Governo vai zerar déficit carcerário em 180 dias

por Jorge Aragão
Sebastião Uchôa falou da construção de novos presídios

Sebastião Uchôa falou da construção de novos presídios

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), pharm Sebastião Uchôa, tadalafil assegurou a O Estado, que, em até 180 dias, será zerado o déficit carcerário do Maranhão. Segundo o secretário, isso ocorrerá por conta da construção e ampliação de presídios. Mais de mil vagas para presos de Justiça serão ofertadas em São Luís e no interior do estado.

Uchôa também anunciou a permanência da Polícia Militar nos presídios – contrariando os presos e militantes dos Direitos Humanos -, que conseguiu coibir a entrada de armas, drogas, celulares e chips no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O blog aproveita para parabenizar o Governo do Estado, que tomou a decisão correta ao destacar policiais para a os presídios. O resultado esta aí, maior controle e segurança interna em Pedrinhas.

Outra medida anunciada por Sebastião Uchôa diz respeito à nomeação de novos agentes penitenciários, aprovados no último concurso público. Eles passarão em fevereiro um processo de capacitação, antes de assumirem seus postos de trabalho.

São medidas que mostram comprometimento do Governo do Estado em resolver a crise no sistema carcerário. Ações que foram reconhecidas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e que foram elogiadas pelo Ministério da Justiça. E contra fatos não há argumentos…

Para Roberto Costa, pedido de Impeachment é manobra de Flávio Dino

por Jorge Aragão
Roberto Costa classificou ação de fajuta

Roberto Costa classificou ação de fajuta

De O Estado – O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, no rx deputado estadual Roberto Costa (PMDB), ampoule classificou de factoide e manobra política do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), o Pedido Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado ontem no Legislativo por um grupo de advogados paulistas.

Segundo Costa, o objetivo do comunista é tentar provocar um clima de instabilidade no governo e se beneficiar politicamente para as eleições de outubro. O peemedebista afirmou que vai interpelar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam analisados os registros dos advogados, tendo em vista a ausência de segurança e fundamentação jurídica no pedido classificado por ele de “fajuto e inconsistente”. Os advogados chegaram a citar que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fica instalado na cidade de Pedreiras, distante 273 quilômetros de São Luís. “A peça não dispõe de qualquer sustentação jurídica. Chega a ser ridícula e fajuta. Ficou evidente o cunho político do grupo a mando do senhor Flávio Dino”, disse.

Roberto desqualificou a ação dos advogados e assegurou que pedirá investigação da OAB à atuação dos profissionais que integram o Coletivo dos Advogados em Direitos Humanos. A denúncia do parlamentar é de que a associação não existe e não tem qualquer atuação registrada no país em relação à defesa dos Direitos Humanos. Para ele, o coletivo de advogados foi criado especificamente para aproveitar o momento político no Maranhão, numa manobra direta de Flávio Dino.

De acordo com o peemedebista, ficaram evidentes as digitais do comunista no pedido de impeachment. “Tudo isso não passa de um factoide político criado para tentar provocar instabilidade no Governo. Os advogados, que fazem parte desse coletivo fajuto e fantasma, pois não possui sequer CNPJ, estão a mando de Flávio Dino, que tenta tirar dividendos políticos e eleitorais da situação”, afirmou.

Integrantes – Os advogados que assinam o pedido, todos radicados em São Paulo, e que foram recebidos ontem no gabinete do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), aliado de Flávio Dino, são: Eloísa Machado de Almeida, Vivian Sampaio Gonçalves, Luciana de Oliveira, Marcos Roberto Fuchs, Humberto Polcaro Negrão, Marica Cecília de Araújo Asperti, Murilo Henrique Morelli, todos de São Paulo, e Antônio José Ferreira Lima Filho, único maranhense. O grupo ainda tem como integrante o advogado Rubens Eduardo Glezer, que dispõe de um espaço (tópico) no site do Estadão. Eloísa também escreve para o Estadão.

