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Dino e Rodrigo Maia são acionados por suposto uso indevido da PGE

Nesta semana, o governador Flávio Dino e o procurador Rodrigo Maia foram denunciados pela suposta prática indevida, aparelhamento e uso político partidário da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Coube ao advogado Thales Dyego de Andrade Coelho ingressar com uma Ação Popular, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na ação, o autor pede que os réus se abstenham de utilizar a PGE e a força de trabalho de seus procuradores para qualquer finalidade que não seja a representação judicial e extrajudicial e consultoria jurídica do Estado.

“…Ação Popular gira em torno do uso imoral e ostensivo da Procuradoria do Estado (PGE/MA) como verdadeiro escritório de advocacia norteado por finalidades político-partidárias e, cada vez mais distanciado de suas precípuas funções constitucionais e legais.

Tal se dá porque o Governador do Estado do Maranhão e o então Procurador-Geral do Estado têm se utilizado de todo o aparato da PGE/MA para realizar perseguição política e para obstaculizar atuações legais que possam, de alguma maneira, ir em sentido contrário aos interesses político-partidários do grupo que ambos fazem parte”, diz parte da denúncia.

A ação chega inclusive a citar inclusive exemplos de como a PGE tem sido utilizada equivocadamente pelos dois gestores. Um dos exemplos citados foi no caso da Operação Pegadores da Polícia Federal, que atingiu em cheio a gestão comunista e afirmou que foram desviados no Governo Flávio Dino aproximadamente R$ 18 milhões da Saúde.

A denúncia também afirma que a PGE tem sido utilizada para a perseguição política a jornais que criticam o Governo Flávio Dino.

“Assim, a PGE/MA foi utilizada para promover 18 (dezoito!) ações judiciais contra o Jornal O Estado, o Portal Imirante e outros meios que fazem oposição política ao governo, como se o simples fato de manifestar opinião contrária a si, já ensejasse ilícito de tal monta que justificasse o uso de um órgão cujo objetivo precípuo é (re)presentar o Estado do Maranhão em questões que envolvam interesse público”, destaca a peça que cita nominalmente todos os casos.

Por fim, a Ação Popular reafirma a utilização totalmente equivocada da PGE e pede providências por parte da Justiça, no sentido de cessar esse absurdo desvirtuamento de um órgão tão importante para o Estado.

“Diante dos fatos expostos, não resta a menor dúvida de que está a ocorrer total desvirtuamento das funções institucionais da PGE/MA, na medida em que esta, por ordem direta do Governador do Estado e do ProcuradorGeral por ele nomeado, está a ser utilizada como um verdadeiro escritório de advocacia, com finalidades eminentemente político-partidárias, bem como para satisfação de interesses do mencionado Chefe do Executivo”, destaca.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da Justiça.

Curtas da noite sobre as eleições 2018

Mudanças – Nesta quarta-feira (1º), foi oficializado o afastamento de Rodrigo Maia da Corregedoria Geral do Estado. O advogado deixou o órgão para trabalhar no setor jurídico da coligação que buscará a reeleição do governador Flávio Dino.

Foi confirmado o nome do procurador Bruno Tomé Fonseca para substituir Rodrigo Maia na Corregedoria Geral do Estado. A modificação deixa bem claro qual a prioridade, neste momento, de Flávio Dino.

Confirmou – Falando no governador Flávio Dino, o comunista fez questão de ir a Brasília para participar e acompanhar a convenção nacional do PCdoB, que confirmou o nome da deputada Manuela D’Ávila como candidata à Presidência da República.

O curioso é que Flávio Dino jura de pé junto que quer apoiar Lula e acredita na sua candidatura, mas não deixa de apoiar outras candidaturas, como Ciro Gomes e Manuela. Pelo visto será novamente um palanque eclético.

Curiosidades – O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta quarta-feira, dados sobre as eleições de 2018. No Maranhão, além do aumento de eleitores de 1,12%, com relação as eleições de 2014, pelo menos dois dados chamam muita atenção.

No Maranhão, o número de eleitoras é maior que o número de eleitores. São 4.537.237 eleitores este ano no estado, sendo 52% mulheres e 48% homens. Outro dado, diga-se de passagem lamentável, é que apenas 5,1% dos eleitores maranhenses possuem o curso superior completo.

