CPI do Bom Peixe: começam os depoimentos…

De O Estado – O primeiro dia de oitivas da CPI do Bom Peixe foi marcado pela contradição nas informações prestadas aos membros da comissão, purchase que apuram irregularidades na execução do Programa Bom Peixe, cialis da Prefeitura de São Luís. O depoimento inicial foi prestado pelo funcionário Aurélio Ribeiro Oliveira (foto), thumb que respondeu pela coordenação de mercados municipais na gestão do ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento Júlio França (PDT). Os trabalhos foram presididos pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), auxiliado pelo relator Francisco Carvalho (PSL), pelo vice-presidente Francisco Chaguinhas (PRP) e demais membros da comissão: Rose Sales (PCdoB), Estevão Aragão (PPS) e Edmilson Jansen (PTC).

Tendo por base o relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), que aponta desvio de recursos públicos da ordem de quase R$ 2 milhões, os membros da CPI acabaram colocando o funcionário da Semapa contra a parede. Logo nos primeiros questionamentos feitos pelo presidente Pedro Lucas, o servidor Aurélio Oliveira se contradisse ao afirmar primeiramente que recebia o pescado sem nota fiscal. Em seguida, ele disse que eram os próprios funcionários que colocavam os valores nas notas, sob determinação de instância superior, sem mencionar de onde partiam as ordens para o procedimento.

Outra contradição foi quando perguntado ao depoente sobre como eram feitas as doações das sobras do pescado, não comercializado. Aurélio Oliveira se limitou apenas em afirmar que os peixes eram doados aos servidores da Semapa, sem que houvesse qualquer controle. Na oportunidade, o presidente Pedro Lucas questionou se não havia um termo de doação, já que no regulamento do programa Bom Peixe não consta qualquer ato de doação, caso o produto não fosse comercializado. O servidor se limitou a dizer que não era determinado qualquer retorno do produto. “E isso era de conhecimento de instância superior”, frisou.

O vereador Chaguinhas perguntou quem atestava o valor das notas fiscais emitidas pela empresa Pacific. O depoente se limitou a justificar que apenas recebia o produto e que eram os funcionários quem colocavam os valores. Horas mais tarde, questionado pelo líder da oposição, Fábio Câmara (PMDB), sobre o mesmo assunto, Aurélio Oliveira mudou o discurso e negou que servidores colocavam os valores nas notas. O advogado Carlos Antônio Sousa, que tentava interromper constantemente a sessão, foi repreendido diversas vezes pelo presidente da CPI.

Relatório – Em vários momentos, Aurélio Oliveira tentou desqualificar o relatório da Controladoria Geral do Município, afirmando não se tratar de desvio de verbas, mas sim de um déficit na execução do Bom Peixe. Automaticamente, o presidente Pedro Lucas contestou, destacando que o relatório da CGM é afirmativo quando deixa bem claro que os valores utilizados na logística do programa deveriam retornar aos cofres do Município, o que não acontecia.

O segundo depoimento do dia foi rápido. Ouvida pelo colegiado, a servidora Rita do Carmo Corrêa negou que tivesse qualquer participação na execução do programa. Segundo o presidente Pedro Lucas, ela apenas se limitou fazer a sua defesa. “Apesar disso foi um depoimento importante, pois ela foi bem sincera, chegando a afirmar que havia irregularidades no Bom Peixe e que tudo vinha do ex-secretário Júlio França para a certificação dos recursos”, declarou.

O terceiro depoimento, do funcionário Gilmárcio Chaves, ligado ao PDT, gerou certa perplexidade entre os membros da CPI. Isso porque o nome do depoente aparecia no projeto técnico do Bom Peixe, mas ele afirmou desconhecer o assunto. “Como é que ele, sendo assessor do ex-secretário Júlio França, não tinha conhecimento do seu nome no projeto? Para mim essa foi uma situação que deve ser apurada pela comissão e quem deve explicar isso é o próprio ex-secretário”, destacou Pedro Lucas.

CPI também ouvirá ex-secretários pedetistas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga desvio de recursos públicos no Programa Bom Peixe, ouvirá na próxima semana a direção da empresa Pacific, responsável pela comercialização do pescado e os ex-secretários pedetistas Júlio França e Eliana Bezerra. Eles seriam ouvidos na semana passada, mas articulação da própria bancada do PDT na Câmara Municipal de São Luís fez com que os depoimentos fossem adiados.

Júlio França e Eliana Bezerra são investigados pelo desvio de R$ 1,7 milhão dos cofres públicos, apontado no relatório técnico da Controladoria Geral do Município. O relatório também denuncia ao colegiado a formação de um caixa 2 no Bom Peixe.

A Pacific será ouvida quinta-feira. Já os pedetistas têm depoimentos marcados para sexta-feira. “Daremos continuidade normalmente aos trabalhos, dentro daquilo que foi pensado como cronograma de trabalho. Nenhuma etapa foi ignorada ou deixada de lado, estamos agindo com responsabilidade e competência, dentro daquilo que nos é atribuído”, disse o presidente do colegiado, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Ao longo da semana, quando surgiu boatos de que seria feito pedido de arquivamento da CPI por ela não ter conseguido reunir provas de que houve irregularidades no Bom Peixe, Pedro Lucas reagiu. “Não existe a possibilidade de arquivamento. E, se houver qualquer movimentação dentro do plenário nesse sentido, vamos ao Ministério Público Federal e à Justiça. O Bom Peixe funcionava com verba federal”, completou.

Mais

O quarto e último depoimento agendado para ontem teve de ser adiado, pois o ex-secretário, que assumiu interinamente a Semapa com o afastamento do titular Júlio França, passou mal e sua defesa apresentou um atestado médico, pedindo o adiamento. Esse depoimento deve ser transferido para a próxima semana, quando devem depor também a direção da empresa Pacific e os ex-secretários pedetistas Júlio França e Eliane Bezerra.