Roberto assegurou que o pedido não irá prosperar na Assembleia por dois principais motivos: ausência de fundamentação jurídica e viés político. Os advogados alegam violação dos direitos humanos em Pedrinhas e culpam o governo por crime de responsabilidade. Costa desqualificou as acusações.

Força-tarefa agilizará julgamento de presos

por Jorge Aragão
Desembargador Froz Sobrinho

Desembargador Froz Sobrinho

Hoje, ampoule o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, buy Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, afirmou que o Poder Judiciário realizará uma força-tarefa para amenizar a crise instalada no sistema carcerário.

Ele destacou que o trabalho será iniciado mesmo no período do recesso no Judiciário. “Nós iniciamos esse trabalho desde que se iniciou esse problema em Pedrinhas. Ano passado, a gente fez um mutirão com relação aos processos de presos provisórios, e, agora, a Corregedoria encaminhou, aos juízes, para, nesse período de recesso forense, até o dia 20, que eles façam uma inspeção com relação aos processos de presos provisórios, e deem prioridade, no retorno às atividades forenses dos juízes, para que terminem essas instruções e julguem esses processos dos presos provisórios. Ao mesmo tempo, nós vamos trabalhar com as chamadas proteções fora das prisões, que é o controle das medidas de segurança das penas alternativas da prisão, os juízes já estão trabalhando nesse sentido; e com relação à proteção das vítimas, também, da violência”, afirmou.

O Poder Judiciário foi criticado pelo Governo do Estado por ainda não ter julgado mais de 60% dos presos de Pedrinhas. Froz Sobrinho afirmou que há uma confusão em relação ao termo “preso provisório”.

“Na verdade, preso provisório é o que, ainda, não teve trânsito em julgado da sentença criminal. Então, existem presos provisórios, que são quase 60% (no Maranhão), que já foram sentenciados, porque eles estão em grau de recurso. Com recurso no Tribunal, com recurso no Supremo Tribunal Federal ou no Supremo Tribunal de Justiça. Esse preso é, também, considerado provisório. Por isso, esse número é muito alto”, afirmou.

Com informações do Imirante.com

Lobão Filho classifica de equívoco priorizar direitos humanos de presos e não vítimas de ataques em SL

por Jorge Aragão
Lobão quer prioridade à vitimas de ataque na capital

Lobão quer prioridade à vitimas de ataque na capital

O senador Edison Lobão Filho (PMDB) criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, search que realizou vistoria hoje no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, drug e reuniões com a governadora Roseana Sarney (PMDB), story com representantes da OAB, do Ministério Público e com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Ele afirmou que a comissão deveria ter como prioridade, as famílias das vítimas dos ataques provocados por bandidos há duas semanas na capital. “A prioridade absoluta da comissão tem de ser prioritariamente das vítimas, depois dos policia que foram alvo dessa violência, e no final da fila, os presidiários. Na hora que se faz uma visita para defender os direitos humanos, priorizar os detentos é um equivoco”, afirmou.

Edison Lobão acompanhou a visita da comissão de senadores em Pedrinhas. Até o momento, não há informação a respeito de um posicionamento oficial da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. A comissão de Direitos Humanos da OAB também não se manifestou.

Senadores desembarcam em São Luís para visita em Pedrinhas

por Jorge Aragão
Senadora Ana Rita é quem coordenará encontro

Senadora Ana Rita é quem coordenará encontro

A Comissão de Direitos Humanos do Senado desembarca hoje em São Luís para uma visita, sovaldi sale às 12h30 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O colegiado também vai se reunir com membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), view seccional Maranhão, Ministério Público, com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, e com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

A comissão que chega hoje na capital é formada pela presidente Ana Rita (PT-ES); o vice, João Capiberibe (PSB-AP), e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). É possível que outros membros que ainda não haviam confirmado participação até a última sexta-feira, acompanhem os trabalhos.

