Um recurso desnecessário e desgastante

por Jorge Aragão

dinogovÉ impressionante como a prepotência, story arrogância e o ódio do governador Flávio Dino vão lhe tomando conta e lhe impedindo até de raciocinar.

Quando todos, principalmente quem acredita na idoneidade do Governo Flávio Dino, imaginavam uma atitude mais rígida no caso DETRAN de quem se diz honesto e transparente, o governador fez exatamente o contrário.

O governador poderia até não demitir o diretor do DETRAN, alegando que o mesmo não tinha conhecimento de tudo que foi dito pela Oposição e confirmado pela Justiça, mas determinar que o DETRAN recorra da decisão do juiz Clésio Coelho Cunha, parece demais.

Quer dizer que Dino acha absolutamente normal tudo que foi apresentado até agora pela Oposição e confirmado pela Justiça? Quer dizer que para o governador tudo não passa de mera coincidência?

adrianomar1O deputado estadual Adriano Sarney (PV), um dos deputados que fez a denúncia também questionou a atitude do governador.

“Este contrato é fraudado, este contrato foi armado e montado no DETRAN e todo dia tem novas denúncias a respeito desse contrato. Agora ao invés de agir com firmeza sobre a denuncia comprovada pela Justiça, o governador quer atacar quem fez a denuncia e ainda determina que o DETRAN peça a reconsideração da decisão acertada do magistrado”, afirmou Adriano.

Agora como imaginar que o juiz possa reconsiderar da sua decisão, se o próprio magistrado viu indícios fortes de “ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade” na celebração do contrato.

O magistrado citou a mudança da estrutura societária e fez a ligação óbvia da ex-sócia Leila Assunção da Silva, hoje no gabinete do deputado Fábio Macedo, filho de Dede Macedo. Além disso, o juiz também salientou o que saltou a vista, a alteração recente do objeto social da empresa.

O recurso do DETRAN apenas demonstra o desespero do Governo do Maranhão para a aprovação deste contrato, mesmo com tudo que já foi dito pela Oposição e confirmado pela Justiça.

Se realmente o governador Flávio Dino quisesse passar a impressão de uma gestão honesta e transparente, deveria ter acatado a decisão da Justiça e determinado urgentemente um novo procedimento no DETRAN, mas o ódio somado com a prepotência e arrogância ou os compromisso de campanha, parecem lhe impedir de seguir o caminho correto e probo.

Raposa: após pressão, TRE-MA confirma julgamento de Embargos

por Jorge Aragão

CLODOMIRDepois de uma nova manifestação na tarde de quarta-feira (15), tadalafil em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cure enfim, treatment o TRE, através da desembargadora Alice Rocha, confirmou que irá julgar na próxima quarta-feira, 22 de abril, o julgamento Embargos de Declaração impetrados pelo prefeito afastado de Raposa, Clodomir dos Santos.

Também na tarde desta quarta-feira o TRE-MA negou que Thalyta Medeiros de Oliveira, a atual prefeita de Raposa, Talita Laci, fosse admitida como assistente litisconsorcial no Recurso Eleitoral 697-31/12, conforme voto apresentado pela desembargadora eleitoral Alice Rocha, relatora de Agravo Regimental interposto no processo.

Somente após duas manifestações é que o TRE-MA garante que irá se posicionar nesse episódio do município de Raposa. Os moradores, que interditaram a Avenida Vitorino Freire, querem o julgamento dos embargos pendentes sobre o processo de cassação do ex-gestor. Estranhamente o julgamento desses embargos parecem não ser tão célere quanto foi o processo de cassação de Clodomir dos Santos.

O pior, para o ex-gestor, é que enquanto os embargos não são julgados ele não pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tanto que por três vezes Clodomir teve pedido de liminar negado justamente pela pendência do julgamento dos embargos.

Enquanto o impasse permanece, quem vai administrando o município de Raposa é Talita Laci, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, pelo menos até a quarta-feira, 22 de abril.

Que coisa feia, meu caro Levi Pontes

por Jorge Aragão

leviO Blog confessa que nem queria mais tocar no assunto, ask mas ficou perplexo com a “cara de pau” do deputado estadual Levi Pontes (Solidariedade). O parlamentar foi a Tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira (15) comentar a postagem “Quem é mesmo Levi Pontes?”, check onde foi demonstrada uma agressão gratuita e desnecessária a imprensa maranhense.

No entanto, illness ao invés do deputado demonstrar humildade e se retratar do erro grosseiro, preferiu apresentar mais uma faceta sua, a de mentiroso.

