Aprovado o Estatuto do Magistério na Assembleia

por Jorge Aragão

estatuto

Em Sessão Extraordinária, click a Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (10) o Estatuto do Magistério encaminhado pelo Governo do Maranhão após acordo com o Sinproesemma.

A votação foi acompanhada por alguns professores que estiverem presentes no Plenário da Casa. O detalhe é que além dos membros do Sinproesemma, seek alguns professores que fazem oposição ao comando atual do Sindicato estiveram presentes e demonstraram ser contrários ao acordo firmado com o Governo do Maranhão.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT), à pedido do grupo que faz oposição ao Sinproesemma, apresentou sete emendas ao Estatuto do Magistério, mas todas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente pelo Plenário.

No Plenário, o Estatuto do Magistério foi aprovado por unanimidade, pois os oposicionistas, depois de perderem na tentativa de atrapalhar a aprovação na votação das emendas, fizeram média com os professores e também votaram pelo que estava acordado.

O curioso é que na semana passada o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, veio a Assembleia Legislativa agradecer o apoio dos deputados de oposição, justamente os mesmos que agora votaram contra o acordo firmado entre o Sindicato e o Governo do Maranhão, quando apreciaram as emendas.

No entanto, coube mais uma vez ao Líder do Governo, deputado César Pires (DEM), sair em defesa do acordo firmado pelo Sinproesemma para a manutenção do pacto que inclusive está homologado no Tribunal de Justiça.

Talvez agora Júlio Pinheiro tenha aprendido a lição e da próxima vez seja mais justo no seu posicionamento e saiba quem realmente está favorável ao Sinproesemma e consequentemente a Educação do Maranhão.

Governo Itinerante inaugurará mais dois hospitais nesta semana

por Jorge Aragão

governoitineranteSaúde, pharm infraestrutura e cidadania serão destaques em mais uma edição do Governo Itinerante. Desta vez, ed a governadora Roseana Sarney leva as ações, nesta terça-feira (11), aos municípios de Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras e, nesta quarta-feira (12), a São José dos Basílios e Pedreiras. Na agenda destaque para inauguração de dois hospitais, entrega de rodovia, de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assinatura de Ordem de Serviço.

“Vamos levar a mais quatro importantes municípios do Maranhão ações do Governo Itinerante em benefício dos moradores, com obras que vão mudar a realidade das comunidades. Fico feliz em ver que, por onde passamos, o Governo Itinerante é aprovado e tem o apoio da população, o que aumenta ainda mais nossa responsabilidade”, declarou a governadora.

Na área da saúde, Roseana Sarney entrega mais dois hospitais de 20 leitos, sendo um em Itaipava do Grajaú e o segundo em Jenipapo dos Vieiras. As unidades, construídas pelo Governo do Estado dentro do programa Saúde é Vida, a exemplo de outras já inauguradas, vão dispor de espaços para internação clínica e funcionarão com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais.

“Os dois novos hospitais funcionarão dentro de uma grande rede estadual e municipal que está mudando a qualidade da saúde oferecida para toda a população do Maranhão”, assinalou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

No campo da infraestrutura, também em Jenipapo dos Vieiras, a governadora inaugura 18,60 km da MA-328 entre a sede do município e o entroncamento com a BR-226. “Estamos realizando obras em todo o Maranhão e essa rodovia é mais uma que vai melhorar a vida da população, facilitando o escoamento da produção agrícola e o transporte para toda a região”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

O município de Pedreiras, onde será encerrada esta edição do Itinerante, será agraciado com ações de saúde e infraestrutura. Na cidade, a governadora Roseana anuncia a construção do novo Hospital de Pedreiras, que também integrará a rede do Saúde é Vida. Na ocasião, ela assina, também, Ordem de Serviço para pavimentação de vias urbanas.

Penalva: Governo do Maranhão entrega 25km da MA-216

por Jorge Aragão

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O secretário de Estado de Infraestrutura, site Luis Fernando Silva, for sale representando a governadora Roseana Sarney, entregou a obra de recuperação de 25 km da rodovia MA-216, no trecho que liga o município de Penalva ao entroncamento da MA-014, no povoado Santeiro. A cerimônia de entrega ocorreu neste sábado (8), em Penalva, e contou com presença do prefeito Edmilson Viegas e do secretário de Estado Assuntos Políticos e de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.

