Em sentença proferida na manhã desta segunda-feira (17), site o juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses, titular da 44ª zona eleitoral, cassou o mandato do prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva e do vice Marlon Saba de Torres, por captação ilícita de sufrágio.
No entanto, o magistrado errou feio ao determinar em sua decisão que o segundo colocado na disputa eleitoral de 2012, o candidato do PSD, Joao Evangelista Silveira, mais conhecido como Rangel, fosse empossado pelo presidente da Câmara Municipal.
A pisada de bola está no fato do atual prefeito ter sido reeleito com mais de 60% dos votos válidos. Ou seja, por mais que seja cassado, o prefeito Gordinho não pode jamais ser substituído pelo segundo colocado e sim ser convocada novas eleições em Passagem Franca.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão emitiu release sobre a decisão, mas omitiu esse grave deslize do juiz David Mourão. No entanto, é preciso que a decisão seja corrijida urgentemente.
Em contato com o Blog, o prefeito reeleito de Passagem Franca afirmou que aguardará ser comunicado da decisão, mas garante que irá recorrer. Gordinho lamentou ainda o fato do magistrado ter solicitado reforço policial para a cidade.
“Estou tranquilo e tenho convicção que a vontade popular prevalecerá. Lamento profundamente o fato do juiz ter convocado reforço policial, pois a excelência reside a cerca de dois anos no município e acredito que nesse período ele não tenha presenciado desordem de políticos, de cidadãos comuns, que pudesse fazer badernas a ponto que merecesse esse tipo de medida preventiva”, afirmou Gordinho ao Blog.
No release emitido pelo TRE-MA, o magistrado afirma que apenas comunicou a Secretaria de Segurança como prevenção.
“Não é verdadeira a informação de que existe clima de tensão na cidade, risco de violência ou manifestação de populares por insatisfação com teor da decisão”, explicou o magistrado, que na concepção do Blog, deu uma tremenda mancada na sua decisão.
Em tempo: para que não paire dúvidas, o Blog questiona a decisão do magistrado apenas no sentido dele ter determinado a posse do segundo colocado nas eleições de 2012.
Vacilou a vossa excelência, deve ter faltado nessa aula hehehe
Eu que não sou da área de Direito sei que o juiz errou feio ao emitir tal decisão. Quanto à metida preventiva de reforçar o policiamento acredito que o Juiz agiu de maneira coerente e muito certa, as cidades pequenas do interior do Brasil ainda tem um forte sentimento por suas questões politicas- levam a parcialidade e os sentimentos ao máximo- o juiz não poderia prever como que a população reagiria a tal decisão, agiu corretamente. Acredito que o senhor prefeito deve se preocupar mais em se defender do que questionar isso, afinal o juiz não fez mais do que sua função tanto ao julgar quanto pedir reforço. Defenda-se com a gana dos inocentes que acredito que os tribunais superiores acatarão sua defesa, boa sorte!
PAULINHO! QUE ERROU FOI A OAB E O TSE?
Vacilou pois concerta agora!!! Kkkkkk
Como sempre esse Juiz está do lado do SadamHussem. Mais a justiça de Deus tarda mais não falha.
Esse juiz é fraquinho demais seu Jorge
o juiz ta fazendo a coisa certa agora sim a verdade vai pre valecer i a justiça vai cer feita o juiz estar de para bens isto jaera pa ter acontecido fais tempo
Meu caro Junior, apenas lembro a vc que o Blog não questionou a cassação do prefeito, mas a decisão de mandar empossar o segundo colocado e não a realização de novas eleições;
o juiz estar de para bens com esa decisao agora sim a verdade a pareceu ele tem mais e qui cer deposto do cargo ….
que coisa feia hem….agora concerta mané…
UMA CIDAD COMO A NOSSA PACATA Q ADORA FESTEJAR A ALEGRIA DA CIDAD..OND TODOS Q VEM QUEREM FICAR….PARECE Q O EXCELENTISSIMO NÃO MORA NA CIDAD!!!!!!!