Ao tentar justificar o injustificável, Levi Pontes negou que tenha falado o que falou e disse que se dirigiu especificamente a um jornalista do jornal O Estado do Maranhão. Só que o parlamentar mentiu descaradamente.

Como não tenho tempo para bater boca, o Blog apresenta provas oficiais. O Blog disponibiliza o link do site da própria Assembleia Legislativa com o discurso inteiro do deputado no dia 14 de abril de 2015, ou seja, na terça-feira (clique aqui). Também está disponibilizada na parte de cima do texto a figura com a mesma página, o leitor pode clicar e ampliar para ler.

Não adianta também o parlamentar culpar e transferir a responsabilidade para quem fez as notas taquigráficas, pois o Blog já tem o áudio e, se necessário, pode disponibilizar para mais uma vez demonstrar que Levi Pontes faltou com a verdade.

Se alguém, inclusive o próprio Levi, conseguir demonstrar neste discurso onde é citado o nome de um jornalista ou pelo menos do jornal O Estado do Maranhão, o Blog retira do ar as duas postagem e se retrata publicamente com o parlamentar.

O deputado, de maneira tola, também tentou me jogar contra a Polícia Militar do Maranhão. Quem acompanha meu trabalho sabe muito bem o que penso sobre a nossa briosa PM, e não apenas agora nesse Governo, mas em gestões anteriores. A PM do Maranhão, apesar de todas as adversidades, cumpre dignamente seu papel, mesmo muita das vezes não sendo reconhecida.

O que disse e repito é que o parlamentar continua pensando que estamos na época da ditadura e voltou a dar provas disso, pois ao invés de se desculpar, mentiu e quis dar o assunto como encerrado como se sua palavra fosse lei.

Também quero dizer ao nobre parlamentar que em momento algum ofendi o seu pai, o ex-deputado Pontes de Aguiar, por quem nutro respeito, apenas disse e repito que ele é oriundo da tal Oligarquia Sarney, hoje renegada por Levi, mas outrora idolatrada.

Por fim dizer que para o Blog o assunto está encerrado, pelo menos por enquanto, mas deixo claro que para este Blog, até que se retrate publicamente, o deputado estadual Levi Pontes continuará sendo persona non grata.

Leia também: “Por que não te calas, Levi ?”

A relação da Construtora Cardoso com os Macedo

por Jorge Aragão

macedo

De O Estado – A Construtora Cardoso Ltda., capsule signatária de um dos atestados de capacidade técnica apresentados pela BR Construções para validar o contrato de R$ 4,8 milhões para fornecimento de mão de obra ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran­MA), é uma das maiores beneficiárias de contratos na Prefeitura Municipal de Dom Pedro, administrada por Hernando Macedo (PCdoB), filho do empresário José Wilson Macedo, o Dedé Macedo.

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), também filho do empresário, abriga em seu gabinete, como assessora, a fundadora da BR Construções, Leila Assunção da Silva. Ela é chefe de gabinete, mas atualmente está desligada da empresa.

No entanto, as ligações entre as duas firmas – e o elo entre elas e a família de Dedé Macedo, este um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2014 ­, vão muito além do caso envolvendo o fornecimento de um documento que ajudou na contratação, irregular de acordo com a Justiça, pelo Detran.

Em Dom Pedro, só em 2014, a Construtora Cardoso venceu licitações cujos contratos, somados, chegam a mais de R$ 2 milhões. Na maioria dos casos, a empresa aluga máquinas pesadas para a gestão Hernando Macedo.

Os dois maiores contratos do ano passado, por sinal, tratam desse tipo de serviço: o primeiro no valor R$ 588 mil, o segundo, R$ 841 mil.

No dia 31 de dezembro, a edição do Diário Oficial do Estado do Maranhão traz a publicação de três outros extratos. Mais um para locação de máquinas pesadas, no valor de R$ 499 mil, e outros dois de locação de veículos para secretarias municipais, totalizando, juntos, R$ 162 mil.

Fernando Falcão – Mas não é só em Dom Pedro que atua a construtora Cardoso. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão mostram que, também em 2014, ela faturou R$ 6,5 milhões na Prefeitura de Fernando Falcão.

Desse total, R$ 3,7 milhões foram efetivamente pagos e outros R$ 2,8 milhões entraram na rubrica “restos a pagar”, para serem liquidados em 2015. Os dados constam da prestação de contas do prefeito Adailton Ferreira Cavalcante (PMDB).

Curiosamente, o peemedebista também apresentou atestado de capacidade técnica confirmando ao Detran a qualificação da BR Construções para o fornecimento de mão de obra especializada.