O investimento do Governo do Estado na restauração da via foi da ordem de R$ 5.637.283,36. “Estou cumprindo determinação da governadora Roseana, que pediu que eu fizesse estradas novas e cuidasse das que precisassem ser recuperadas, e é isso que estamos fazendo aqui, entregando 25 km com investimento de mais de R$ 5 milhões, com asfalto de qualidade e sinalização. São recursos públicos aplicados em favor da população”, declarou Luis Fernando.

Presentes, os prefeitos de Viana, Chico Gomes; de Bacurituba, José Cisto; de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Soares; de Matinha, Beto Silva Costa; de Olinda Nova, Edson Barros Costa Junior, o Costinha; de Cajari, Joel Dourado; os vice-prefeitos de São Bento, Isaac Dias; de Palmeirândia, Nilson Garcia; além de ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais de Penalva e da região e a população.

O secretário de Infraestrutura ressaltou as ações que o governo vem realizando no Maranhão, como a MA-014 que, para ele, é a “espinha dorsal” da Baixada. “Vamos recuperar o que for preciso recuperar e vamos construir o que precisa ser construído”, assinalou.

Luis Fernando Silva falou da atenção que a governadora tem com a Baixada Maranhense e ressaltou, ainda, o projeto Diques da Baixada, que o Governo do Estado irá fazer em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). “As obras serão iniciadas este ano, começando por Viana e serão incluídas no Programa Viva Maranhão, assim como a construção de 50 pequenas barragens, que irão mudar a realidade social e econômica da Baixada a partir do apoio ao agricultor familiar”, observou.

O secretário Hildo Rocha lembrou que o Governo do Estado trabalha restaurando e dando nova dinâmica para as rodovias e cidades. “A recuperação desta estrada irá garantir redução no tempo de deslocamento do cidadão que usa a percurso, garantindo melhor qualidade de vida para as pessoas”.

Na opinião do trabalhador rural Antonio Nilson Abreu Ribeiro, que trafega pela via diariamente de bicicleta, a obra é uma grande conquista. “Antes, era muito buraco, poeira era por cima, alta, que ninguém enxergava nada quando passava um carro; e, quando chovia, era muita lama. Agora eu ando com tranquilidade”. A professora Clenildes Côrrea Barros falou da satisfação com a estrada. “É muito bom para nós, porque melhora o acesso a outros municípios e com rapidez e segurança”.

O prefeito Edmilson Viegas agradeceu os benefícios trazidos pelo Governo do Estado. “É muito bom ter um governo parceiro que olha pelos municípios, e essa estrada vai tirar Penalva do isolamento fazendo chegar mais rápido a cidades vizinhas. Estamos em festa e felizes”, declarou.

O prefeito de Viana, Chico Gomes, destacou as obras executadas pelo Governo do Estado na Baixada Maranhenses e em todo o estado. “Isso é uma demonstração de racionalizar bem os recursos públicos levando para todo o Maranhão estradas de alta qualidade e padrão técnico”, declarou.

A injustiça de Júlio Pinheiro…

por Jorge Aragão

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De acordo com matéria publicada no site da Assembleia (veja aqui), try o Sinproesemma, store através do presidente Júlio Pinheiro, decease esteve no parlamento maranhense no fim da semana passada e pasmem para agradecer o empenho dos deputados de Oposição na luta da educação pública, incluindo-se em especial o Estatuto do Magistério.

Confesso que quase não acreditei no que li, pois tinha outra impressão do professor Júlio Pinheiro e aqui mesmo no Blog destaquei a conquista da categoria na sua gestão, mas pelo visto me enganei com relação à postura do comandante atual do Sinproesemma.

Foram vários os equívocos desnecessários cometidos pelo professor Júlio Pinheiro. Um desses equívocos foi agradecer a quem não fez absolutamente nada. Qual a participação dos deputados de Oposição na construção do Estatuto do Magistério?

