O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) avalia ponto a ponto a proposta de Estatuto do Educador apresentada pelo governo depois de várias reuniões de negociação. O sindicato já solicitou parecer da sua assessoria jurídica, purchase o que servirá de base para possíveis ajustes na proposta e para a avaliação das assembleias regionais de educadores.

Em uma primeira análise, tadalafil em reunião da diretoria do sindicato, there ocorrida nesta quinta-feira (09), embora algumas questões estejam pendentes como a insistência do governo em retirar a redução da jornada dos professores com mais de 50 anos de idade e mais de 20 de sala de aula, a proposta apresenta alguns avanços em relação ao texto anterior, que ameaçava vários direitos dos trabalhadores, como a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) nas aposentadorias.

A redução da jornada de trabalho  é novamente o principal alvo de ataques pelos representantes do governo do Estado, que demonstram intransigência quando o assunto é garantir esse direito no Estatuto do Educador.

Avanços

De acordo com o texto enviado, além da GAM para os aposentados, o governo manteve as gratificações de difícil acesso (10%), de área de alto risco (20%) e a gratificação na Educação Especial (30%), atendendo a intensas reivindicações feitas pelo sindicato, na mesa de negociação.

Outro resultado da luta sindical e da categoria nas ruas, em greve há 17 dias, está no compromisso assumido pelo governo do Estado de efetuar o pagamento de todas as promoções e titulações pendentes ainda em 2013, assim como a realização de eleições diretas para gestor de escola, o que deve democratizar o ambiente escolar.

Quanto à questão salarial, os reajustes apresentados nas tabelas encaminhadas variam de 7,97% a 4%, retroativos a primeiro de janeiro de 2013, segundo a proposta.

“O texto enviado significa alguns avanços, mas os trabalhadores ainda podem conquistar ainda mais”, avalia o secretário de Comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres (foto acima).

Progressões

Em relação à dívida do Governo do Estado, que envolve mais de 20 mil progressões, acumuladas ao longo dos anos, pela falta de compromisso dos gestores, a direção do Sinproesemma conseguiu, na mesa de negociação, fazer o governo recuar na sua proposta de saldar a dívida em quatro anos e reduzir esse tempo de pagamento em três anos, sendo a primeira parcela para 2014, aos educadores que já reúnem condições para aposentadoria.

O governo do Estado alega que não há possibilidade financeira de efetuar todas as progressões de uma vez, o que acarretaria um grande impacto no orçamento anual do Estado.

Divulgação do estatuto

Após o parecer jurídico, que deverá ser concluído, na próxima semana, a proposta encaminhada pelo governo será publicada no site do Sinproesemma para que os trabalhadores tenham conhecimento do conteúdo, antes das assembleias regionais. A avaliação jurídica servirá para subsidiar possíveis ajustes na proposta, além de analisar se há inconstitucionalidades no texto.

“A luta e a participação dos trabalhadores na greve é fundamental para que possamos garantir a valorização da categoria, com um novo Estatuto, que funcione, efetivamente, diferente do estatuto em vigor, aprovado há quase 20 anos, mas que não é respeitado”, afirma o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.

A 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz ofereceu denúncia, sale no dia 7 de maio, stuff contra o ex-prefeito de Governador Edison Lobão (a 654km de São Luís), Lourêncio Silva de Morais (foto), pelo crime de furto, conforme o artigo 155, parágrafo 3º do Código Penal.

De acordo com a manifestação do Ministério Público, em 2011, durante sua gestão, como o prédio da Prefeitura teve cortado o fornecimento da energia elétrica por inadimplência, o denunciado determinou o religamento à revelia da Cemar.

O artigo 155 do Código Penal prevê a pena de reclusão, de um a quatro anos, mais multa, a quem “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. A energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico equipara-se a coisa móvel, segundo a referida lei.

O promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, da qual Governador Edison Lobão é termo judiciário, informou que o delito praticado pelo ex-prefeito foi comprovado por declaração da empresa e laudo pericial emitido pelo Núcleo Regional de Criminalística da Polícia Civil.

