“Estou preparado para governar o Maranhão”, garante Luis Fernando

por Jorge Aragão

luisfernandonova1De O Estado – O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, check secretário de Infraestrutura Luis Fernando Silva, assegurou no último fim de semana, em Presidente Dutra, estar preparado para assumir o comando do Executivo Estadual a partir de janeiro de 2015. Ele afirmou que discutirá abertamente e de forma ampla, no próximo ano, o futuro do Maranhão. O discurso do peemedebista ocorreu durante a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado e o Município.

Luis Fernando foi recebido pelo prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (PV), lideranças políticas e comunitárias da região. Instigado a falar sobre o processo eleitoral que se aproxima, ele revelou qual deve ser o tom de seu discurso no próximo ano. “O que discutiremos em 2014 será o futuro do Maranhão e de nossa gente. Nós, que queremos o melhor para o nosso povo, temos o dever de pensar para frente e fazer as escolhas que possam resolver os problemas do estado”, assegurou.

O secretário de Infraestrutura afirmou estar preparado para assumir o Palácio dos Leões, o que o deixou bastante tranquilo em relação à escolha do PMDB e do grupo político da governadora Roseana Sarney (PMDB) pelo seu nome. “Por onde passei e nos cargos que ocupei, sempre procurei dar o melhor de mim com lisura e dinâmica. Respeito à coisa pública, portanto, respeito ao cidadão que elege o gestor para fazer e fazer bem feito”, disse.

Na ocasião da celebração de parceria institucional entre o Governo e o Município, Luís Fernando Silva também destacou que seu sonho inicial era o de ser empreendedor, como o pai, mas, ao ocupar cargos públicos, seja como professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ou como membro de Governo (já foi secretário de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, além de secretário de Educação), encontrou uma forma efetiva de melhorar a qualidade de vida da população maranhense, causa pela qual tem atuado como gestor público. “Essa é a razão da minha escolha. E se eu for o candidato o povo do Maranhão e meus aliados com quem governarei serão testemunhas dessa busca”, completou.

Gestão – Luis Fernando Silva foi prefeito de São José de Ribamar, reeleito com mais de 90% dos votos válidos. À frente do município, foi considerado um dos melhores gestores do Brasil, com aprovação que também ultrapassou 90% da população local.

A administração do peemedebista foi marcada pela revolução na educação de Ribamar, com a construção da primeira escola em Tempo Integral do Maranhão, e valorização do corpo profissional – que atua em dedicação exclusiva -, além dos investimentos em saúde, infraestrutura e saneamento básico.

Quando se afastou do município para exercer a função de secretário do Governo Roseana Sarney, em 2011, deixou a administração de São José de Ribamar com o então vice-prefeito, Gil Cutrim (PMDB), que foi reeleito em 2012 e montou a sua própria equipe de trabalho.

Apoios – Até o momento, o peemedebista tem indicativo de apoio de pelo menos 12 partidos políticos que dispõem de representatividade na Assembleia Legislativa do Maranhão e que compõem a base da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Legislativo Estadual.

Os partidos são o PSD, PV, PEN, PHS, PSC, PMN, PTB, DEM, PSL, PR, PRB e PMDB. O PT, que integra a administração Roseana Sarney (PMDB), deve reeditar aliança com o PMDB em 2014.

Justiça reconhece irregularidade de táxi lotação na área Itaqui Bacanga

por Jorge Aragão

taxiA 2ª câmara cível do TJ proferiu decisão favorável ao município de São Luís para suspender os serviços de táxi lotação que vinha atuando na área Itaqui Bacanga. A decisão foi proferida em sede de Apelação cível interposta pelo município de São Luís em face da sentença proferida pelo juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública que, ailment no bojo da Ação Ordinária nº 34022-48.2011.8.10.0001 que havia julgado procedentes os pedidos formulados na petição inicial proposta pela Cooperativa de Taxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga para determinar que o município de São Luís fornecesse autorização da atividade de taxista para a referida cooperativa.

