A prefeitura municipal de Codó adquiriu mais seis novos veículos para renovar a frota que serve a Secretaria Municipal de Educação. Dos seis veículos, capsule quatro serão destinados a sede do município (perímetro urbano da cidade) e outros dois, ailment com tração 4×4, treat serão destinados a transportar os estudantes da zona rural.

A nova frota foi mais uma vitória da administração Zito Rolim, cuja equipe técnica está sempre atenta aos convênios do governo federal que possam beneficiar a cidade de Codó. O município aderiu ao Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.  O programa tem por objetivo beneficiar as redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR,

Os quatro ônibus que servirão a área urbana e um dos que atenderão a zona rural serão adaptados com plataforma elevatória e outros equipamentos necessários para transportar com segurança, crianças portadoras portadores de necessidades especiais. Todos os veículos são novos e possuem ar condicionado, dando mais conforto, segurança, comodidade e melhorando a qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Pelo menos oito deputados estaduais do Maranhão, drug usaram a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18) para comentar sobre as manifestações que pipocaram em todo o Brasil.

O Blog deixará os links das matérias divulgadas no site da AL sobre as opiniões dos parlamentares maranhenses sobre as manifestações em todo o país.

Othelino Neto

Tatá Milhomem

Eliziane Gama

Gardênia Castelo

Magno Bacelar

Rubens Júnior

Vianey Bringel

Bira do Pindaré

Depois de perder força no comando do PSB e ver a sua tese de aliança com o PCdoB de Flávio Dino nas eleições de 2014 enfraquecer, viagra sale o deputado estadual Marcelo Tavares já admite, mesmo que nas entrelinhas, deixar a legenda.

Em entrevista ao Blog e a Rádio Mirante AM, Tavares admite que o partido tenha o direito de uma candidatura própria e enaltece o novo comando da legenda, mas deixou claro que tem candidato e volta a defender a tese de apoio para candidatura de Flávio Dino.

“O prefeito Luciano Leitoa é um bom nome para dirigir o partido, mas tenho uma posição diferente e tenho candidato a governador. Eu apoio e voto em Flávio Dino e nada pode me fazer mudar de ideia, mas o partido tem o direito de ter uma candidatura própria”, declarou.

Tavares, que ainda não decidiu se irá disputar as eleições em 2014, admite a possibilidade de deixar a legenda, desde que tenha garantias de terminar o seu atual mandato.

“Essa é uma questão que preciso tratar com meus advogados para não correr o risco de perder o mandato. Também irei conversar com o José Reinaldo que é uma referência no partido e saber o que ele está pensando sobre o rumo que o PSB pretende tomar”, afirmou.

Finalizando, o deputado Marcelo Tavares não acredita na possibilidade que vai sendo especulada de Flávio Dino trocar o PCdoB pelo PSB para disputar as eleições de 2014.

“Eu não acredito nisso, nem agora e nem antes. Ele é uma referência e liderança no PCdoB, entre todos os Estados é no Maranhão a maior chance de eleger um governador que o partido dele tem. Além disso, ele ocupa um cargo de confiança no Governo Dilma e acho muito difícil que isso aconteça”, finalizou.

Leia ainda: “PSB trabalha com candidatura própria para o Governo do Maranhão“

O município de Bernardo do Mearim terá que devolver ao Estado mais de R$ 49 mil – corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora e verba honorária de 10% do valor da causa – por deixar de prestar contas de verbas repassadas para construção de quadra poliesportiva.

A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), cure confirmando sentença da Justiça de 1º Grau, buy que entendeu comprovado nos autos o repasse de verbas pelo Estado ao Município, tadalafil considerando, por este motivo, desnecessária a produção de provas em audiência.

Ao recorrer da decisão, o Executivo Municipal argumentou que a sentença de primeira instância deveria ser anulada, diante da ausência de oportunidade de produção de provas em audiência.

No entendimento do relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não há que se falar em nulidade da decisão pelo fato de o juiz de base ter antecipado o julgamento.

Segundo ele, o Município não apresentou no processo nenhum documento que demonstrasse o cumprimento dos termos pactuados no convênio celebrado com o Estado, tampouco os demonstrativos da prestação de contas.

“O feito já se encontrava maduro para julgamento com os documentos juntados aos autos, inexistindo necessidade de produção de outras provas, não havendo cerceamento de defesa, conforme alegou o Município”, afirmou Vicente de Paula.

