Para desespero do candidato Flávio Dino (PCdoB), here o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, cure ambos do PT, stomach confirmaram que virão mesmo ao Maranhão, durante a campanha eleitoral, para declararem apoio à candidatura do senador Lobão Filho (PMDB), ao Governo do Maranhão.

Lula já confirmou que estará no Maranhão, inclusive visitando três cidades, muito provavelmente, São Luís, Imperatriz e Bacabal, onde o ex-presidente estará em campanha para a reeleição da presidente Dilma e eleições de Lobão Filho e do deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado.

Já a presidente Dilma Rousseff já havia dito ao próprio ministro Edson Lobão e ao candidato Lobão Filho que viria ao Maranhão e ratificou esse posicionamento a Gastão Vieira, na última terça-feira (12).

Gastão Vieira estava ao lado de Lula e Dilma, onde participou do lançamento de um site de divulgação das realizações do governo durante os 12 anos do PT. O site é mantido pelo Instituto Lula e é chamado O Brasil da Mudança.

“Lula já havia confirmado e agora foi a vez da própria presidente Dilma me confirmar que virá ao Maranhão durante a campanha eleitoral. Ela sabe do carinho dos maranhenses para com ela e jamais deixaria de vir aqui agradecer pessoalmente”, afirmou Gastão Vieira, que foi ministro do Turismo da presidente Dilma.

Sendo assim, Lula e Dilma virão mesmo ao Maranhão e irão pedir votos para Lobão Filho e Gastão Vieira. A presença dos dois petistas, campeões de voto no Estado, será determinante na campanha eleitoral.

É aguardar e conferir.

O Blog em algumas postagens já havia afirmado que a presença da apresentadora de TV e esposa do candidato Lobão Filho (PMDB), capsule Paulinha Lobão, view seria um diferencial na campanha eleitoral.

Inicialmente Paulinha Lobão criou o comitê “Pra Frente Maranhão – com a Força da Mulher”, que movimentou a campanha eleitoral e fez com que algumas mulheres maranhenses participassem mais ativamente do debate político no Estado.

O efeito Paulinha Lobão foi imediato, alguns tentaram desclassificar a participação dela na campanha, em alguns momentos tentaram baixar o nível e agredir moralmente a sua honra e de sua família.

No entanto, os ataques covardes tiveram um efeito contrário, pois ao invés de intimidar Paulinha Lobão e as mulheres maranhenses que lhe acompanham, fizeram foi incentiva-las a darem passos mais largos na campanha eleitoral.

E na noite desta terça-feira (12), um grande exemplo da força de Paulinha Lobão foi visto. Uma verdadeira multidão recepcionou as mulheres que apoiam a candidatura de Lobão Filho ao Governo do Maranhão, na cidade de Codó.

Com a presença da classe política de Codó, comandada pelo prefeito Zito Rolim, o evento reuniu algo em torno de dez mil pessoas.

Esse foi apenas o primeiro evento com a forte presença da militância feminina na candidatura de Lobão Filho. Outras cidades do interior maranhense também serão visitadas, demonstrando assim a força de Paulinha Lobão na campanha eleitoral.

O ex-secretário chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, purchase João Guilherme de Abreu, seek um dos gestores mais respeitados no Estado, ailment inclusive pela própria Oposição, como por diversas vezes confirmou ao Blog, o ex-líder da Oposição, Marcelo Tavares, também emitiu Nota sobre o caso Constran, denunciado na TV Globo.

O Blog disponibiliza abaixo a íntegra da Nota emitida por João Abreu, na tarde desta terça-feira (12).

Sobre as reportagens veiculadas nos telejornais e demais mídias, do dia 11/08/2014, acerca de acordo judicial com a empresa Constran, em que eu, João Guilherme de Abreu, à epoca Chefe da Casa Civil, abaixo assinado, tenho a esclarecer:

a) Fui procurado por pessoas da Constran, na qualidade de Chefe da Casa Civil, para tratar de assuntos referentes ao pagamento de precatório da referida empresa.

b) Nas reuniões, na sede da Casa Civil, a Constran apresentou propostas que não foram aceitas pelo Governo do Estado, pois não davam qualquer possibilidade de flexibilizar o pagamento, o que tornava impossível a sua aceitação, dadas as dificuldades financeiras existentes em todos os estados do país. Cabe reforçar que dessas reuniões participaram vários integrantes do Governo.

