O prefeito de São Luís, sovaldi sale Edivaldo Holanda Júnior (PTC), sick irá fazer um pronunciamento nesta quarta-feira (21), às 15h, no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière.

Todos os secretários de governo e os respectivos adjuntos foram convocados para o pronunciamento que será feito pelo prefeito Edivaldo Júnior.

A princípio o assunto não foi divulgado, mas a tendência é que Edivaldo anuncie algumas ações emergenciais que serão tomadas pela Prefeitura de São Luís.

Edivaldo Júnior, em virtude das fortes chuvas enfrentadas pela capital, deverá confirmar que já pediu apoio institucional do Governo do Maranhão e do Governo Federal. O prefeito já inclusive gravou outro pronunciamento que será vinculado nas televisões da capital.

É aguardar e conferir.

O presidente estadual do PMDB, link o senador João Alberto, admitiu que de fato o caminho para a definição do candidato do partido ao Senado deverá ser mesmo uma convenção partidária. A disputa interna está entre o deputado federal Gastão Vieira e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Arnaldo Melo.

A princípio chegou-se a cogitar a realização de uma pesquisa, mas houve uma reação imediata, principalmente dos deputados estaduais da base governista, que são os principais apoiadores da candidatura de Arnaldo Melo ao Senado.

A sugestão de uma convenção partidária partiu justamente de Arnaldo Melo. O senador João Alberto apenas ressaltou que a definição do candidato através de uma convenção partidária, ainda precisará ter o aval da direção do PMDB.

“Podemos sim acatar. Acredito até que poderia ser a saída mais justa e plural. No entanto, ainda não discutimos essa possibilidade. Agora, caso Arnaldo apresente oficialmente essa proposta, acredito que é totalmente viável”, afirmou.

O presidente do PMDB ainda fez questão de enfatizar que, caso não haja entendimento no partido em relação ao nome que deve ser indicado ao Senado, a solução mais coerente deve ser a realização de uma ampla discussão. “Evidentemente, esperamos que eles se acertem. Mas, se não houver consenso entre os dois, partiremos para a convenção, seguindo todas as normas do partido. Esse é o caminho”, finalizou.

Se depender da classe política, Arnaldo Melo será o candidato, pois além da maioria esmagadora dos deputados estaduais, o presidente da Assembleia ainda conta com o apoio da maioria dos partidos que estão dando sustentação a pré-candidatura de Lobão Filho ao Governo do Maranhão. Arnaldo Melo assegura que também já tem o apoio de pelo menos 15 vereadores de São Luís.

Já Gastão Vieira tem apoio de alguns prefeitos e jura de pé junto que tem o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT), mas o que se viu na semana passada, em Teresina, foi que o ex-ministro parecia mais uma papagaio de pirata do que alguém que de fato contava com o apoio da presidente, conforme bem destacou Ludwig Almeida em seu Blog (veja aqui).

Se o presidenciável e senador Aécio Neves (PSDB) imaginou que o fato dele ter acionado o Tribunal Superior Eleitoral pelas declarações feitas pelo senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, store Lobão Filho (PMDB), sovaldi poderia intimidar o peemedebista, o tiro saiu pela culatra.

Lobão Filho fez declarações que está temeroso com o risco do tucano Aécio Neves, caso vença as eleições, extinguir o Bolsa-Família e outros projetos sociais do governo Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista ao jornal O Estado, Lobão Filho não só reafirmou as declarações como assegurou que as repetirá, nesta quarta-feira (21), no Senado Federal.

Para Lobão Filho, a ação do PSDB é uma tentativa de patrulhamento para ajudar os adversários do grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Maranhão. De acordo com o senador, sua manifestação está dentro de sua atuação como parlamentar.

“Querem calar o meu direito de falar como parlamentar, mas não irão conseguir e repetirei o que disse no Senado, na cara do próprio Aécio Neves, pois não acredito mesmo que eles irão manter os programas sociais do PT. Eles podem até dizer agora que farão porque estão em campanha”, assegurou.

No Maranhão, Aécio Neves terá o apoio incondicional do pré-candidato do PCdoB ao Governo do Estado, Flávio Dino, que também terá trabalho para explicar sua ligação com a candidatura que tende a exterminar programas importantes para a população mais carente, como Bolsa Família, Programa Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos e muitos outros.

