Weverton Rocha • Blog do Jorge Aragão

Bancada Federal se reúne com ministro da Educação

Boa parte da Bancada Federal do Maranhão se reuniu, nesta quinta-feira (28), com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. O objetivo da reunião foi de cobrar do MEC soluções para a conclusão das obras do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Balsas, que se arrasta desde o mês de outubro de 2015.

Ainda no encontro, a comissão pediu a liberação de recursos para a implantação no campus de Imperatriz do primeiro doutorado no interior do Maranhão, em Ciência dos Materiais, e para os cinco novos cursos de mestrado.

“Investir em educação é o caminho certo para alinhar o desenvolvimento econômico ao social. Isso é fundamental para a população. A educação deve ser prioridade na administração pública. A bancada do Maranhão está unida na busca por recursos para esta área ”, ressaltou o senador Weverton Rocha (PDT), que participou do encontro.

Na reunião, deputados e senadores também falaram sobre os problemas que o estado tem enfrentando como, por exemplo, a dívida de R$ 6 milhões do Hospital Universitário do Maranhão por falta do pagamento das faturas de energia e falta de ônibus escolares para atender os moradores dos municípios.

O deputado Eduardo Braide (PMN) deixou o encontro satisfeito e esperançoso, já que teve uma sinalização positiva aos pleitos por parte do ministro da Educação.

“Tratei hoje com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, juntamente com a bancada federal, de apoio para a UEMA e UFMA. Cobramos recursos para projetos e obras em andamento nas duas universidades em São Luís e diversos municípios maranhenses, além de conseguirmos os recursos necessários para os cursos de mestrado e doutorado da UFMA, em Imperatriz”, disse Braide.

Agora é torcer, aguardar e conferir.

Após requerimento de Weverton, ministro explicará creches paralisadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), requerimento do senador Weverton (PDT-MA) para ouvir o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, sobre as obras inacabadas das creches e pré-escolas no país. Weverton quer que o ministro explique quando essas obras, que estão inacabadas ou paradas, serão retomadas.

Dados do Fundo Nacional da Educação (FNDE) mostram que em todo o Brasil são 860 obras inacabadas em creches, escolas e quadras poliesportivas. Só em São Luís existem hoje 32 creches não concluídas, aguardando recursos federais.

“Essas obras têm grande impacto social e o governo precisa priorizá-las. Sem as creches muitas mães não conseguem sair para trabalhar, porque não tem com quem deixar seus filhos”, lembrou Weverton. “Não é possível reverter este quadro reduzindo os investimentos para patamares inferiores ao mínimo estabelecido pela Constituição Federal”, criticou.

De acordo com Weverton, o Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. “Queremos saber como estão sendo aplicadas as verbas disponibilizadas e os motivos de tantas obras estarem inacabadas. Nenhum estado escapa ao fracasso dos projetos. Isso tem que mudar”, afirmou.

Bancada Federal: antes ser aclamado, Juscelino agradece gesto de Gil Cutrim

No fim da tarde desta terça-feira (26), a Bancada Federal do Maranhão irá se reunir e definir o novo coordenador. A princípio teríamos uma disputa, que seria equilibrada, entre os deputados Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM).

No entanto, como já destacou o Blog, após várias conversas, a última realizada na manhã de segunda-feira (25), no apartamento do senador Weverton Rocha (PDT), Gil Cutrim, em prol da unidade da bancada, abdicou da disputa.

A decisão de Gil, fará que Juscelino Filho seja aclamado o novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão, cargo que vai ocupar pela segunda vez, mesmo que neste ano esteja iniciando apenas o seu segundo mandato.

Juscelino Filho fez questão de reconhecer e agradecer publicamente o ato de Gil Cutrim.

Juscelino Filho não foi o único a reconhecer o gesto de Gil Cutrim. O senador Weverton, um dos principais articuladores do encontro, e o deputado Márcio Jerry (PCdoB) também destacaram publicamente o ato de Gil.

Agora é aguardar e conferir a aclamação de Juscelino Filho. Lembrando ainda que, além da eleição para coordenador, a Bancada Federal do Maranhão deve voltar a tratar sobre a situação das estradas federais e o apoio do Governo Jair Bolsonaro para o Maranhão, após as fortes chuvas que seguem caindo em todo o Estado.

Consenso: em ato de grandeza, Gil retira candidatura e apoiará Juscelino

Após reunião na manhã desta segunda-feira (25), com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), os deputados federais Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM), chegaram a um consenso sobre a eleição para a Bancada Federal do Maranhão.

Em ato de grandeza e em prol da união da bancada, o deputado Gil Cutrim decidiu retirar sua candidatura e irá apoiar o deputado Juscelino Filho para coordenador da Bancada Federal do Maranhão.

