A deputada estadual Priscylla Sá (PEN) foi a Tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (09) e demonstrou toda sua indignação por não ter sido convidada para participar da solenidade de assinatura do convênio celebrado entre a Prefeitura de Presidente Dutra e o Governo do Maranhão.

“É a segunda vez que isso acontece, advice da primeira vez me comunicaram em cima da hora, agora já não me comunicaram. Eu já fiquei sabendo através dos meus eleitores, isso é um desrespeito comigo, porque sou deputada e sou da região, nascida e criada em Presidente Dutra”, declarou.

Apesar de ter agradecido o convênio a governadora Roseana Sarney, Priscylla Sá acusou ainda o colega de parlamento Antônio Pereira (DEM) e o secretário de Cidades, Hildo Rocha, de estarem utilizando os convênios para fazerem politicagem.

“O secretário Hildo Rocha juntamente com o deputado Antônio Pereira estão usando os convênios de forma politiqueira, estão usando para se favorecer estão esquecendo que tem a eleição de governo, que eu estou ali, que sou representante da cidade, então eles estão usando de uma forma como se eles que tivessem levando isso para Presidente Dutra”, afirmou em tom realmente de indignação.

Archer – O imbróglio também sobrou para o secretário de Articulação Política, Ricardo Archer, já que o vice-líder do Governo, Magno Bacelar, acabou o responsabilizando pela deputada Priscylla Sá não ter sido convidada para o evento em Presidente Dutra.

“Houve uma mudança recente na Articulação Política, secretário novo. Eu também fui votado e tive 400 votos na cidade de Presidente Dutra, também não fui comunicado. Eu atribuo a culpa à Articulação Política”, declarou Bacelar.

Já o deputado Hélio Soares satirizou o atual secretário de Articulação Política. “Nós temos um secretário de Articulação Política?”, perguntou em tom irônico.

A falta de habilidade de membros do Governo do Maranhão foi um prato cheio para Oposição, que agora no seu direito, irá iniciar a semana tripudiando em cima da situação.

A governadora Roseana Sarney lançou, sovaldi nesta segunda-feira (9), look a Operação Carro-Pipa 2013, iniciativa que vai beneficiar 69 municípios maranhenses que decretaram situação de emergência decorrente dos efeitos da estiagem. “Nos últimos três anos, municípios do Maranhão têm sofrido com a falta de chuva, e essa ação, realizada em parceria pelos governos do Estado, federal e municipais, vai garantir água de qualidade a famílias maranhenses”, declarou a governadora.

O ato foi realizado pela manhã, em frente ao Palácio dos Leões (Centro), e contou com presença dos secretários estaduais Aluísio Mendes (Segurança Pública); Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); e João Abreu (Casa Civil); do comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Vanderley Pereira; deputado Eduardo Braide; além de prefeitos e outras autoridades.

Nessa primeira etapa do programa são 88 carros-pipa que foram contratados com recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, no valor de R$ 10,5 milhões. No Maranhão, a Operação Carro-Pipa será executada pela Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil. “As famílias já foram cadastradas e, a partir de agora, passam a receber água”, detalhou o coronel Vanderley Pereira.

Ele afirmou que o Governo Federal reconhece que os municípios maranhenses estão sofrendo com a estiagem desde 2012 e que o trabalho será ampliado. “Chegaremos ao número de 200 carros-pipa, um serviço que também terá fiscalização da Defesa Civil Estadual”, ressaltou. O coronel Vanderley Pereira informou que a operação será desenvolvida no prazo de 180 dias e conta com o apoio da Defesa Civil dos municípios.

Kits – A governadora Roseana Sarney também entregou kits de irrigação a 42 municípios e 22 veículos a escritórios da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) instalados no interior.

“Este é um ato de fortalecimento da agricultura e das ações da defesa sanitária vegetal. Sem dúvida um grande avanço, pois faço a entrega neste momento de 285 kits de irrigação e também de automóveis aos escritórios da Aged, instalados em 13 municípios. A entrega desses kits e dos veículos confirma a prioridade que o meu governo vem dando ao setor agropecuário em nosso estado, incentivando, sem distinção o pequeno, o médio e o grande agricultor rural”, disse a governadora Roseana Sarney.

A governadora ressaltou, ainda, a participação determinante dos deputados Arnaldo Melo, Tatá Milhomem, Antônio Pereira, Leo Cunha, Eduardo Braide e César Pires, para que os kits fossem entregues hoje aos 42 municípios. Os kits de irrigação foram adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares dos deputados e complementados com recursos do Tesouro Estadual. Roseana Sarney informou que ao todo serão entregues 700 kits de irrigação, que vão fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produção e melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas, que terão condições de produzir e comercializar seus produtos o ano inteiro.