Em tempo: Lobão Filho conseguiu sua primeira vitória no embate com Aécio Neves. O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar na representação apresentada pelo PSDB contra o senador maranhense.

Sem tomar conhecimento da tradição do Vasco da Gama, malady o time do Sampaio realizou um bom jogo, check mas novamente vacilou no fim do jogo e cedeu o empate por 1×1 com a equipe carioca na noite desta terça-feira (20), tadalafil no Estádio Albertão, em Teresina, pelo Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão.

O Sampaio foi superior ao Vasco na maioria do tempo e não saiu com uma vitória pelo fato de ter abusado da individualidade, não ter caprichado nas finalizações e novamente ter tomado gol nos acréscimos.

O gol do Sampaio foi marcado na segunda etapa, através do meia Márcio Diogo. O jogador aproveitou a sobra de bola de uma saída equivocada do goleiro do Vasco e por cobertura fez um belo gol. O Vasco só empatou aos 49 minutos, através do atacante Guilherme Biteco. O Sampaio ainda teve um gol mal anulado pela arbitragem.

O detalhe negativo foi a presença do torcedor, afinal menos de dez mil pagantes estiveram no Estádio Albertão.

Com o resultado o time maranhense subiu na tabela de classificação e termina a rodada na 15 colocação. Vale lembrar que o Sampaio ainda tem um jogo a menos, pois teve o confronto adiado pela chuva contra o Avaí. O jogo será realizado no dia 07 de junho.

No entanto, o time maranhense volta a campo pela Segunda Divisão no próximo sábado (24), às 16h20, contra o Luverdense, no Estádio do Castelão.

A procuradora-geral de justiça, pilule Regina Lúcia de Almeida Rocha, purchase encaminhou nesta terça, 20, ofícios aos titulares da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Marcos Affonso Júnior e Canindé Barros, respectivamente, requerendo tomada de providências para garantir mobilidade da população e integridade do patrimônio, que têm sido prejudicados pelas várias manifestações recentemente feitas nas vias públicas da capital.

Nos documentos, a chefe do Ministério Público do Maranhão (MPMA) destaca que, apesar de a Constituição de 1988 garantir o direito à livre manifestação, “a repetição desmensurada destas manifestações acaba configurando violações graves a outros direitos consagrados na Lei Maior”.

Segundo Regina Rocha, nas manifestações, está sendo deturpado o uso de vias públicas, com o fechamento ilegal de estradas e rodovias e com a prática de crimes contra o patrimônio e a vida dos cidadãos.

“Requisito a adoção de imediatas e urgentes medidas a seu cargo para restaurar a mobilidade urbana nas vias públicas e garantir aos cidadãos o respeito aos seus direitos constitucionais de locomoção e defesa da integridade física e patrimonial”, solicita a procuradora-geral aos secretários.

A governadora Roseana Sarney entregou, stuff na tarde desta terça-feira (20), medical no Palácio Henrique de La Rocque, case 70 ônibus escolares a 40 municípios maranhenses. Até o fim deste mês mais 61 ônibus serão entregues, totalizando 136 veículos adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) e dentro do programa Caminhos da Escola.

Roseana Sarney ressaltou a importância de garantir mais conforto e segurança no transporte escolar de crianças e adolescentes. “Esta é mais uma etapa dentro do desafio de melhorar a vida dos estudantes no interior do estado. Não há nada mais importante do que garantir às nossas crianças um transporte de qualidade e, com conforto, até as escolas”, enfatizou.

A governadora lembrou que os veículos entregues passaram por uma vistoria criteriosa de todos os itens de segurança. “Foram feitas inspeções determinadas pelo Ministério da Educação (MEC) e, além disso, os veículos passaram pelo controle de qualidade do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e já saem daqui emplacados com toda a documentação necessária”, afirmou.

O investimento para a compra dos veículos foi da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o repasse dos veículos é feito às prefeituras, entes executores do transporte escolar dos alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio).

Além dos ônibus escolares, Roseana Sarney elencou outras ações na área de educação realizadas pelo Governo do Estado. Ela citou os investimentos na compra de 91 mil carteiras escolares, 4 mil aparelhos de ar-condicionado; de 15 mil tablets; e também a construção e reforma de 134 escolas em todo o Maranhão.

