Weverton Rocha • Blog do Jorge Aragão

Weverton Rocha integrará o Conselho de Ética do Senado Federal

O Maranhão seguirá com representação no Conselho de Ética do Senado Federal. Depois do ex-senador João Alberto (MDB), que chegou a presidir o conselho, agora será a vez do senador Weverton Rocha (PDT), integrar o referido conselho.

Nesta semana, o Senado Federal elegeu os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias.

Além do maranhense Weverton Rocha, os novos membros do Conselho de Ética, que terão mandato de dois anos, são os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Major Olimpio (PSL-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Os suplentes são os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal tem como atribuição zelar pela observância dos preceitos da Constituição Federal, do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno do Senado Federal. O conselho atua no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar.

É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

E o Maranhão seguirá sendo representando, agora com o senador pedetista Weverton Rocha.

Weverton é relator do projeto que reduz transparência nas eleições

O senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, será o relator do projeto, já aprovado na Câmara Federal, que está sendo encarado por muitos como um facilitador para a redução da transparência nas campanhas eleitorais.

O texto aprovado na Câmara Federal prevê, entre as mudanças, a flexibilização de regras de prestação de contas das legendas e a exigência de conduta dolosa para punição dos partidos. Ou seja, um partido só poderá ser punido na Justiça Eleitoral caso seja provada a intenção da prática da irregularidade na prestação de contas.

Outro ponto criticado é que o projeto permite a partidos usar verba dos fundos eleitoral e partidário para contratar consultoria contábil e advocatícia para interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos. Isso abre brecha para uso das verbas públicas inclusive para defesa de políticos acusados de corrupção.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou que, caso aprovada, a proposta que reduz a transparência em campanhas eleitorais será judicializada.

“Entendo que a era hoje é a era da transparência. E, com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio. De sorte que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a tantos quantos lidam com o dinheiro público. Entendo que, se a lei representa um grave retrocesso, vai passar sem um crivo bem rigoroso de constitucionalidade.Não tenho a menor dúvida de que vai ser judicializada, inclusive pelas críticas que vem surgindo em relação à ela (proposta) no sentido de que é um retrocesso em comparação a tudo que já se foi conquistado em termos de moralidade das eleições”, afirmou o ministro.

O assunto começará a ser debatido hoje e o senador Weverton Rocha, que defende a proposta, estará no centro das atenções.

É aguardar e conferir.

Crise? Yglesio reafirma pré-candidatura e indica saída do PDT

Pelo visto as declarações dadas pelo senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, sobre as eleições municipais em São Luís para 2020, devem ter mesmo desdobramentos.

Weverton reafirmou nesta segunda-feira (09), que o PDT vai mesmo apostar na pré-candidatura do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho. Além disso, Weverton quer a unidade do partido e disse que o PDT não pretende liberar o deputado estadual Yglesio Moyes, que sonha em também disputar a Prefeitura de São Luís, para outra legenda.

No entanto, Yglesio reagiu as declarações do presidente do PDT no Maranhão. O deputado estadual ratificou sua pré-candidatura e sinalizou sua saída do partido.

“Tenho apreço ao PDT e à sua história, porém considero legítimo também colocar meu nome à disposição de São Luís e é com esse mesmo apreço, misto de admiração e respeito, como alguém que quer sempre somar e jamais atrapalhar, que considero a possibilidade de encontrar outra casa partidária. Reafirmo minha pré-candidatura, pois estamos em um momento pré-eleitoral, onde a população deve ter a oportunidade de avaliar os melhores projetos, mandatos, biografias e na eleição escolher o que melhor convier para o futuro da cidade”, destacou Yglesio em uma Nota distribuída a imprensa.

Resta saber como Weverton Rocha vai reagir a insistência de Yglesio.

É aguardar e conferir.

Weverton ignora Duarte e termina com esperanças de Yglesio no PDT

O senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, que também vislumbra a disputa pelo Governo do Maranhão em 2022, concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira (09).

Durante a coletiva, o ponto que mais chamou a atenção foi quando Weverton falou sobre as eleições municipais em São Luís. De uma tacada só, Weverton ignorou a pré-candidatura do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), mesmo sendo hoje o melhor colocado nas pesquisas eleitorais dentro do grupo político de Flávio Dino, e ainda terminou com qualquer esperança do também deputado estadual Yglesio Moyses de ser pré-candidato pelo PDT.