O entendimento dos desembargadores foi de que “a Cooperativa de Taxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga estava exercendo a atividade de transporte público sem a necessária permissão que deve ser expedida pelo município de São Luís e sem a observância de regramentos legais cogentes”.

A despeito do argumento da Cooperativa de que o transporte naquela área é precário, find entenderam os desembargadores que necessária a observância de alguns regramentos para o exercício de determinadas profissões e entre as quais, a de taxista. “Dispõe o artigo 30, V da Constituição Federal de 1988 que compete aos municípios organizarem e prestarem, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”, dispõe a decisão.

Trata-se de entendimento que trará também mais segurança ao cidadão que é usuário dos serviços de transporte público naquela área e para os profissionais que estão devidamente regularizados junto ao município.

Roseana entrega veículos no encerramento da campanha de violência contra a mulher

por Jorge Aragão

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Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, remedy nesta terça-feira (10), e o encerramento da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher”, a governadora Roseana Sarney fez a entrega de 20 carros modelos Duster para Prefeituras Municipais que possuem Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs). A solenidade, realizada no Palácio dos Leões, com presença da secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, teve 1 minuto de silêncio em reverência ao líder mundial e Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela.

“Estamos avançando na implantação de organismos voltados para dar apoio às mulheres maranhenses”, declarou a governadora Roseana Sarney que, na ocasião, assinou o termo de cessão de uso dos veículos.

Roseana Sarney destacou que as viaturas vão ajudar no trabalho a ser realizado pelos municípios no combate à violência contra pessoas do sexo feminino. “É importante formalizar a entrega desses veículos, dialogar com os gestores municipais, além de equipar as secretarias, criando uma rede de proteção integrada às mulheres vítimas de violência”, ressaltou a governadora.

dusterNa solenidade, a secretária Catharina Bacelar anunciou que outros 22 municípios estão sendo beneficiados com a entrega dos kits mobiliários para as OPMs. Cada kit contém mesas, cadeiras de escritórios, gaveteiros, armários, arquivo em aço, computador com processador, impressora a jato a tinta colorida, câmara digital e filmadora data show, caixa de som, microfone, nobreak e tela de projeção retrátil.

A secretária destacou a ação de reaparelhamento dos organismos que trabalham as políticas de gênero. “Temos registrado um crescimento de mais de 625% na criação de número de organismos de políticas para as mulheres, o que nos torna referência nacional”, destacou.

Catharina Bacelar informou, ainda, que o Maranhão concluiu a elaboração de 31 Planos Municipais de Políticas para as Mulheres que, agora, serão executados.

Os gestores beneficiados ressaltaram a importância do investimento no setor. O prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, afirmou que o veículo vai facilitar o trabalho das equipes municipais. “Ainda enfrentamos dificuldades, mas estamos em busca de soluções e apostamos na integração das ações municipais para melhor atender às políticas públicas para as mulheres”, assinalou Léo Costa.

Para a prefeita de Anapurus, Tina Monteles, o veículo vai contribuir para melhorar o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol das mulheres do município. “Temos atuado muito realizando palestras, desenvolvendo ações preventivas de combate à violência e de valorização das mulheres. Esse veículo vai ajudar nos deslocamentos e apoio a nossas ações cotidianas, um avanço considerável para nosso município”, ressaltou.

Presentes também as prefeitas Maria Dulcilene Belezinha (Chapadinha) e Luisa Moura (São João do Sóter) e os prefeitos Léo Costa (Barreirinhas), José Alberto (Bacabal), Zito Rolim (Codó), Tim Ribeiro (Santa Rita), Junior Lourenço (Miranda), Antônio Carlos Oliveira (Colinas) e Josemar Oliveira (Paço do Lumiar), entre outros.

