O Boletim de Ocorrência de Rose Sales

por Jorge Aragão

BOROSEA vereadora Rose Sales (PCdoB) registrou na quarta-feira (08), unhealthy um Boletim de Ocorrência solicitando que sejam apuradas informações publicadas no Blog do Jorge Aragão e no Blog do John Cutrim, divulgado em primeira mão no Blog do Robert Lobato (veja aqui).

Neste Blog, a reportagem citada pela vereadora que ela pede esclarecimentos é “Seriam realmente orquestradas as manifestações contra Edivaldo?”.

No entanto, alguns colegas por desconhecimento fizeram a interpretação de que a vereadora teria interpelado o Blog judicialmente, o que nem de longe é verdade. Rose Sales além de não ter motivo para isso, correria o risco de ser processada por falsa denúncia, afinal existe uma diferença enorme, com jurisprudência já no Supremo, entre divulgar e difamar.

Na postagem questionada, o nome da nobre parlamentar sequer foi citado e nada foi afirmado, o Blog apenas e tão somente noticiou que recebeu uma informação de uma suposta reunião, onde estaria sendo orquestradas manifestações por alguns políticos.

O Blog, além de não ter afirmado absolutamente nada, fez questão de deixar o link da página de facebook, público portanto, para que os leitores pudessem tirar suas conclusões.

No mais, o Blog não acredita jamais, até pela história de Rose Sales, que essa atitude tenha sido no sentido de intimidar ou censurar este jornalista, até porque seria em vão.

Por fim, deixo claro, como já ficou dito na postagem inicial, que o Blog é o maior interessado em esclarecer os fatos e deixa o espaço assegurado para que quando os fatos forem esclarecidos, espero que logo, eles sejam divulgados.

Até quando?

por Jorge Aragão

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Chega a impressionar a morosidade do Governo do Maranhão para resolver alguns simples problemas. O maior exemplo disso é o conserto de uma parte da cerca elétrica do muro de Centro de Detenção Provisória (CDP), order por onde quatro presos foram resgatados no último domingo (05).

É bem verdade que o problema vem desde a gestão Roseana Sarney, mas foi no atual Governo, prestes a completar 100 dias, que aconteceu o resgate espetacular de quatro presos, episódio que ganhou repercussão nacionalmente.

No entanto, nem o desgaste foi suficiente para que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP), comandada pelo já questionado Murilo Andrade, pudesse ter celeridade para consertar a cerca elétrica.

O Blog nem vai cobrar, nesse momento, a recuperação dos vidros das guaritas, pois como são blindados o reparo demanda um tempo maior. Só que 100 dias, ou mesmo quatro dias, contando apenas depois do resgate, para consertar uma cerca elétrica é tempo mais do que suficiente, principalmente quando o próprio Governo assegurou que seria consertada imediatamente. Só que até a manhã desta quinta-feira (09), a cerca continuava do mesmo jeito.

Para completar o Maranhão voltou a ser destaque nacional de forma negativa no Bom Dia Brasil da TV Globo, desta vez pelo estranho desaparecimento de uma metralhadora perdida durante uma operação da Companhia de Polícia Rodoviária Militar realizada na última quinta-feira (2). Clique aqui e veja a matéria “Procura-se uma metralhadora“.

O que todos esperam é que o Governo do Maranhão, principalmente o seu governador Flávio Dino, pare de transferir responsabilidade para os outros e comece a dar resolver alguns problemas, principalmente os emergências, como o conserto de uma simples cerca elétrica.

Transporte coletivo: decisão sobre lei que determina audiências públicas não retroagirá

por Jorge Aragão

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Infelizmente alguns políticos, cure no sentido de insuflar algumas pessoas, drug às vezes usadas como massa de manobra, and estão repassando uma informação equivocada sobre a decisão da Justiça com relação a lei que determina a realização de audiência pública para o reajuste de tarifas do transporte coletivo de São Luís.

A desembargadora Ângela Salazar realmente cassou a liminar concedida, em plantão, pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida, que havia tornado sem efeito a referida lei que é de autoria do vereador Nato.

