Desembargador José Bernardes
De O Estado – Com 33 anos de magistratura – desses, ed mais de 10 dedicados à Justiça Eleitoral -, drug o desembargador José Bernardo Rodrigues deixará a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no próximo dia 19. Após dois anos, purchase o magistrado aponta como principal desafio cumprir a meta de incluir no sistema biométrico eleitores de cinco cidades do Maranhão, incluindo São Luís.
Pelos números, já foi recadastrada na capital mais de 89% da meta prevista pelo TRE. Até a última sexta-feira, já haviam se recadastrado mais de 490 mil dos 546 mil eleitores esperados. Em Barra do Corda, por exemplo, a meta já foi ultrapassada e chegou a 105% do eleitorado incluído no sistema de votação por impressão digital.
Em entrevista a O Estado, o desembargador José Bernardo garantiu que as metas de recadastramento serão cumpridas nos cincos municípios maranhenses. “Era nosso objetivo principal e hoje garanto que conseguiremos recadastrar dentro da meta que previmos. Uma grande vitória para a Justiça Eleitoral e também para a sociedade”, disse.
Outro avanço apontado pelo presidente do tribunal, que será alcançado pelo próximo desembargador, é a construção de fóruns eleitorais no interior do Maranhão. A bancada federal maranhense aprovou o direcionamento de R$ 10,2 milhões em emendas parlamentares para a construção de cerca de 17 fóruns.
Sobre disputar a reeleição para a presidência do TRE, José Bernardo disse apenas que não trabalhou sua recondução, mas que, se fosse escolhido pelos colegas do TJ, encararia o desafio de comandar a Justiça Eleitoral por mais dois anos.
O Estado – Em dois anos à frente da Justiça Eleitoral, quais foram os seus principais desafios?
José Bernardo Rodrigues – Em dois anos, tivemos desafios, como entregar o resultado da eleição em São Luís em menos de duas horas, tendo a certeza de que nas próximas eleições esse resultado será entregue em menos de uma hora. Tudo o que está sendo preparado vai levar para esse rumo. Isso foi possível porque implantamos um sistema de transmissão direta dos locais de votação para o banco de dados da totalização. O recadastramento foi o desafio maior para esta gestão. Organizamos um planejamento que incluiu a capital, que foi uma ousadia. São Paulo não fez, Belo Horizonte também, nem Rio de Janeiro nem Porto Alegre. Foi um trabalho gigantesco, que contou com a ajuda e interesse de toda a equipe de trabalho da Justiça Eleitoral do Maranhão.
Como foi feito esse planejamento aprovado pelo TSE para o recadastramento nas cinco cidades maranhenses neste ano?
JBR – A sociedade não quer mais só transparência, honestidade. A população quer também eficiência dentro da razoabilidade. Digo isso porque o projeto de recadastramento biométrico era inicialmente para São Luís e São José de Ribamar, devido ao limite de gasto. Os técnicos conseguiram reduzir o custo para menos de R$ 1,00 por recadastramento. Isso permitiu que levássemos a biometria para Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão. Tivemos um projeto que não precisou de aditivos, verbas suplementares. Com isso, nós acumulamos um crédito no TSE com uma série de boas práticas. O próprio tribunal veio a São Luís verificar de que forma conseguimos envolver todos no processo eleitoral que incluiu os órgãos de segurança, a iniciativa privada e demais órgãos públicos. Em suma, não só falamos em cidadania. Nós praticamos a cidadania. Passamos da teoria fazendo o trabalho necessário.
O recadastramento, na sua opinião, contribui de que forma com a sociedade?
JRB – Sempre tive a ideia de que quando assumisse a presidência da Justiça Eleitoral eu deveria fazer algo que ficasse marcado para o resto da vida da sociedade. Fiz isso quando integrei a Justiça Eleitoral como juiz eleitoral que implantei junto com os técnicos um sistema de entrega de título on-line. O recadastramento é um diferencial porque com ele é possível garantir mais segurança ao eleitor. A sociedade ganha porque tem a certeza de que o candidato eleito recebeu sim a maioria dos votos sem fraudes.
O sistema biométrico é o que há de mais avançado hoje na Justiça Eleitoral. Entretanto, no Maranhão, muitas zonas eleitorais funcionam em estado precário. Como isso foi trabalhado na sua gestão?