Carioca x Beto Castro: novo duelo será dia 17 de dezembro

por Jorge Aragão

betocastroJá está marcado para a próxima terça-feira (17), malady o julgamento do processo onde o suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, rx mais conhecido como Carioca, stuff pede a cassação do mandato do vereador Beto Castro (foto), ambos do PRTB.

O julgamento já está na pauta do dia 17 de dezembro no Tribunal Regional Eleitoral e terá como relator, o juiz eleitoral Sérgio Muniz, que se despede do TRE no dia 19 de dezembro. Carioca pede a cassação de Beto Castro por entender que o parlamentar possui dois CPFs e duas identidades e que este fato interferiu na sua eleição.

Carioca já até conseguiu cassar o mandato do colega numa decisão da juíza Luiza Nepomucena, mas Beto Castro conseguiu uma liminar, proferida pelo juiz Sérgio Muniz, que lhe assegurou no cargo até o julgamento que agora tem data para ser realizado.

Já Beto Castro tem a seu favor duas decisões. A primeira foi do Ministério Público Eleitoral que emitiu parecer pela improcedência da Ação e pedido de arquivamento do processo. Na segunda-feira (09), foi a vez do procurador regional eleitoral do Maranhão, Régis Richael Primo da Silva, emitir parecer favorável ao vereador.

Mais um capítulo dessa batalha já tem data e local para acontecer. Agora é com os juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Paulo César assumirá vaga de Lisboa na Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

paulocesar1Na próxima segunda-feira (16), sickness às 10h, view o suplente de vereador Paulo César irá assumir assento na Câmara de Vereadores de São Luís. Ele irá substituir o vereador também do PCdoB, o professor Lisboa.

O vereador Lisboa sofreu um AVC hemorrágico no dia 10 de novembro e apesar de se recuperar bem, inclusive já tendo deixado a UTI, a família achou por bem que o parlamentar tirasse uma licença de 121 dias.

Com a decisão, o beneficiado é o suplente Paulo César, que já foi informado que tomará posse no dia 16 de dezembro. Paulo César, que já levou toda a documentação para a Câmara de Vereadores, obteve nas eleições 2.562 votos e ficou na primeira suplência.

Prefeito Edivaldo Júnior confirma realização de concurso para auditor

por Jorge Aragão

CONCURSOO prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou na tarde de segunda-feira (09) a autorização para abertura de concurso público para o cargo de auditor interno do município. Serão abertas dez vagas para a contratação imediata e mais dez para cadastro de reserva. O edital do certame deverá ser divulgado até março do próximo ano e já está em fase de contratação da empresa que será responsável pelo processo seletivo.

“Um dos nossos compromissos de campanha foi a realização de concursos na administração municipal. É um momento muito especial a assinatura da autorização para que possa haver concurso para a Controladoria do Município. Num segundo momento iremos realizar concurso para procurador do município e outras áreas”, find declarou o prefeito.

Os detalhes prévios para a realização do concurso estão sendo discutidos através da Secretaria de Administração (Semad) e da Controladoria Geral do Município (CGM). Entre os pré-requisitos já definidos para a participação no processo seletivo está a graduação em cursos de Administração, illness Economia, salve Direito, Ciências Contábeis e Engenharia Civil. Os candidatos deverão estar regularmente inscritos nos respectivos órgãos de classe.

O anúncio para o seletivo na CGM reforça as ações da administração municipal no combate à corrupção, uma das prioridades de governo defendidas por Edivaldo Holanda Júnior. A escolha desta segunda-feira para a assinatura da autorização foi feita em virtude do Dia Internacional contra Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro em vários países, entre eles o Brasil.

O controlador geral do Município, Delcio Rodrigues, destacou o empenho do prefeito para fortalecimento da CGM que é o órgão municipal responsável pelas ações de combate à corrupção. Ele lembrou o apoio da gestão atual às auditorias realizadas este ano e que o concurso quase dobrará o número de controladores do município, que atualmente corresponde a 12 profissionais e com a seleção chegará a 22.