Na quarta-feira, secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes também virá ao Maranhão para conversar com a governadora sobre a situação das carceragens dos presídios estaduais. De acordo com a assessoria da secretária, o pedido de auxílio partiu da governadora maranhense, que busca soluções para a crise no sistema carcerário local.

Maria Tereza é presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Entre as ações implantadas por ela nos três anos à frente da pasta, está a redução da população carcerária no estado.

À tarde, mais informações sobre a visita dos senadores

De quem é a culpa por Pedrinhas?

por Jorge Aragão

pedrinhas* Ivo Anselmo Höhon Junior 

A culpa é minha e eu a coloco em quem eu quiser.” Homer J. Simpson

O garoto jogava bola em um desses campinhos improvisados em terrenos baldios da periferia pobre de São Luís. Na verdade, buy cialis uma grande turma de meninos felizes, pharmacy peraltas, desses que se veem por aí. Na falta de praças, quadras ou ginásios, montavam as suas traves naquele espaço.

A maioria não frequentava a escola e os poucos matriculados já eram repetentes. Reclamavam da distância, mas pelo menos o recreio era longo, pois muitos professores faltavam. Podiam brincar nesse tempo livre e sem aulas. Era bola, chucho, papagaio, brincadeiras de criança…

Livros, o garoto não possuía. Não sentia muita falta; tinha mesmo dificuldade para ler aquelas histórias, apesar da enorme curiosidade em saber o que acontecia com os piratas, monstros e heróis das figuras. Seus pais não podiam lhe ajudar.

Aliás, seu pai andava nervoso, desempregado e fazendo bicos. O pior – mas o garoto não sabia – era a pressão daquelas gangues para que ele trabalhasse para o tráfico. A invasão onde moravam era dominada por grupos rivais que controlavam as bocas de fumo. Maconha e merla eram as mercadorias naquele tempo.

Seu time estava desfalcado, pois o melhor atacante andava enfermo. Sempre havia uma criança doente na vizinhança. Nem sequer desconfiavam – aqueles garotos – que o esgoto a céu aberto na porta das casas de taipa era uma das causas da derrota no último campeonato de periferia.

A mãe trabalhava como doméstica em casa de “branco”, sem carteira assinada. Levava horas para ir e voltar, com os ônibus sempre lotados.

Rezava para os filhos não adoecerem. É que sua patroa não iria gostar se tivesse que faltar dias seguidos para conseguir uma vaga na fila do posto de saúde.

Do outro lado da cidade, naquela mesma tarde abafada de São Luís, outro menino jogava futebol com os amigos. O campo era gramado, num dos bons clubes da cidade. Depois da escola e da aula de inglês, estavam liberados para jogar bola, brincar de chucho, empinar papagaios. Eram as brincadeiras de criança.

Eram felizes e peraltas. No bairro havia esgoto e água encanada (nem todo dia), mas as ruas eram esburacadas e a coleta do lixo era irregular. A praça estava abandonada há tempo, e os vizinhos cada vez mais reclamavam de assaltos. Seus pais não gostavam que brincassem na rua.

A família tinha suas dificuldades: o irmão mais velho fora preso dirigindo bêbado, mas o pai resolveu com dois telefonemas.

Eram garotos parecidos; mesma idade, a alegria e as fantasias e a inocência das crianças.

Os dois garotos viviam em mundos bem distantes, porém afastados por poucos quilômetros.

Certa vez, encontraram-se na praia.

Um jogava bola com os amigos; o outro acompanhava parentes que admiravam o pôr-do-sol na Ponta D’Areia. Nunca fora àquela praia; não era frequentada por seus amigos. Todas eram meio sujas, mas aquela parecia mais.

O garoto resolveu chamar o estranho para completar seu time. Ganharam a partida, riram, brincaram de chucho, empinaram papagaios… Descobriram que dividiam o mesmo sonho de jogar na seleção brasileira.

O convite para jogar videogame no apartamento foi aceito. Porém, o pai zeloso chamou de volta o filho. Era hora de ir e nada de convidar aqueles meninos para casa. Poderiam ser perigosos.