A conquista foi obtida através de uma negociação madura e consciente do Governo do Maranhão com os professores através do Sinproesemma. Os próprios deputados de Oposição pouco utilizaram a Tribuna da Casa para cobrar o Governo do Maranhão o Estatuto do Magistério ou mesmo para manifestar apoio aos professores durante o movimento grevista.

Talvez a única exceção tenha sido o deputado Othelino Neto. O parlamentar de fato externou sua preocupação com o Estatuto do Magistério e chegou a participar de algumas reuniões com o próprio Governo do Maranhão.

No entanto, é inevitável uma pergunta clássica: onde estava o professor Júlio Pinheiro quando da aprovação da Lei do Cão? Será que o presidente do Sinproesemma sofre de amnésia? Afinal alguns que aprovaram a famigerada Lei do Cão estavam ali e se tem um assunto que a Oposição não tem moral para falar e cobrar do Governo do Maranhão é Educação, pois quando por lá passaram, fizeram bem pior.

Além de tudo isso, o professor Júlio Pinheiro, foi extremamente injusto e deselegante com deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, César Pires.

Pires, que sempre destaca a postura de Júlio Pinheiro à frente do sindicato, desde o início foi o principal elo entre a categoria e o governo, chegou a declarar na Tribuna que jamais votaria contra a categoria de professores. Foi César Pires o primeiro a confirmar a solicitação do pedido de urgência para tramitação do Estatuto do Magistério na Assembleia.

As atitudes de Pires fizeram até que ele sofresse críticas internas dentro do governo, mas ele se manteve firme na sua posição e cumpriu sua palavra, pena que o Sinproesemma não tenha reconhecido isso e o atual comando preferiu fazer politicagem com um órgão que representa uma classe tão importante para a construção de um Brasil melhor.

Em tempo: o Estatuto do Magistério será apreciado essa semana no parlamento e a Oposição, agora com o apoio do Sinproesemma, ainda deve querer tirar proveito do feito do Governo do Maranhão, mesmo sem ter feito absolutamente nada.

Dino mantém vantagem, mas sinal de alerta foi ligado

por Jorge Aragão
Luís Fernando e Flávio Dino

Luís Fernando e Flávio Dino vantagem diminuiu

No último domingo (09), sick a assessoria do pré-candidato ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito Hilton Gonçalo (PDT) divulgou números de uma pesquisa realizada pela Econométrica com relação a disputa eleitoral em 2014.

De acordo com a Econométrica, o presidente da Embratur Flávio Dino (PCdoB) venceria com folga as eleições, caso a disputa fosse hoje. Dino teria 54% das intenções de voto, contra 25% de o secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando Silva (PMDB). Hilton Gonçalo aparece em terceiro com 7,3% e Saulo Arcangeli (PSTU) em quarto com 0,9%.

Segundo a assessoria de Gonçalo, o nome da deputada estadual Eliziane Gama (MD) não foi colocada na pesquisa pelo fato da parlamentar ter dificuldades para encontrar uma legenda para disputar as eleições do ano que vem como candidata ao Governo do Maranhão.

A pesquisa foi realizada no período de 23 a 30 de maio e ouviu 2.070 eleitores em 38 municípios localizados em todas as regiões do estado.

Análise – Fazendo um comparativo entre os dois principais candidatos, se chega a conclusão óbvia: a mais de um ano da eleição, a vantagem de Dino é grande, mas já foi maior, pois logo no início chegou a ter quase 70% das intenções de voto.

Fazendo um comparativo com a última uma pesquisa realizada em abril deste ano, é fácil verificar isso. Na pesquisa Amostragem/Jornal Pequeno Dino aparecia com 62,15% das intenções de voto, contra apenas 15,23% de Luis Fernando.

Ou seja, Dino mantém boa vantagem, mas Luis Fernando cresceu bastante e diminuiu muito a diferença, o que com certeza fez Flávio Dino ligar o sinal de alerta.

