O senador Weverton (PDT-MA) apresentou duas emendas à MP 858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no estado do Maranhão. As emendas visam criar condições de proteção à base e aos quilombolas em acordos futuros.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo para que a base de Alcântara seja utilizada pelos Estados Unidos no lançamento de foguetes não bélicos.
Em uma das emendas, o senador defende a soberania nacional em acordos bilaterais. De acordo com Weverton, o país tem que ser preservado de cláusulas abusivas.
“Não vamos concordar com tratados restritivos e que não nos dê a possibilidade de desenvolvimento das nossas pesquisas espaciais ou cooperação tecnológica”, enfatizou.
Weverton também quer evitar que a expansão da base espacial retire direitos ou reduza o território quilombola de Alcântara. Atualmente, 300 famílias remanescentes das comunidades vivem na região.
A Agência Espacial Brasileira, que já ocupa mais de 8 mil hectares, reivindicou 12 mil hectares para uma expansão que, se concretizada, pode atingir o equivalente a 25% do território quilombola.
“É necessário conciliar os interesses do Estado com a garantia da sustentabilidade dessas comunidades”, afirmou Weverton.
Isso precisa ser primordial e não acredito que Bolsonaro abra mão disso
Agora todo mundo se preocupa com os quilombolas, abandonados por décadas. O quilombo de Alcântara e quase do tamanho do município e só tem 300 famílias que vivem praticamente como há 300 anos, no atraso total. E muita terra para pouca gente e isso tem que ser repensado. E compartilhamento de tecnologia? Só um mentecapto como esse limítrofe pode ter esta idea. Quem vá repassar seus conhecimentos adquiridos de forma seria e trabalhosa par quem não sabe nada. Luladrao já tentou isso é não deu certo para variar com os estaleiros e os cacas. Tecnologia e estratégico. E mais fácil os EUA procurar uma lugar menos complicado. Afinal de contas, foi oferecido é não pedido. Oportunista descarado e inútil.
Esse maragatuno é um oportunista da pior espécie e está totalmente equivocado (para variar) sobre os números. O quilombo de alcântara tem 52,46% do município de Alcântara, ou seja, mais da metade (o município tem 148.667 ha). A área total do quilombo é de 78.199 ha, e nelas vivendo 300 famílias o que dá incríveis 260,1 ha por família que é muita coisa para uma área totalmente improdutiva. Se a base quer 12 mil ha e se todos estes estiverem dentro da área quilombola, seria um pouco mais de 15% e não 25% (12/78*100). Caso isso acontecesse, cada família passaria a ter 220,1 ha, o que é ainda muita terra improdutiva. Como sempre, o oportunismo político ligado ao atraso. A conversa deve ser aproveitar a oportunidade e repensar esse desperdício de territórios.
Obs.: Todos os dados são do IBGE e estão disponíveis na internet.