c) Sem nenhum tipo de acordo nas negociações, para que elas pudessem trazer benefício financeiro ao Estado, a Constran formalizou uma proposta de pagamento a Procuradoria Geral do Maranhão, para que o valor da dívida com a referida empresa fosse parcelado em 24 vezes, sem juros ou correção monetária. Dessa forma, o procedimento se tornaria vantajoso para os cofres públicos.

d) A PGE encaminhou à Seplan (Secretaria de Planejamento do Estado) a referida proposta, e recebeu deste órgão parecer técnico favorável.

f) Formalizado o acordo, participaram da celebração do mesmo, na Justiça, os seguintes entes: Ministério Público Estadual, a PGE, a Constran e representante do Poder Judiciário. O acordo judicial gerou uma economia ao Estado de R$ 28,9 milhões.

João Guilherme de Abreu

O Tribunal de Justiça do Maranhão, sick através da Segunda Câmara Cível, buy cialis apreciou nesta terça (12) o recurso interposto pela Serveng contra o Município de São Luís e, por unanimidade, manteve a decisão que havia deferido o pedido de tutela antecipada proposto pelo Município e determinado à empresa o início das obras de reparo, reconstrução ou substituição do calçamento do prolongamento da Avenida Litorânea, objeto do contrato nº 01 de 10/01/2012.

A Serveng sustentou que os danos verificados dizem respeito à força da maré e das chuvas e, por tal razão, não teria qualquer responsabilidade no evento. Na resposta ao recurso, o município argumentou que “a SERVENG descumpriu sua principal obrigação como empreiteira, qual seja, executar a obra com zelo e em conformidade com a estipulação contratual (…). Sabe-se, ainda, que a responsabilidade da empresa não se limita à execução da obra. Deve-se garantir sua durabilidade”.

O relator do feito, desembargador Marcelo Carvalho, ao proferir o seu voto, destacou que “a alegação da agravante, no sentido da força da maré e das chuvas, não merece guarida. Primeiro, por se tratar de obra recente, não é crível que a maré e as chuvas, em tão pouco tempo, tenham sido suficientes para comprometer a proteção costeira, da forma como ora se apresenta. Se isso fosse verdade, seria inviável qualquer construção na área costeira de São Luís. Em segundo lugar, se realmente os danos fossem causados pelas chuvas e força da maré, por que o restante da Avenida Litorânea não está sofrendo os efeitos da erosão?”

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto), “essa decisão vem salvaguardar os interesses de milhares de cidadãos que se utilizam, diariamente, da litorânea para a prática de atividades físicas e entretenimento em geral.” Quanto ao início das obras destacou o Procurador: “O Tribunal concedeu um prazo de 30 dias para que a empresa inicie os serviços, sob pena de multa diária de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vamos aguardar a publicação do acórdão e exigir que esse prazo seja observado”.

Caso – A Serveng firmou contrato administrativo com o Município para a execução de obras e serviços de plano funcional viário, conforme projeto básico  constante no edital da licitação concorrência pública número 022/2010, no valor de R$ 143.921.720, 49 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Ocorre que o órgão municipal responsável pela fiscalização da obra constatou que o calçamento do prolongamento da Avenida Litorânea está sofrendo processo de erosão, comprometendo a segurança dos transeuntes. O diagnóstico é baseado em parecer técnico que constatou que as obras de proteção costeira no  trecho do prolongamento está comprometida, necessitando de imediata reabilitação.

A empresa foi então notificada pelo Município no dia 17 de fevereiro de 2014, para que a mesma procedesse com os devidos reparos a fim de sanar os vícios. A empresa então alegou que os vícios não decorreram da execução e dos materiais empregados. Diante da resistência da empresa em reparar os vícios apontados, o Município ajuizou ação judicial e o juízo da quarta vara da fazenda publica determinou, liminarmente, a execução dos serviços pela Serveng “uma vez que a contratada é responsável pela execução, devendo reparar ou reconstruir às suas expensas os vícios ou defeitos resultantes da construção de materiais empregados que devem ser assegurados pelo preço mínimo de 5 anos após a entrega da obra”.