Sobre Yglesio, Weverton, que é presidente do PDT no Maranhão, avisou que já deixou claro ao deputado estadual que o pré-candidato do partido é o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho.

“Já conversei francamente com o Yglesio e deixei claro que o pré-candidato do PDT é o Osmar Filho. Espero que eles assim como outros do partido possamos nos unir em torno do nome do Osmar”, declarou Weverton, que ainda disse que Yglesio não será liberado para sair do partido, ou seja, parece que terminou no nascedouro o sonho do deputado Yglesio de disputar a Prefeitura de São Luís em 2020.

No entanto, Weverton determinar os destinos do PDT, mesmo que pareça uma decisão ditatorial, é normal, mas é estranho que ele também defina os pré-candidatos dos outros partidos.

Ao falar sobre outros pré-candidatos, Weverton não escondeu a sua antipatia pelo deputado estadual Duarte Júnior, que mesmo sendo o melhor nome do grupo político do governador Flávio Dino nas pesquisas eleitorais, foi simplesmente ignorado pelo senador do PDT.

Ao comentar sobre o pré-candidato do PCdoB, Weverton disse que o nome do partido é o do deputado federal e atualmente secretário de Cidades do Maranhão, Rubens Júnior. Ou seja, a tal disputa interna entre Duarte e Rubens, pelo menos para Weverton, é apenas de fachada, já que o candidato já está escolhido.

“Temos outros nomes no nosso grupo político. No DEM, nós temos o jovem deputado estadual Neto Evangelista, no PCdoB nós temos o jovem deputado federal Rubens Júnior e temos no PSB o deputado federal Bira do Pindaré”, destacou Weverton, afirmando ainda que a eleição será disputada em dois turnos e que todos estarão unidos no segundo turno.

Mais uma vez fica evidenciado que Duarte Júnior não é bem quisto pelos principais nomes dentro do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB). Resta saber até quando Duarte suportará o “fritamento” de sua pré-candidatura, curiosamente apenas pelo “fogo amigo”.

É aguardar e conferir.

Weverton ratifica apoio do PDT a Osmar Filho para 2020

Nesta quinta-feira (15), o presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou o Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino, onde acompanhou o senador Weverton (PDT), que foi ver de perto os equipamentos que foram adquiridos com recursos de emendas de sua autoria.

Na oportunidade o vereador pedetista também anunciou recursos municipais, no valor de R$ 150 mil – fruto de emenda parlamentar de sua autoria – para o custeio da unidade de saúde.

“Nós sabemos dos relevantes serviços que esta importante unidade hospitalar presta, não só em nível de São Luís, mas em todo o estado, sendo referência para todo o país, atendendo inclusive pessoas de outros estados”, destacou Osmar.

Em março deste ano, Osmar Filho esteve conhecendo a Fundação e o Hospital junto com os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Concita Pinto (Patriotas), Chaguinhas (PP) e Genival Alves (PRTB), quando se comprometeu a contribuir para a causa que atende pacientes com câncer e defendeu a importância da interlocução entre os Poderes, para que cada um, dentro da sua função e atribuição, possa contribuir para o avanço da saúde pública dentro de São Luís e no Maranhão.

Ao lado da presidente da Fundação, Enide Moreira Lima, o vice-presidente Antônio Dino Tavares falou que estas parcerias são de extrema importância para a continuidade dos serviços oferecido pelo Hospital, que é referência no tratamento do câncer.

“Todas as vezes que a Fundação estabeleceu parcerias com o poder público, foram registrados saltos qualitativos no tratamento dos pacientes. A gente acredita que a classe política está engajada, reconhecendo o trabalho que está sendo feito e por isto tem nos ajudado”, disse, agradecendo o empenho de Osmar Filho e Weverton em contribuir para a melhoria e manutenção da instituição.

Eleições – Na oportunidade, ao conversar com a imprensa, senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha, voltou a confirmar, apoio do partido e o seu pessoal à pré-candidatura a prefeito de São Luís do vereador pedetista Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal.

