Mais uma contratação com dispensa de licitação no Governo Flávio Dino (PCdoB) foi questionada pelos deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa. Desta vez o problema encontra-se no DETRAN-MA.
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi a primeira a levantar o caso. A parlamentar assegurou que já adentrou com uma Ação Popular para identificar as eventuais irregularidades na contratação por dispensa de licitação de mão de obra terceirizada no DETRAN-MA.
“Isso é mais um escândalo. O diretor do DETRAN decidiu contratar, physician por dispensa de licitação, a BR Construção que nem tinha na sua razão social o objeto para a prestação de serviços que estava oferecendo. A empresa mudou a razão social dela no dia 12 de janeiro e, no dia 16, ela apresentou a proposta”, afirmou.
Andrea Murad afirmou ainda que a própria Comissão Permanente de Licitação questionou a contratação da empresa BR Construção.
“O mais espantoso é o parecer da própria Comissão Permanente de Licitação que encontrou diversos erros, diversas falhas, nada que justificasse essa contratação de emergência contendo tantos erros”, assegurou a peemedebista.
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) também questionou a contratação da empresa BR Construção foi contratada pelo DETRAN com dispensa de licitação por R$ 4.800.000,00 milhões sem sequer ter a habilitação exigida para operar serviços administrativos, objeto do contrato firmado junto ao Poder Público e que está publicado no Diário Oficial do Estado.
“A Superintendência de Combate à Corrupção já pode começar a trabalhar e pode começar por esse caso, afinal tem muita coisa estranha. Eu pergunto: como é que essa empresa podia prestar um serviço, se para o objeto ela sequer tinha habilitação? Da mesma forma ocorreu com a Construtora Cardoso, que emite um atestado de capacidade técnica afirmando que a BR Construção realizou de forma eficiente os serviços de terceirização de mão de obra no período de quatro meses (setembro de dezembro de 2014). Como ela pôde ter realizado serviço nesse período se somente em 12 de janeiro de 2015 ela mudou o contrato social?”, questionou.
Edilázio, de maneira irônica, questionou ainda a vasta lista de serviços especializados da BR Construção. “Essa empresa pode ser chamada de empresa MacGyver. Ela aqui faz de tudo, salva o mundo. A empresa tem como especificação, a capacidade técnica e operacional para realizar serviços de construção de edifício; perfuração e construção de posto de água; comércio varejista de materiais de construção em geral; produção musical; construção de rodovia e ferrovia; terraplanagem; obras de fundação; locação de mão de obra temporária; obras de urbanização; ruas; praças e calçadas; construção de obras de artes especiais; serviço de transporte de passageiros; locação de automóveis com motorista; serviço de engenharia; serviço de arquitetura; locação e automóvel sem condutor; coletas de resíduos não perigosos; construção de estação e redes de distribuição de energia elétrica; instalação hidráulica, sanitária e de gás; serviços combinados de escritório e apoio administrativo, seleção e agenciamento de mão de obra”, finalizou.
Governo – O Líder do Governo, deputado Rogério Cafeteira (PSC), saiu em defesa da gestão Flávio Dino.
Cafeteira assegurou que não existe nenhuma irregularidade na contratação da BR Construção e assegurou que o valor pago ainda diminuiu.
“O que a gente tem que identificar nisso, é que eu nunca vi ninguém trocar uma empresa para favorecer diminuindo o preço. Essas alterações feitas no DETRAN geraram uma economia de R$ 10 milhões por ano. Sobre o parecer da CCL, ele é pela aprovação desde que corrigidas as falhas, as supostas irregularidades, e assim foi feito”, declarou.
Sinceramente eu não lembro de um governo começar com tanto escândalo assim.
Vão já justificar dizendo que isso é normal e era feito no governo Roseana, mas perai, não votamos na mudança? Não votamos para mudar isso? Caso continue os mesmos atos, qual teria sido o motivo para se ter mudado? Meu voto está indo embora pelo ralo.
NÃO TEM EXPLICAÇÃO. O PROCEDIMENTO NORMAL SERIA UM PREGÃO PRESENCIAL.
Esse Rogério Cafeteira não é aquele que a pouco tempo era babão da família Sarney? Agora tá puxando o saco do Flávio Dino. Será que tem credibilidade?
Rogério Cafeteira realmente pertencia ao grupo Sarney, mas com o esfacelamento do grupo, optou por outro caminho, algo que muitos já fizeram, mas nunca achei que ele fosse do time dos babões. Diga-se de passagem, se formos analisar bem, pouco, poucos mesmo são os políticos que não passaram pelo grupo Sarney;