De O Estado do MA – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Bom Peixe, pharmacy instalada na Câmara Municipal de São Luís, entrará na Justiça com pedido liminar de busca e apreensão contra o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Marcelo Coelho (PSB). A comissão quer ter acesso a documentos do Programa Bom Peixe – suspenso pelo secretário em meio a polêmicas na Semana Santa – sob a justificativa de que havia encontrado “vícios e irregularidades” em contratos.
Coelho tinha até ontem para entregar à CPI todos os documentos que comprovassem os “vícios e irregularidades”, mas não o fez, perdendo um prazo de 10 dias concedido pelos vereadores. Os parlamentares que compõem a comissão e que investigam a suspensão do programa social responsável pela venda do pescado a preços mais baixos à população também vão buscar o Ministério Público e deverão processar Coelho por crimes de prevaricação, responsabilidade e desobediência.
A decisão de buscar na Justiça o direito a ter acesso aos documentos foi tomada pelo presidente da comissão, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), e confirmada pelos demais membros. Os vereadores também cogitaram a possibilidade de ir in loco à Semapa, pedir explicações ao secretário. Mas, como Marcelo Coelho não demonstrou, até o momento, qualquer gesto ou intenção de manter diálogo, há resistência a esta ideia.
De acordo com Pedro Lucas, uma vez finalizado o prazo de entrega de documentos à CPI e na ausência de justificativas, não resta outro caminho a não ser buscar a Justiça, para dar prosseguimento às investigações. “O prazo acabou ontem e não recebemos nada daquilo que foi solicitado. Vamos nos reunir e em seguida buscar o Ministério Público e a Justiça, com pedido de busca e apreensão”, disse.
Além do pedido de busca e apreensão, Pedro Lucas Fernandes explicou os motivos que devem levar a comissão a processar Marcelo Coelho. “Vamos processá-lo por crimes de responsabilidade, prevaricação e desobediência. A representação deverá ser analisada pelo Ministério Público, responsável pelo processamento criminal em casos como este. Coelho comete prevaricação ao impedir o bom funcionamento da comissão parlamentar na sua atribuição precípua de investigar”, justificou.
Relator da CPI do Bom Peixe, vereador Chico Carvalho (PSL) afirmou que conversou com alguns membros da comissão. Ele disse que a decisão de buscar a Justiça somente será revista caso o secretário surpreenda e envie ainda hoje os documentos. “A nossa intenção é sempre manter o diálogo. Caso isso não ocorra, vamos nos reunir na segunda e decidir pelo prosseguimento dos trabalhos”, afirmou.
esse ai tá todo enrolado, fez besteira e complicou o prefeito, deve ser o primeiro a dançar.
Sei que ainda não completou seis meses mais meia duzia de secretarios não deram resultados e o prefeito asseugurou que seriam avaliados. Se ele cumprir tal promessa uns vão sair e esse ai é um deles, piorou demais depois da saída do Júlio França.
Esse secretário é um fanfarrão!!! Fala que é do PSb e nunca foi. onde tava na campanha???????
Mas garanto que o Júlio França jamais voltará pra lá. Diante das falcatruas descobertas.E a tal da Conceição Marques, só quer saber de pousar