No entanto, a decisão da desembargadora não irá retroagir e muito menos anulará a decisão que foi tomada pela Prefeitura de São Luís ou a tornará ilegal.

O reajuste das tarifas de ônibus, no momento em que foi realizado, foi um ato válido e legal, amparado pela legislação vigente.

Além disso, a desembargadora não adentrou ao mérito da questão, apenas se limitou a questionar a Liminar concedida.

Só que, a partir de agora, com a revalidação da lei, a Prefeitura de São Luís para realizar qualquer reajuste de tarifas de ônibus na capital será realmente obrigada a realizar audiências públicas.

Comissão da AL vai cobrar explicações da ALUMAR sobre demissões

por Jorge Aragão

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De O Estado – A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa deliberou ontem (8) em audiência pública realizada para tratar do desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas da unidade industrial da Alumar, there em São Luís, pela solicitação de informações sobre todos os incentivos concedidos pelos governos municipal, estadual e federal à empresa.

O objetivo é subsidiar outras ações após a confirmação das vantagens que a multinacional teve para se instalar no estado, ainda na década de 80.

Com o desligamento de uma das linhas de produção, haverá a demissão de 650 trabalhadores. As rescisões começaram no início da semana. A Alumar não enviou representantes para o encontro.

Participaram os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Welligton do Curso (PPS) e Júnior Verde (PRB), e representante da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária; da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema); do Ministério Público do Trabalho do Maranhão; e do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal).

Para o presidente da comissão, deputado Adriano Sarney, a ausência da Alumar não impediu a deliberação de “encaminhamentos importantes” por parte do colegiado.

“Mesmo com a ausência da Alumar, conseguimos deliberar encaminhamentos importantes. Falamos de uma série de discussões com vários entes, foi muito positivo. Essa é a Comissão de Assuntos Econômicos fazendo seu papel de representar o povo do Maranhão e de representar a sociedade e cobrando da Alumar informações sobre essas demissões e sobre como a empresa pretende prosseguir com esse processo”, declarou.

Deliberações – Entre as deliberações da audiência ficou acertado que a Comissão de Assuntos Econômicos expedirá ofícios à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, às secretarias da Fazenda estadual e municipal e à Receita Federal solicitando informações sobre os incentivos já concedidos à Alumar.

Das empresas prestadoras de serviço da Alumar serão solicitados dados sobre a perda de empregos indiretos. A Brascopper, por exemplo – empresa que investiu mais de R$ 80 milhões no estado e que dependia das atividades da Alumar – também se manifestará sobre o impacto dessa decisão da multinacional sobre suas atividades.

A comissão também encaminhará expediente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasilia, solicitando informações do impacto econômico da decisão da Alumar na produção de alumínio. Segundo o colegiado, o fechamento da Linha 1 deve diminuir em 25% a produção brasileira de alumínio.

Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, a expectativa é que, a partir dessa primeira audiência, novas ações possam ser deliberadas para evitar maiores perdas e minimizar as demissões.

“A nossa avaliação é positiva. O parlamento estadual faz o seu papel e abriu um novo espaço de diálogo. Esperamos que possamos dar mais outros passos para evitar essas demissões”, completou.

Glalbert Cutrim quer recuperação da MA-201

por Jorge Aragão

glalbertO deputado Glalbert Cutrim (PRB) está trabalhando com o objetivo de conseguir, ampoule junto ao governo estadual, a execução de ações importantes nos setores da infraestrutura e segurança pública na Grande Ilha de São Luís e na cidade de Miranda do Norte.

Cutrim solicitou esta semana ao governo a recuperação da rodovia estadual MA – 201, mais conhecida como Estrada de Ribamar e que interliga os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A rodovia – a maior do estado no quesito tráfego diário de veículos – possui diversos trechos danificados, situação causada pelas fortes chuvas e que está ocasionando sérios transtornos aos motoristas e pedestres, inclusive já tendo sido registrados casos de atropelamento e acidentes de trânsito com vítimas fatais.