O secretário da Educação, João Bernardo Bringel, destacou a parceria com o Governo Federal. “É uma grande satisfação entregar esses veículos. Cerca de 40% da população do nosso estado vive na zona rural e necessita desse cuidado no transporte escolar. Esses veículos são fruto das solicitações feitas ao Governo Federal e do esforço da governadora junto aos ministérios”.

A prefeita de Satubinha, Dulce Maciel, recebeu as chaves do veículo das mãos da governadora e agradeceu em nome de todos os gestores dos municípios contemplados. “É com muita satisfação que nós recebemos mais um benefício do Governo do Estado. Em nome de todos os prefeitos agradeço à governadora Roseana pelo compromisso e preocupação com a educação”, destacou.

A prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, agradeceu a atenção dada ao município. “Essa é uma das melhores notícias que o município recebeu nos últimos dias. Ficamos mais tranquilos agora que nossas crianças terão segurança, tranquilidade e conforto no caminho para a escola. Nós já temos até um motorista devidamente habilitado para levar o veículo”.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

Satubinha, Arame, São Roberto, São João do Sóter, Itaipava do Grajaú, Brejo de Areia, Passagem Franca, Araguanã, Turilândia, Bacurituba, Bom Jardim, São Benedito do Rio Preto, Vargem Grande, Mirador, Benedito Leite, Altamira do Maranhão, Paulo Ramos, Maranhãozinho, Alto Alegre do Maranhão, Tufilândia, Cândido Mendes, Jatobá, Turiaçu, Presidente Juscelino, Cantanhede, Bacuri, Sucupira do Norte, São Francisco do Brejão, Urbano Santos, Buriti Bravo, Presidente Médici, Barão de Grajaú, Godofredo Viana, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, São João do Paraíso, Cururupu, São João dos Patos, Carolina e Açailândia.

Leia também: A bomba que virou um traque e Ainda a bomba que virou traque

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) recebeu do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a garantia de que ele não vai medir esforços para incluir a rubrica para a implantação do passe livre estudantil em âmbito nacional na Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2015, and que será discutida ainda este ano no Congresso. Os dois reuniram-se nesta terça-feira (20), discount em Brasília, sickness para tratar do assunto.

Vital do Rêgo – relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que trata do passe livre estudantil – disse ao vereador petebista que o projeto é polêmico, mas que o Senado vai tratá-lo com a grandeza e o respeito que as manifestações populares merecem.

Pedro Lucas classificou a reunião como muito positiva. “Fizemos um apelo ao senador Vital do Rego para que o projeto de lei 248/2013 fosse votado ainda este ano dentro Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa”, declarou.

Atendendo a um requerimento do vereador, a Câmara Municipal de São Luís realizou na semana passada audiência pública para discutir a viabilidade da implantação do passe livre estudantil na capital maranhense. Uma comissão integrada por vereadores e representantes de entidades estudantis foi criada para manter o diálogo permanente.

Segundo Pedro Lucas, o primeiro passo para a implantação do passe livre estudantil é a vontade política de implantá-lo. “Não será tarefa fácil. O momento é difícil. Mas aceitar um momento difícil é o começo para superá-lo”, declarou.

O projeto de lei 248/2013, em tramitação no Senado, assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo para o estudante de ensino fundamental, médio ou superior, que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino.

O custo, estimado em R$ 16 bilhões, ficará a cargo da União e será originário dos royalties do petróleo explorados no pré-sal. O valor a ser repassado aos municípios será com base no número de estudantes beneficiados e o valor da tarifa local.

Após uma nova reunião realizada na tarde desta terça-feira (20), pharm o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão decidiu adiar a greve, pill que estava marcada para as 0h, treatment desta quarta-feira (21), para a próxima quinta-feira (22), no mesmo horário.

O Sindicato dos Rodoviários espera que com a decisão de adiar em 24 horas, o movimento grevista, que prejudicará milhares de pessoas que utilizam o transporte público na capital maranhense, o Sindicato das Empresas de Transporte posse fazer uma proposta e evita a paralisação.

Além disso, outro fator que levou ao adiamento do movimento grevista foi a paralisação dos rodoviários do fretamento e do transporte intermunicipal de passageiros, que estão desde a última segunda-feira (19), de “braços cruzados”.

Os motoristas e cobradores solicitam uma reivindicação de 16% de reajuste salarial, querem que o ticket-alimentação passe para R$ 500 e melhorias no plano de saúde. Os empresários alegam que o déficit já existente beira os R$ 9 milhões.