Olhem aí, meus caros Flávio Dino e Carlos Brandão…

Mais uma vez os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), foram obrigados a deixar o Brasil para não assumirem a Presidência da República e se tornarem inelegíveis.

O presidente do Brasil, Michel Temer (MDB), embarcou para Portugal no início da semana e tanto Maia quanto Oliveira ficaram temerosos em assumir a Presidência da República e optaram por deixar o país. Maia seguiu para Portugal e Oliveira para a Argentina, deixando, novamente, que a presidente do STF, Carmem Lúcia, assumisse o cargo. Veja abaixo a notícia na Band News.

O assunto também tem gerado debates aqui no Maranhão, pois o vice-governador, Carlos Brandão (PRB), assumiu o Governo do Estado em substituição ao governador Flávio Dino (PCdoB) seis meses antes do pleito, período para muitos juristas vedado pela legislação eleitoral e que podem ter deixado o vice-governador inelegível para disputar a reeleição.

Apesar dessa dúvida jurídica, o governador tem assegurado que Brandão deverá novamente ser o candidato a vice-governador na chapa comunista.

É aguardar e conferir.

A desculpa que Flávio Dino queria para trair Carlos Brandão

Como já estava escrito, depois dos deputados federais José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão, o próximo traído da lista inacabável de traição do governador Flávio Dino, é o seu vice-governador, Carlos Brandão (PRP).

Nesta segunda-feira (23), o Blog do jornalista Marco D’Eça levantou a questão da inelegibilidade de Carlos Brandão para as eleições deste ano, isso pelo fato dele ter assumido como governador do Maranhão fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.

Tudo aconteceu por conta da tal palestra que Flávio Dino foi proferir nos Estados Unidos, e “obrigou” o vice-governador Carlos Brandão a assumir o Governo do Maranhão até o dia 09 de abril, ou seja, dois dias depois do prazo de seis meses antes do pleito eleitoral.

Brandão não só assumiu o cargo, como praticou atos administrativos e por conta dessa situação, no entendimento da maioria dos juristas ouvidos pelo Blog do Jorge Aragão, estaria inelegível para a disputa de 2018, salvo se for disputar o cargo de governador do Maranhão.

Os juristas chegaram a citar a Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 21.791, que diz “Poder Executivo. Titular. Vice. Substituição. Reeleição. O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultado, ainda, a reeleição, por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice”.

E o pior é que Flávio Dino nem pode se dizer espantado pela revelação desta segunda-feira, primeiro por se dizer profundo sabedor das normas e leis brasileiras e depois pelo fato do assunto ter sido tratado na passagem do presidente da Câmara Federal ao Maranhão, Rodrigo Maia (DEM).

O presidenciável, cujo o partido tem interesse na vaga de vice-governador da chapa majoritária do comunista, afirmou para Flávio Dino que o seu vice estava inelegível e que ele mesmo, assim como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), se recusaram a assumir a Presidência da República no lugar de Michel Temer, justamente por conta do período vedado. Tanto que quem assumiu o cargo foi a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia.

Ou seja, diante da situação criada por Flávio Dino e imposta pela legislação eleitoral, Carlos Brandão ficará sem mandato e o comunista poderá negociar com os quatro partidos ainda insatisfeitos – DEM, PT, PR e PP, a vaga que deverá ser aberta na sua chapa majoritária.

O Blog também teve a informação que o próprio Rodrigo Maia vai encaminhar um questionamento sobre o assunto para o TSE e aí será a pá de cal para a intenção de Carlos Brandão e ficará configurada mais uma traição de Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Com Rodrigo Maia, DEM realiza Encontro Estadual em Santa Inês

Uma grande festa marcou o Encontro Estadual do Democratas no Maranhão na manhã deste sábado (21), na cidade de Santa Inês. Comandado pelo presidente do partido no estado, deputado Federal Juscelino Filho, o evento contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados e presidenciável, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), do governador Flávio Dino e reuniu prefeitos, deputados estaduais e federais, lideranças políticas de várias regiões. Uma multidão compareceu ao encontro para conhecer um pouco mais dos projetos do DEM tanto a nível estadual quanto nacional.