Além da recuperação asfáltica, Glalbert pediu intervenções, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), no sentido de desobstruir as galerias de drenagem das águas pluviais instaladas ao longo da rodovia.

“O fluxo de veículos na Estrada de Ribamar aumentou consideravelmente, em especial devido aos vários condomínios instalados ao longo da rodovia. São milhares de pessoas que utilizam a via e estão sendo prejudicadas com as péssimas condições de infraestrutura. É necessário que o governo tome providências urgentes objetivando resolver esta situação”, afirmou o parlamentar, que também é 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Complexo – Em Miranda do Norte, Glalbert Cutrim está pleiteando a construção de um complexo policial e militar visando oferecer mais segurança aos moradores da cidade e dos municípios vizinhos.

No mês passado, o deputado esteve reunido com os vereadores Francemilson, Ione e Jouberth – este último presidente da Câmara de Vereadores – além do prefeito Júnior Lourenço (PTB), oportunidade na qual o assunto foi discutido.

A Delegacia de Miranda está interditada há dois anos por determinação, à época, da juíza Samira Barros Heluy, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.

“A construção [do complexo] se faz necessária por vários motivos, sendo alguns dos principais a falta de segurança em que se encontra a cidade e municípios próximos; aos casos que requerem investigação policial; e o próprio registro de ocorrência, que depende da Delegacia de Polícia do município de Itapecuru-Mirim”, finalizou.

Victor Mendes e a justa e bela defesa dos animais

por Jorge Aragão

victorfederal1A Câmara analisa o Projeto de Lei 1051/2015, cialis de autoria do deputado Victor Mendes (PV-MA), thumb que estabelece o aumento da pena do crime de maus tratos a animais.

De acordo com a proposta, que altera a Lei 9605/98, quem praticar ato de abuso ou maus tratos a animais estará sujeito a pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Caso o ato de abuso e maus tratos resulte na morte do animal, a pena será de reclusão, de quatro a doze anos, e multa.

Segundo Victor Mendes, o significativo aumento de agressões contra animais no país torna indispensável o recrudescimento do tratamento penal.  “O Brasil experimenta uma verdadeira epidemia de infrações e violência, onde a prática desses delitos tem se mostrado rotineira. Nunca tantos animais foram objeto de abuso, agressão e violência, sem qualquer chance de defesa”, justifica.

O deputado destaca ainda que, “com a adoção de novos patamares penais de punição ao agente criminoso, mais justos e adequados, restará clara a mensagem à sociedade no sentido de que o Estado brasileiro não admite o cometimento dessa odiosa infração praticada contra tais seres indefesos, que não oferecem qualquer perigo aos seres humanos”.

CRM-MA e SINDMED-MA emitem Nota de Repúdio

por Jorge Aragão

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão e o Conselho Regional de Medicina vem a público se manifestar sobre nota publicada em um blog local onde afirma que a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão pagou ao Dr. Luis Alfredo Neto Guterres Soares Jr por serviços médicos prestados após o seu falecimento.

Para fundamentar a denúncia, case o blog publica cópia da notificação da SES que foi encaminhada para a Organização Social – OS, nurse responsável pelo gerenciamento do Hospital Regional de Coroatá, onde apresenta o resultado de auditoria realizada por técnicos da secretaria, que sugere possível irregularidade em nota fiscal emitida pelo SERVIÇO DE CIRURGIA DO MARANHÃO, por entender, erroneamente, que o Dr Luis Alfredo trabalhava no Hospital de Coroatá, em função de constar em relatório anexo o nome do Dr Luis Alfredo no corpo clínico da empresa médica. Com esse entendimento, determinou de imediato o ressarcimento do que supostamente teria sido pago de forma indevida.

Tanto a OS como a empresa médica citados, no caso em questão, ao tomarem conhecimento do teor da notificação prestaram os devidos esclarecimentos ao setor competente da SES, comprovando que não houve pagamento indevido, haja vista que o Dr Luis Alfredo não trabalhava naquele hospital e o objeto do contrato foi cumprido fielmente por dois outros profissionais médicos.

