A Prefeitura de São Luís está implementando ações para garantir o atendimento na área médica para a população da capital com alguma deficiência. Nesse sentido, ask a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está reestruturando o setor de órtese e prótese da rede municipal ao novo organograma em estudo para a pasta. Além disso, online foi realizado processo licitatório para aquisição de materiais com o objetivo de suprir as demandas reprimidas do setor.

Através de pregão licitatório ocorrido durante a semana passada foi garantida a compra de mais de mil cadeiras de rodas com previsão de entrega até março de 2014. Os equipamentos serão utilizados no atendimento de pacientes da capital e dos 174 municípios do interior do estado que buscam os serviços da rede de saúde de São Luís. No ano passado, ampoule chegaram a ser adquiridas 300 cadeiras, mas o número foi insuficiente para atender à demanda.

“É um compromisso da gestão Edivaldo Holanda Júnior assegurar melhores condições às pessoas com deficiência e garantir o acesso a benefícios assistenciais. Sem dúvida, esse é um passo importante de valorização aos que procuram o atendimento na saúde do Município”, ressaltou Cesar Felix (foto).

Na compra deste ano, foram inclusas cadeiras motorizadas para atendimento de pacientes tetraplégicos em São Luís. Em relação às demandas do interior do estado, os municípios deverão solicitar o aparelho diretamente ao Ministério da Saúde.

Com o pregão deste ano, também foram solicitados materiais auxiliares de locomoção, como andajás, muletas, bengalas e coletes. A determinação do secretário municipal de Saúde, Cesar Felix, é atender várias frentes de carências acumuladas. Ele lembra a parceria realizada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para que alunos entre 5 e 17 anos em sala de aula da rede escolar pública e privada passem a utilizar aparelhos auditivos de frequência modulada.

Em relação ao setor de próteses, o titular da Semus destacou que, em novembro, outro pregão assegurou a compra de prótese mamária para atender pacientes mastectomizadas, vítimas de câncer.

A Prefeitura de São Luís prepara um Guia de Serviços para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida do município de São Luís. A proposta de elaboração do material foi apresentada durante o I Workshop Intersetorial da Pessoa com Deficiência de São Luís, realizado no final de novembro, no auditório da Blitz Urbana, no bairro da Alemanha. O guia é o primeiro passo para transformar a capital maranhense em uma cidade acessível e acima de tudo inclusiva.

O material contribuirá para a divulgação dos serviços oferecidos pelas secretarias da administração municipal, especialmente, os relacionados à área da saúde. Durante o workshop, gestores municipais se comprometeram em fortalecer a rede de serviços públicos oferecidos às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, uma decisão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, manifestada durante o período de campanha eleitoral.

Essa determinação da gestão municipal foi concretizada na adesão do município ao Plano Nacional “Viver Sem Limites”, no dia 10 de outubro, em cerimônia realizada no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). O compromisso foi reforçado através do relatório elaborado durante o Workshop Intersetorial da Pessoa com Deficiência. O documento com as ações em prol da acessibilidade foi apresentado esta semana ao secretariado municipal.

De O Estado – Com 33 anos de magistratura – desses, ed mais de 10 dedicados à Justiça Eleitoral -, drug o desembargador José Bernardo Rodrigues deixará a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próximo dia 19. Após dois anos, purchase o magistrado aponta como principal desafio cumprir a meta de incluir no sistema biométrico eleitores de cinco cidades do Maranhão, incluindo São Luís.

Pelos números, já foi recadastrada na capital mais de 89% da meta prevista pelo TRE. Até a última sexta-feira, já haviam se recadastrado mais de 490 mil dos 546 mil eleitores esperados. Em Barra do Corda, por exemplo, a meta já foi ultrapassada e chegou a 105% do eleitorado incluído no sistema de votação por impressão digital.