UMA CIDAD COMO A NOSSA PACATA…OND QLQER MOTIVO É MOTIVO SÓ D FESTA…OND QUEM VEM NÃO QUER SAIR NUNCA +++….NAÕ PRECISAVA DESSE EXAGERO…AT PRECE Q NÃO VIVE NA CIDAD!!!!!
esse juiz ta é louco de pedra vai acabar saindo da cidade igual a promotora q chegou aqui com o gogo muito grosso e acabou saindo o mais cedo q ela imaginassem….
esse juiz é fraco da bola
Meu caro blogueiro e demais participantes, correto está o MM Juiz. Procurem informar-se mais antes de emitirem uma opinião sobre a ciência da qual vocês são totalmente leigos. A cassação por abuso de poder econômico, dar o direito à posse para o segundo mais votado. Quer dizer que vocês não se recordam o que aconteceu com Roseana Sarney quando Jackson Lago foi deposto do cargo de governador? Ou fingem não lembrar? Senhor blogueiro, preste mais atenção! Você é um ser formador de opiniões, teve ter certeza daquilo que expressa ao público. Tentar jogá-lo contra a decisão do magistrado é pura má fé, já ouviu falar nisso? Estude um pouco mais de direito, sobre a administração pública e lei de improbidade administrativa. Ai sim você terá um mínimo de racionalidade para emitir opinião especializada sobre o tema. Seu vacilão!!!!!!!!!!!
Meu caro PAPALEGUAS, apesar de ser advogado formado pela UFMA, tendo passado na primeira prova da OAB-MA, sempre procuro consultar advogados que militem na área eleitoral. Primeiro pq não advogo, estou fora do mercado de trabalho, depois pq é uma opinião mais credenciada. Vc faz uma comparação tola e simplória, mas vamos lá. Roseana e Jackson disputaram um segundo turno, e Roseana só assumiu pq a cassação do ex-governador foi dentro dos dois primeiros e existiu um segundo turno. Por exemplo, se Roseana fosse cassada hoje, não seria Flávio Dino que assumiria o Governo do Estado, pois não houve segundo turno, ela venceu no primeiro turno e já se passaram dois anos de mandato. Em Passagem Franca não existe segundo turno, sendo assim, a legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições. A aula foi de graça PAPALEGUAS, mas da próxima vez seja mais humilde nos seus comentários, pois vc precisa correr bem mais para entender um pouco de direito eleitoral, mas se não entendeu, me avise que eu desenho para vc, SEU VACILÃO rsrsrs;
Dr. Juiz Você adora e reza tanto com o chico xavier e dar uma bobeira dessa, largue o Chico Xavier e var terminar seus estudos.
Gostei da aula dada ao desinformado vacilão PAPALEGUAS! Jorge Aragão
Ele poderia ter sido mais humilde meu caro “FILHO DA PF”, mas com a arrogância que veio, voltou;
OI juizao errou feio
O Juiz errou feio
Infelizmente é lamentável a decisão do juiz, pois ele com sua sabedoria deveria ter pelo menos dado a oportunidade do prefeito se defender em vez de cassá-lo precipitadamente.
Mas quem não erra?. Errou!!!!!!.
a nossa cidade de passagem franca nunca teve um governo igual a esse bom para a cidade e para o povo mas nem deus agradol todos
É O SEGUINTE GALERA DE PASSAGEM FRANCA:NÃO VIVO MAIS AÍ(POR ISSO NÃO TOMO PARTIDO) PORÉM QUERIA QUE A SOLUÇÃO FOSSE EM FAVOR DA POPULAÇÃO E QUE A MESMA MANIFESTE SUA OPINIÃO E COLOQUEM NA BALANÇA OS PROS E CONTRAS…MAIS FORTE QUE QUALQUER COISA É A VOZ DO POVO…
graça a deus meu prefeito gordin deu tudo certo pra vc ….q deus esteja sempre do seu lado um forte abraco de sua amiga …baixinhasousa
Acho que o titulo da matéria deu a entender para alguns que toda a decisão do juiz foi desprovida de embasamento jurídico. Quanto ao fato da posse do 2º colocado, também entendo que a decisão fugiu da norma legal.
Desculpe Maykon se passou essa impressão, mas fiz questão de deixar claro várias vezes que a crítica feita é quanto a decisão de querer empossar o segundo colocado;
ou juizao voce se pecipitou nessa decisao de querer apossar o outro candidato vamos ler mais lei eleitoral
Sr.juiz,pra um cargo tao alto e importante como o seu, me deixa dúvidas se a vossa exelencia está ápto pratica-lo,vc parecia bom,´mas todos sabemos que o lobo vem em pele de cordeiro. deveria ter dado uma uma oportunidade para o prefeito se defender.assim vc nao seria motivo de piada em todos os blogs,vc tá bombando.parabens gordinho por mais uma vitoria sobre esses vaciloes….valeuuuu.