Em São Luís, a relação da BR Construções com a Construtora Cardoso é ainda mais próxima. Segundo apurou O Estado, as duas firmas funcionam praticamente no mesmo endereço, na Rua do Desenho, no Cohafuma. Os imóveis ficam praticamente um em frente ao outro – uma firma funciona no número 6 e outra, no número 30. No local, a vizinhança acredita que ambas tratam do mesmo negócio.

Prefeitura de São Luís mantém diálogo com Sindicato dos Professores

por Jorge Aragão

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A Prefeitura de São Luís, story por meio da Secretaria de Educação (Semed), reuniu-se nesta quarta-feira (15) com representantes do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação). O diálogo foi conduzido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, e contou com a participação da presidente Elisabeth Castelo Branco e uma comissão de docentes das escolas da rede municipal.

Na pauta da reunião estavam a concessão dos direitos estatutários que serão garantidos aos educadores e também o processo de manutenção dos prédios escolares, que atualmente é realizado em 33 unidades de ensino. “Pactuamos uma mesa permanente de diálogo e temos feito intervenções nas escolas e buscado concretamente soluções para educação de São Luís”, disse o secretário.

No mês de março de 2015, a Prefeitura de São Luís garantiu aos professores o percentual de reajuste de 13,01% aos mais de cinco mil profissionais do magistério municipal. Com a iniciativa, a Prefeitura repassou integralmente aos educadores o aumento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, garantindo que o salário dos docentes se mantivesse acima do piso nacional.

Ainda como parte das ações de valorização dos profissionais da Educação, o benefício da aposentadoria foi garantido a 346 professores da rede municipal no mês de fevereiro. Uma articulação de diversas pastas da administração municipal – as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov), Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) – que promoveu a revisão e avaliação de todos os processos.

Prefeito de Arari vence mais uma no TRE-MA

por Jorge Aragão

djalmaEmbargos de Declaração interposto no Recurso Eleitoral 239-18 julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta quarta-feira, viagra 15 de abril, drugs foi rejeitado por unanimidade, o que significa dizer que prefeito e vice do município de Arari permanecem nos cargos, conforme a Corte já havia decidido em julho de 2014.

A desembargadora eleitoral Alice Rocha (relatora) destacou que “as omissões alegadas são mera pretensão de ver rediscutida a caracterização ou não da captação ilícita de sufrágio de matéria já julgada”. Por este motivo, votou pela rejeição, sendo acompanhada pelos desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Clodomir Reis e Eduardo Moreira, declarando-se impedido Eulálio Figueiredo.

Os embargos declaratórios servem como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede que sejam revistos alguns aspectos de decisão proferida por existência de omissão, contradição ou obscuridade.

Caso – Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18. Por maioria, os membros do TRE-MA decidiram anular sentença proferida pelo juízo da 27ª zona eleitoral por motivo de cerceamento do direito de defesa.

Djalma e Francisco afirmavam que a decisão de 1º grau merecia ser reformada diante da ausência de consistência nos depoimentos que serviram de base para a cassação de seus diplomas e aplicação de multa, por incorrerem em contradição e imprecisão quanto ao valor supostamente entregue à eleitora e quanto ao dia em que ocorrera o fato.

A outra parte alegava não restar dúvidas quanto à prática de captação ilícita de sufrágio praticada por ambos, inclusive de forma pessoal, confirmada por prova robusta, incontroversa e segura.

Deputado Zé Carlos solicita concurso para o INCRA no Maranhão

por Jorge Aragão

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O deputado federal Zé Carlos (PT) participou de uma importante reunião na terça-feira (14), cheap do Núcleo Agrário do PT, viagra do qual o parlamentar é membro, hospital com a nova presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Maria Lúcia Falcón, para tratar sobre os projetos de assentamentos da Reforma Agrária e de Comunidades Quilombolas do estado do Maranhão.

Juntamente com os demais deputados petistas do Núcleo, o deputado Zé Carlos solicitou da nova presidenta urgente solução para o problema do enorme contingente de famílias que estão acampadas e à espera da definição da criação das novas áreas de assentamentos rurais. Tratou ainda, da criação de uma política específica na área da educação para a juventude rural, a fim de que os jovens sintam-se motivados a permanecer no campo.

Durante a reunião, o petista destacou para a presidenta a importância da reestruturação do INCRA/MA, para dar conta da atual demanda que o estado exige, e, de uma maior valorização dos servidores do órgão.