Dando sequência as entrevistas realizadas na Rádio Mirante AM, stuff com os seis candidatos ao Governo do Maranhão, prostate os jornalistas do Sistema Mirante entrevistaram nesta terça-feira (12), prostate o candidato do PMDB, senador Lobão Filho.

O Blog, novamente, faz um resumo da entrevista do candidato e disponibiliza alguns dos pontos mais importantes dos questionamentos respondidos por Lobão Filho.

Desvantagem
“Eu sou candidato somente há 70 dias, contra um adversário que já está em campanha desde 2007, mas isso faz com que me dedique ainda mais. O maior problema é na questão do conhecimento, pois ainda temos dificuldades de nos apresentar para toda a população do Maranhão. Só que estamos transformando essa aparente desvantagem em incentivo e com o apoio da nossa classe política temos conseguido superar esse obstáculo”

Mudança
“O candidato comunista tem pregado uma mudança no Maranhão e com esse discurso conseguiu vencer algumas eleições municipais, mas onde o povo acreditou nessa mudança está arrependido, como Balsas, São Luís, Santa Inês e outros municípios. Com certeza a população está vendo que não é essa a mudança desejada e quem está pronto para fazer de fato uma mudança sou eu, iremos como empresário colocar uma visão empresarial no Governo do Maranhão”

Internet
“Lamento esta guerra suja da internet e que começou quando disseram que eu morri num acidente de avião, depois que eu não seria mais candidato e que seria substituído pelo senador João Alberto ou pelo presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, mas esse mesmo processo de difamação, calúnias e mentiras na internet também vitimou o ex-governador Jackson Lago, que foi traído por esse mesmo grupo que agora luta pelo poder a qualquer preço”

Família
“Eles agora começaram a espalhar coisas da minha família. Primeiro espalharam que o meu pai e a minha mãe se conheceram num prostíbulo. Depois colocaram uma imagem da minha filha com apenas 13 anos e agora colocaram na net montagem com fotos de minha esposa seminua em casa. Lamento muito, pois para mim família é algo sagrado e precisa sempre ser preservado, apenas quem não tem ou não consegue dar valor a família age dessa maneira”

PAM
“Por sugestão do ex-presidente Lula, depois de conversarmos com ele e trocarmos algumas ideias, criamos o PAM (Programa de Aceleração do Maranhão) que será baseado no PAC (Programa de Aceleramento de Crescimento) criado pelo Lula. Queremos desenvolver o Maranhão em todas as áreas”

Empresarial
“Essa visão empresarial no Governo do Maranhão é possível sim, e temos que nos espelhar como exemplo no Ceará, que era mais pobre que o nosso Estado, mas graças a um governador que teve essa coragem e essa visão, o Tasso Jereissati, o Ceará se transformou nessa potência. E é exatamente essa mudança e renovação que estou disposto a fazer, pois na visão empresarial temos que fazer mais e mais rápido”

Pedrinhas
“A implosão de Complexo Penitenciário de Pedrinhas é pelo fato que ali é apenas um depósito humano, na entrada da nossa cidade. Iremos mudar de local e construir presídios agrícolas. Agora me causa estranheza que os Direitos Humanos do Maranhão só se preocupem com estupradores, traficantes, homicidas, mas esqueça das vítimas desses bandidos e dos nossos policiais, que defendem nossas vidas com as suas próprias. Perguntei a vários policiais e seus familiares, mas ninguém jamais recebeu a visita dos Direitos Humanos quando um policial é ferido. Eu posso falar, pois como empresário já ajudei, disponibilizei 25 computadores para que detentos pudessem fazer cursos na área da informática e fiz isso como empresário e não como político. Precisamos dar ocupação aos detentos”

Segurança
“Nós somos o sexto Estado mais seguro no Brasil e esses são números oficiais e muito se deve ao grande trabalho desenvolvido pelos nossos policiais, que mesmo possuindo o menor efetivo do país, na proporção policiais/população, conseguem realizar um bom trabalho. No entanto, precisaremos avançar mais, com melhores condições e mais policiais”