JRB – Em alguns lugares temos muitas reclamações por falta de estrutura. Por conta disso, buscamos junto à bancada maranhense no Congresso Nacional emendas parlamentares para estruturar a Justiça Eleitoral no interior do estado. Conseguimos isso. O Congresso aprovou a liberação R$ 10,2 milhões que já foi encaminhado para a sanção da presidente Dilma. Essa verba é para construir fóruns eleitorais para colocar os juizes e servidores em locais de respeito com condições de desenvolver seus trabalhos.
Quantos fóruns serão construídos com essa verba?
JRB – Serão cerca de 17 fóruns ao todo já que cada um custará em torno de R$ 600 mil segundo os projetos do TRE.
Existe alguma previsão para realizar concurso público?
JRB – Não. E nem podemos contratar funcionários. Temos 19 zonas eleitorais no interior, e o TSE não permitiu isso. E o pior é que os servidores disponibilizados de outros órgãos estão sendo devolvidos. Não sei como será feito para as eleições do próximo ano quanto à questão da quantidade de pessoal, hoje um dos maiores problemas da Justiça Eleitoral no Maranhão.
E quanto aos julgamentos dos processos eleitorais? Eles não deveriam ser feitos com mais rapidez?
JRB – Agora que os cidadãos começam a ter consciência do que é cidadania. Isso vai diminuir muito os jogos dos interesses de forjar crimes eleitorais e impugnações de candidaturas. Avalio que está melhorando. Mas tenho a noção de que os partidos políticos se organizem e evitem a filiação de fichas-sujas. Isso evitaria que um ficha-suja entre no jogo político, mesmo sabendo que vai perder. Como ele tem direito de ampla defesa e de recursos e mais recursos, acaba criando problema deixando abarrotada de litígios a Justiça Eleitoral a cada eleição. Outro ponto que devemos destacar é que o eleitor ainda precisa saber que ele tem o poder que é o voto, o ouro da democracia brasileira. Mudança no Brasil pode ser feito por meio do voto e por isso que precisamos valorizar esse meio importante.
O senhor disputará a reeleição a presidente do TRE?
JRB – A lei me permite a recondução. Só que quando eu vim para cá, o Tribunal de Justiça já não estava mais reconduzindo. Eu me preparei somente para me dedicar e mergulhar nesse trabalho que venho desenvolvendo. Então, eu não trabalhei minha recondução falando com os eleitores que são os desembargadores. Se os desembargadores entenderem que devo ser reconduzido, aceitarei, mas não cuidei da recondução. Posso ser reconduzido, mas não me preparei junto aos eleitores para isso.
O que o seu substituto encontrará na Justiça Eleitoral?
JRB – Uma grande mudança, que começou no período da desembargadora Anildes (Cruz) para cá. Nós colocamos um fim na separação de trabalho entre presidência do TRE e Corregedoria Eleitoral. Nós trabalhamos integrados, misturando corregedoria e presidência. Passamos a trabalhar em conjunto, entrosados. Isso faz com que a eficiência seja muito mais sólida com a equipe do tribunal. Espero que o próximo desembargador que venha para cá esteja próximo do Froz (Sobrinho), assim como eu estive com ele e também com a desembargadora Anildes.
Nas eleições de 2012, o senhor como presidente do TRE, quais problemas ocorreram?
JRB – Sou bem experiente no eleitoral por isso não tive problemas maiores nas eleições de 2012. Essa experiência me proporcionou trabalhar sabendo como funciona o processo e todo jogo de candidatos.
A presidência do TJ está nos seus planos após deixar o TRE?
JRB – Não tenho tempo para disputar a presidência do TJ. Tem muita gente na minha frente. Agora após o fim do biênio aqui do TRE eu irei tirar férias depois de 5 anos, uma opção minha. Sobre os próximos passos nesses meus 2 anos e um pouco de desembargador pensarei somente após as férias.
A aposentadoria está próxima. O senhor acredita que a PEC da Bengala deveria ser aprovada?
JRB – Falando por mim, acredito que trabalharia ainda após os 70 anos. Mas eu não gosto muito de falar nessa PEC porque parece ser vantagem pessoal. Se ela vier, continuarei no meu trabalho tranquilamente sempre visando fazer alguma coisa nova.