Em entrevista a O Estado, o desembargador José Bernardo garantiu que as metas de recadastramento serão cumpridas nos cincos municípios maranhenses. “Era nosso objetivo principal e hoje garanto que conseguiremos recadastrar dentro da meta que previmos. Uma grande vitória para a Justiça Eleitoral e também para a sociedade”, disse.

Outro avanço apontado pelo presidente do tribunal, que será alcançado pelo próximo desembargador, é a construção de fóruns eleitorais no interior do Maranhão. A bancada federal maranhense aprovou o direcionamento de R$ 10,2 milhões em emendas parlamentares para a construção de cerca de 17 fóruns.

Sobre disputar a reeleição para a presidência do TRE, José Bernardo disse apenas que não trabalhou sua recondução, mas que, se fosse escolhido pelos colegas do TJ, encararia o desafio de comandar a Justiça Eleitoral por mais dois anos.

O Estado – Em dois anos à frente da Justiça Eleitoral, quais foram os seus principais desafios?

José Bernardo Rodrigues – Em dois anos, tivemos desafios, como entregar o resultado da eleição em São Luís em menos de duas horas, tendo a certeza de que nas próximas eleições esse resultado será entregue em menos de uma hora. Tudo o que está sendo preparado vai levar para esse rumo. Isso foi possível porque implantamos um sistema de transmissão direta dos locais de votação para o banco de dados da totalização. O recadastramento foi o desafio maior para esta gestão. Organizamos um planejamento que incluiu a capital, que foi uma ousadia. São Paulo não fez, Belo Horizonte também, nem Rio de Janeiro nem Porto Alegre. Foi um trabalho gigantesco, que contou com a ajuda e interesse de toda a equipe de trabalho da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Como foi feito esse planejamento aprovado pelo TSE para o recadastramento nas cinco cidades maranhenses neste ano?

JBR – A sociedade não quer mais só transparência, honestidade. A população quer também eficiência dentro da razoabilidade. Digo isso porque o projeto de recadastramento biométrico era inicialmente para São Luís e São José de Ribamar, devido ao limite de gasto. Os técnicos conseguiram reduzir o custo para menos de R$ 1,00 por recadastramento. Isso permitiu que levássemos a biometria para Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. Tivemos um projeto que não precisou de aditivos, verbas suplementares. Com isso, nós acumulamos um crédito no TSE com uma série de boas práticas. O próprio tribunal veio a São Luís verificar de que forma conseguimos envolver todos no processo eleitoral que incluiu os órgãos de segurança, a iniciativa privada e demais órgãos públicos. Em suma, não só falamos em cidadania. Nós praticamos a cidadania. Passamos da teoria fazendo o trabalho necessário.

O recadastramento, na sua opinião, contribui de que forma com a sociedade?

JRB – Sempre tive a ideia de que quando assumisse a presidência da Justiça Eleitoral eu deveria fazer algo que ficasse marcado para o resto da vida da sociedade. Fiz isso quando integrei a Justiça Eleitoral como juiz eleitoral que implantei junto com os técnicos um sistema de entrega de título on-line. O recadastramento é um diferencial porque com ele é possível garantir mais segurança ao eleitor. A sociedade ganha porque tem a certeza de que o candidato eleito recebeu sim a maioria dos votos sem fraudes.

O sistema biométrico é o que há de mais avançado hoje na Justiça Eleitoral. Entretanto, no Maranhão, muitas zonas eleitorais funcionam em estado precário. Como isso foi trabalhado na sua gestão?

JRB – Em alguns lugares temos muitas reclamações por falta de estrutura. Por conta disso, buscamos junto à bancada maranhense no Congresso Nacional emendas parlamentares para estruturar a Justiça Eleitoral no interior do estado. Conseguimos isso. O Congresso aprovou a liberação R$ 10,2 milhões que já foi encaminhado para a sanção da presidente Dilma. Essa verba é para construir fóruns eleitorais para colocar os juizes e servidores em locais de respeito com condições de desenvolver seus trabalhos.