Fato esse de fácil comprovação pela escala de plantão, entregue mensalmente à diretoria do hospital, assim como pelos registros nos prontuários médicos das cirurgias e atendimentos médicos realizados.

Dessa forma, vimos manifestar a nossa indignação e o nosso repúdio à agressão feita com o objetivo de denegrir não só a memória e o passado ilibado do colega Luis Alfredo, como  a toda categoria médica e, ao mesmo tempo, nos solidarizamos com os familiares e amigos do nosso colega.

Adolfo Paraíso
Presidente do SINDMED-MA

Abdon Murad
Presidente do CRM-MA

Edivaldo autoriza concurso público na área de assistência social

por Jorge Aragão

concurso

O prefeito Edivaldo autorizou na manhã desta quarta-feira (8) a realização de concurso público para contratação de profissionais para a área da assistência social. Serão ofertadas 55 vagas, sick sendo 30 destinadas para assistentes sociais, 20 para psicólogos e cinco para advogados. Os aprovados vão compor a equipe de Referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas), atuando nos equipamentos sociais da Semcas.

“Trabalhamos com o objetivo de construir uma São Luís melhor para os ludovicenses. Com a autorização para a contratação desses profissionais por meio de concurso público, estamos reforçando o nosso comprometimento em prestar um atendimento de qualidade nos serviços que são oferecidos à população”, declarou o prefeito Edivaldo.

Com a autorização para a realização do concurso, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) trabalha junto à Comissão Municipal do Concurso Público no processo de contratação da instituição que irá realizar o certame. O edital com mais informações sobre o concurso será divulgado até o mês de junho. Além desse, outros três concursos serão realizados ainda em 2015, os da Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A titular da Semcas, Andreia Lauande, destacou o empenho do prefeito Edivaldo e da sua equipe de governo para a concretização desse trabalho. “Estamos trabalhando em busca pela qualificação dos serviços que são prestados aos cidadãos. A efetivação desses trabalhadores e, consequentemente, a redução da rotatividade dos servidores contribuem para a otimização dos processos e melhoria do atendimento oferecido”, afirmou.

A secretária acrescentou que muitos avanços já foram conquistados na área da assistência social. “Estamos trabalhando na aquisição de equipamentos próprios, como os Centros de Referência de Assistência Social, os Centros de Referência Especializados da Assistência Social, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e o Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua. Essas e outras conquistas obtiveram reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Social, fazendo de São Luís uma referência nacional nessa área”, destacou a titular da pasta.

Também participaram do anúncio os secretários municipais José Cursino Raposo (Planejamento), Mittyz Rodrigues (Administração), Lula Fylho (Governo) e Diogo Lima (Urbanismo e Habitação).

Parabéns ao deputado Eduardo Braide e ao governador Flávio Dino

por Jorge Aragão

braide

Neste dia 08 de abril é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Câncer e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), ed o parlamentar que verdadeira abraçou a causa, buy cialis trouxe uma excelente noticia para o Maranhão.

Braide, diagnosis que tem destinado boa parte de suas emendas parlamentares para ajudar os portadores da doença através do Hospital Aldenora Belo, confirmou que após audiência com o governador Flávio Dino (PCdoB), foi determinado a imediata implantação e funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

A luta de Braide pelo funcionamento do fundo já durava quatro anos, mas agora definitivamente o Fundo Estadual de Combate ao Câncer passará a ser uma realidade. O parlamentar fez questão de agradecer na Tribuna da Assembleia e nas redes sociais a atitude grandiosa do governador.

Ao Blog resta o grato dever de parabenizar o deputado Eduardo Braide pela incansável luta, até mesmo pelo fato de ter perdido parentes queridos para essa terrível doença, e também parabenizar o governador Flávio Dino pela sensibilidade da causa.

Inegavelmente ponto positivo para os dois políticos, afinal são ações com essa que fazem com que a população renove a esperança na classe política do Maranhão.