido aumento. Dessa forma, o juiz entendeu que é válida a medida adotada pelo Executivo municipal.

Em contestação, a Procuradoria Geral do Município demonstrou, entre outras questões, a impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a política tarifária é ato privativo do Poder concedente; a inexistência de precariedade do serviço de transporte coletivo urbano no município de São Luís e a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Ainda em contestação, o Município sustentou que o ato administrativo do poder público Municipal, consubstanciado no decreto que reajustou o preço das tarifas do transporte coletivo, pertence à seara discricionária da administração pública municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão foi acertada, pois levou em conta ainda que o aumento foi fruto de uma negociação coletiva em que o Município atuou de forma a evitar uma greve que prejudicasse os moradores de São Luís, observando os direitos de forma equânime dos trabalhadores e dos empresários do setor.

DECISÃO – Acolhendo os argumentos da contestação, o juiz entendeu ainda que o demandante não conseguiu indicar com clareza em que consistiria a lesão ao patrimônio público – uma das circunstâncias que ensejam o manejo de uma Ação Popular – nem indicou qual seria o prejuízo ao erário municipal oriundo do acréscimo do valor das passagens.

Em uma das passagens da decisão, o juiz explica que “o ato questionado se situa na esfera da discricionariedade da administração pública, pois cabe somente a ela disciplinar o quantum devido pelas tarifas a serem cobradas pelas concessionárias de serviços públicos, proporcionando, desse modo, o equilíbrio econômico-financeiro da atividade, sem que para isso se imponha gravames exagerados aos administrados (…) O agente público, no exercício da função pública e em razão de um dever legal, escolhe a melhor situação tendo por fim o interesse público”.

De O Estado – Relatório da Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão corrobora argumentos do Ministério Público de Contas (MPC) ao considerar “pouco detalhado” o termo de referência dos editais de licitação para seleção e contratação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), prescription pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), sales que deverão gerir o sistema estadual de Saúde.

Os auditores da corte de contas sugerem a suspensão do certame até a correção de falhas e republicação dos editais, com mais prazo para a apresentação de propostas. O parecer foi emitido depois de o MPC apresentar representação assinada por seus quatro procuradores, incluindo o procurador­-chefe, Douglas Paulo da Silva, por haver constatado a existência de diversas irregularidades nos editais.

De acordo com a Unidade Técnica do Tribunal, o Termo de Referência é pouco detalhado para uma contratação de valor tão elevado, R$ 700 milhões, destinados à gestão de todas as unidades hospitalares do estado.

Além disso, destaca a Unidade, o prazo estipulado entre a data da publicação dos editais e a data limite para a entrega dos envelopes é de apenas 10 dias úteis, insuficiente para elaborar propostas técnicas e de preços complexas, projetos e planos de trabalho. A abertura ocorreu na quarta­-feira (8).

“Relativo ao exíguo prazo disponibilizado para preparação das propostas pelos licitantes, verifica­-se que assiste total razão ao Ministério Público de Contas, uma vez que por si só já é razão bastante para acatamento do pedido de suspensão cautelar dos certames em tutela, pois importam vícios de legalidade”, diz o documento dos auditores do TCE.

Além disso, o relatório da Unidade Técnica do TCE destaca que “a administração pública tem obrigação de conhecer o objeto que necessita contratar e seus respectivos custos, obrigando-a a apresentar esse prévio conhecimento e seus custos nos seus termos de referência, projetos básicos e editais, pois o desconhecimento do que deseja contratar traz consigo a sombra da possibilidade de uma contratação desastrosa e com grande possibilidade de eventual dano ao erário”. Diante dos fatos, prossegue o documento, o pedido de cautelar está em sintonia com a norma.

Adiada – O juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e será o responsável pelo julgamento de uma ação popular impetrada pela deputada Andrea Murad (PMDB) contra os mesmos editas de contratação das Oscips questionados pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pela Unidade Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, é um admirador do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em postagem na sua página pessoal em uma rede social, o magistrado classifica o comunista de “líder de verdade” e já compartilhou publicação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB­/RJ) exaltando a postura do chefe do Executivo maranhense ao debater com trabalhadores que protestavam em frente ao Palácio dos Leões (veja aqui).

Procurado pela reportagem de O Estado, Clésio Cunha não havia se posicionado sobre a possibilidade de suspeição no caso até o fechamento desta edição. A reportagem solicitou manifestação oficial também da Corregedoria­ Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, mas não obteve resposta.

Na ação protocolada no início da semana, Andrea Murad pediu uma liminar para suspender a abertura dos envelopes – o que ocorreu na quarta­-feira ­, mas o juiz deixou para apreciar o pedido apenas após manifestação do Estado. Ele deu prazo de 20 dias.

4h – Faleceu por volta das 2h deste sábado, capsule dia 11 de abril, recipe o secretário de Desportos e Lazer de São Luís, try Jerry Gonçalves de Abrantes (PDT), aos 50 anos.

O Blog já havia antecipado mais cedo que o pedetista estava internado na UTI do Hospital São Domingos, mas o quadro piorou e Jerry Abrantes, infelizmente, veio a óbito por problemas hepáticos.

O prefeito de São Luis, Edivaldo Júnior (PTC), e muitos amigos do PDT estavam no Hospital São Domingos numa corrente de oração e torciam por melhores notícias, desde que Jerry Abrantes deu entrada na casa de saúde com fortes dores no estômago e foi descoberto uma bactéria.

O velório será na sede do PDT e deverá ter início por volta das 6h. O sepultamento de Jerry Abrantes foi confirmado para as 15h, de domingo (12), no cemitério Jardim da Paz.

Nas redes sociais a morte de Abrantes foi lamentada pelo colega de partido e de Governo, Raimundo Penha, presidente do IPAM.

O pedetista sempre foi um dos nomes principais do partido no Maranhão e chegou a trabalhar em outros governos, inclusive na gestão do também já falecido Jackson Lago.

O Blog se solidariza com a família enlutada e deseja que Deus possa conforta-los num momento de perda como esse.

No início noite desta sexta-feira (10), order o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), quando se deslocava para Colinas, sofreu um grave acidente automobilístico.

O carro em que o parlamentar estava foi atingido por uma carreta, mas apesar da gravidade do acidente, Pedro Fernandes teve ferimentos leves. Foi medicado e liberado para retornar para São Luís.

Como estava com dores na coluna, Pedro Fernandes, que retornou de taxi para a capital, foi ainda para um hospital para fazer alguns exames, mas passa bem.

O acidente aconteceu entre as cidades de Matões do Norte e São Mateus.

UTI – Já o secretário de Esporte de São Luís, Jerry Abrantes, foi parar na UTI do Hospital São Domingos. Pelas primeiras informações obtidas pelo Blog, Jerry se sentiu mal durante a tarde desta sexta-feira com forte dores no estômago.