Quantos fóruns serão construídos com essa verba?

JRB – Serão cerca de 17 fóruns ao todo já que cada um custará em torno de R$ 600 mil segundo os projetos do TRE.

Existe alguma previsão para realizar concurso público?

JRB – Não. E nem podemos contratar funcionários. Temos 19 zonas eleitorais no interior, e o TSE não permitiu isso. E o pior é que os servidores disponibilizados de outros órgãos estão sendo devolvidos. Não sei como será feito para as eleições do próximo ano quanto à questão da quantidade de pessoal, hoje um dos maiores problemas da Justiça Eleitoral no Maranhão.

E quanto aos julgamentos dos processos eleitorais? Eles não deveriam ser feitos com mais rapidez?

JRB – Agora que os cidadãos começam a ter consciência do que é cidadania. Isso vai diminuir muito os jogos dos interesses de forjar crimes eleitorais e impugnações de candidaturas. Avalio que está melhorando. Mas tenho a noção de que os partidos políticos se organizem e evitem a filiação de fichas-sujas. Isso evitaria que um ficha-suja entre no jogo político, mesmo sabendo que vai perder. Como ele tem direito de ampla defesa e de recursos e mais recursos, acaba criando problema deixando abarrotada de litígios a Justiça Eleitoral a cada eleição. Outro ponto que devemos destacar é que o eleitor ainda precisa saber que ele tem o poder que é o voto, o ouro da democracia brasileira. Mudança no Brasil pode ser feito por meio do voto e por isso que precisamos valorizar esse meio importante.

O senhor disputará a reeleição a presidente do TRE?

JRB – A lei me permite a recondução. Só que quando eu vim para cá, o Tribunal de Justiça já não estava mais reconduzindo. Eu me preparei somente para me dedicar e mergulhar nesse trabalho que venho desenvolvendo. Então, eu não trabalhei minha recondução falando com os eleitores que são os desembargadores. Se os desembargadores entenderem que devo ser reconduzido, aceitarei, mas não cuidei da recondução. Posso ser reconduzido, mas não me preparei junto aos eleitores para isso.

O que o seu substituto encontrará na Justiça Eleitoral?

JRB – Uma grande mudança, que começou no período da desembargadora Anildes (Cruz) para cá. Nós colocamos um fim na separação de trabalho entre presidência do TRE e Corregedoria Eleitoral. Nós trabalhamos integrados, misturando corregedoria e presidência. Passamos a trabalhar em conjunto, entrosados. Isso faz com que a eficiência seja muito mais sólida com a equipe do tribunal. Espero que o próximo desembargador que venha para cá esteja próximo do Froz (Sobrinho), assim como eu estive com ele e também com a desembargadora Anildes.

Nas eleições de 2012, o senhor como presidente do TRE, quais problemas ocorreram?

JRB – Sou bem experiente no eleitoral por isso não tive problemas maiores nas eleições de 2012. Essa experiência me proporcionou trabalhar sabendo como funciona o processo e todo jogo de candidatos.

A presidência do TJ está nos seus planos após deixar o TRE?

JRB – Não tenho tempo para disputar a presidência do TJ. Tem muita gente na minha frente. Agora após o fim do biênio aqui do TRE eu irei tirar férias depois de 5 anos, uma opção minha. Sobre os próximos passos nesses meus 2 anos e um pouco de desembargador pensarei somente após as férias.

A aposentadoria está próxima. O senhor acredita que a PEC da Bengala deveria ser aprovada?

JRB – Falando por mim, acredito que trabalharia ainda após os 70 anos. Mas eu não gosto muito de falar nessa PEC porque parece ser vantagem pessoal. Se ela vier, continuarei no meu trabalho tranquilamente sempre visando fazer alguma coisa nova.

Em encontro do PDT realizado na manhã deste sábado (07), recipe na cidade de Pinheiro, colocou frente a frente o deputado federal e presidente do PDT, Weverton Rocha e o candidato ao Governo do Maranhão pelo PCdoB, Flávio Dino.