“Ele tem cumprido um papel importante de querer discutir a cidade. É o presidente mais novo da Câmara de São Luís e tem conseguido, a cada dia, angariar apoios importantes. Ele continuará com total apoio e reconhecimento nosso do PDT e pessoal do senador Weverton”, disse o senador e presidente do partido no Maranhão.

E desta forma Osmar Filho segue extremamente fortalecido no PDT para a disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020.

Emenda Impositiva volta a ser debatida nos bastidores da AL

Apesar do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assegurar que sua gestão é democrática, o Estado é um dos poucos onde o instituto das Emendas Impositivas não funcionam

O deputado César Pires (PV) já tentou em duas oportunidades aprovar o instituto das Emendas Impositivas, tanto no Governo Roseana Sarney, quanto no Governo Flávio Dino. Pires chegou a ter as 14 assinaturas necessárias para a tramitação da PEC, mas a iniciativa ficou engavetada.

Desta vez, nos bastidores, quem tem tentado viabilizar as 14 assinaturas é um deputado da base do Governo Dino, o pedetista Yglesio Moyses.

A própria Oposição, que não foi informada antes da iniciativa de Yglesio, não assinou ainda a PEC, até mesmo para que a nova tentativa não seja levada para o debate raso da política.

Yglesio chegou a ter mais de 14 assinaturas para a PEC, mas, para variar, alguns deputados que já haviam assinado ou se comprometido a assinar, começaram a “roer a corda”. O recuo teria acontecido após algumas ligações, ou seja, pressões oriundas do Palácio dos Leões.

Importância – As Emendas Impositivas iriam assegurar a todos os deputados o direito as emendas, já que atualmente elas são liberadas de acordo com a vontade política do governador do Maranhão. Ou seja, aqueles deputados que forem oposicionistas não têm esse direito, apenas os governistas.

A aprovação da PEC das Emendas Impositivas tende a dar mais independência ao parlamento maranhense, uma vez que o governador, seja ele quem for, acaba perdendo o poder de barganha diante dos deputados estaduais e é justamente por esse motivo que Flávio Dino, apesar de jurar ser democrático, jamais autorizou a aprovação das Emendas Impositivas.

Vale destacar o posicionamento, somente em 2019, de dois políticos favoráveis as Emendas Impositivas – o senador maranhense do PDT, Weverton Rocha, e o presidente da UNALE, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC).

Weverton Rocha, que é do mesmo partido de Yglesio, comemorou uma decisão importante para o Congresso Nacional e para o Brasil, a aprovação do Orçamento Impositivo (reveja aqui). As Emendas Impositivas já funcionam na Câmara e Senado Federal.

Já o presidente da UNALE, quando da passagem por São Luís, destacou a importância das Emendas Impositivas e disse que em Santa Catarina já existem, lá todos os deputados recebem algo em torno de R$ 7 milhões em emendas, sendo que 50% desse valor precisam ser destinados para a Saúde, 25% para Educação e o restante fica a critério de cada parlamentar (reveja).

Em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Júnior, as Emendas Impositivas foram implementadas.

Pelo visto será somente no governo democrático de Flávio Dino que as Emendas Impositivas não serão implementadas, afinal o comunista quer manter as “rédeas” curtas da sua base na Assembleia Legislativa.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que o final seja apenas uma triste repetição do que já presenciamos.

Osmar Filho segue sendo o principal nome do PDT para 2020

Mais uma vez fica claro que o PDT tem um pré-candidato definido a Prefeitura de São Luís em 2020 e esse nome é do atual presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho.

O presidente do PDT no Maranhão, o senador Weverton Rocha, voltou a reafirmar que Osmar Filho é o nome do partido para que a legenda tente seguir comandando a Prefeitura de São Luís.

“O Osmar Filho já comunicou que é pré-candidato e se até o fim do ano ele conseguir se viabilizar, ele tem partido e será candidato”, deixou claro, mais uma vez, Weverton, agora em entrevista ao programa Bom Dia Maranhão, da TV Difusora.

Weverton também entende que não existirá prejuízo se vários partidos da base do governador Flávio Dino lançaram candidaturas, pois entende que todos poderão estar juntos no 2º Turno.

“Sou de grupo. Temos uma aliança de 16 partidos que merecem ser levados em consideração. O PSB tem o Bira do Pindaré, o DEM o Neto Evangelista. São Luís é diferente, tem dois turnos. Cada um pode fazer sua campanha no primeiro turno e no segundo podemos nos juntar”, afirmou.