Sr juiz,pra um cargo tão alto e importante como o seu, me deixa dúvidas se a vossa excelencia esta ápto a pratica-lo,vc parecia ser bom,mas errou feio, sabemos que o lobo vem em pele de cordeiro,seria esse o seu caso?vc deveria ter dado uma oportunidade para o prefeito se defender, assim nao seria motivo de piade em todos os blogs.parabens gordinho por mas uma vitoria sobre esses vaciloes…..
Essa decisão já aconteceu tarde. Demorou!!!!!….. assim como ele, têm muitos ai em Passagem Franca que se elegeram a custas de compras de votos. Mais, o que é mas vergonhoso são as pessoas que se deixam serem levadas com esse tipo de situação. Vendem o seu voto, ou outras práticas que os levam a esse ato. Depois reclamam que os prefeitos e vereadores não fazem nada pela cidade…. simplismente repugnante. Aqui na minha cidade o ex prefeito também vai ficar inelegivel por um bom tempo. O QUE PRECISAMOS SÃO DE POLÍTICOS COM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO, coisa muito rara hojem em dia.
A justiça foi feita, mas infelizmente essa decisão totalmente errônea, deixou um grande desgaste emocional na população Passagense, peço ao Excelentíssimo Juiz que tome mais cuidado ao proferir suas decisões! pois erros dessa natureza provoca grandes estragos na vida das pessoas! pelo menos esse teve como concertar e as demais…?
Foi valida sua atitude, senhor juiz, talvez estas pessoas que fizeram estes comentarios tendenciosos e criticos ao seu respeito, são os ratos que estão depredão a nossa cidade, juntamente com a familia do senhor prefeito, que estão sucateando nossa prefeitura.
se o senhor errou foi tentando acertar, mas pelo menos hoje tem gente que não é tão poderoso assim como se achava, isso é só um aviso aos poderosos da PF.
esse vagabundo que fala do prefeito e da familia dele e um labigor sofredor invejoso senvergonha
Ao fazer esses tipos de comentários, deveriam ser mais cautelosos até porque vocês não estão nem mesmo sabendo se expressar, a justiça de Deus ela nunca tarda e nem falha ele agir na hora certa, por isso deveriam deixar a justiça decidir, eu queria deixar bem claro que sou filha de passagem franca e tenho muito orgulho de ter um prefeito como esse que trabalha paro o povo , quanto tem vários que já passaram por aqui e só fizeram nada kkkkkkk relaxam vocês estão nervoso vão pescar, porque essa já era vocês perderam!!!!!!! e isso aí gordinho confia em Deus e ele te ajudará fica com Deus te proteja compadre beijo te adoro!!!!!! liga pra essas pessoas que só te atraem energia negativa não vai em frente você tem competência……..
coisa que pessoas de outros nível não tem, ha lembrei coloca essas pessoas crítica aí tomando o posto do atual prefeito para ver o que dar kkkkkk só rouba e rouba e rouba e nada faz se ligam na parada aí manos velho , vão trabalhar em vez de criticar alguém que está trabalhando e muito bem… e esse juiz vai cair fora de passagem o mais rápido do que vocês imaginam, quem mandou mexer com agente, nós estávamos bem quietinhos….. agora vai juiz sabidão ver se acerta alguma coisa, ou melhor vai estudar mais um pouquinho talvez resolve seu problema e do seu compassa, porque eu particularmente acho que você esta aí por dinheiro, ou melhor acho ñ tenho é certeza kkkkkkk pq juiz pra ser juiz tem muito que estudar e ao meu ver voce passou por lá e ñ aprendeu foi bosta de nada kkkkkk
MEU CARO AMIGO EU SIM SOU FILHO DE PASSAGEM FRANCA E QUERO LHE DIZER QUE O JUIZ ELE SÓ EXERCUTOU A CAUSA PORQUE UM LABIGOIS APAIXONADOS DENUNCIOU UMA COISA QUE NUNCA EXISTIU E VOCÊ PENSANDOU QUE IA GANHAR E DERUBAR O PREFEITO JUNTAMENTE COM O GRUPO E A FAMILIA DO PREFEITO MAIS SE DEU MAL FILHOTE DE PASSAGEM FRANCA. PORQUE QUEM SE ENCOSTA EM DEUS NÃO CAI.