A Câmara analisa o Projeto de Lei 1051/2015, cialis de autoria do deputado Victor Mendes (PV-MA), thumb que estabelece o aumento da pena do crime de maus tratos a animais.
De acordo com a proposta, que altera a Lei 9605/98, quem praticar ato de abuso ou maus tratos a animais estará sujeito a pena de detenção, de três meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Caso o ato de abuso e maus tratos resulte na morte do animal, a pena será de reclusão, de quatro a doze anos, e multa.
Segundo Victor Mendes, o significativo aumento de agressões contra animais no país torna indispensável o recrudescimento do tratamento penal. “O Brasil experimenta uma verdadeira epidemia de infrações e violência, onde a prática desses delitos tem se mostrado rotineira. Nunca tantos animais foram objeto de abuso, agressão e violência, sem qualquer chance de defesa”, justifica.
O deputado destaca ainda que, “com a adoção de novos patamares penais de punição ao agente criminoso, mais justos e adequados, restará clara a mensagem à sociedade no sentido de que o Estado brasileiro não admite o cometimento dessa odiosa infração praticada contra tais seres indefesos, que não oferecem qualquer perigo aos seres humanos”.
É uma causa realmente bonita, tomara que ele siga com essa bandeira. Parabéns ao deputado.
Fico feliz em saber que tem deputados se preocupem com essa causa, os animais ficam agradecidos.
Defende os animais e vota na PL4330, Deus tá vendo.
O que uma coisa tem haver com a outra TA ????
Defende os animais, mas vota na PL4330, Deus tá vendo.
parabens victor,grande iniciativa.