Pedrinhas • Blog do Jorge Aragão

MPF quer que ex-prefeita Lidiane Leite cumpra pena em Pedrinhas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu, cure nesta quarta-feira (30), que a Justiça Federal do Maranhão reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim- MA, Lidiane Leite da Silva, fosse recolhida preventivamente ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luis. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane Leite deverá ser encaminhada para a Penitenciária Feminina, no Complexo de Pedrinhas, onde se encontram recolhidas as demais presas provisórias.

Caso o pedido de reconsideração não seja atendido, o MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), apresentará mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, visando questionar o beneficio concedido à acusada.

Em relação aos demais investigados, os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, soltos recentemente por decisão judicial, o MPF/MA está formulando recurso para restabelecer as prisões preventivas.

Sindicância responsabiliza oficial da PM por fuga programada em Pedrinhas

O Portal Imirante teve acesso, search em primeira mão, ao Boletim Reservado Nº 038 da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), qual apresenta o resultado da sindicância instaurada para apurar o resgate programado de quatro presos do Complexo de Pedrinhas no início de maio.

O caso ganhou repercussão nacional pelo fato de que o Sistema de Segurança do Maranhão sabia e estava monitorando os bandidos que iriam resgatar os presos, mas mesmo assim quatro detentos foram resgatados na maior tranquilidade.

De acordo com o relatório, aponta que as irregularidades que resultaram na fuga dos detentos são de responsabilidade do tenente-coronel Maurílio Claudino Pinto, que ocupava o posto de superior de dia do presídio.

A sindicância concluiu que o comandante não elaborou nenhuma estratégia para evitar resgate dos detentos do CDP, mesmo após o delegado Augusto Barros ter informado, duas horas antes do resgate, que o grupo armado estava se aproximando do Complexo de Pedrinhas. O documento aponta que o oficial não informou aos tenentes que se encontravam em outras unidades prisionais sobre a situação e que não acionou os militares que estavam em horário de descanso, nos presídios São Luís I e II, da iminência da fuga.

Recai sobre o comandante, também, a responsabilidade por não ter repassado a informação ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) e ao Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop) que os bandidos estavam chegando para resgatar os presos.

O documento ainda salienta que monitores, vigilantes e policiais correram risco de morte durante a ação dos criminosos, que atiraram contra as guaritas de segurança do complexo. Por fim, o militar ainda retirou veículo cedido ao sistema prisional maranhense, horas após a fuga, para tratar de assuntos particulares na cidade de Arari.

O Comandante-Geral da PM, Coronel Alves, determinou a abertura de um inquérito para investigação dos fatos, mas pelo relatório (clique aqui para ler) a situação do oficial Maurílio Claudino Pinto está bastante complicada.

CPI do Sistema Carcerário estará em São Luís na semana que vem

A CPI do Sistema Carcerário Brasileiro da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, viagra sale dia 23 de junho a visita in loco ao sistema prisional maranhense. Os parlamentares que integram a CPI farão audiência pública com oitivas e uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, remedy localizado em São Luís – MA. A previsão é que os deputados façam a visita no período da manhã e as oitivas à tarde.

O pedido de diligência no sistema prisional maranhense é de autoria da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA). Para ela, o histórico de problemas carcerários no Maranhão é reflexo do que acontece no restante do país.

“É uma agenda importante, pois o Maranhão faz parte da rota nacional de situação de vulnerabilidade no sistema prisional. […] Nós realizaremos oitivas e visitas no estado. Esta será uma contribuição importante da CPI para o país, pois a partir da realidade do Maranhão e dos dados que iremos colher, poderemos trabalhar para promover mudanças no sistema nacional brasileiro”, destacou Eliziane Gama (PPS-MA) que é membro da CPI.

De acordo com o presidente da CPI, Alberto Fraga os deputados também pretendem ouvir depoimentos de agentes penitenciários e parentes de detentos. Além disto, as entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão também deverão ser ouvidas.

Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão nos últimos anos tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas e precariedade na estrutura das unidades.

Assaltos a bancos e fugas de Pedrinhas seguem acontecendo

Apesar do Governo Flávio Dino apresentar ‘números’ que mostram diminuição da violência, for sale a realidade segue sendo bem diferente da frieza dos tais ‘números’.