Embratur
“O presidente da Embratur teve oportunidade vender bem o nosso turismo para todo o Mundo, mas nada foi feito e ele tinha obrigação de fazer pelo menos isso, mas o candidato comunista só sabe denegrir a imagem do Maranhão o tempo inteiro. O Turismo será um dos instrumentos de mudança e divulgação do nosso Maranhão”

Baixada
“A ponte sobre o Rio Pericumã será uma de nossas primeiras obras, se tivermos a oportunidade de governar o Maranhão. Essa ponte é uma obra relativamente barata e de uma importância enorme para a Região da Baixada. Como senador, já estávamos trabalhando isso com a Codevasf e acredito que no primeiro trimestre de 2015 essa ponte será construída”

Ingratidão
“O comunista cometeu a ingratidão com a presidente Dilma Rousseff, e traição é o que de pior um político pode fazer. Mesmo tendo sido empregado dela na Embratur, ele colocou um candidato a vice do PSDB e um candidato ao Senado do PSB, para que aqui no Maranhão ele receba os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos. Agora se ele faz isso com que lhe deu oportunidade, imagina com a população. Dilma e Lula apoiam a nossa candidatura e estarão conosco, meu pai é um dos principais ministros da presidente”

Na quarta-feira (13), será a vez do candidato do PPL, Zéluis Lago ser o entrevistado na Rádio Mirante AM. As entrevistas estão iniciando as 8h30.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) reagiu fortemente à denúncia apresentada pelo Jornal Nacional envolvendo o Governo do Maranhão (veja aqui). A reação da governadora aconteceu durante solenidade na manhã desta terça-feira (12), sovaldi onde Roseana entregou mais 60 onibus escolares a 60 municípios maranhenses.

“Estou indignada, cialis mas eu fiz questão de estar aqui participando desse evento com vocês, mas não deixarei de tomar minhas providências perante a Justiça para que isso seja devidamente esclarecido, porque a população quer que isso seja esclarecido”, afirmou.

Roseana Sarney ainda fez um desafio durante o seu pronunciamento repudiando a matéria e lembrou que se trata de um ano eleitoral, mas não admitirá que seu nome seja colocado em qualquer manobra política.

“Eu estou há quatro mandatos como governadora do Maranhão e desafio qualquer empreiteiro, qualquer empresa ou qualquer prestador de serviço a dizer aqui, a dizer a alguém que algum dia me deu algum recurso, algum dinheiro que possa ter me comprado. Porque eu não sou mulher que seja comprada. Eu sou mulher que tenho ideal: que é o meu estado, que é o Maranhão. Eu estou na política não é para me locupletar. Eu estou na política é para ajudar os outros, porque eu podia estar muito bem na minha casa, podia muito bem estar tomando conta da minha filha, dos meus netos, mas não, abdiquei disso tudo para estar com vocês nos interiores ajudando as pessoas, porque essa é a minha vida, essa é a missão que Deus me deu. E é por isso que eu estou aqui e é por isso, também, que fico indignada e não vou admitir que meu nome seja colocado para poder ser manobra política – que está se aproximando aí as eleições”, finalizou.

O Governo do Maranhão já havia divulgado Nota sobre o episódio. Veja abaixo.

Trata-se de uma ação de indenização proposta por uma empreiteira, há mais de 25 anos, contra o Estado do Maranhão julgada procedente pela Justiça do Maranhão em tribunais superiores federais. O Governo do Estado cumpriu o decidido pela Justiça transitado em julgado de acordo com a Lei, sem nenhum favorecimento.

Além disso, pagar a dívida com a empresa em questão de forma parcelada (24 parcelas) permitiu alongar o perfil da dívida do Estado, tratando-se do primeiro precatório da fila fornecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Procuradora – A procuradora-geral do Estado do Maranhão, Helena Maria Haickel, negou, por meio de nota, que tenha participado de qualquer “reunião clandestina” para discutir suborno ao Governo do Maranhão para pagamento de precatório de mais de R$ 100 milhões à empreiteira Constran.

“O Estado do Maranhão, através de seu órgão de representação jurídica, não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef e […] não houve quebra da ordem cronológica de precatório já que todos os credores anteriores à CONSTRAN já haviam recebido os seus créditos. Nunca participei de nenhuma reunião clandestina ou cuja pauta envolvesse assuntos ilícitos ou negócios que pudessem de alguma forma comprometer os interesses do Estado do Maranhão, sendo que todos os encontros que participei foram realizados em horário de trabalho e em ambiente institucional”, diz um trecho da Nota emitida pela PGE.