“O ato de autorização do concurso público demonstra mais uma vez o compromisso da administração com a transparência e com o controle das contas públicas. É uma medida que vai fortalecer a CGM tendo em vista o nosso quadro reduzido de auditores. O fortalecimento do controle interno é um mecanismo importante de combate à corrupção”, frisou o controlador geral.

Nada de definição sobre o PED do PT

por Jorge Aragão

pedptAinda não foi desta vez que o resultado do PED do PT no Maranhão foi oficialmente confirmado pela Executiva Nacional.

A Executiva Nacional, clinic através da Câmara de Recursos, sales se reuniu na noite da última segunda-feira (09), mas não chegou a um consenso sobre o resultado definitivo do PED no Maranhão. O principal ponto de divergência é quanto a validação dos votos de 40 municípios maranhenses.

Com o novo adiamento, já que a decisão deveria ter saído na semana passada, o PED do PT segue indefinido no Maranhão. A tendência é que uma nova reunião aconteça ainda essa semana e a definição enfim aconteça.

Na capital maranhense, o 2º turno do PED não foi realizado. A Executiva Municipal cancelou a eleição por falta de segurança e a disputa entre Fernando Magalhães e Joab Jeremias não chegou a ser realizada.

No PED do Maranhão, a disputa foi ainda mais acirrada. O grupo do atual presidente e candidato a reeleição, Raimundo Monteiro, assegura que venceu as eleições no 1º turno. Já o candidato Henrique Sousa, que tem o apoio do deputado estadual Zé Carlos, garante que o 2º turno já foi realizado e ele saiu vitorioso.

Caso Bradesco: decretada a prisão da ex-gerente

por Jorge Aragão

bradescoDeve ganhar ainda mais proporção o caso Bradesco na Câmara de Vereadores de São Luís, ambulance com a prisão decretada da ex-gerente da instituição bancária, medical Raimunda Célia de Abreu, conforme informou com exclusividade o Blog do Gilberto Léda (veja).

A prisão foi decretada pelo juiz Fernando Cruz, da 7ª Vara Criminal da capital. A ex-gerente do Bradesco está sendo acusada de estelionato e apropriação indébita de recursos da Câmara Municipal.

Com a possível prisão de Raimunda Célia, a tendência é que tenhamos desdobramentos que possam enfim levar ao esclarecimento do caso Bradesco na Câmara de Vereadores. A informação obtida pelo Blog é que ex-gerente já estaria negociando a delação premiada, ou seja, a diminuição de sua pena em troca de tudo que sabe.

Se assim o for, muita coisa pode acontecer e provavelmente a prisão da ex-gerente não deverá ser a única, nesse escândalo que eolve cifras que giram em torno de R$ 30 milhões.

É aguardar e conferir.

Inaugurada decoração natalina em São Luís

por Jorge Aragão

arvoreO prefeito Edivaldo Holanda Júnior inaugurou a decoração natalina de São Luís nesta segunda-feira (09), remedy em solenidade oficial realizada na Praça Gonçalves Dias, cialis Centro. Acompanhado do vice-prefeito Roberto Rocha, da primeira dama do município, Camila Vasconcelos, da filha Talita, vereadores, secretários do município, diretores de órgão e de pessoas da comunidade, o prefeito acionou, por volta das 19 horas, o botão que ligou a principal árvore do conjunto de decoração de Natal, instalada na Praça Maria Aragão.

“Com a inauguração da decoração de Natal está aberta oficialmente as comemoração da data em nossa cidade. Mas, peço que não se esqueçam do verdadeiro sentido de Natal”, destacou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Antes da inauguração da decoração, houve a apresentação do Quarteto Central de Orações, com participação do pastor Marcos e do regente Zeca Maranhão. O frei Almir usou da palavra para desejar feliz Natal aos presentes e à cidade, convidando-os a participar da festa, contagiados pelo verdadeiro significado da data.