Mais dois bancos foram assaltados nas últimas 48 horas. Na sexta-feira (05), ampoule um grupo formado por cinco homens, assaltou no fim da manhã a agência do Banco do Brasil da cidade de Parnarama.

Os cinco suspeitos estavam armados com quatro pistolas e mais uma submetralhadora no momento em que invadiram a agência bancária. Após o assalto, os criminosos ainda levaram o gerente do banco como refém, mas o soltaram minutos depois.

Já na madrugada deste domingo (07), criminosos explodiram a agencia do Banco do Brasil na cidade de Santa Rita (foto acima). A explosão praticamente destruiu toda a agência bancária. Os bandidos conseguiram levar o dinheiro que estava nos caixas eletrônicos.

Fugas – As fugas, assim como as explosões a caixas eletrônicos, não param e permanecem acontecendo. Na tarde de sábado (06), dois detentos identificados como Antonio Moacir da Silva Moares e Pedro Wilquirson Marcelo da Silva fugiram de uma das casas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Dos dois presos que fugiram, um já teria sido recapturado, mas o outro ainda estava foragido. Para variar o Governo Flávio Dino afirmou que já instaurou procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo episódio.

O curioso é que já tivemos até resgaste programado de presos no atual Governo, mas em nenhum momento foi divulgado qualquer resultado desses tais ‘procedimentos administrativos’.

Essa é a realidade, bem diferente dos ‘números’ apresentados e do mundo virtual que vive o governador Flávio Dino.

Governo confirma construção de presídio de Segurança Máxima em São Luís

Uchoa conversa com população sobre obras

As obras do Presídio de Segurança Máxima em São Luís serão retomadas. Esse foi o resultado de audiência pública realizada na manhã de hoje entre o secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, buy Sebastião Uchôa, e moradores da comunidade Maruaí, em Pedrinhas.

Sebastião Uchôa explicou que essa visão negativa quanto à construção do presídio para as proximidades da comunidade precisa ser quebrada. “Sabemos do medo e do preconceito que as pessoas possuem com relação a ter um presídio próximo de suas casas, mas não será apenas a chegada do presídio, será também a possibilidade de trazer mais investimentos para a comunidade, principalmente no quesito segurança”, frisou.

Ele destacou que alguns moradores já estão trabalhando na construção da unidade e a ideia é que mesmo ao final das obras, pessoas da comunidade possam fazer parte do quadro de funcionários terceirizados da unidade.

Após a audiência os moradores permitiram a desobstrução da via e os caminhões com os monoblocos de concreto, utilizados na construção do presídio, oriundos do Rio Grande do Sul, puderam seguir para a área da construção da unidade.

Uma reunião entre representantes da comunidade, gestores da Sejap e de órgãos do governo e da prefeitura, ficou marcada para a tarde de sexta-feira (26), na sede da Sejap, para assinatura do termo de compromisso que garante melhorias em diversos setores à comunidade do Maruaí.

Secom

Crise? Já passou…

link Roseana agiu rápido e contornou crise” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2013/10/roseanasarney1-300×261.jpg” width=”300″ height=”261″ /> Sem tolerância ao crime, malady Roseana agiu rápido e contornou crise

Elogiada ontem pelo secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, e com o trabalho já reconhecido até pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a governadora Roseana Sarney (PMDB) é quem está diretamente à frente da resolução dos problemas no sistema carcerário do estado.

Foi justamente a movimentação providencial, enérgica, rápida e transparente da governadora, que garantiu a realização do mutirão carcerário, com a análise de 1.566 processos de presos provisórios do Maranhão.

A operação reunirá membros do Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.

Desde que foi iniciada a crise no setor, Roseana não hesitou um só instante em resolver o problema. Chamou todos os órgãos e Poderes, mostrou projetos daquilo que poderia ser feito e colocou em prática ações emergenciais.

No Orçamento do Estado do exercício financeiro 2014, mas que havia sido trabalho no ano passado, há a destinação de R$ 131 milhões para o setor. Além disso há a garantia de construção de sete novos presídios, nomeação de mais de 2 mil novos policiais militares, civis e agentes penitenciários e ampla reforma de um dos presídios que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Aparelhamento da polícia e o completo funcionamento de todos os Centros de Triagem de Presos [pequenos presídios] instalados no interior do estado – o que serviu e muito para desafogar os presídios de São Luís. A ocupação de Pedrinhas por policiais militares foi outro acerto em cheio da governadora. A conclusão do inquérito policial dos ataques que resultaram na morte da pequena Ana Clara, com a prisão e apreensão [um por um] de todos os envolvidos, e a transferência dos líderes de facções para presídios federais, também foram providenciais para a segurança da população.

