KAREN BARROS • Blog do Jorge Aragão

Uma vitória para o consumidor maranhense

Na segunda-feira (10), o PROCON/MA e o Tribunal de Justiça assinaram Termo de Cooperação Técnica para dar mais agilidade aos processos de mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.

O acordo vai possibilitar ao consumidor que formalizou sua reclamação no PROCON/MA, mas não obteve êxito na solução do conflito, o encaminhamento direto ao Poder Judiciário, para uma decisão do juiz. E nos casos em que houver acordo, o termo será homologado também pelo Poder Judiciário e tornará um título executivo judicial. Podendo o consumidor ter o acompanhamento de um advogado, assim como já acontece nos juizados especiais.

Antes, as audiências de conciliação que não tinham acordo iriam para multa arbitrada pelo PROCON/MA, e o consumidor tinha que buscar outro amparo, dessa vez no judiciário, iniciando um novo processo. A partir do acordo assinado hoje, o consumidor já sairá do PROCON direto para a Justiça.

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, afirmou que o acordo é histórico e garante aos cidadãos mais facilidade de acesso à Justiça e maior celeridade na solução de conflitos entre consumidores e fornecedores. “É uma importante união de forças entre Legislativo, Executivo e Judiciário – visando à garantia de direitos a todos os maranhenses”.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a união dos poderes é fundamental para a garantia de direitos. “Quando as instituições se unem, quem mais ganha é o cidadão, com certeza”.

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, também ressaltou a importância do acordo. “Sem dúvida, um importante acordo, que aproxima muito mais o Judiciário dos consumidores maranhenses”.

A postura digna de Karen Barros

A atual comandante do PROCON/MA, Karen Barros, tem demonstrando muita dignidade e compromisso com a coisa pública, mesmo tendo sido “exonerada” do cargo desde o início de maio.

Por conta de pressões de deputados estaduais, até pela postura inicial equivocada do deputado Duarte Júnior, o governador Flávio Dino foi praticamente “obrigado” anunciar a mudança no comando do PROCON, mesmo com o desempenho de Karen Barros tendo sido considerado muito bom.

No entanto, efetivamente a troca não foi concretizada, muito pelo desinteresse mostrado pelo advogado Carlos Sérgio, que seria o novo comandante do PROCON, mas que vai adiando sistematicamente assumir o comando do importante órgão de fiscalização.

Na contramão de Carlos Sérgio, a também advogada Karen Barros vai cumprindo seu papel com extrema grandeza e dignidade. Muitos, na situação de Karen, fatalmente já teriam deixado o cargo, deixando o PROCON acéfalo, mas ela tem feito exatamente o contrário disso.

Depois de se recuperar da informação que deixaria o órgão, Karen Barros seguiu trabalhando e fazendo com que o PROCON continuasse a ser um dos órgão mais elogiados na gestão comunista.

Somente nesta semana, o próprio governador Flávio Dino fez questão, em duas oportunidades, de destacar nas suas redes sociais o bom trabalho que segue sendo feito pela “exonerada” Karen Barros.

O bom exemplo de responsabilidade e zelo com a coisa pública de Karen Barros, somado ao total desinteresse de Carlos Sérgio pelo PROCON, podem fazer com que o governador reveja sua decisão.

O PROCON e o consumidor maranhense fatalmente agradeceriam.

É aguardar e conferir.

Quem planta vento, colhe tempestade, meu caro Duarte Júnior

É cada vez mais voz corrente, na imprensa e no meio político, que o governador Flávio Dino irá confirmar oficialmente a saída da advogada Karen Barros do comando do PROCON.

A informação obtida pelo Blog é que o próprio governador, em reunião na tarde de sexta-feira (03) com Karen Barros, fez questão de informá-la da decisão. O nome inclusive do substituto já está escolhido e será do também advogado Carlos Sérgio.

A oficialização da decisão do governador deve acontecer nas próximas horas e a troca se dá, exclusivamente, pela postura equivocada adotada pelo deputado estadual Duarte Júnior, namorado de Karen e quem a indicou para o cargo.

Desde o início da legislatura, havia um compromisso do governador com a classe política de que nenhum deputado teria a tutela de qualquer secretaria ou órgão. Só que Duarte Júnior estava sendo a exceção, afinal se elegeu deputado e manteve a sua indicada como presidente do PROCON.

Apesar das “pressões”, mas pelo bom trabalho desenvolvido por Karen Barros, Flávio Dino ia evitando fazer a mudança, só que as sucessivas sandices de Duarte Júnior, que em menos de três meses de parlamento conseguiu ficar antipatizado pela maioria dos colegas e os desafetos com a imprensa, de uma maneira geral, forçaram o governador a se posicionar.

A polêmica do RG+, envolvendo o deputado Zé Gentil, verdadeiro autor do projeto, mas que no lançamento feito pelo PROCON, quem apareceu como o “pai da criança” foi Duarte Júnior, acabou sendo o estopim para a tomada de decisão do governador. Decisão essa antecipada aqui pelo Blog.