No documento, os peritos constataram que, no prédio da Prefeitura, “havia uma ligação direta, o que caracteriza utilização indevida de energia elétrica, causando prejuízo à empresa, uma vez que todo o consumo do imóvel não estava sendo faturado”.

Em tempo: a gestão do ex-prefeito de Governador Edison Lobão, Lourenço Morais, era tão mal avaliada que, mesmo tendo o direito, ele sequer teve coragem de concorrer a reeleição.

De O Estado do MA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bom Peixe, pharmacy instalada na Câmara Municipal de São Luís, entrará na Justiça com pedido liminar de busca e apreensão contra o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Marcelo Coelho (PSB). A comissão quer ter acesso a documentos do Programa Bom Peixe – suspenso pelo secretário em meio a polêmicas na Semana Santa – sob a justificativa de que havia encontrado “vícios e irregularidades” em contratos.

Coelho tinha até ontem para entregar à CPI todos os documentos que comprovassem os “vícios e irregularidades”, mas não o fez, perdendo um prazo de 10 dias concedido pelos vereadores. Os parlamentares que compõem a comissão e que investigam a suspensão do programa social responsável pela venda do pescado a preços mais baixos à população também vão buscar o Ministério Público e deverão processar Coelho por crimes de prevaricação, responsabilidade e desobediência.

A decisão de buscar na Justiça o direito a ter acesso aos documentos foi tomada pelo presidente da comissão, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), e confirmada pelos demais membros. Os vereadores também cogitaram a possibilidade de ir in loco à Semapa, pedir explicações ao secretário. Mas, como Marcelo Coelho não demonstrou, até o momento, qualquer gesto ou intenção de manter diálogo, há resistência a esta ideia.

De acordo com Pedro Lucas, uma vez finalizado o prazo de entrega de documentos à CPI e na ausência de justificativas, não resta outro caminho a não ser buscar a Justiça, para dar prosseguimento às investigações. “O prazo acabou ontem e não recebemos nada daquilo que foi solicitado. Vamos nos reunir e em seguida buscar o Ministério Público e a Justiça, com pedido de busca e apreensão”, disse.

Além do pedido de busca e apreensão, Pedro Lucas Fernandes explicou os motivos que devem levar a comissão a processar Marcelo Coelho. “Vamos processá-lo por crimes de responsabilidade, prevaricação e desobediência. A representação deverá ser analisada pelo Ministério Público, responsável pelo processamento criminal em casos como este. Coelho comete prevaricação ao impedir o bom funcionamento da comissão parlamentar na sua atribuição precípua de investigar”, justificou.

Relator da CPI do Bom Peixe, vereador Chico Carvalho (PSL) afirmou que conversou com alguns membros da comissão. Ele disse que a decisão de buscar a Justiça somente será revista caso o secretário surpreenda e envie ainda hoje os documentos. “A nossa intenção é sempre manter o diálogo. Caso isso não ocorra, vamos nos reunir na segunda e decidir pelo prosseguimento dos trabalhos”, afirmou.

Apesar de rápida, a passagem por São Luís do ex-ministro e atual comandante da Direção Nacional do PDT, Carlos Lupi, foi “marcante”.

A vinda de Lupi teve um objetivo claro, o PDT quer mais espaço dentro da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e isso foi dito claramente pelo comandante nacional da legenda.

“O nosso partido foi de fundamental e estratégica importância para o prefeito, e ele sabe disso. Fomos o primeiro partido a apoiá-lo e a fazer articulação por seu apoio e a sua gestão nesse começo, ainda, de ter que arrumar a casa, de ter que organizar, precisa se abrir mais para o PDT”, disse Lupi, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado, afirmou Lupi que se reuniu na noite de ontem com o prefeito de São Luís.

Atualmente o PDT comanda duas “pastas”, a Secretaria de Esporte e Lazer, com Raimundo Penha e o IPAM (Instituto de Previdência do Município), com Carolina Estrela.