De acordo com o desembargador, os argumentos apresentados pelo ente municipal não enfraquecem a fundamentação lançada na sentença da Justiça de 1º Grau.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou com Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes (foto), shop respectivamente, stuff ex-prefeito e atual prefeita do município de Presidente Vargas (termo judiciário da Comarca de Vargem Grande, distante 165km de São Luís).

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a condenação dos réus conforme a Lei nº 8.429/92.  Propôs a manifestação o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto.

Consta nos autos que o Município de Presidente Vargas não efetuou o pagamento dos salários dos servidores, relativo ao mês de dezembro de 2012. O MPMA ajuizou ação com obrigação de fazer e pedido de liminar, no dia 18 de janeiro de 2013. No entanto, o pagamento nunca foi efetuado. O ex-prefeito e a atual gestora não deram nenhuma explicação sobre a inadimplência.

Uma reunião solicitada pelo Ministério Público para resolver o problema foi realizada, em 14 de maio de 2013, com a Secretaria Municipal de Administração e outros órgãos. Os representantes da gestão municipal se comprometeram em resolver a situação, mas não apresentaram qualquer proposta.

“A receita do município de Presidente Vargas tem sido creditada regularmente, não havendo, portanto, qualquer justificativa para o atraso no pagamento da remuneração dos servidores. A eventual variação de receita constitui, todavia, fenômeno natural de execução orçamentária, não podendo servir de pretexto ou justificativa para a inadimplência dos servidores”, ressaltou o promotor de justiça, na ação.

PENALIDADES

Entre as sanções previstas para o ex-prefeito estão a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil no valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelos gestores, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Cresce também no PSB a tese de uma via alternativa ou uma terceira via para a disputa do Governo do Maranhão nas eleições 2014.

Dois movimentos no início desta semana demonstram a movimentação do partido na tentativa de viabilizar uma candidatura própria. Inicialmente foi a confirmação do jornalista Jorge Vieira em seu Blog que o presidente nacional do PSB, thumb governador de Pernambuco Eduardo Campos, tem solicitado aos diretórios estaduais palanque para a disputa presidencial.

No Maranhão, Campos quer um palanque forte e já teria solicitado ao vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, que desistisse de sua candidatura ao Senado Federal e concorra ao Governo do Maranhão.

Novo comando – A segunda demonstração clara de que o PSB pode e deve ter uma candidatura própria em 2014 no Maranhão é o novo comando da legenda no Estado.

Através de Nota, o PSB confirmou que o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, é o novo presidente da Executiva Estadual do partido. Além de Leitoa, Roberto Rocha e o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, serão os dois vices do PSB no Maranhão.

A decisão enfraquece os Tavares, tanto Marcelo quanto José Reinaldo, árduos defensores de uma aliança pró Flávio Dino (PCdoB). O curioso e a “coincidência” é que Leitoa, Rocha e Alves, são defensores de candidatura própria e não integram a Dinomania.

A notícia é um balde água fria na candidatura de Flávio Dino, que esperava contar com o apoio fundamental do PSB. No entanto, para não correr o risco de sair isoladamente na disputa pelo Governo do Maranhão, Dino já volta a cogitar deixar o PCdoB e transferir-se para o PSB.

Uma coisa é certa, Dino não navega mais em mar tão calmo quanto seus aliados tentam passar.

Em conversa com o titular do Blog, no rx o deputado estadual Rogério Cafeteira contestou a postura que vai sendo adotada pela colega de partido e de parlamento, and Eliziane Gama, sovaldi sale na criação do “Pacto pela Vida”.

Cafeteira entende que a parlamentar não pode falar em nome da nova legenda, que surgiu da fusão do PMN (antigo partido de Cafeteira) e PPS (antigo partido de Eliziane).

“Ela não pode falar pelo MD. Ela pode falar por um projeto pessoal e não pelo partido, pois até onde fomos informados, o comando do MD aqui no Maranhão ficará com membros do antigo PMN”, afirmou ao Blog.

Cafeteira também reclamou da deselegância de Eliziane Gama, que, segundo ele, sequer teria feito convites aos colegas de partido para participar da construção do “Pacto pela Vida”.

“A deputada Eliziane quer um partido que gire em torno dela e de seus objetivos e não de um coletivo. Para ter uma ideia, ela jamais formulou nenhum convite nem a mim e nem ao deputado Eduardo Braide. Ora se são encontros promovidos pelo MD, qual seria o motivo dos demais membros do partido não serem convocados para as reuniões? Seria um gesto no mínimo educado, mas nem essa deferência ela teve”, finalizou.