O prefeito de Codó, Zito Rolim, que falou em nome de todos os demais gestores municipais contemplados, disse que os kits são um apoio que para as prefeituras possam ajudar as comunidades que precisam melhorar e ampliar sua produtividade.

Já os carros e as motos entregues para os escritórios da Aged foram adquiridos por meio de convênio entre a agência e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um investimento de R$ 1.982.510,35. Essa ação visa a estruturação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Vegetal para controle, erradicação e prevenção de ocorrência de praga dos vegetais.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ajuizou duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade. Uma contra o atual prefeito, seek José Carlos de Almeida Júnior (foto), pills e a outra contra o ex-prefeito, José Francisco Pestana. O motivo é a contratação de servidores sem concurso público. As ações foram propostas pela promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz.

Primeiramente o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento das irregularidades por meio de representação formulada, em 2006, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Cururupu e Região. Em 2013, uma nova representação foi feita, desta vez pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cururupu (Sinspumuc).

Em 29 de outubro de 2009, a Promotoria de Justiça ingressou com ACP de obrigação de fazer contra o município, com o intuito de cessar as contratações irregulares. A Justiça deferiu medida liminar, em 29 de novembro de 2010, para que o gestor parasse de contratar servidores sem concurso público. Mesmo ciente da decisão, José Francisco Pestana, prefeito à época, manteve as contratações irregulares. Por sua vez, José Carlos de Almeida Júnior, ao assumir, não tomou providências para resolver a questão.

Anteriormente, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com José Francisco Pestana, pelo mesmo motivo, mas nunca foi cumprido. O Ministério Público enviou, ainda, várias notificações ao gestor, pedindo medidas para resolver o assunto.

De acordo com a promotora de justiça, servidores foram contratados irregularmente, especialmente para os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, vigia, enfermeiro, professor, digitador, agente administrativo, entre outros.

Lícia Cavalcante Muniz ressaltou, na ação, que servidores sem concurso somente podem ser contratados quando houver necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme exige a legislação, situação que não foi caracterizada nas referidas contratações.

José Francisco Pestana cumpriu o primeiro mandato de 2005 a 2008, tendo sido reeleito em 2009. José Carlos de Almeida Júnior foi eleito em 2012.

Punição – Na ação, o MPMA solicita à Justiça que determine – tendo como alvo os dois gestores – a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Também foi requerido o ressarcimento ao patrimônio público do dano causado, bem como a fixação de multa civil de até duas vezes o valor do prejuízo. Os pedidos são baseados no artigo 12 da Lei nº 8.429/92.

Enfim na manhã desta segunda-feira (09), cheap os vereadores de São Luís resolveram se manifestar sobre o caso Bradesco na Câmara Municipal. Coube ao próprio presidente em exercício, help Astro de Ogum (PMN), prescription iniciar o debate que contou com a participação de praticamente todos os parlamentares.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores resolveu criar uma Comissão composta por sete parlamentares para apurar o contrato do legislativo municipal com o Bradesco e as denúncias de supostos empréstimos e agiotagem entre as partes.

A Comissão é formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fábio Câmara (PMDB), Bárbara Soeiro (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Rose Sales (PCdoB) e José Joaquim (PSDB).

Vista – No entanto, ainda não foi desta vez que o requerimento do vereador Marquinhos (PRB), que solicita a troca da instituição bancária, foi votado no parlamento. Estranhamente outro pedido de vista foi apresentado.

Depois do suplente de vereador Alencar Gomes (PDT) ter pedido vista, agora curiosamente foi a vez do Líder do Governo na Câmara de Vereadores, Honorato Fernandes (PT), também solicitar vista do pedido.

Com isso, Honorato Fernandes consegue ganhar mais tempo para que o requerimento de Marquinhos não seja votado, mas o problema é saber qual o motivo de adiar tal votação.

De qualquer forma, o assunto já ganhou notoriedade e a Câmara de Vereadores passou a ter a obrigação de se posicionar publicamente, já que o Bradesco insiste com o seu silêncio sepulcral.

Nesta segunda-feira (09), sale deveremos ter novidades sobre o polêmico PED (Processo de Eleição Direta) do PT no Maranhão. Até o momento, see as eleições do PED em São Luís e no Maranhão ainda estão indefinidas e aguardando um posicionamento oficial da Executiva Nacional.

A decisão deveria ter saído na semana passada, mas a Executiva Nacional encaminhou os processos para a Câmara de Recursos que se reunirá nesta segunda-feira e emitir um parecer definitivo sobre a situação do PED em São Luís e no Maranhão.