Vale destacar que em junho, durante o São João, Weverton já havia afirmado que o nome do partido para a disputa seria mesmo de Osmar Filho (reveja).

A nova declaração do presidente do PDT pode fazer com que o deputado estadual Yglesio Moyses mude de partido. O pedetista já disse que pretende disputar a eleição para prefeito de São Luís, mas, até agora, não conseguiu uma sinalização da legenda e o caminho, caso decida mesmo pelo novo teste nas urnas, deverá ser a saída para um novo partido.

É aguardar e conferir.

Jerry, Weverton e mais dez protocolam ação contra Bolsonaro

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), apontado pelo Ranking dos Políticos como o pior parlamentar do Maranhão, após o primeiro semestre (reveja aqui), foi o idealizador de uma ação protocolada juntamente com mais 11 parlamentares no MPF – Ministério Público Federal, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

A representação é em função de declarações consideradas racistas feitas em café da manhã com jornalistas na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre dois governadores do Nordeste, Flávio Dino (MA) e João Azevedo (PB).

Os parlamentares, todos de Oposição, querem a investigação da eventual prática de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa.

De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos, e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.

A representação é assinada pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Francisco Tadeu (PSB-PE), e pelos senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (REDE-ES).

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Weverton prega “cautela” ao definir futuro de pedetistas

O senador maranhense Weverton Rocha, que é líder do PDT no Senado e um dis principais nomes do partido, pregou cautela quando da reunião da Executiva Nacional para tratar os destinos de oito pedetistas que votaram a favor da Reforma da Previdência e desobedeceram a orientação da legenda.

Weverton entende que é preciso ter “paciência e tranquilidade” para debater o assunto. O senador entende que a saída de oito pedetistas de uma vez, poderia ser prejudicial ao partido. Além disso, Weverton é amigo pessoal do deputado maranhense Gil Cutrim, um dos oito pedetistas que estão suspenso temporariamente.

“Defendo que, com tempo, muita paciência e tranquilidade, possamos encontrar a melhor solução para estarmos novamente juntos no partido, dialogando e trabalhando para a sociedade que elegeu cada um de nós”, destacou Weverton.

Os oito pedetistas seguem suspensos temporariamente, enquanto durar o processo disciplinar, que deve ter um prazo de aproximadamente dois meses.

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Senadores do MA comentam eventual indicação de Eduardo Bolsonaro

O site O Antagonista está publicando a opinião dos senadores brasileiros diante da possibilidade, cada vez mais concreta, do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicar o próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos.

Pelo menos dois, dos três senadores, já tiveram seus posicionamentos divulgados pelo site.

Para o senador do PSDB, Roberto Rocha, que deverá votar a favor da eventual indicação, Eduardo tem bom relacionamento com o presidente dos EUA, Donald Trump e já morou em terras americanas.

“Será mais um debate político. O Senado nunca rejeitou o nome de uma autoridade indicada para ser embaixador. Via de regra, essas sabatinas, seguidas de votação, são protocolares. Creio que essa terá mais calor, por se tratar do filho do presidente da República. O fato de não ser de carreira diplomática tem precedentes com Itamar Franco e Paes de Andrade.”

O tucano acrescentou:

“É preciso destacar que não é um filho desempregado. Muito pelo contrário, foi novamente reeleito no estado de São Paulo, desta feita o mais votado da história do país. Além disso, fala fluentemente inglês e espanhol. Já morou nos Estados Unidos e desfruta de uma boa relação pessoal com a família do presidente Donald Trump, o que pode facilitar muito a relação para ambos os países. O presidente Bolsonaro foi eleito democraticamente, e essa é uma de suas prerrogativas, e não tendo nada que desabone a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro, voto a favor.”

Contra – Já o senador do PDT, Weverton Rocha, que deve votar contra a eventual indicação, entende que o interesse do Brasil está sendo confundido com o interesse familiar.

“Mais uma vez, os interesses do Estado estão sendo confundidos com os da família. É muito complicado quando um país grande e complexo como o nosso é governado com uma visão doméstica, e não de estadista.”

O posicionamento da senadora Eliziane Gama (Cidadania), até o momento, ainda não foi divulgado.

É aguardar e conferir.