O que está mudando na saúde do Maranhão

por Jorge Aragão

josémarcioPor José Márcio Leite

No período de 27 a 29 de maio deste ano realizou-se em São Luís o Congresso Norte-Nordeste de Secretários Municipais de Saúde, shop evento que contou também com a presença de secretários estaduais de Saúde e do Ministério da Saúde e no qual foram exaustivamente discutidos temas relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que está completando 25 anos.

Na palestra que fiz nesse Congresso, abordando o tema Modelo de Atenção à Saúde, pude demonstrar que o texto constitucional que instituiu o SUS preceitua uma nova orientação política de direito social e obrigação do Estado para com as ações e serviços de saúde, por meio de diretrizes constitucionais de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

Nesse contexto, a municipalização da assistência à saúde constitui a estratégia de descentralização político-administrativa preconizada pela Constituição Federal, que atribui ao poder municipal a responsabilidade pela execução de um programa técnico e político de saúde que contemple não só as necessidades regionais, mas também as inerentes ao modelo de atenção à saúde formulado pelo SUS.

Esse modelo de atenção à saúde a ser desenvolvido nos municípios tem por base diretrizes que se voltam, sobretudo, para a atenção primária em saúde, privilegiando o primeiro atendimento ao usuário do SUS e facilitando a prestação dos serviços de nível secundário e terciário, de modo que as ações sejam integradas, articuladas e monitoradas pelas instâncias regionais. Visa, enfim, o novo modelo substituir o sistema piramidal hierárquico hoje vigente por uma rede circular interligada por centros de gerenciamento da saúde.

Assim, pude demonstrar aos secretários de Saúde presentes no Congresso que esse é o modelo de atenção que está sendo implantado no Maranhão. Foi aprovado na Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão (CIB/MA), por meio da Resolução nº 43/11, o perfil mínimo assistencial a ser desenvolvido nos municípios, o qual inclui programas básicos como o de controle do diabetes e da hipertensão arterial, como o de vigilância em saúde, o de controle de doenças transmissíveis e de doenças endêmicas, além de um centro de parto normal e um serviço de pronto atendimento por 24 horas.

O perfil mínimo tem que ser desenvolvido em todos os municípios do Estado do Maranhão. A Secretaria de Estado da Saúde cuidou, por meio do Programa Saúde é Vida, de construir em 64 municípios hospitais de pequeno porte, de forma a propiciar-lhes a infraestrutura necessária à consecução desse objetivo. Permitir-se-á, assim, que as crianças tenham acesso a atendimento médico-hospitalar permanente, que as mulheres possam dar à luz no local do domicílio e que os idosos tenham assistência quando acometidos de enfermidade que requeira cuidado hospitalar.

Em razão desse novo modelo de atenção, estão sendo implantados também no Maranhão 12 (doze) novos Hospitais Gerais Regionais de média complexidade, mais 5 (cinco) Hospitais Macrorregionais e 2 (dois) Hospitais de Alta Complexidade, que servirão de suporte aos hospitais municipais. Conta o sistema ainda com 10 (dez) Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) já existentes, um Centro de Especialidades Médicas (CEM) e um Centro de Exames Especializados. O que está sendo construída, em suma, é a rede de atenção à saúde (RAS), com sistema logístico e de apoio coordenados pelo Sistema Estadual de Regulação.

Não há mais lugar para conceber-se a atenção à saúde a partir de sistemas que concentram todos os serviços apenas em um único município dentro de uma região de saúde, como ainda defendem alguns. Isso seria negar ao cidadão direitos que a própria Constituição Federal lhe garante.

Os secretários de Saúde que vieram ao Maranhão tomaram ciência do que está sendo feito pelo governo estadual para reduzirem-se as filas e melhorar o atendimento médico-hospitalar no Estado. A previsão é a de que até final de 2014 todas as unidades de saúde estejam em operação plena e o Sistema Único de Saúde atenda às suas finalidades.

José Márcio Leite é professor Doutor em Ciências da Saúde, secretário adjunto de Estado da Saúde do Maranhão.