Na oportunidade Weverton Rocha reafirmou o posicionamento de que o partido está preparado para 2014 e não será mero coadjuvante nas eleições do ano que vem. Apesar de reafirmar a intenção de apoio a Dino, Rocha também deixou seu recado demonstrando a importância do PDT na construção da candidatura do comunista.

“O PDT não é uma legenda, mas sim um partido e com representatividade em todos os 217 municípios do Maranhão. Foi justamente o PDT que fez o primeiro evento político em prol da candidatura do Flávio Dino e o nosso desejo é de caminhar com Flávio Dino, mas independente disso, o partido está preparado para as eleições de 2014”, afirmou.

Flávio Dino parece ter assimilado o recado, pois no seu discurso fez questão de destacar a importância do PDT para a sua candidatura.

Apesar do afago, o comunista, bem ao seu estilo, manteve o silêncio sepulcral sobre a vaga de vice-governador na sua chapa.

Os amantes do autêntico forró terão neste sábado (07), sale mais um dia inesquecível. Acontece no Toque Italiano, na Rua do Aririzal (Turu), à partir das 15h, o IX Tributo a Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Serão mais de dez horas de forró e o Tributo deste ano trará muitas atrações para garantir tanto tempo com música de qualidade. No ponto alto da festa, subirão ao palco Joquinha Gonzaga – sobrinho de Gonzagão – e Flávio José, cantor de clássicos como “Espumas ao Vento” e “Tareco e Mariola”. A apresentação de Flávio José está prevista para as 22h30.

Os ingressos já estão à venda no Toque Italiano (Rua do Aririzal – Turu), no Restaurante Matutu’s (Av. Daniel de La Touche – Cohama), na Galeria de Santaninha (Praça Deodoro – Centro), no Restaurante Mandacaru (Araçagy), no Restaurante Panela de Minas (Av. São Luís Rei de França – Turu), e no Comercial São Patrício (em frente a Igreja da Sé, Praça Benedito Leite).

Preço: R$ 30,00 (apenas na venda antecipada). Na bilheteria será vendido pelo valor de R$ 40,00.

 

De O Estado – O deputado federal e presidente do PSDB no Maranhão, ambulance Carlos Brandão, confirmou ontem a O Estado que o seu partido recebeu do pré-candidato ao governo, Flávio Dino (PCdoB), proposta para ocupar espaços na chapa majoritária em 2014. A proposta comunista havia sido revelada no início da semana pela deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), que participa ativamente das decisões da sigla. Brandão, no entanto, ponderou que não há nada definido em relação à aliança e assegurou que somente em 2014 o partido se posicionará oficialmente sobre os rumos que deverá seguir.

A movimentação do PCdoB, por outro lado, confirma o desinteresse em ter na chapa o PDT, legenda para qual Dino havia prometido a indicação de vice, ainda em 2012, quando foi fechado um acordo entre PCdoB, PTC, PSB e PDT para a eleição de Edivaldo Júnior (PTC) a prefeito de São Luís.

Perguntado se o PSDB já havia encaminhado resposta ao PCdoB em relação à proposta de composição da chapa majoritária, Brandão afirmou que aguardará a movimentação nacional. “As propostas existem, mas nós não vamos tomar qualquer decisão antes de a executiva nacional definir que caminho seguir. Dependemos, sobretudo, da direção nacional. Portanto, não há nada com o Flávio ou com qualquer outro pré-candidato”, afirmou.

Brandão, porém, não descartou acerto no futuro com os demais pré-candidatos. “O PSDB somente vai se posicionar em relação à eleição em 2014, não há como nos posicionarmos ainda este ano. Existem no momento muitas conversas, muitas especulações, mas nada de concreto. O partido continua conversando com Flávio Dino, com Luis Fernando [PMDB] e Eliziane Gama [PPS] e irá se posicionar no momento certo”, completou.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), afirmou na quarta-feira a O Estado que a composição política que agora se desenha não permite que haja uma questão fechada em torno do partido que formará a chapa majoritária.