Lupi também reafirmou apoio a candidatura ao governo do Estado do atual presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, mas condicionou esse apoio a indicação do PDT do nome do candidato a vice-governador na chapa. Segundo Lupi, acordo esse já firmado anteriormente.

Carlos Lupi não deixou passar em branco as inúmeras críticas feitas a ele pelo ex-pedetista Igor Lago na sua despedida do PDT (reveja aqui). Para O presidente da Direção Nacional o PDT não sentirá falta de alguém que nunca esteve lá.

Nesta sexta-feira (10), Carlos Lupi segue com destino ao Baixo Parnaíba, onde participará do encontro Diálogos pelo Maranhão comandado por Flávio Dino.

Esse é Carlos Lupi, rápido e direto.

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) já enviou a minuta da proposta do Estatuto do Magistério ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). O envio foi acordado durante as reuniões de trabalho, unhealthy entre o Governo e os dirigentes do Sindicato, viagra ocorridas na Secretaria.

O titular da Segep, recipe Fábio Gondim, informou que, nesse mesmo dia, o documento também foi encaminhado à Casa Civil do Governo. Ele ressaltou que a proposta foi resultado do trabalho coordenado pela Segep, com a participação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Juntos, os técnicos das três secretarias, da PGE e do Sinproesemma concretizaram um trabalho que garante ao Magistério da Educação Básica, benefícios como Gratificações de Local de Difícil Acesso, de Local de Alto Índice de Violência e de Dedicação Exclusiva.

Segundo o secretário, foi sugerida uma tabela de descompressão das referências de todas as classes. Além disso, os professores que se encontram nas Classes I e II, e possuem diploma de nível superior, seriam promovidos para a Classe IV, ainda este ano, e todas as promoções e titulações também seriam pagas em 2013. As progressões atrasadas seriam concedidas em três parcelas anuais, a partir de 2014. “A proposta resolve todos os problemas que existem hoje e estão afetando os professores há duas décadas”, comentou Fábio Gondim.

Ele também destacou que o plano permitiu, através de lei específica, a criação de novas carreiras de Nível Superior e Apoio Técnico, exclusivamente para o quadro de pessoal da Educação. Garantiu, ainda, a Gratificação de Estímulo Profissional aos Servidores de Apoio Técnico e Administrativo, atualmente lotados na Educação, que desenvolvem atividades de Gestão Educacional e são detentores de diploma de Curso Técnico de Nível Médio na 21ª área.

As obras de reforma, treat ampliação e modernização da Biblioteca Pública Benedito Leite foram inauguradas, nesta quinta-feira (09), pela governadora Roseana Sarney ao lado dos secretários estaduais Olga Simão (Cultura) e Luis Fernando Silva (Infraestrutura). Ao todo, foram investidos R$ 7 milhões na execução das obras civis e aquisição de equipamentos.

“Estou muito emocionada de reabrir a Biblioteca Benedito Leite, pois é um espaço que representa a nossa cultura, uma referência para o Brasil”, declarou a governadora Roseana Sarney. Ela afirmou que já foi usuária do espaço, quando estudava no Liceu Maranhense. “Foram cinco anos fazendo pesquisas junto com meus amigos. Na época, não tinham os recursos que hoje estão sendo disponibilizados”, ressaltou.

A governadora Roseana lembrou que o acervo da Biblioteca Pública foi enriquecido com 10 mil obras. Hoje, são mais de 140 mil títulos, entre livros, jornais, revistas, manuscritos, microfilmes, diários oficiais, livros em braille e obras raras. “É um espaço aberto aos professores, estudantes e pesquisadores, que vão contar com conforto e modernidade para realizarem seus trabalhos”.

Entre as novidades, estão a Biblioteca do Bebê (pioneira no país), Espaço de Leitura (usuário leva seu próprio livro para ler) e o palco e a sala de projeções de filmes, instalados no prédio anexo da Biblioteca Infantil Viriato Corrêa. Há novas acomodações também para os setores de Direitos Autorais, Informação Utilitária, Telecentro, Salas de Multimídia e de Microfilme e Laboratório de Higienização e Digitalização do Acervo. A área do Setor de Braille foi ampliada e seu acervo passa a dispor de novos livros.