Sampaio novamente na TV Brasil

por Jorge Aragão
Zagueiro Paulo Sérgio

Zagueiro Paulo Sérgio

Imirante – Ainda vivendo o clima da excelente estreia, physician o Sampaio Corrêa volta a jogar, neste sábado (8), pelo Campeonato Brasileiro Série C. A Bolívia Querida enfrenta o Treze (PB), no estádio Amigão, a partir das 19h. Será o primeiro compromisso da equipe maranhense como visitante na competição. A partida terá transmissão pela rádio Mirante AM e pela TV Brasil.

Depois de começar a caminhada na Série C com goleada diante do Brasiliense, o Sampaio viaja até Campina Grande com o objetivo de voltar a pontuar e se manter entre os líderes do Grupo A, que terá uma pausa para a disputa da Copa das Confederações. Para o duelo diante dos paraibanos, apenas um desfalque: o atacante Célio Codó, que saiu no intervalo do jogo contra o Brasiliense por causa de uma lesão muscular, sequer viajou para Campina Grande. Seu substituto será Tiago Cavalcanti, autor de dois gols na primeira vitória do Sampaio na competição.

Com isso, a equipe treinada por Flávio Araújo deverá ir a campo com: Rodrigo Ramos; Denílson, Mimica, Paulo Sérgio e Deca; Robson Simplício, Arlindo Maracanã, Eloir e Cleitinho; Pimentinha e Tiago Cavalcanti. No banco de reservas, o comandante tricolor terá a disposição: Raniere (goleiro), Johildo (zagueiro), Tote (lateral-direito), Jonas (volante), André Beleza (meia), Danilo Cruz (meia) e Edgar (atacante).

Se o Sampaio vai até a Paraíba empolgado com uma boa estreia, o adversário vive momentos de aflição. Depois de amargar o vice-campeonato estadual, o Treze não começou bem a disputa na Série C, sendo goleado por 4 a 0 para o Cuiabá. Disposto a se recuperar, o Alvinegro faz a sua primeira partida em seus domínios e conta com o apoio da torcida, que deverá comparecer em bom número ao estádio Amigão. O principal destaque do Galo da Borborema é o meia Cristian, com passagens pelo Paraná Clube e pelo Palmeiras.

Clique aqui e leia os detalhes do empate por 1×1 entre Treze e Sampaio

Um bom começo…

por Jorge Aragão

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O PEN (Partido Ecológico Nacional) no 1º Encontro Estadual do Partido Ecológico deu provas que já nasceu no Maranhão como partido de proa. O evento que contou com a presença de centenas de lideranças políticas e do presidente nacional da legenda, view Adilson Barroso, here foi um verdadeiro sucesso.

Durante o Encontro o PEN recebeu novas adesões, decease foram mais de 60 vereadores, cinco prefeitos e cerca de 30 pré-candidatos a deputados estaduais e federais do Estado do Maranhão, entre eles o suplente de deputado estadual Sérgio Vieira, da Região Tocantina.

Além disso, o partido deverá contar com possivelmente mais dois deputados de mandatos na Assembleia Legislativa, conforme confirmou o único deputado do partido e presidente estadual do PEN, Jota Pinto.

“Estamos felizes com a receptividade que o PEN encontrou no Maranhão, outros colegas deputados tem nos procurado para ingressar no nosso partido e como digo, estamos abertos para bons quadros, pois queremos ajudar na construção desse novo momento do Maranhão”, declarou Jota Pinto.

penO presidente nacional da legenda, Adilson Barroso, diz que saiu de São Luís com a melhor das impressões e satisfeito com o crescimento do PEN.

“O Jota Pinto e todos os demais membros do PEN estão de parabéns, eles estão dando uma amplitude ao PEN em pouco tempo e temos a perspectiva de estarmos presentes com diretórios municipais em pelo menos 80% dos municípios maranhenses”, afirmou Barroso.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) recebeu os membros do PEN no Palácio dos Leões. Na oportunidade, o PEN reafirmou o apoio a gestão da governadora Roseana e se colocou à disposição para contribuir ainda mais com a atual administração do Governo do Maranhão.