Todas, ações preventivas ou emergenciais tomadas por Roseana, que demonstram preocupação, responsabilidade, mas acima de tudo, capacidade do Executivo em resolver o problema no sistema carcerário do Maranhão. Uma reviravolta que já nem se permite mais ser chamada de crise. O que há no momento é solução e resposta eficaz contra o crime, seja ele organizado ou não. E isso todos temos de reconhecer.

Mutirão carcerário avaliará situação de 1.556 presos

Presos provisórios terão processos reavaliados

Mil quinhentos e cinquenta e seis [1.556] presos provisórios devem ser submetidos à segunda etapa ou fase presencial do mutirão carcerário do Maranhão, pilule que será iniciada na próxima segunda-feira (27), stomach no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ontem a tarde, and em reunião realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Nilton Leonel Arnecke, garantiu que 30 defensores públicos desembarcarão em São Luís para iniciar um novo ciclo de apreciação da situação prisional na capital [força-tarefa]. Eles irão se juntar aos 21 defensores públicos do estado que já estão engajados na operação. A governadora Roseana Sarney coordenou os trablhos.

Segundo Nilton Arnecke, que também responde pela Defensoria Geral do Rio Grande do Sul, mediante solicitação do Ministério da Justiça e do Governo do Maranhão, o Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege) decidiu fornecer o apoio necessário à DPE com a presença de profissionais especializados nas áreas criminal e de execução penal de todo país para auxiliar e dar maior celeridade ao mutirão.

A previsão é que os trabalhos da fase presencial possam ser estendidos até a primeira quinzena do mês de abril, quando toda a situação de presos provisórios será analisada caso a caso. “Essa operacionalização é para que todos os presos sejam atendidos mediante à solicitação dos seus processos e que isso possa transcorrer num prazo menor possível. Entendemos que nesse período será possível a análise de todos os processos e a conversação com todos os detentos”, declarou o defensor Nilton Arnecke.

Favorável – Durante a reunião de ontem, o secretário de Reforma do Judiciário, órgão do Ministério da Justiça, afirmou estar otimista em relação a integração formalizada entre os Poderes Executivo, Legislativo Judiciário e demais órgãos e instituições.

“Já fizemos forças nacionais em outros estados do Brasil, mas nunca encontramos um ambiente tão favorável, com vontade de resolver o problema como encontramos aqui no Maranhão”, disse e completou: “Percebemos que temos um ambiente de integração entre as instituições e o Governo do Estado poucas vezes vista. Sentimos que estão todos irmanados, trabalhando noite e dia para resolver o problema”, disse.

Com informações de O Estado

Crise e união

Roseana discutiu crise no sistema carcerário com membros do TJ, <a href=

medical MP, online AL e outros órgãos” src=”https://www.blogdojorgearagao.com/wp-content/uploads/2014/01/Roseana-Sarney-reunião-300×197.jpg” width=”300″ height=”197″ /> Roseana discutiu crise no sistema carcerário com membros do TJ, MP, AL e outros órgãos

Os problemas existem, são muito graves, mas estão sendo resolvidos. A crise no sistema penitenciário do Maranhão é grave, mas já está sob controle e tende a ser superada com a concretização do pacote de 11 medidas definidas na reunião com a presença do ministro da Justiça, que resultou na instalação do Comitê Gestor de Ações Compartilhadas, presidido pela governadora Roseana Sarney (PMDB), e tendo como membros a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney.

É esse o ânimo dominante na mais alta Corte de Justiça do Maranhão, conforme apurou ontem a coluna em conversa com três desembargadores. De um modo geral, a cúpula do Poder Judiciário assume a responsabilidade que tem na crise, sem, porém, admitir sentimento de culpa.