Ou seja, se foi graças a Duarte Júnior que Karen Barros foi presidente do PROCON, e fez um bom trabalho, também foi justamente por causa de Duarte Júnior que a advogada perdeu o cargo.

Talvez agora, a “ficha” de Duarte Júnior caia e ele comece a refletir nas suas sandices e nas inúmeras polêmicas em que se envolveu em tão pouco tempo como deputado, afinal além de precisar lembrar que o mandato só dura quatro anos, ele precisa amadurecer e entender que quem planta vento, colhe tempestade.

É simples assim.

Duarte Júnior em nova polêmica, mas sempre pelo mesmo motivo

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) segue com um início de mandato polêmico na Assembleia Legislativa, marcado por acusações de plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim.

Nesta segunda-feira (22), no Viva Cidadão, órgão vinculado ao PROCON, será lançada a Lei RG+, onde determina o ingresso do tipo sanguíneo e outras informações na Carteira de Identidade.

O projeto já foi alvo de polêmica entre os deputados Duarte Júnior e Zé Gentil. O parlamentar pai do prefeito de Caxias, chegou a acusar Duarte de plágio, uma vez que ele apresentou primeiro o projeto na Mesa Diretora.

Após uma dura discussão entre os parlamentares e como Zé Gentil não cedeu, Duarte Júnior aceitou ser o co-autor do projeto, que foi aprovado. No entanto, Duarte tem agido como se fosse o autor do projeto e o fato tem incomodado Zé Gentil. Veja abaixo a nova publicação de Duarte sobre a lei que será apresentada hoje.

Para piorar, Zé Gentil alega que, estranhamente, não foi convidado para o evento de lançamento da lei, nesta segunda-feira.

“É muito estranho, pois sou eu o autor desse projeto, tendo o deputado Duarte Junior como co-autor, por ter apresentado o seu projeto depois que eu já tinha apresentado o meu. Agora tem um lançamento sem a minha presença?”, reclamou Zé Gentil ao Blog do Caio Hostilio.

Nunca é demais lembrar que a atual presidente do PROCON, a advogada Karen Barros, é namorada do deputado Duarte Júnior.

E assim segue o início de mandato de Duarte Júnior na Assembleia Legislativa.

Em Harvard, Duarte Júnior virou “deputado federal”

Seria cômico, se não fosse trágico, o resumo da viagem de alguns servidores públicos estaduais para Harvard, nos Estados Unidos.

O governador Flávio Dino, no momento que os maranhenses mais precisaram dele, resolveu proferir palestras em Harvard, deixando o Maranhão com estradas cortadas, pessoas morrendo por conta das chuvas, famílias desabrigadas e municípios decretando estado de emergência.

Já a presidente do PROCON, Karen Barros, que também teria sido convidada para o evento, segundo sua assessoria, foi para os Estados Unidos, até o momento, sem a autorização do Poder Executivo para deixar o Brasil, conforme bem destacou o jornalista Gilberto Leda em seu blog (veja aqui).

Por fim, o namorado de Karen Barros, o deputado estadual Duarte Júnior, conseguiu, como num passe de mágica, virar “deputado federal”.

No crachá, do também convidado Duarte Júnior, ao invés da identificação do parlamentar maranhense como deputado estadual, cargo que ocupa atualmente, estava a informação que ele era deputado federal.

Realmente foi bom para todo mundo, pelo menos para os servidores públicos estaduais que foram para Harvard, afinal Flávio Dino esqueceu os problemas, Karen Barros parece ter viajado sem autorização e Duarte Júnior virou deputado federal, pena que os maranhenses que estão sofrendo com as fortes chuvas não devem estar curtindo o atual momento.

Seria muito cômico, se não fosse muito trágico.

Em tempo: durante a manhã deste domingo (07), a assessoria do deputado estadual Duarte Júnior, encaminhou nota ao Blog sobre o episódio. veja abaixo.

Tive a oportunidade de estudar durante uma semana como bolsista em Harvard, representando o Maranhão e buscando soluções para os problemas do nosso Estado, mas o máximo que é noticiado é um erro no meu crachá, que foi corrigido pela organização da Brazil Conference. No mais, minha preocupação não está num crachá, mas em estar na sala de aula dialogando e aprendendo para avançar cada vez mais na garantia de direitos.

Finalizando: pelo menos aqui, ao contrário do que fez nas redes sociais, em um chilique desnecessário e mentiroso, Duarte Júnior foi mais comedido e não afirmou que a informação de que ele estava com um crachá de deputado federal era Fake News.

Flávio Dino não estava sozinho em Harvard

O governador Flávio Dino (PCdoB), que foi bastante criticado por ter deixado o Maranhão para proferir palestras em Harvard, enquanto rodovias vão rompendo no Estado, pessoas morrendo, outras tantas desabrigadas e municípios declarando estado de emergência, não foi o único servidor público maranhense a participar dos eventos nos Estados Unidos.

Além de Flávio Dino, muita gente já sabia que o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) também estava em Harvard, afinal o próprio parlamentar fez questão de divulgar isso nas redes sociais e sem nenhuma cerimônia, como na foto acima.