O garoto da invasão não teve a força do pai. Começou fazendo pequenos serviços para os traficantes, que já comercializavam o crack. Cresceu e ganhou a confiança do líder. Pouco tempo depois, era dono de suas próprias bocas.

Fora isso, a invasão agora era um bairro. Ainda sem esgoto, escolas precária e posto de saúde lotado.

O menino do apartamento fora nomeado por um político, amigo da família, para um cargo público. Nem precisou fazer concurso. Seu pai andava nervoso com uns problemas de sonegação fiscal e licitações. Contudo, seus amigos influentes tranquilizavam-no.

Nos últimos meses, já homem feito, horrorizado com os atos de violência nas ruas de São Luís, evita sair de seu condomínio. O medo domina a cidade e impõe o toque de recolher. Após assistir ao vídeo com presos decapitados na Penitenciária de Pedrinhas, comentou em uma rede social: “bandido bom é bandido morto”.

Não reconheceu o garoto da praia entre os decapitados. Aquele dia, com o novo amigo, apagou-se da memória.

Este relato é real. Ocorre em qualquer cidade brasileira, pois é o enredo de nossas relações sociais. Um dos garotos pode ter sido decapitado ou ser um dos 62 mortos na Penitenciária de Pedrinhas. Ou ainda está lá dentro, rezando para não morrer em breve?

Obviamente, nem todos os garotos seguem esse roteiro. Mas quais as oportunidades reais apresentadas aos dois?

A atitude mais comum nos momentos de crise é distribuir culpas. Seja por projeção freudiana dos erros e falhas, seja por puro cinismo, joga-se a culpa de nossos fracassos nos outros.

A morte trágica de Ana Clara e as barbaridades em Pedrinhas. Qual nossa culpa?

Os presídios brasileiros, entre eles Pedrinhas, sempre estiveram à vista do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público e do Judiciário. Por que deixamos chegar a esse ponto? O que estamos fazendo para enfrentar a questão, além de projetar culpas?

Os Executivos negligenciam os problemas carcerário, educacional, e de saúde, saneamento, mobilidade urbana e segurança.

Nossa Assembleia Legislativa ainda não constituiu CPI a fim de apurar gestões antigas e atual no sistema penitenciário.

O Judiciário – moroso e burocrático – precisa mudar. Conduzimos da melhor forma os processos que apuram desvios de recursos públicos? Julgamos com idêntico rigor o assaltante, o corrupto e o sonegador?

Verbas desviadas da educação retiram daquelas crianças da periferia as oportunidades de vida digna e de formação para o mercado de trabalho. O dinheiro apropriado da saúde impede a execução de políticas públicas de prevenção e de tratamento de dependentes químicos. Desvio de dinheiro público, portanto, custa caro. A violência urbana é um dos preços.

Dividimos a cidade em mundos estanques, carregados de intolerância e de incompreensão. A barbárie em Pedrinhas é subproduto de comportamentos violentos em toda a sociedade: agressões contra mulheres, maus tratos contra crianças, comportamento no trânsito. Atos que se tornaram cotidianos e ficam impunes. Alguns celebram as decapitações, pois são “bandidos a menos”. O mal banalizado, advertiu Hannah Arendt.

Um garoto foi degolado. O outro está com medo. Ana Clara morreu. Sua mãe, sua irmã e Márcio da Cruz, que tentou salvá-las, lutam pela vida. Querem voltar para casa, ali na periferia.

Um mundo tão distante a poucos quilômetros. Sem rede de esgoto, praças, educação, saúde…

Antes de projetarmos nossas culpas nos outros, vale lembrar Nietzsche: “Aquele que luta com monstros deveria olhar para si mesmo para não se tornar um monstro. E quando você olhar para um longo abismo o abismo também deve olhar para você”.

 *Juiz federal e professor universitário

Publicado na página de Opinião de O Estado do Maranhão