O Blog também entrou em contato com o deputado Eduardo Braide, mas apesar de ter demonstrado descontentamento com a postura de Eliziane Gama, o parlamentar afirmou que só se manifestará quando retornar de São Paulo.

Pelo visto o clima esquentou no MD.

Leia ainda: “Pacto pela Vida” começa a definir metas e encontros

O prefeito de São Luís, find Edivaldo Holanda Júnior, unhealthy e a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos) entregaram nesta segunda-feira (17) equipagens para os sete Conselhos Tutelares da capital. O material doado aos conselhos tem custo individual de R$ 380 mil, illness adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União, composto por um veículo, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, uma geladeira e um bebedouro.

A solenidade de entrega das equipagens foi realizada em frente ao Palácio de La Ravardière, com a presença da ministra Maria do Rosário; do prefeito Edivaldo Júnior; da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; dos deputados Domingos Dutra (federal), Bira do Pindaré (estadual), ambos do PT; dos presidentes dos Conselhos Tutelares de São Luís, conselheiros, integrantes da equipe de governo, vereadores e convidados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou o apoio aos Conselhos dentro da política prioritária do governo municipal iniciado em janeiro deste ano. “Durante toda a campanha eleitoral falamos e discutimos muito as parcerias com o Governo Federal e o que estas representariam para a administração do município de São Luís. Hoje estamos recebendo estes kits e selando mais uma parceria com o governo da presidenta Dilma. Desta vez para reestruturarmos os Conselhos Tutelares”, disse o prefeito.

Edivaldo Holanda Júnior lembrou que ao receber a Prefeitura absolutamente desorganizada deu atenção especial à Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), onde todos os instrumentos sociais estavam sem receber o pagamento de alugueis. Através do diálogo entre Prefeitura, Ministério Público e conselheiros foi superado o impasse da ampliação dos mandatos dos conselheiros. O assunto foi discutido pela Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Estive em vários outros momentos em São Luís ao lado destes lutadores sociais, defendendo os direitos das crianças mais sofridas diante de uma situação de exploração sexual. Estou voltando aqui para trabalhar em conjunto com os conselhos tutelares, com a comunidade e com a Prefeitura de São Luís. O Governo Federal quer trabalhar cada vez mais com a Prefeitura, porque o nosso objetivo é que as melhorias cheguem à comunidade. Para isso, é preciso estarmos unidos e não nos separarmos”, recomendou a ministra Maria do Rosário.

A secretária da Criança e da Assistência Social, Andréia Lauande, considerou a entrega dos equipamentos como um marco na reestruturação dos Conselhos Tutelares. “Sei que muito ainda falta, mas já iniciamos essa reestruturação antes mesmo de recebermos essas equipagens. Desde o início esta gestão vem sendo pautada pela atenção à criança e adolescência”, garantiu a secretaria. Andréia Lauande anunciou que até o final do mês de julho estará encerrado o processo de licitação para contratação de vigilância armada, internet e identificação visual dos conselhos, condições mínimas para pautar criança e adolescente na agenda.

Segundo a ministra, está em curso uma política de valorização dos conselhos que prevê o fortalecimento dos mesmos com a entrega de 500 equipagens até o início de agosto deste ano. A prioridade é para as capitais e cidades onde se concentram o maior número de denúncias de violência através do Disque 100. A contrapartida para os conselhos é a participação em cursos da escola de conselho, qualificando as atribuições, e integração ao Sistema de Informações.  A intenção é traçar um mapa real das necessidades da infância, a partir do atendimento a violência e soluções encontradas pelos conselhos.

No entendimento da ministra, o fortalecimento da estruturas da Assistência Social, da Educação e da Saúde favorecem a atuação dos Conselhos Tutelares na proteção integral e imediata da criança. Essa ideia tem sido levada adiante pelo governo da presidenta Dilma Rousseff na perspectiva de atingir a meta de que nenhuma família com criança ou adolescente até 15 anos de idade permeie em seu cotidiano a pobreza, a fome e o abandono.

“A presidente Dilma se dedica para que as pessoas não estejam mais na situação da miséria e da fome que marca as vidas das famílias. Enfrentando a miséria e a fome com o “Brasil sem miséria” e com o “Brasil carinhoso”, garantindo renda para as famílias que têm crianças e adolescente nós vamos enfrentar definitivamente a pobreza”, enfatizou a ministra.