Na capital maranhense, o 2º turno do PED não foi realizado. A Executiva Municipal cancelou a eleição por falta de segurança e a disputa entre Fernando Magalhães e Joab Jeremias não chegou a ser realizada.

No PED do Maranhão, a disputa foi ainda mais acirrada. O grupo do atual presidente e candidato a reeleição, Raimundo Monteiro, assegura que venceu as eleições no 1º turno. Já o candidato Henrique Sousa, que tem o apoio do deputado estadual Zé Carlos, garante que o 2º turno já foi realizado e ele saiu vitorioso.

Talvez nesta segunda-feira a Executiva Nacional, através da Câmara de Recursos, coloque um ponto final no PED do PT no Maranhão.

Definitivamente a Oposição não digeriu a possibilidade do secretário de Infraestrutura do Maranhão, pharm Luis Fernando Silva (PMDB), ser eleito para o Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa.

Apesar de ser apenas uma possibilidade, já que depende de uma decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) querer ser candidata ao Senado Federal em 2014, a eleição de Luis Fernando de maneira indireta tem tirado o sono de alguns oposicionistas e a todo instante criam factoides sobre o assunto.

Inicialmente foi a questão do prazo. A Oposição levantou a tese de que a filiação de Luis Fernando no PMDB não permitira que ele fosse candidato. Factoide desmontado quando o jornalista Gilberto Léda em seu Blog (veja), confirmou que a filiação do peemedebista foi em 22 de março de 2013, ou seja, a partir de 22 de março de 2014 Luis Fernando tem total direito de ser candidato.

O mais novo factoide, que surgiu no fim de semana, é com relação a desincompatibilização de Luis Fernando. Absurdamente alguns oposicionistas afirmam que o peemedebista não poderia ser candidato, caso Roseana Sarney renuncie o governo, por não ter deixado a Secretaria de Infraestrutura seis meses antes da eleição.

A tese não se sustenta por duas questões óbvias. A primeira, e mais importante, é que não existe nenhuma legislação que regulamente a eleição indireta na Assembleia Legislativa. Tal legislação deverá ser criada no ano que vem. Essa legislação tem variado de Estado para Estado, pois é feita pelas respectivas Assembleias Legislativas.

Além disso, como Luis Fernando, ou qualquer outro funcionário público, poderia se desincompatibilizar do cargo sem saber se teremos ou não eleição. Seria um exercício de futurologia que os oposicionistas queriam??? Tudo bem que o próprio Flávio Dino reconhece o bom gestor que Luís Fernando é, mas quererem que o peemedebista seja adivinho é um pouco demais.

Sendo assim, não passa de mais um factoide que simplesmente não conseguiu resistir nem a um fim de semana.

Em tempo: se a governadora renunciar ao mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, assume o Governo do Maranhão e convoca em até 30 dias eleição indireta para o cargo de governador. Serão os 42 deputados estaduais que irão eleger o novo governador, que ficará no cargo até 31 de dezembro de 2014 e terá direito a disputar reeleição em outubro do mesmo ano.

A relação do sujeito moderno com seu próprio corpo, thumb por meio da análise da prostituição, patient é o principal foco do livro “Direito ao Corpo e Sexualidade: o lugar da prostituta”, sovaldi sale do servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão e mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), João Carlos da Cunha Moura. A obra será lançada no dia 12 de dezembro, às 19h, na Faculdade de Direito da UFMA (Rua da Paz).

O autor incita uma discussão a respeito do exercício de direito sobre o próprio corpo dentro do cenário cultural, embasando a análise nas teorias sobre a formação das relações sociais cunhadas no trabalho e sobre as relações de poder e seu exercício na sociedade, de Karl Marx e Michel Foucault, respectivamente.

Moura explica que durante a graduação teve contato com grupos de movimentos sociais que discutem relações de gênero, tendo trabalhado com prostitutas e mulheres em situação de risco, o que motivou a pesquisa.

No texto, ele critica o sistema legislativo e jurídico das instâncias de poder, que deixam de considerar o direito do sujeito ao uso do corpo e, no caso da prostituição, estipulando normas objetivas de condutas limitadas a respeitar a “moral e os bons costumes”, restando ao sujeito um Direito machista e paternalista que interfere e limita suas relações. “Os termos e técnicas utilizadas dissociam toda e qualquer subjetividade da identidade do indivíduo em qualquer relação que possa significar, ou ressignificar, uma dada condição”, analisou.

Segundo a pesquisa, às mulheres é colocada a responsabilidade por todos os desvios que envolvem a sexualidade, uma vez que a ela cabe o dever de se proteger de todos os males e tentações, restando como aceitas apenas as relações de mãe, criada, e as  demais limitadas ao ambiente doméstico.