“Estive reunido com o meu partido e dialogando com os companheiros de grupo político e decidi retirar minha candidatura à coordenação da bancada federal maranhense. Irei apoiar o deputado Juscelino Filho. Faço isso em nome da unidade do grupo e para fortalecer nosso projeto de construir um Maranhão mais justo para todos.

A disputa é natural da política, assim como o diálogo. Inicialmente, coloquei o meu nome movido pela vontade de contribuir com o trabalho da bancada. Mas acredito que o resultado que construímos juntos é o melhor para este momento. Então, o que começou como uma disputa saudável entre companheiros terminará como uma parceria sólida pelo Maranhão”, assegurou Gil Cutrim, em comunicado encaminhado ao Blog.

A definição para a coordenação da Bancada do Maranhão está marcada para esta terça-feira (27).

Weverton Rocha defende soberania nacional no uso da base de Alcântara

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou duas emendas à MP 858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no estado do Maranhão. As emendas visam criar condições de proteção à base e aos quilombolas em acordos futuros.

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo para que a base de Alcântara seja utilizada pelos Estados Unidos no lançamento de foguetes não bélicos.

Em uma das emendas, o senador defende a soberania nacional em acordos bilaterais. De acordo com Weverton, o país tem que ser preservado de cláusulas abusivas.

“Não vamos concordar com tratados restritivos e que não nos dê a possibilidade de desenvolvimento das nossas pesquisas espaciais ou cooperação tecnológica”, enfatizou.

Weverton também quer evitar que a expansão da base espacial retire direitos ou reduza o território quilombola de Alcântara. Atualmente, 300 famílias remanescentes das comunidades vivem na região.

A Agência Espacial Brasileira, que já ocupa mais de 8 mil hectares, reivindicou 12 mil hectares para uma expansão que, se concretizada, pode atingir o equivalente a 25% do território quilombola.

“É necessário conciliar os interesses do Estado com a garantia da sustentabilidade dessas comunidades”, afirmou Weverton.

Weverton é reeleito para Executiva Nacional do PDT

O senador Weverton (PDT-MA) foi reeleito para a Executiva Nacional do PDT, na manhã desta segunda-feira (18), na convenção do partido, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos temas como a conjuntura política do país e os projetos considerados prioritários para a população. Entre eles, o texto da Reforma da Previdência, contra o qual o partido fechou questão.

“Essa reforma não pode prejudicar o trabalhador. Não vamos aceitar uma proposta que penalize a mulher, as pessoas que trabalham na zona rural, os pescadores, o professor, a professora e que só favorece quem está no topo da cadeia econômica”, ressaltou Weverton.

O senador destacou a importância de o PDT defender os interesses do trabalhador neste momento em que muitos direitos estão sendo questionados. “Alguns direitos já foram tirados com a reforma trabalhista. O PDT não vai aceitar isso. Vamos lutar para proteger os trabalhadores deste país. O momento exige do partido uma postura cada vez mais firme em defesa do povo brasileiro”, enfatizou.

Diretório Nacional – Além de Weverton, o Maranhão também terá como representante na Executiva Nacional a presidente da Ação da Mulher Trabalhista, Kariadine Maia, eleita secretária Nacional de Divulgação e Propaganda do partido.

Do PDT maranhense participaram do evento, além do senador Weverton e do deputado federal Gil Cutrim, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior; o presidente da Famem, prefeito Erlânio Xavier; o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho; o presidente do PDT de São Luís, vereador Raimundo Penha; o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa; além dos deputados estaduais Márcio Honaiser e Glalbert Cutrim; uma caravana de líderes dos movimentos partidários; e os delegados eleitos do Diretório Estadual.

FAMEM, Hildo e Weverton, também confirmam apoio ao Aldenora Belo

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, e o deputado federal Hildo Rocha (MDB) dentro dos próximos dias irão iniciar as tratativas com o Hospital Aldenora Belo para capacitar profissionais da saúde nos municípios com objetivo de realizar a detecção e prevenção do câncer por meio de diagnóstico precoce.

A ideia foi exposta pelo deputado Hildo Rocha ao presidente da Federação nesta sexta-feira (15), na sede da entidade, durante visita institucional do parlamentar ao prefeito dirigente da entidade para estreitamente de relações.

Segundo a proposta do parlamentar, coordenador temporário da bancada, a qualificação seria feita pelo Aldenora Belo em programações regionais, otimizando recursos e resultados. Os recursos utilizados no custeio da qualificação de pessoal, agentes comunitários de saúde, seriam provenientes de emendas parlamentares da bancada federal do Maranhão.