Entende que há morosidade no processo judiciário, mas argumenta que a estrutura do Poder ainda não é suficiente para atender às demandas, mas não aceita a acusação corrente segundo a qual “a polícia prende e a Justiça solta”. Na avaliação desses magistrados, a crise no sistema carcerário é grave, mas não complexa, e poderá ser resolvida com a efetivação das 11 medidas definidas em comum acordo pelo Executivo, o Judiciário e o Ministério da Justiça, com o acompanhamento do Legislativo e do Ministério Público.

Eles concordam com a expectativa de que, se as medidas forem de fato materializadas – reconhecem que estão sendo -, em pouco tempo o sistema prisional do Maranhão terá resolvido o maior dos seus males: a superlotação. Cada um ao seu modo, os magistrados descartaram qualquer possibilidade de estremecimento entre os Poderes do Estado por causa dessa crise carcerária. Eles avaliam que, ao contrário das previsões pessimistas, a solução do problema penitenciário do Maranhão tornará Executivo, Judiciário e o Legislativo mais fortes, independentes e harmônicos entre si. Como manda o mais consagrado postulado da democracia.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Intervenção de PM em Pedrinhas foi uma medida acertada

Policiais Militares do Choque ocupam Pedrinhas

A Polícia Militar e Força Nacional agiram rápido e controlaram o que seria o início de um motim no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no fim da tarde de ontem. Os presos protestavam contra a presença da PM no presídios, tadalafil e pelo fim de algumas regalias nas celas, see como televisores, buy celulares e até vídeo game, além de uma espécie de comando interno das prisões.

Segundo a Sejap, o grupo que teria iniciado o motim é o mesmo que no início do mês comandou os ataques a ônibus e a delegacias de polícia, o que resultou na morte da pequena Ana Clara.

Desde o momento em que a Polícia Militar ocupou o local, foram apreendidos celulares, chips, armas brancas e uma arma de fogo, que circulavam livremente nas dependências dos presídios entre as facções Bonde dos 40 e Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

Pelo menos três pessoas também foram presas, tentando entrar com serras, celulares, chips e até maconha. Há também maior controle em relação às visitas. Isso tudo tem incomodado os presos, que por enquanto, seguem sob o absoluto controle, sem capacidade de reação. Por isso, a importância neste momento, da presença da PM nos presídios.

Abaixo, nota da Sejap

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que uma tentativa de motim realizado por presos na CCPJ de Pedrinhas, no mesmo bloco onde houve um tumulto mais cedo, foi controlada. Homens da Polícia Militar e da Força Nacional, sob o acompanhamento da Corregedoria e Ouvidoria da Sejap, estão realizando revista nas celas neste momento.

Os presos que se rebelaram, por estarem insatisfeitos com a presença da Polícia Militar no Complexo de Pedrinhas, integram o grupo que comandou os ataques a ônibus e a delegacias no dia 3 deste mês, em São Luís.

A PM e a Força Nacional reforçaram a segurança no local.

600 presos vão usar tornozeleiras de monitoramento

Aparelho semelhante será instalado em presos

O secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), illness Sebastião Uchôa, stuff anunciou hoje que o Poder Judiciário autorizou a utilização de 600 tornozeleiras em presos de Justiça que têm direito a penas alternativas ou que já estão em regime semi-aberto ou em prisão domiciliar.

A medida tem como objetivo desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, hoje superlotado. “Nosso propósito é amenizar os problemas de superlotação. Nesse contexto, o Depen vai se comprometer com a compra de parte desses equipamentos, enquanto que o Estado vai adquirir o restante, após aberta às licitações. Na prática, vamos monitorar à distância os presos do regime semi-aberto, e abrir novas vagas”, disse Uchôa.

A alternativa planejada pela Sejap, no entanto, não será estendida a presos do regime fechado, fora dos requisitos estabelecidos. “A opção das tornozeleiras só será aplicada aos presos que têm permissão para deixar a prisão durante o dia para trabalhar de forma digna e legal, e retornar a cadeia durante a noite. Não será o fim de todos os problemas, mas certamente vamos amenizar legalmente os problemas de superlotação, e conseqüentemente abrir novas vagas, e assim remanejarmos os detentos dos demais regimes que enfrentam esse tipo de problema”, disse.

A medida é semelhante a utilizada pela Polícia Federal no caso da prisão da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio e demais acusados de envolvimento em desvio de dinheiro público. Bia recebeu a tornozeleira e passou a ser monitorada pela polícia.