O encontro deste sábado foi um indicativo da força política do DEM no Maranhão, um partido que sob a condução de Juscelino Filho conseguiu se fortalecer politicamente. Prova disso é a grande bancada que o Democratas possui na Assembleia Legislativa, a maior, com seis parlamentares.

Em seu discurso, Juscelino Filho garantiu total empenho em continuar esse processo de fortalecimento da legenda no Maranhão com a ajuda do pré-candidato Rodrigo Maia.

“É uma honra receber este que é um dos políticos de maior envergadura política nacional aqui na nossa querida cidade de Santa Inês, receber ele aqui no interior do nosso querido Maranhão. O Rodrigo tem tido papel fundamental para a retomada do crescimento do nosso país. Todos sabem do seu trabalho à frente da Câmara dos Deputados. Esse evento ficará marcado na história do DEM no Maranhão. Um partido forte se faz com pessoas e com ideias. Um partido grande se faz com lideranças e se faz com a militância. É isso que estamos buscando a cada dia. Um partido respeitado se faz falando a verdade, assumindo compromissos e cumprindo os assumidos. E é esse Democratas que somos e esse Democratas que queremos ser ”, afirmou Juscelino.

Pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia foi atração no Encontro e teceu elogios à forma como o DEM está sendo comandado no Maranhão. Maia reafirmou sua pré-candidatura à população de Santa Inês, município em que fez questão de conhecer.

“Quando falei que queria visitar o Maranhão, eu disse que a realidade da capital é diferente e eu já conhecia. A realidade da capital é diferente à do interior do estado e para conhecer de verdade, precisamos sair um pouquinho e caminhar. Queríamos ver uma outra realidade que muitas vezes os políticos não veem. Esse é o grande desafio”.

Reunião – Na sexta-feira (20) à noite, como parte da agenda do deputado Rodrigo Maia no Maranhão, o presidenciável participou de uma reunião com empresários maranhenses. O debate, realizado no Grand São Luís Hotel, teve como objetivo discutir as demandas do setor e a pauta econômica do Congresso. Maia respondeu com firmeza os questionamentos do empresariado estadual sobre vários assuntos e destacou a importância de se ter menos burocracia no país, um sistema tributário mais simples e uma carga tributária menor e mais justa para a sociedade.

“O Brasil é um país tão injusto que o governo federal gasta, investe na universidade pública, onde a maioria dos alunos é filho de quem tem condição de pagar. O sistema tributário é tão injusto que quanto mais você ganha, menos impostos você paga e o trabalhador mais pobre, proporcionalmente, paga mais impostos e nem sabe se paga. Esse é o Brasil em que nós vivemos”, explicou.

Nada definido na chapa de Flávio Dino

É no mínimo leviana ou forçação de barra a informação que o governador Flávio Dino (PCdoB), na noite de quinta-feira (19), bateu o martelo e definiu a composição de sua chapa majoritária para as eleições 2018.

É fato que a reunião do comunista com os partidos aliados aconteceu, mas é mentira que foram confirmados os nomes do segundo candidato ao Senado e o candidato ao vice-governador, como aliados da deputada federal Eliziane Gama (PPS) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB), quiseram emplacar.

O comunista apenas declinou os nomes de sua preferência, mas os partidos ficaram de analisar e sacramentar os nomes em uma nova reunião que acontecerá em 30 dias, ou seja, na segunda quinzena do mês de maio.

O Blog conversou com pelo menos cinco presidentes de partidos que participaram do encontro e todos, absolutamente todos, confirmaram a mesma versão.

Além disso, alguns partidos, fundamentais para o palanque e horário eleitoral de Flávio Dino, seguem conversando e podem até apresentar um único nome para a chapa majoritária. Partidos como DEM, PT, PP e PR, ainda almejam uma vaga na chapa comunista e agora tendem a unificar uma indicação para a próxima reunião.

Pelo menos três nomes, desses quatro partidos, estão sendo trabalhados, mas isso é assunto para outra postagem. Sendo assim, oficializado mesmo segue apenas o deputado federal Weverton Rocha (PDT) como candidato ao Senado.

Inabilidade – Isso sem falar, mais uma vez, na inabilidade política de Flávio Dino. O comunista demonstra sua preferência justamente momento antes da chegada de um dos homens fortes do DEM no Maranhão, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.

O presidencial do DEM e Flávio Dino já tiveram uma conversa anterior e o comunista sinalizou positivamente ao pedido de Maia, que o partido integrasse a chapa majoritária.