“Será um grande benefício para os municípios. A FAMEM se compromete em mobilizar seus integrantes para que o treinamento do pessoal aconteça de forma estratégica, reduzindo custos e obtendo mais resultado. Para isso contamos com a colaboração de toda a bancada maranhense”, declarou Erlanio Xavier, que disse ainda que vai verificar os meios jurídicos que garantam a parceria.

Emenda – Já o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, para o mesmo projeto.

“A destinação desses recursos vai contribuir para a modernização do hospital. Os pacientes serão os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador.

É a terceira vez que Weverton destina valores de uma emendada para o hospital. “O Aldenora Bello é uma referência em tratamento oncológico e precisa de recursos para atender seus pacientes. É um ganho para toda a população maranhense”, finalizou.

Senado: Weverton participa de grupo para debater Segurança Pública

Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE). A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população.

Os senadores devem se reunir nos próximos dias para definir o cronograma de atividades. A meta é elencar os projetos de lei que tenham condições de tramitar mais rapidamente no Senado e que alcancem um certo consenso entre governo e oposição.

“Existe uma angústia muito grande da sociedade com a violência que vem crescendo, mesmo nos menores municípios. E precisamos dar uma resposta urgente, com leis duras, mas que respeitem o processo legal e o ser humano”, explicou Weverton.

Mais de 30 propostas – Até o momento, senadores já apresentaram mais de 30 propostas sobre segurança. Entre elas está o PL 655/2019, do senador Weverton, que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. O texto prevê também o aumento das penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.

“Precisamos ser cada vez mais duros contra qualquer tipo de violência contra a mulher e o estupro compartilhado é um crime perverso, que destrói a vida daquelas que sobrevivem a tamanha crueldade”, diz Weverton.

Também são de Weverton o PL 665/2019, que aumenta de 360 para 720 dia a permanência de preso em estabelecimento federal de segurança máxima, quando solicitada por autoridade policial; e o PL 676/2019, que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. O objetivo deste último é garantir condições para que os municípios estruturem os serviços que passam a ser demandados no entorno dessas instituições.

Weverton Rocha apresenta emendas a Reforma da Previdência

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 871, que vem sendo batizada de mini reforma da Previdência. A MP institui um programa para analisar possíveis irregularidades no recebimento de benefícios e é vista como um teste da aceitação da reforma da Previdência, que deve ser enviada ao parlamento nos próximos dias. “O combate às irregularidades é importante para manter a Previdência equilibrada, mas não posso concordar que isso seja feito limitando o direito à defesa do trabalhador ou dificultando o acesso ao benefício”, afirmou Weverton ao protocolar as emendas na segunda-feira (11).

Em suas emendas, o senador amplia o prazo para que os segurados aposentados possam entregar sua defesa ao órgão de seguridade social em caso de investigação de irregularidades. O prazo determinado pela MP é de apenas 10 dias. Weverton propõe que seja de 20 dias para trabalhadores urbanos e de 30 dias no caso de trabalhadores rurais.

O senador também propõe que seja estabelecido um prazo de 20 dias para que o INSS dê resposta ao processo de defesa do segurado. “Já que administração pública estabelece prazos para o aposentado, nada mais justo, que ter um prazo também para a resposta ao segurado. Existem casos em que o segurado fica meses sem receber informação do INSS e em alguns casos até com o benefício cortado”, explica.

Weverton também fez emenda para evitar que o benefício seja cortado logo ao fim da primeira defesa, dando ao segurando uma segunda chance de apresentar novas documentações caso os inicialmente entregues sejam insuficientes. Ele também pede a supressão do artigo que prevê a obrigação de o empregado comprovar o recolhimento feito pelo patrão. Segundo Weverton, isso seria inverter o papel do trabalhador, que passaria a ser também fiscal do trabalho, quando há servidores que já cumprem essa função.

Em alta: senadores do MA lideram seus partidos no Senado

Os três senadores do Maranhão estão em alta no Congresso Nacional, afinal todos irão comandar os seus partidos no Senado.

Depois do anúncio de que Weverton Rocha e Eliziane Gama seriam lideres dos seus partidos, PDT e PPS, respectivamente, foi a vez do PSDB confirmar que Roberto Rocha irá comandar o partido no Senado Federal.

“Honrado com o convite, aceitei o desafio para ser o porta-voz do PSDB em um novo momento de esperança que o Brasil atravessa. Vamos lutar pelas reformas necessárias e pelos projetos que são realmente de interesse da sociedade”, disse Roberto Rocha.

De acordo com o Regimento Interno, o líder partidário participa semanalmente das reuniões do Colégio de Líderes — onde é discutida a pauta do plenário. É também atribuição do líder orientar e firmar posições da bancada nas comissões e no plenário, além de dialogar constantemente com o presidente da República.

Agora é torcer para que os senadores, como todo esse prestígio, possam ajudar mais o Maranhão e os maranhenses.