Para o autor, a prostituição, diante do cenário de imposições sociais naturalizadas, contraria as relações instituídas pelo modelo burguês e abre espaço para uma fileira de preocupações da sociedade sobre a forma, lugares e pessoas que a praticam. O Direito, ao invés de dar garantias de um efetivo exercício a quem escolha atuar no ramo sexual, exerce uma proteção apenas velada, seja no ramo penal, civil e do trabalho.

“Através do direito civil, inviabiliza-se a possibilidade de sustento dos filhos por meio de uma atividade lícita (a prostituição não é crime), uma vez que a prostituição motiva destituição do poder familiar sobre os filhos”, exemplifica.

O autor João Carlos da Cunha Moura é especialista em Direito Constitucional Aplicado e mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Com o título definido para o Cruzeiro, malady as atenções ficaram voltadas para as equipes que brigavam por vaga na Libertadores e principalmente para os times que corriam o risco de rebaixamento.

A última rodada do Brasileirão 2013 definiu que dois times já campeões brasileiros, there Fluminense e Vasco, pills caíram para a Segunda Divisão e serão adversários do Sampaio Correa em 2014.

O primeiro a cair foi o Fluminense. O time que no ano passado comemorava o título de campeão brasileiro, agora sofre com o amargo rebaixamento. Para muitos torcedores, a queda para Segunda Divisão é um castigo para os tricolores cariocas que em 2000 não disputaram a competição e numa virada de mesa retornaram a Primeira Divisão do futebol brasileiro.

Já o Vasco, com um time abaixo da média, iniciou a competição brigando para não cair. O time precisava vencer o Atlético-PR para não ser rebaixado, mas em nenhum momento esteve perto disso e com falhas do goleiro Alessandro, algo constante durante toda a competição, os cruzmaltinos depois de cinco anos voltam a ser rebaixados e perdendo de goleada.

Tristeza para duas das maiores torcidas do futebol brasileiro. De qualquer modo, o torcedor maranhense já sabe que terá a oportunidade de ver no Estádio Castelão as duas equipes diante do Sampaio em 2014.

O Governo do Estado, ask por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), assina nesta segunda-feira (09), às 10h, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, termo de doação para a entrega de 258 kits de irrigação a 42 municípios. Também serão entregues 15 carros e 7 motos, destinados aos Escritórios da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), com o objetivo de fortalecer as ações de defesa sanitária vegetal, executadas pelo órgão.

Os kits de irrigação foram adquiridos por meio de recursos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Arnaldo Melo, Tatá Milhomem, Antônio Pereira, Leo Cunha, Eduardo Braide e César Pires, complementados por recursos do Tesouro Estadual.

O equipamento, que será entregue a prefeituras, associações e sindicatos rurais, utiliza as tecnologias de aspersão de baixa pressão (cobre uma área de até 1 ha/10 mil m²), e microaspersão e gotejamento (cobrindo uma área de até ½ ha/5 mil m²).

Serão beneficiados com os kits de irrigação os municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras, Urbano Santos, Joselândia, Cidelândia, Carolina, Grajaú, Vargem Grande, Amarante, Buritirana, Governador Ribamar Fiquene, Imperatriz, Presidente Dutra, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Sítio Novo, Buritirana, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, São João do Paraíso, Benedito Leite, Colinas, Jatobá, São Domingos do Azeitão, Morros, Presidente Juscelino, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santa Luzia, São João do Caru, Vitória do Mearim, Zé Doca, Codó, Tutóia, Cantanhede, São Roberto, São José dos Basílios, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro e Cachoeira Grande.

Veículos – Os carros e as motos que serão entregues durante a solenidade de segunda-feira (9) foram adquiridos por meio de convênio entre a Aged e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O convênio entre os governos do Estado e Federal, num investimento de R$ 1.982.510,35 – entre recursos federais e contrapartida do governo do Maranhão – tem como objetivo a estruturação e manutenção do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Vegetal para controle, erradicação e prevenção de ocorrência de praga dos vegetais.

Dentre as ações previstas no convênio estão a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais, de acordo com a legislação estadual e federal, levantamento fitossanitário da área livre de sigatoka negra – fungo que ataca a banana; o combate ao cancro cítrico – bactéria que atinge as laranjas, tangerinas e limões -, monitoramento da ferrugem asiática que ataca o plantio de soja e a capacitação de técnicos para a certificação fitossanitária de origem, documento indispensável para o trânsito de vegetais.

Os veículos serão destinados aos escritórios da Aged instalados nos municípios de Caxias, São João dos Patos, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá, Santa Helena, Lago Verde, Barão do Grajaú, Pinheiro, Codó, Pastos Bons, Estreito, Timon e Boa Vista do Gurupi.