“A Benedito Leite passa a ser palco de estudo e pesquisa dentro da 2ª mais antiga biblioteca pública do país”, revelou a secretária de Cultura, Olga Simão. Ela explicou que a Biblioteca, agora totalmente modernizada, passa a dispor de um Scanner de microfilmes (que digitaliza direto para impressora, pen drives e disco rígido; permite que o usuário salve uma cópia da informação digitalizada e realize a pesquisa em casa; se conectado à internet, permite o envio das obras digitalizadas, por e-mail). Também possui um Scanner planetário (permite a digitalização de obras encadernadas e em folhas soltas, até o formato A2, tendo como características a alta qualidade e velocidade de digitalização, a baixa exposição dos originais à luz, o não uso de radiação ultravioleta e a não emissão de reflexos mesmo com papéis brilhante).

Os serviços de recuperação da Biblioteca ficaram sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). O secretário Luis Fernando Silva revelou que a estrutura física incluiu a substituição do telhado, ampliação do anexo (Biblioteca Infantil Viriato Corrêa), além da troca das instalações elétrica, hidráulica, sanitária e da rede lógica. O prédio ganhou novos espaços, todos climatizados, com tecnologia de ponta e acessibilidade a pessoas com necessidades especiais.

“Já fui usuário dessa Biblioteca no tempo em que era estudante, mas naquela época não tinha essa estrutura, eternizada por esta obra realizada pelo governo estadual”, ressaltou Luis Fernando Silva. Ele disse que teve o cuidado de vistoriar cada canto do prédio visando oferecer o mais moderno para os atuais estudantes. “Essa iniciativa representa o compromisso do governo com a história, a arte e a cultura do Maranhão”, destacou.

Se para a deputada estadual Eliziane Gama a situação do MD no Maranhão são favas contadas (reveja aqui), click os demais parlamentares da sigla no parlamento maranhense afirmaram nesta quinta-feira (09) ao Blog que desconhecem qualquer decisão da Direção Nacional nesse sentido.

O deputado Eduardo Braide (ex-PMN) que também briga pelo comando da nova sigla no Maranhão, drugs afirmou que existe um acordo entre a siglas e que nesse acordo o comando da legenda seria de um membro vindo do PPS.

“Eu tenho procurado não falar muito sobre o assunto, mas até onde eu sei existe um acordo que em alguns Estados o comando será de membros vindos do PMN e em outros vindos do PPS, e no Maranhão a informação é que o comando ficaria com um membro oriundo do PMN, inclusive existe uma Nota Oficial assinada pelo presidente do MD, deputado Roberto Freire, que fala claramente desses acordos”, afirmou Braide, que também salientou ao Blog que já conversou com a deputada Eliziane Gama sobre o assunto.

Na mesma linha seguiu outro membro do antigo PMN, o deputado Rogério Cafeteira, que ainda aguarda a oficialização da Direção Nacional do MD.

“Até onde sei existe um acordo entre as legendas e no Maranhão o que me foi passado pelos membros do antigo PMN é que o partido seria comandado por algum membro nosso, mas prefiro aguardar a confirmação oficial da Direção Nacional do MD”, disse Cafeteira.

Apesar de ser oriundo do PPS, mesmo partido de Eliziane, o deputado estadual Othelino Neto também diz desconhecer qualquer decisão tomada pelo MD sobre a questão do comando no Maranhão.

“Não soube de definição alguma, estou aguardando a decisão da Direção Nacional e isso será decisivo para minha permanência ou não no MD”, declarou.

Enquanto os demais deputados afirmam não terem conhecimento de qualquer decisão do MD sobre o comando no Maranhão, a deputada Eliziane Gama assegura que ainda em maio realiza um encontro para adesão de novos filiados e inclusive já oficializou convite para Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago, que acaba de deixar o PDT.