Em tempo: apesar do Sindicato dos Rodoviários ter confirmado o adiamento da greve para quinta-feira, motoristas e cobradores de pelo menos duas empresas de ônibus, Taguatur e 1.001, resolveram de maneira irresponsável parar os ônibus no meio das ruas e avenidas da capital, no fim da tarde de hoje, deixando os passageiros no meio do caminho. A alegação desses motoristas é que essas empresas não teriam pago um adiantamento que eles têm direito.

O Tribunal de Justiça, capsule através da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais, cialis resolveu anular a Súmula n° 1 e decidiu que o ajuizamento de ações de cobrança de indenizações relativas ao seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) não exige a comprovação da existência de prévio requerimento administrativo.

A Turma havia unificado, site em dezembro do ano passado, a exigência do pedido administrativo como condição para a ação judicial, o que gerou pedidos de rediscussão por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, presidente da Turma Recursal Cível e Criminal (TRCC) de São Luís. A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça foi por 7 votos a 1.

O advogado Marcio Almeida (foto acima), foi um dos defensores da tese vitoriosa. O magistrado e o presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, defenderam os efeitos sociais e jurídicos negativos da Súmula, que estaria violando os princípios da Constituição Federal como a inafastabilidade da jurisdição, que assegura a qualquer pessoa o acesso à Justiça contra lesão ou ameaça a direito.

Esta foi a segunda sessão da Turma de Uniformização de Jurisprudência, que uniformiza os julgamentos nos juizados especiais cíveis e criminais de todo o Estado, evitando que questões semelhantes sofram decisões diferentes em razão de interpretações divergentes entre os magistrados.

A Turma tem como presidente o desembargador Ricardo Duailibe e é coordenada pela juíza Márcia Chaves (auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e coordenadora dos Juizados Especiais).

Na primeira sessão, ficou unificado o entendimento de que não ofende o princípio da dignidade da pessoa humana a aplicação da tabela que estabelece porcentagens fixas para cada tipo de lesão sofrida pelas vítimas de acidente de trânsito e que os segurados têm o prazo de três anos para ajuizar ações de cobrança de indenização de seguro DPVAT, contados da ciência inequívoca dos beneficiários a respeito de suas lesões, e cuja verificação deverá ser realizada pelo magistrado no caso concreto.

Apesar da turma ligada ao comunista Flávio Dino (PCdoB) já do o problema como resolvido, hospital o PDT na verdade segue indefinido e sem um posicionamento oficial com relação às eleições 2014 no Maranhão.

Boa parte dos pedetistas maranhenses voltaram a se reunir na sede do partido na noite de segunda-feira (19), cure e apesar de ser quase unanimidade entre eles que o melhor caminho é permanecer com Flávio Dino, hospital mesmo após terem sido traídos, eles preferiram ainda não se posicionar oficialmente, pois existe uma grande obstáculo que precisa ser ultrapassado, o ex-ministro e presidente do PDT, Carlos Lupi.

Lupi ainda não engoliu a traição de Dino, afinal foi ele mesmo pessoalmente quem veio ao Maranhão e acertou tudo com o comunista, ainda nas eleições de 2012. Naquela oportunidade, ficou acertado que o PDT iria indicar o nome do candidato a vice-governador na chapa do comunista.

Além disso, a raiva de Lupi ficou ainda maior pelo constrangimento que o partido passou, afinal o PDT chegou ao ponto de indicar o nome do empresário Márcio Honaiser, mas a indicação sequer foi levada em conta por Dino, que de “amor novo”, preferiu o deputado federal Carlos Brandão (PSDB), como seu candidato a vice-governador.

Dizem alguns pedetistas que Lupi estaria irreversível de sua decisão, mas uma turma ligada ao deputado federal Weverton Rocha (PDT) deverá tentar convence-lo ainda nesta semana, que o caminho “menos pior” seria engolir a seco a traição e permanecer com Dino.

O problema é que Lupi não tem se limitado a conversar apenas com os pedetistas maranhenses, após o golpe sofrido, o homem forte do partido tem tido sucessivas reuniões com outros aliados em nível federal e que podem passar a ser aliados no Maranhão, mas isso é outra história e assunto para outra postagem.

Nesse momento o que se pode afirmar é: o PDT segue indefinido.