“Quem decidirá a respeito da vaga de vice será a oposição como um todo, de forma conjunta. Não será nem Flávio Dino nem o PCdoB isoladamente. Por enquanto nada está definido, esta é uma discussão que deve acontecer somente em 2014”, afirmou.

Ele também afirmou que o fato de ter ocorrido um indicativo em 2012 de que o espaço poderia ser ocupado pelo PDT, não necessariamente garante ao partido a vaga. “Acho legítimo o PDT reivindicar espaço, mas a conjuntura deverá ser levada em consideração”, disse.

Depois do vídeo da TV Bandeirantes, pill onde foi demonstrado como a Educação é tratada por aliados do candidato ao Governo do Maranhão, nurse Flávio Dino (reveja aqui). Agora o Blog demonstra a maneira de administra do PCdoB.

Na cidade de Cajapió, onde é o PCdoB que administra através do prefeito Nonato Silva, o Ministério Público está sendo obrigado a ingressar com uma Ação Civil Pública para que a prefeitura pague os salários dos servidores municipais. Em alguns casos, os servidores estão há três meses sem receber seus vencimentos.

Os recorrentes atrasos levaram o Ministério Público a solicitar informações à prefeitura, sem que houvesse nenhuma resposta. Em seguida, foram enviadas duas Recomendações ao prefeito Raimundo Nonato Silva, em 25 de setembro e 20 de novembro de 2013, para que fossem tomadas as medidas necessárias à regularização das folhas de pagamento. Nada foi feito.

Informações também foram pedidas ao Sindicato dos Professores do Município, que confirmou os atrasos e apresentou ofício circular no qual comunica a realização de uma paralisação de advertência baseada em uma pauta com diversas reivindicações de natureza salarial.

Na ação, o promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves ressalta que, desde o início de sua gestão, o prefeito de Cajapió não vem agindo com responsabilidade no que diz respeito ao pagamento dos salários do funcionalismo, embora esteja recebendo regularmente repasses de verbas como as do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça determine o bloqueio imediato dos recursos municipais procedentes do Fundeb, SUS, FPM e demais repasses existentes no Banco do Brasil. Foi pedido ainda que o Município envie todas as folhas de pagamento do funcionalismo municipal do ano de 2013, no prazo de 24 horas, informando ao banco os valores devidos.

Também foi pedido que o Banco do Brasil seja autorizado a proceder o pagamento dos salários em atraso, começando pelos servidores que estão há mais tempo sem receber, debitando os valores das contas bloqueadas. Os valores existentes ou que sejam repassados ao Município de Cajapió deverão permanecer bloqueados até que haja a quitação de todos os débitos com os servidores públicos municipais.

Seria essa a maneira de administrar do PCdoB que querem implantar no Maranhão?

É impressionante a mutabilidade do candidato do PCdoB ao Governo do Maranhão, help Flávio Dino. O comunista consegue, no rx ninguém sabe como, flertar com os três principais candidatos a presidência em 2014, Dilma Rousseff (PT), Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

Dino sonha com Dilma e não desiste dessa utopia, só que com essa postura dúbia o comunista percebeu que perdeu espaço com Eduardo Campos, já que Eliziane Gama se movimentou intensamente e inteligentemente nos últimos dias.

Visando a possível perda de Dilma e Campos, segundo o jornalista Ricardo Setti da Revista Veja, Flávio Dino agora teria procurado Aécio Neves. Com isso, Dino quer assegurar pelo menos um presidenciável em seu palanque, mas mais uma vez demonstra que não existe nenhuma coerência, afinal ninguém em sã consciência, principalmente alguém que alega fazer uma política diferente, flertaria com três candidatos tão diferentes.