E como Flávio Dino trouxe novamente à tona o assunto, fatalmente isso será questionado a Rodrigo Maia.

Juscelino confirma presença de Rodrigo Maia no Maranhão

Nesta sexta-feira (20) e sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato à presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumprirá agendas em São Luís e Santa Inês, a convite do presidente estadual do Democratas, deputado Juscelino Filho.

Na capital maranhense, além de entrevistas para meios de comunicação, Rodrigo Maia ainda participa de um encontro com representantes da indústria e comércio. O evento está marcado para começar às 19h desta sexta-feira, no Grand São Luís Hotel, e tem o objetivo de discutir as demandas do setor e a pauta econômica do Congresso.

“Vamos receber nosso pré-candidato para importantes encontros aqui no nosso estado, principalmente com a nossa população. Acredito muito no projeto do nosso partido, para darmos cara nova e novas expectativas aos brasileiros. A política mudou e o Democratas também”, afirmou o deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho.

Encontro – Ainda como parte da agenda do Rodrigo Maia no Maranhão, o presidente da Câmara dos Deputados participa, no sábado (21), do Encontro Estadual do Democratas. O evento ocorrerá na cidade de Santa Inês e reunirá prefeitos, deputados e outras lideranças do DEM no Maranhão.

Para Juscelino Filho, a presença de Maia no Encontro Estadual demonstra a ascensão do Democratas no Maranhão, que recentemente se fortaleceu com as filiações de políticos importantes.

“O partido vive um bom momento a nível de Brasil e no Maranhão não está sendo diferente. É um momento de crescimento com a chegada de quadros importantes da política do Maranhão em filiações recentes. A presença do nosso presidente no nosso Encontro Estadual mostra o reconhecimento do trabalho que estamos fazendo à frente do partido desde que assumimos. Hoje, o Democratas é um dos maiores partidos do Maranhão”, concluiu o presidente do DEM no Maranhão.

O detalhe interessante desse encontro deve ser a conversa ao “pé de ouvido” de Rodrigo Maia com o governador Flávio Dino, sobre a chapa majoritária do comunista.

É aguardar e conferir.

DEM realizará encontro no Maranhão com a presença de Rodrigo Maia

O presidente do DEM no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, confirmou para o próximo sábado (21), o encontro estadual do partido.

Só que a novidade é que o encontro não será na capital maranhense, mas sim na cidade de Santa Inês e contará com a presença do presidente da Câmara Federal, o deputado e presidenciável Rodrigo Maia.

Vale lembrar que o DEM no Maranhão segue na base do Governo Flávio Dino (PCdoB) e disposto a apoiar a reeleição do comunista, mas não desistiu e segue brigando por uma vaga na chapa majoritária.

Flávio Dino no palanque junto com Rodrigo Maia e Fernando Collor ???

A cada dia fica mais claro que a ideologia política pouco importa para o governador Flávio Dino, já que o objetivo mesmo, a qualquer custo, é buscar sua reeleição e seguir firme com o seu projeto de poder.

Também está claro que o comunista quer repetir o palanque eclético que teve em 2014, tanto que até já chegou a sinalizar para o presidenciável Jair Bolsonaro, mas levou um chega para lá do deputado federal, que, por diversas vezes, já deixou claro que não quer aproximação com os comunistas.

Entretanto, Flávio Dino não estará livre de demonstrar toda sua incoerência latente e seu verdadeiro objetivo com a aliança eclética. Muitos dos partidos que o comunista está tentando cooptar, possuem pré-candidatos à Presidência da República e que podem deixar o governador numa “saia justa” ao subir no mesmo palanque.

Um dos casos é o próprio DEM, cotado inclusive para indicar o candidato a vice-governador ou senador na chapa majoritária. O partido tem no presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o mesmo que foi criticado por petistas sobre seu posicionamento do Bolsa Família, o nome para disputar a Presidência da República. Lembrando que Rodrigo Maia e o próprio DEM, foram determinantes para o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e o arquivamento dos pedidos de cassação contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Neste sábado (20), foi a vez do PTC, outro partido aliado de Flávio Dino, anunciar que o ex-presidente Fernando Collor de Mello estará na disputa pela Presidência da República. Collor que foi o primeiro presidente a sofrer o processo de impeachment.