Clique aqui e leia a íntegra da Nota.

O candidato a senador da coligação ‘Pra Frente, no rx Maranhão’, diagnosis o deputado federal Gastão Vieira, recipe não poupou críticas às gestões municipais de Timon durante evento de inauguração de comitê do deputado estadual Alexandre Almeida, nesta segunda-feira, 11. Gastão Vieira destacou que diversas emendas de sua autoria foram destinadas para melhorias no município, mas a atual gestão municipal, assim como gestões anteriores, não cumpriram o seu papel de transformar esses recursos em obras para a população.

Gastão também acusou o atual prefeito de Timon, Luciano Leitoa, de estar querendo tomar para si a autoria de diversas obras implementadas pelo Governo do Estado do Maranhão no município. “Roseana me contou que esteve aqui e que ficou muito irritada, porque as obras que ela está fazendo em Timon estão todas sendo apropriadas pelo prefeito, que faz de conta que as obras são dele a não dela. É o asfalto que está sendo feito, é o parque empresarial, a reforma do hospital Alarico Pacheco, entre outras”, pontuou.

O deputado estadual Alexandre Almeida, candidato à reeleição, ressaltou que os dois grupos políticos que vem se revezando no poder em Timon se fecham entre si e não permitem que cidadãos comuns possam sonhar em exercer uma carreira política em seu município. “Eles não permitem que nenhum cidadão, nenhum jovem, nenhuma mulher, possa sonhar em ser vereador, em ser prefeito. Não permitem que ninguém possa sequer sonhar em exercer uma carreira política no município de Timon”, declarou.

Alexandre alertou que a população de Timon não pode se deixar tratar como moeda de troca política, como um trampolim para os que tratam a política apenas para satisfazer um desejo pessoal de poder. “Já usaram Timon diversas vezes para eleger o marido, o filho, a esposa e agora querem eleger o sobrinho, mesmo com a administração desastrosa que estão fazendo. Por isso eles terão a resposta da população no dia 05 de outubro”.

Gastão criticou ainda a morosidade da ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, em executar as obras das quais ele havia destinado emendas para Timon. “Vocês sabem essa Avenida Perimetral? Eu passei os recursos para a Socorro e ela nunca fez, somente agora que essa obra começou a ser feita. Eu também destinei recursos para o atual prefeito fazer a praça Higino Cunha e a prefeitura levou dois anos para fazer e apresentar o projeto. Essa praça já deveria estar pronta. Eles justificam com essa história de que somos de oposição, mas eu sou é de trabalhar, independente de qualquer coisa”, finalizou.

Deveremos ter durante a semana a divulgação de novos números da corrida eleitoral no Maranhão. A TV Guará/Exata registrou nova pesquisa na Justiça Eleitoral e deve movimentar o cenário político maranhense.

O registro foi feito no dia 11 de agosto, remedy no protocolo MA-0035/2014. De acordo com os dados da própria pesquisa, o levantamento será feito entre os dias 08 e 12 de agosto, devendo ser divulgado no dia 16 de agosto, ou seja, no próximo sábado.

Os 1.400 eleitores, que devem ser entrevistados, além de escolherem o candidato ao Governo do Maranhão, também irão ser questionados sobre a preferência para o Senado, Presidência da República, deputado federal e deputado estadual.

O estranho é que a própria TV Guará realizará na quinta-feira (14) o primeiro debate para as eleições 2014, debate que contará com a presença dos seis candidatos ao Governo do Maranhão. No entanto, o resultado do debate não será aferido na pesquisa, pois o término das entrevistas acontece nesta terça-feira (12).

Teria sido mais normal que a própria emissora e contratante da pesquisa, tivesse deixado para fazer a pesquisa após o debate, valorizando assim o evento que será realizado pela própria TV Guará.

De qualquer forma, teremos novos números no fim de semana para a disputa eleitoral do Maranhão.

Mais uma vez o candidato ao Governo do Maranhão pelo PCdoB, prostate Flávio Dino, stuff estará recepcionando o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no Maranhão. Desta vez os dois estarão juntos na cidade de Imperatriz.