Queima de fogos e músicas natalinas contribuíram para projetar a solenidade para as comunidades vizinhas à Maria Aragão e bairros mais distantes. A apresentação do coral de São João, regido pelo maestro Fernando Mouchereck, encerrou a cerimônia com repertório de temas natalinos. Na praça Maria Aragão, a Assembleia de Deus e o Ministério Unidos de Israel prepararam um grande evento religioso coordenado pelo pastor Fernando de Jesus.

edivaldonatal

O projeto da decoração natalina deste ano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com coordenação da Secretaria de Turismo (Setur). Segundo o secretário Lula Fylho, a decoração é o reconhecimento da prefeitura ao Natal, enquanto evento especial do calendário e brinde à cidade e seus habitantes. Até o dia 6 de janeiro, quando se comemora o dia de Santos Reis, a decoração será acionada todos os dias.

Com 36 metros de altura, correspondente a um prédio de 12 andares, a árvore de Natal da Maria Aragão forma um conjunto com outras cinco distribuídas em diversos pontos da cidade. Além das árvores, a decoração natalina executada pela empresa Merlin inclui iluminação com motivos natalinos nas duas pontes que ligam o Centro Histórico ao São Francisco e bairro Jaracati, as praças Gonçalves Dias e Benedito Leite e Avenida Dom Pedro II. O Palácio de La Ravardière também ganhou jogos de luzes.

O sistema elétrico da árvore é comandado por uma central de controle digital. Para edificar a árvore com altura correspondente a um prédio de 12 andares, e instalar outras cinco na cidade e decorar pontos considerados de grande concentração turística, a Prefeitura investiu R$ 1,620 mi.

Encarando de frente os problemas

por Jorge Aragão

geraldocastroO secretário Municipal de Educação (Semed), sovaldi sale Geraldo Castro, help iniciou na manhã desta segunda-feira (9), advice um cronograma de visitas às escolas da rede municipal de São Luís. Foram visitadas a creche-escola Mindinho e a Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, ambas na zona rural de São Luís. O objetivo das visitas é estreitar o diálogo com pais, professores, gestores e alunos.

Antes de reunir-se com os pais nesta manhã, o gestor da pasta da Educação no município acompanhou o deslocamento dos alunos na zona rural de casa para as salas de aula. As UEBs Zuleide Andrade e Joaquim Pinto, no Cinturão Verde, tiveram a partir desta semana o serviço regularizado. A medida obedece à recomendação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de assegurar e manter a qualidade na entrega dos elementos-base para o bom funcionamento da educação em São Luís.

Na creche-escola Mindinho, situada na rua Principal do Maracanã, o secretário visitou as salas de aula, a quadra de esportes e verificou o estado das instalações elétrica e hidráulica do prédio. Os gestores e as famílias dos alunos reivindicam a transferência da escola para um prédio na mesma rua, onde antes funcionava a creche-escola e que já abrigou outras duas unidades de ensino do município.

Após a conversa com os pais, o titular da Semed assinou, perante os pais e os alunos, o documento que viabiliza uma vistoria técnica para que haja reforma estrutural no prédio. “Autorizo o início da vistoria técnica e estrutural para posterior abertura de processo licitatório para dar início à reforma desta escola. Nós estamos realizando o acompanhamento do progresso que pretendemos que chegue ao destino adequado, às escolas, a fim de termos níveis mais qualificado de ensino-aprendizagem, superando barreiras estruturais. O prefeito Edivaldo designou pessoalmente que eu assinasse o documento que dá início à reforma desta escola”, destacou Geraldo Castro. A intenção é que o ano letivo de 2014 comece já na escola reformada.

As aulas na Creche-Escola Mindinho foram retomadas nesta segunda-feira (09), após o reparo do forro que ameaçava ceder. Na unidade estudam 143 crianças de 3 a 6 anos. Durante a visita, o secretário estava acompanhado da superintendente de Educação Infantil da Semed, Josie Descovi, e da superintendente de Educação Fundamental da Secretaria, Maria de Jesus Gaspar.