O curioso é que para não conceder uma vaga de candidato ao Senado na sua chapa majoritária para deputado federal José Reinaldo Tavares, os comunistas alegam que o ex-governador não votou de acordo com a “recomendação” do governador, mas esquecem os inúmeros deputados federais que estão com Flávio Dino e que também não seguiram tal “recomendação” e partidos que trabalharam contra essas mesmas “recomendações”.

É claro que subir num mesmo palanque que Fernando Collor, Rodrigo Maia e tantos outros, será apenas mais uma prova da incoerência também política de Flávio Dino, até mesmo pelo fato de que já ficou claro que o comunista não medirá esforços e nem demagogia para se reeleger.

Astro de Ogum recebe Rodrigo Maia e Carlos Lupi

Antes da convenção estadual do PDT, realizada na Batuque Brasil, na Cohama, neste sábado (2), o presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), recebeu, em sua residência, no Olho D’água, num café da manhã, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PDT), além de um grupo de deputados federais, liderados pelo presidente estadual do PDT, Weverton Rocha, pré-candidato ao Senado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e seu vice, Júlio Pinheiro (PC do B), deputados estaduais e vereadores.

Toda conversa girou em torno da pré-candidatura do líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, que recebe o apoio de Astro de Ogum . Dentre os deputados federais presentes, o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva (PC do B-RJ) e Elmar Nascimento (DEM-BA), formando um grupo heterogêneo com os maranhenses Juscelino Filho (DEM), e Rubem Pereira Filho (PC do B)

A Assembleia Legislativa esteve presente com o presidente em exercício, deputado Othelino Filho, e seus pares de parlamento Marconi Caldas, Rogério Cafeteira, Bira do Pindaré, Ana do Gás, Paulo Neto, Gladstone Cutrim , Juscelino Resende e Antonio Pereira, Os vereadores Marcelo Poeta, Osmar Filho, Fátima Araújo, Ricardo Diniz, Chico Carvalho, Honorato Fernandes, Paulo Victor, Beto Castro, Pereirinha, Josué Pinheiro, Silvino Abreu, Afonso Manoel, Sá Marques, Cesar Bombeiro, Domingos Paz, Joãozinho Freitas, Gaguin e Umbelino Júnior também prestigiaram o evento. Outro destaque foi a presença do secretário de Agricultura do Município, Ivaldo Rodrigues, que é vereador.

Sobre os sinais de uma aliança entre DEM e PDT, que é partido da base do governo Flávio Dino, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo foi mais foi enfático: “Estou aqui por ser amigo pessoal do deputado Weverton Rocha e pelo fato do PDT ter sido o meu primeiro partido”, e acrescentou: “Política é a arte da conversação e não posso garantir essa aliança, já que isso é uma definição da Executiva Nacional do DEM, cuja decisão só ocorrerá em agosto, durante a convenção partidária”.

Por sua vez, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que “esse é um momento de construção de alternativas. Vejo no deputado Weverton Rocha uma grande liderança e que certamente se elegerá para o Senado. Quanto à aliança com o DEM, essa é uma história que só será definida mais tarde, mas que é um desejo nosso”.

Elmar Nascimento, que é do DEM da Bahia destacou a postura de Weverton Rocha, da mesma forma como o seu colega Orlando Silva, enquanto o maranhense Juscelino Resende disse acreditar na possibilidade de uma aliança entre o DEM e o PDT, da mesma forma como se manifestou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, correligionário de Weverton.

Por sua vez, Weverton Rocha disse ser gratificante, na carreira política, receber manifestações de apoio de um grupo de tamanha importância, com políticos de vários estados. Ressaltou que essa é uma aliança que possibilita discutir o Maranhão sob um ângulo de cima, ajudando o governador Flávio Dino e toda a população.

Ressaltou que a aliança com o presidente da Câmara, Astro de Ogum, é extremamente importante, porque vem fazendo um grande trabalho e uma grande articulação. “Essa minha candidatura é de baixo pra cima, ao contrário das anteriores, em que os governantes de plantão tiravam o nome do senador do bolso do paletó. O apoio do Astro, sobre esse aspecto, é importante, é fundamental, pela sua forte liderança, pela sua coerência”, assinalou.