A visita e a agenda do tucano, story com a presença de Dino, foram confirmadas pela própria assessoria do presidenciável através de e-mail. Os dois irão participar de uma caminhada no centro de Imperatriz e irão inaugurar um comitê.

O curioso é que apesar de sempre ciceronear Aécio Neves no Maranhão, Flávio Dino continua negando, pelo menos publicamente, que o tucano é o seu candidato. No entanto, contra fatos não existem argumentos e a proximidade entre os dois é inegável.

O problema é que Dino sabe que o tucano está longe da popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão. Como Dino sabe que o PT, Dilma e Lula estão com o candidato do PMDB ao Governo do Maranhão, o senador Lobão Filho, o comunista fica numa saia justa, querendo o PT, que quer Lobão Filho, e com isso se contenta com Aécio.

Para complicar de vez a situação de Dino e do próprio Aécio, os dois irão visitar Imperatriz, cidade administrada pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB), que tem gestão avaliada de mal a pior, principalmente com uma greve interminável na rede pública municipal de ensino.

Sendo assim, Flávio Dino vai ao encontro com os tucanos na obrigação, mas sabendo que os frutos dessa visita não serão nada agradáveis, afinal lhe aproximará e colará ainda mais a sua imagem a Aécio Neves.

Lobão Filho, obviamente, agradece.

O 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), order juiz Marcelo Moreira, afirmou, nesta segunda-feira (10), que a manifestação pública da seccional maranhense da OAB, contrária à Resolução 18/2014 fixada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, é totalmente vazia e desprovida de fundamentação jurídica.

De acordo com Marcelo Moreira, a norma do TJMA que disciplina o atendimento aos jurisdicionados e advogados quanto ao acesso ao interior das secretarias e gabinetes nos fóruns, foi editada em conformidade com o disposto no art. 7°, VI, da Lei n° 8.906/94.

Ele esclareceu, ainda, que Resolução 18/2014 está respaldada por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar Procedimento de Controle Administrativo nº 0004336-23.2013.2.00.0000, que teve como requerente a seccional da OAB do Rio Grande do Norte e requeridos os Juízos da 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Mossoró (RN).

“Em seu voto, o relator Rubens Curado Silveira destacou que o direito de livre ingresso e circulação no âmbito interno das unidades judiciárias deve ser compatibilizado com a necessidade de manter a ordem, a segurança e a regular administração dos serviços judiciários. Portanto, não há qualquer irregularidade na Resolução editada pelo Tribunal do Maranhão”, disse Marcelo Moreira.

O vice-presidente da AMMA criticou a postura da OAB que não se restringiu apenas em manifestar inconformismo com a Resolução, indo mais além, disparando críticas infundadas ao Judiciário. ”Foi tão além que se perdeu no vazio de ideias e do necessário pragmatismo e bom senso que devem permear as lutas institucionais”, disse.

Ele ressaltou que enquanto a OAB tenta justificar a sua falta de entendimento quando à necessidade de atos normativos, não faltam aplausos aos juízes idealizadores das mais diversas ações sociais que em muito suplantam o simples exercício da jurisdição, a exemplo do Prêmio Innovare e que são protagonistas das mais diversas boas praticas, principalmente nos lugares mais carentes do Brasil.

RESOLUÇÃO – A Resolução do TJMA estabelece que tanto no âmbito do Tribunal de Justiça quanto em relação às unidades de primeiro grau, o atendimento aos jurisdicionados e advogados deve se dar, exclusivamente, nos balcões das Coordenadorias Cíveis, Criminais e do Plenário e das secretarias das Varas, devendo os servidores lotados na respectiva unidade jurisdicional dispensar toda a atenção necessária, com urbanidade e diligência.

A norma fixada pelo Tribunal também proíbe, em seu artigo 2º, o acesso indiscriminado de partes e advogados ao interior da secretaria e do gabinete, salvo nos casos em que o trânsito seja necessário para serem atendidos pelo magistrado, mediante prévia autorização deste.

Ao fixar a Resolução, o Tribunal considerou que é função do magistrado zelar pela segurança e incolumidade dos processos submetidos à sua jurisdição, e que o interior da Vara e dos Gabinetes são espaços de trabalho exclusivos dos servidores e magistrados.