E agora como fica então o MD no Maranhão?

O filho do ex-governador Jackson Lago, buy o médico Igor Lago, não é mais do PDT. Depois de uma passagem marcada por inúmeras polêmicas, Igor deixou o partido atirando e o Blog retrata agora alguns pontos importantes da despedida do ex-pedetista.

Novamente o foco principal foi o ex-ministro do Trabalho e atual presidente da Direção Nacional, Carlos Lupi, que curiosamente e talvez não coincidentemente está em São Luís.

Igor Lago acusa tanto Lupi quanto Manoel Dias de comandar o PDT de maneira autoritária e que lhe tomaram a legenda na “marra”. Lago também afirma que durante o tempo que comandou o PDT no Maranhão, algo em torno de dois meses, mesmo tendo organizado o partido em 211 municípios não recebeu um Real do Fundo Partidário Nacional.

Lago também faz questão de lembrar na sua despedida as denúncias que culminaram com a saída de seu desafeto do Ministério do Trabalho e afirma que o PDT pertence a Lupi e seus aliados. “… o PDT é deles e, não mais, dos trabalhistas, dos nacionalistas, dos democratas, do povo brasileiro”, escreveu.

Em outro momento Lago reitera o seu pensamento sobre o atual PDT. “Para mim, o PDT acabou e, com estas direções nacional e local que tem, sem limites de todo tipo e de mandato, não é nada mais que uma sigla a negociar, para proveito próprio de seus dirigentes, a já maculada imagem do trabalhismo”.

Assim se despede Igor Lago do PDT, mas para muitos ele nunca chegou e já vai tarde.

Se tiver facebook, clique aqui e leia na íntegra a despedida de Igor Lago.

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, health titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, cialis recebeu o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes e representantes da sua equipe. Entre os temas discutidos estiveram a greve dos professores, o déficit de profissionais nas escolas e as reformas no Centro Integrado Rio Anil (Cintra) e no Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel).

A respeito da greve, o secretário afirmou que há escolas com paralisação total, outras funcionando parcialmente e algumas em ritmo normal. A questão salarial, de acordo com o secretário, está sendo discutida diretamente entre os professores e a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão e que o estado fez uma proposta aos professores, que seria levada a conhecimento da classe em assembleia. É aguardada uma resposta até o final da semana.

A questão da falta de professores em sala de aula também foi discutida na reunião. O coordenador da Unidade Regional de São Luís explicou o processo de remapeamento de pessoal nas escolas. Um sistema informatizado vai concentrar as informações a respeito dos professores e servidores administrativos na rede, cruzando dados e verificando a necessidade real existente. O prazo para a conclusão desse trabalho é de 60 dias.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, que realizou um levantamento recentemente, com dados fornecidos pelos gestores das escolas de São Luís, encaminhará esses dados ao secretário, para que ele se manifeste sobre o assunto. “A situação é urgente e não podemos aguardar 60 dias para resolvê-la. Há escolas em que nenhuma aula foi ministrada até agora em determinadas disciplinas”, enfatizou Paulo Avelar.

O secretário Pedro Fernandes afirmou que o Estado tem a intenção de realizar um novo concurso para professores ainda em 2013, mas que depende da conclusão do levantamento sobre a carência existente em toda a rede estadual de ensino.

CONVÊNIOS

Durante a reunião, o promotor Paulo Avelar solicitou que a secretaria encaminhe ao MPMA a listagem e cópias de todos os convênios firmados, para que sejam acompanhados pela instituição. O secretário Pedro Fernandes ressaltou a importância desse trabalho, que vai garantir a correta aplicação dos recursos nos convênios firmados entre a Seduc e prefeituras do Maranhão.

Outro ponto cobrado pelo promotor foi o da merenda escolar, que não vem sendo fornecida em várias escolas. Ao mesmo tempo, cantinas particulares vêm funcionando no ambiente escolar, muitas vezes mediante o pagamento de aluguel a diretores.