O material dos kits para os sete Conselhos Tutelares de São Luís foi obtido pela Prefeitura a partir da habilitação no Sistema de Distribuição de kits da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Em sentença proferida na manhã desta segunda-feira (17), site o juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, titular da 44ª zona eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva e do vice Marlon Saba de Torres, por captação ilícita de sufrágio.

No entanto, o magistrado errou feio ao determinar em sua decisão que o segundo colocado na disputa eleitoral de 2012, o candidato do PSD, Joao Evangelista Silveira, mais conhecido como Rangel, fosse empossado pelo presidente da Câmara Municipal.

A pisada de bola está no fato do atual prefeito ter sido reeleito com mais de 60% dos votos válidos. Ou seja, por mais que seja cassado, o prefeito Gordinho não pode jamais ser substituído pelo segundo colocado e sim ser convocada novas eleições em Passagem Franca.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão emitiu release sobre a decisão, mas omitiu esse grave deslize do juiz David Mourão. No entanto, é preciso que a decisão seja corrijida urgentemente.

Em contato com o Blog, o prefeito reeleito de Passagem Franca afirmou que aguardará ser comunicado da decisão, mas garante que irá recorrer. Gordinho lamentou ainda o fato do magistrado ter solicitado reforço policial para a cidade.

“Estou tranquilo e tenho convicção que a vontade popular prevalecerá. Lamento profundamente o fato do juiz ter convocado reforço policial, pois a excelência reside a cerca de dois anos no município e acredito que nesse período ele não tenha presenciado desordem de políticos, de cidadãos comuns, que pudesse fazer badernas a ponto que merecesse esse tipo de medida preventiva”, afirmou Gordinho ao Blog.

No release emitido pelo TRE-MA, o magistrado afirma que apenas comunicou a Secretaria de Segurança como prevenção.

“Não é verdadeira a informação de que existe clima de tensão na cidade, risco de violência ou manifestação de populares por insatisfação com teor da decisão”, explicou o magistrado, que na concepção do Blog, deu uma tremenda mancada na sua decisão.

Em tempo: para que não paire dúvidas, o Blog questiona a decisão do magistrado apenas no sentido dele ter determinado a posse do segundo colocado nas eleições de 2012.

A governadora Roseana Sarney esteve nesta segunda-feira (17), ailment em Brasília, sale para agenda de trabalho no Ministério da Educação, onde foi recebida, em audiência, pelo ministro Aloízio Mercadante. No encontro, trataram de ampliação de parcerias visando a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão, especialmente no apoio a projetos inseridos no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Após explanar as ações que o Governo do Estado vem realizando na área de educação, a governadora Roseana Sarney recebeu a garantia do ministro Mercadante de que todos os projetos do Maranhão, inseridos no Plano de Ações Articuladas (PAR), terão apoio e serão atendidos pelo ministério.

“Viemos conversar com o ministro Mercadante sobre ações que o Governo do Estado está desenvolvendo no Maranhão no âmbito do PAR e tivemos seu total apoio nos nossos projetos nas áreas de gestão educacional, formação de professores e de profissionais de serviços e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; e de infraestrutura física e recursos pedagógicos”, explicou a governadora.

Na área de atuação do PAR, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), tem desenvolvido uma série de ações com reflexo na melhoria das atividades desenvolvidas por professores e gestores, por meio da realização de cursos de formação e garantia de mais infraestrutura. Esse trabalho tendo como foco principal o aluno, com a oferta de ensino de qualidade.

Em termos de infraestrutura, atualmente, o Governo do Estado está construindo 47 escolas com recursos do PAR/MEC, no valor global de 21.346.848,59. A parceria também contempla investimento de R$ 2.673.198,88 na construção de 16 escolas indígenas.

Até 2015, O Governo do Estado investirá cerca de R$ 380 milhões na construção, reforma e/ou ampliação de 47 escolas da rede estadual de ensino. Serão utilizados recursos do convênio firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

PAR

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) para auxiliar as secretarias de Educação de estados e municípios no planejamento de ações. Ano passado começou o segundo ciclo PAR, que se estenderá até 2014. Por isso, estados e municípios estão revisando as ações planejadas, com base no Ideb dos últimos anos.