CPI do Bom Peixe: começam os depoimentos…

por Jorge Aragão

cpiDe O Estado – O primeiro dia de oitivas da CPI do Bom Peixe foi marcado pela contradição nas informações prestadas aos membros da comissão, purchase que apuram irregularidades na execução do Programa Bom Peixe, cialis da Prefeitura de São Luís. O depoimento inicial foi prestado pelo funcionário Aurélio Ribeiro Oliveira (foto), thumb que respondeu pela coordenação de mercados municipais na gestão do ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento Júlio França (PDT). Os trabalhos foram presididos pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), auxiliado pelo relator Francisco Carvalho (PSL), pelo vice-presidente Francisco Chaguinhas (PRP) e demais membros da comissão: Rose Sales (PCdoB), Estevão Aragão (PPS) e Edmilson Jansen (PTC).

Tendo por base o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que aponta desvio de recursos públicos da ordem de quase R$ 2 milhões, os membros da CPI acabaram colocando o funcionário da Semapa contra a parede. Logo nos primeiros questionamentos feitos pelo presidente Pedro Lucas, o servidor Aurélio Oliveira se contradisse ao afirmar primeiramente que recebia o pescado sem nota fiscal. Em seguida, ele disse que eram os próprios funcionários que colocavam os valores nas notas, sob determinação de instância superior, sem mencionar de onde partiam as ordens para o procedimento.

Outra contradição foi quando perguntado ao depoente sobre como eram feitas as doações das sobras do pescado, não comercializado. Aurélio Oliveira se limitou apenas em afirmar que os peixes eram doados aos servidores da Semapa, sem que houvesse qualquer controle. Na oportunidade, o presidente Pedro Lucas questionou se não havia um termo de doação, já que no regulamento do programa Bom Peixe não consta qualquer ato de doação, caso o produto não fosse comercializado. O servidor se limitou a dizer que não era determinado qualquer retorno do produto. “E isso era de conhecimento de instância superior”, frisou.

O vereador Chaguinhas perguntou quem atestava o valor das notas fiscais emitidas pela empresa Pacific. O depoente se limitou a justificar que apenas recebia o produto e que eram os funcionários quem colocavam os valores. Horas mais tarde, questionado pelo líder da oposição, Fábio Câmara (PMDB), sobre o mesmo assunto, Aurélio Oliveira mudou o discurso e negou que servidores colocavam os valores nas notas. O advogado Carlos Antônio Sousa, que tentava interromper constantemente a sessão, foi repreendido diversas vezes pelo presidente da CPI.

Relatório – Em vários momentos, Aurélio Oliveira tentou desqualificar o relatório da Controladoria Geral do Município, afirmando não se tratar de desvio de verbas, mas sim de um déficit na execução do Bom Peixe. Automaticamente, o presidente Pedro Lucas contestou, destacando que o relatório da CGM é afirmativo quando deixa bem claro que os valores utilizados na logística do programa deveriam retornar aos cofres do Município, o que não acontecia.

O segundo depoimento do dia foi rápido. Ouvida pelo colegiado, a servidora Rita do Carmo Corrêa negou que tivesse qualquer participação na execução do programa. Segundo o presidente Pedro Lucas, ela apenas se limitou fazer a sua defesa. “Apesar disso foi um depoimento importante, pois ela foi bem sincera, chegando a afirmar que havia irregularidades no Bom Peixe e que tudo vinha do ex-secretário Júlio França para a certificação dos recursos”, declarou.

O terceiro depoimento, do funcionário Gilmárcio Chaves, ligado ao PDT, gerou certa perplexidade entre os membros da CPI. Isso porque o nome do depoente aparecia no projeto técnico do Bom Peixe, mas ele afirmou desconhecer o assunto. “Como é que ele, sendo assessor do ex-secretário Júlio França, não tinha conhecimento do seu nome no projeto? Para mim essa foi uma situação que deve ser apurada pela comissão e quem deve explicar isso é o próprio ex-secretário”, destacou Pedro Lucas.