No entanto, o que pouca gente sabia é que a namorada de Duarte Júnior e atual presidente do PROCON-MA, Karen Barros, também estava em Harvard. O Blog, que não tinha essa informação, até porque a advogada não postou nada nas suas redes sociais, recebeu uma foto de um leitor, retirada do instagram do ex-ministro Ciro Gomes. Veja abaixo.

Sendo assim, Flávio Dino não foi o único servidor público estadual do Maranhão a comparecer em Harvard, afinal teve a companhia do casal Duarte Júnior e Karen Barros.

Nota

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) informa que a presidente do órgão, Karen Barros, é advogada e mestre em Políticas Públicas, e por esta razão, foi convidada a participar da Brazil Conference.

A gestora também já participou de outros cursos na área de políticas públicas realizados pela Fundação Lemann e RAPS, em 2017 e 2018. O seu afastamento foi realizado com prejuízo à própria remuneração e sem custeio de viagem, ou seja, não gerou custos ao erário público.

Assessoria de Comunicação Procon/MA

Mais um problema para Duarte Júnior

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) que teve um péssimo começo na Assembleia Legislativa, criando arestas com boa parte dos colegas parlamentares (reveja aqui), tem um outro problema para se preocupar.

O governador Flávio Dino (PCdoB) está prestes a anunciar uma reforma na sua equipe de governo e as mudanças podem ocorrer em várias pastas, entre elas o PROCON, que seria considerado cota de Duarte Júnior.

Flávio Dino tem confidenciado que os deputados estaduais e federais que conseguiram se eleger, não irão ser aquinhoado com comandos de secretarias e/ou órgãos. Boa parte daqueles gestores que foram deixados pelos ex-secretários que saíram candidatos, já foram substituídos.

Uma das raras exceções é justamente no PROCON, que segue sendo comandado por Karen Barros, que foi indicada pelo atual parlamentar e é sua namorada e da irrestrita confiança de Duarte Júnior.

A situação já estava incomodando alguns deputados e piorou após as declarações arrogantes e prepotentes de Duarte Júnior na última segunda-feira (06), que acabou atingindo praticamente todos os parlamentares.

Por conta dessa situação e para não perder o comando do órgão, não está descartada a possibilidade de que Duarte Júnior retorne ao PROCON, abrindo assim a vaga para o segundo suplente eleito pela coligação Todos pelo Maranhão, Ariston Ribeiro, vice-prefeito de Santa Rita, município comandado por Hilton Gonçalo, aliado do governador.

É aguardar e conferir.

Complicou: PRE pede cassação do diploma de Duarte Júnior

A diplomação dos eleitos nas eleições de 2018 acontece nesta terça-feira (18), mas o deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB) deverá ter um problema daqueles para resolver. A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pedindo, entre outras coisas, a cassação do diploma do ex-diretor do PROCON-MA (veja aqui).

O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, afirmou que Duarte Júnior, com a colaboração da atual diretora do PROCON, Karen Barros, cometeu crimes de abuso de autoridade e abuso do poder político. Veja abaixo trecho da AIJE da PRE contra Duarte Júnior.

Foram catalogados quase 100 atos, com registro de fotos e vídeos, entre outubro de 2017 e abril de 2018, em páginas oficiais do PROCON e Governo do Maranhão. Veja abaixo os pedidos solicitados pelo procurador Pedro Castelo Branco, que também solicitou a inelegibilidade por oito anos de Duarte Júnior e Karen Barros.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino confirma mais uma mudança na equipe de Governo

Por conta da proximidade da desincompatibilização, que acontecerá no dia 02 de abril, o governador Flávio Dino segue anunciando mudanças na sua equipe. Nesta quinta-feira (22), o comunista confirmou mais uma, agora no PROCON.

Flávio Dino anunciou a saída do advogado Duarte Júnior do comando do PROCON e confirmou que a também advogada Karen Barros é quem assumirá a presidência do órgão de defesa do consumidor. Duarte Júnior tentará uma cadeira na Assembleia Legislativa.

O governador, conforme o Blog antecipou (reveja aqui), confirmou também que na próxima terça-feira (27), efetivará a troca no comando da Polícia Militar. O Coronel Pereira, que também quer ser deputado estadual, deixa o cargo e o Coronel Luongo assume o comando da PM. Já o Coronel Pedro Ribeiro, um coronel extremamente operacional, passará a ser o subcomandante.

Com esses anúncios desta quinta-feira, já são quatro os números de membros da equipe do Governo Flávio Dino que têm os seus respectivos substitutos definidos. Além dos dois citados na postagem, já haviam sido anunciados os substitutos de Adelmo Soares e Marcelo Tavares.

Entretanto, ainda falta ainda o comunista definir os substitutos de Márcio Jerry (Comunicação), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Pedro Lucas (AGEM) e Julião Amim (Trabalho), que disputarão vagas na Câmara Federal, e Márcio Honaiser (Agricultura e Pesca), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social) e Odair José (CPL), que vão disputar o mandato de deputados estaduais.