Esse é Flávio Dino, sobra demagogia e falta ideologia. Veja abaixo a coluna do jornalista da Veja.

Nesta sexta-feira (06), and a FIFA realizou o sorteio dos grupos para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada de 12 de junho a 13 de julho no Brasil.

A Seleção Brasileira ficou no grupo “A”, um grupo onde o Brasil não deve ter dificuldades para se classificar, pois terá como adversários, México, Camarões e Croácia. A estreia do Brasil será justamente contra os croatas.

A atual campeã e uma das favoritas, a Espanha ficou no grupo “B”, juntamente com Chile, Austrália e Holanda. Um grupo difícil, onde os atuais campeões do mundo devem ter dificuldades para avançar na competição.

O grupo mais difícil e por esse motivo denominado de grupo da morte, é o grupo “D” que tem Uruguai, Itália, Costa Rica e Inglaterra;

Veja abaixo todos os grupos da Copa do Mundo no Brasil

Grupo A – Brasil, Camarões, México e Croácia;

Grupo B – Espanha, Chile, Austrália e Holanda;

Grupo C – Colômbia, Costa do Marfim, Japão e Grécia;

Grupo D – Uruguai, Itália, Costa Rica e Inglaterra;

Grupo E – Suíça, Equador, Honduras e França;

Grupo F – Argentina, Nigéria, Irã e Bósnia;

Grupo G – Alemanha, Gana, Estados Unidos e Portugal;

Grupo H – Bélgica, Argélia, Coréia do Sul e Rússia;

De O Estado – O deputado federal Domingos Dutra (SDD) está sob investigação da Polícia Federal (PF), cheap por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é suspeito de comandar, a partir de seu gabinete, esquema de uso indevido de dinheiro público em benefício próprio. O despacho do ministro ocorreu após a Procuradoria-Geral da República ter apresentado parecer em procedimento administrativo instaurado após representação do deputado federal Francisco Escórcio (PMDB). A mulher de Dutra, Neusilene Núbia Feitosa, também é investigada por crimes eleitoral e de peculato.

Dutra e Núbia foram denunciados à Polícia Civil em maio de 2012, por Regiane Abreu dos Santos, que reside em São Luís. Ela informou ao delegado da 13ª Delegacia de Polícia, situada no Cohatrac, ter descoberto que teria sido funcionária da Câmara Federal em 2010, nomeada no gabinete do parlamentar, mesmo sem jamais ter ido ao Legislativo, no Distrito Federal.

Parecer da Procuradoria-Geral da República, que foi pela investigação contra Dutra e a mulher, mostrou que mais de R$ 13 mil foram sacados da Câmara dos Deputados em nome de Regiane, que na verdade trabalhou apenas no escritório de advocacia de Núbia Dutra, em São Luís.

O ministro Gilmar Mendes, então, entendeu que diante dos fatos levantados pelo Ministério Público Federal (MPF) e em face da “existência de fortes indícios” de prática de crime eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) – uma vez que o esquema operava o desvio de dinheiro para o financiamento da campanha do petista – e de peculato, acolheu a manifestação e deferiu dois dos três pedidos de diligência.

Polícia Federal – O ministro determinou a expedição de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para que ele informe os pagamentos efetuados a Regiane Abreu dos Santos, bem como a conta e agência bancária em que era depositada a respectiva remuneração, com o envio de documentação suporte.

E determinou que logo em seguida os autos sejam encaminhados à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva das pessoas indicadas e a realização do exame [perícia] grafotécnico, para aferir se a assinatura dos documentos foi lançada do punho de Regiane de Abreu.

O ministro, que é relator do processo, ponderou que analisará somente depois de todo esse processo, o pedido de afastamento do sigilo bancário da ex-servidora que denuncia o parlamentar.

A decisão do ministro é de setembro, mas desde o dia 29 de agosto já está na Corregedoria da Polícia Federal, para diligências e cumprimentos de mandados.