“Conheço bem a realidade do Maranhão e sei que a estrutura do INCRA do meu Estado deixa muito a desejar, principalmente pela carência de servidores. O INCRA do Maranhão precisa, urgentemente, realizar um concurso público”, disse Zé Carlos.

Sousa Neto denuncia farra de contratos emergenciais no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

sousanetoabrilO deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou nesta quarta-feira (15) que o governador Flávio Dino está promovendo uma verdadeira farra de contratações sem licitação, order em caráter emergencial, cialis de empresas que têm algum tipo de vínculo com ele e seus aliados.

“Segundo a lei, medicine é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, mas não consigo enxergar onde está a emergência ou calamidade pública nesses casos. A situação de que vem se valendo o governo pra contratar sem licitação é o que chamamos de emergência fabricada, causada pela falta de planejamento e pela negligência e omissão do gestor público“, enfatizou.

Durante seu discurso, Sousa Neto questionou os contratos feitos pela atual direção do Detran com o escritório de advocacia Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, no valor de R$ 540.000,00 pelo prazo de 90 dias, e com a BR Construções, que foi suspenso pela justiça por apresentar inúmeras irregularidades.

Na Caema, o escritório Sá Vale Advogados, criado 9 dias após a eleição de Flávio Dino, também foi alvo das denúncias do deputado. “Qual o caráter emergencial de uma dispensa de licitação para esse escritório representar a Caema por 3 meses, pelo valor de R$ 414 mil reais?”, questionou.

Sousa Neto encerrou a série de denúncias falando sobre a contratação feita pela Secretaria de Estado da Educação, também em caráter emergencial, da empresa Pública Consultoria, Contabilidade e Projetos Ltda, de propriedade de Daniela Roberta Duarte da Cunha, que responde a denúncia protocolada pela Corregedoria Geral da Polícia Federal em que é acusada de desvio de verba. O contrato com a Seduc é de quase R$ 4 milhões para prestar serviços durante 90 dias.

Com base em investigação do Ministério Público Federal, Sousa Neto relatou que Daniela Cunha é laranja do senador Ciro Nogueira e do presidente do Denatran, Júlio Arcoverde, lideranças do PP nacional, partido aliado do governador Flávio Dino. O deputado informou ainda que ela é sócia de Júlio Arcoverde Filho, como mostra a certidão da Junta Comercial do Piauí.

“O que está acontecendo com a bandeira da moralidade, transparência e impessoalidade levantada pelo governador na época da campanha? Não está conseguindo mais resistir às pressões dos acordos políticos feitos em campanha?”, finalizou o deputado.

Deputados oposicionistas pedem saída do diretor do DETRAN

por Jorge Aragão

adrianoabrilNa Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), cialis os deputados oposicionistas deram ênfase a decisão do juiz Clesio Coelho Cunha que deferiu liminar para a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e suspendeu o contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Maranhão e a BR Construções.

No entanto, and além de comentar o assunto, look apresentarem novos fatos (posteriormente será abordado pelo Blog), dois deputados estaduais, ambos do PV, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, pediram a saída do diretor do DETRAN, Antônio Nunes.

Adriano Sarney foi o primeiro a afirmar que o diretor do DETRAN está sem condições morais e éticas de permanecer no cargo.

“O diretor do DETRAN, o senhor Nunes, precisa ser demitido e exonerado do cargo porque não há mais condições morais, condições éticas de permanecer nesse cargo”, afirmou da Tribuna.

Já Edilázio Júnior foi ainda mais enfático e na mesma linha disse que o governador Flávio Dino tinha a obrigação de exonerar Antônio Nunes.

edilazioabril“Pelo discurso de salvação do governador Flávio Dino, pela ética e moral dele, ele tem a obrigação com seus eleitores de demitir, de exonerar sumariamente o diretor do DETRAN, sob pena de institucionalizar a corrupção em seu governo”, disse.

Edilázio disse que as argumentações de defesa foram frágeis e se nenhuma posição for tomada pelo governador será um indicativo que ele estava compactuando com a fraude.

“Eles se defendem agora dizendo que fazem isso pelo fato do Governo anterior fazer, mas eles não disseram que iam mudar? Não seriam a mudança? Então fazer igual, igual não, estão fazendo pior, pois dizer que pode meter a mão no jarro só por estar economizando 30%, ai é brincadeira. Todo mundo está abismado com esse caso. Se o governador não agir é sinal que concordava com o que estava sendo feito”, finalizou.

Após a decisão do juiz que suspendeu o contrato, o governador fez questão de ressaltar no Twitter que Antônio Nunes está fazendo um excelente trabalho no DETRAN.

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Então tá!