Eliana Bezerra

Eliana Bezerra

CPI também ouvirá ex-secretários pedetistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga desvio de recursos públicos no Programa Bom Peixe, ouvirá na próxima semana a direção da empresa Pacific, responsável pela comercialização do pescado e os ex-secretários pedetistas Júlio França e Eliana Bezerra. Eles seriam ouvidos na semana passada, mas articulação da própria bancada do PDT na Câmara Municipal de São Luís fez com que os depoimentos fossem adiados.

Júlio França e Eliana Bezerra são investigados pelo desvio de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos, apontado no relatório técnico da Controladoria Geral do Município. O relatório também denuncia ao colegiado a formação de um caixa 2 no Bom Peixe.

A Pacific será ouvida quinta-feira. Já os pedetistas têm depoimentos marcados para sexta-feira. “Daremos continuidade normalmente aos trabalhos, dentro daquilo que foi pensado como cronograma de trabalho. Nenhuma etapa foi ignorada ou deixada de lado, estamos agindo com responsabilidade e competência, dentro daquilo que nos é atribuído”, disse o presidente do colegiado, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Ao longo da semana, quando surgiu boatos de que seria feito pedido de arquivamento da CPI por ela não ter conseguido reunir provas de que houve irregularidades no Bom Peixe, Pedro Lucas reagiu. “Não existe a possibilidade de arquivamento. E, se houver qualquer movimentação dentro do plenário nesse sentido, vamos ao Ministério Público Federal e à Justiça. O Bom Peixe funcionava com verba federal”, completou.

Mais

O quarto e último depoimento agendado para ontem teve de ser adiado, pois o ex-secretário, que assumiu interinamente a Semapa com o afastamento do titular Júlio França, passou mal e sua defesa apresentou um atestado médico, pedindo o adiamento. Esse depoimento deve ser transferido para a próxima semana, quando devem depor também a direção da empresa Pacific e os ex-secretários pedetistas Júlio França e Eliane Bezerra.

Dia “D” da Campanha Nacional Contra a Poliomelite

por Jorge Aragão

polioNeste sábado teremos o Dia “D” da Campanha Nacional Contra a Poliomielite. Os governos federal, search estaduais e municipais estão unidos para combater a doença. No Maranhão a expectativa é de vacinar algo em torno de 583 mil crianças com idade entre os seis meses e menores de 5 anos.

A meta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é atingir, no mínimo, 95% deste grupo, o que corresponde a aproximadamente 555 mil crianças. Em todo o estado, 8.406 pessoas trabalharão no primeiro dia de campanha em mais de 1.794 postos de vacinação. A campanha, diferente dos anos anteriores, será realizada em apenas uma etapa (no mês de junho) e se estenderá até o dia 21 deste mês em todos os 217 municípios maranhenses.

Em São Luís, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizou mais de 250 postos de vacinação, entre fixos e volantes que funcionarão das 8h às 17h. Além das unidades de saúde, praças, shoppings, associações e escolas, por exemplo, estarão com equipes de vacinação.

Em São José de Ribamar, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde garante que as doses da vacina estarão disponíveis, gratuitamente, em todas as Unidades Básicas de Saúde; nos Centros de Saúde Honório Gomes (sede da cidade) e Kiola Costa (região das Vilas); no Hospital Municipal e Maternidade Municipal, ambos situados na sede; em postos de saúde e em diversos postos de vacinação alternativos instalados pela prefeitura em todas as regiões da cidade. A meta do município é vacinar 12.651 crianças.

Este ano, o Brasil comemora o 24º ano sem poliomielite no país, estando livre do poliovírus desde 1990. Assim, deve se manter até a concreta certificação mundial da erradicação desse agente infeccioso. A vacinação tem como objetivo garantir a não reintrodução da doença no território brasileiro, com a manutenção de altas e homogêneas coberturas vacinais.

A Vacina Oral contra a Poliomielite (VOP) é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a única capaz de viabilizar a erradicação global da poliomielite.

O Brasil e o Maranhão vêm mantendo boas coberturas vacinais, no entanto, é necessário garantir em todos os municípios a cobertura mínima de 95%, devido à existência do risco de reintrodução da infecção no país de casos provenientes de nações endêmicas e daqueles que restabeleceram a transmissão.