Provando a força das parcerias que tem construído com prefeitos, vereadores e lideranças políticos maranhenses, o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) teve mais um fim de semana de agendas importantes pelo interior do estado. A caminhada começou em Caxias, na tarde de sexta-feira, passou por São Vicente Férrer e Altamira do Maranhão, no sábado, e terminou no domingo, em Lima Campos.

Em São Vicente Férrer, Juscelino Filho participou da entrega da pá carregadeira conquistada por meio de seu mandato e da inauguração da UBS Noberto Pacheco. “É sempre muito especial voltar ao município, ainda mais no dia do aniversário do amigo e prefeito Adriano Freitas. Nas pessoas dele e da dona Mercês, do povoado Santa Rosa, quero agradecer a todos pelo carinho. Vamos estar juntos muitas vezes ainda esse ano, trazendo ações, obras e recursos em prol da população de São Vicente”, garantiu o parlamentar.

Também teve entrega de pá carregadeira em Altamira do Maranhão, que ainda recebeu uma van para transporte de pacientes, um carro para a assistência social e três motos. Na cidade, ao lado da prefeita Ileilda do Queijo, do vice-prefeito Lola e de outros líderes, o deputado Juscelino acompanhou a final do Campeonato Altamirense de Futebol. “Temos conquistado muito em parceria com a gestão municipal e vamos avançar muito mais. A população, que reconhece esse trabalho, fez uma festa linda no Estádio Sena Leite”, afirmou.

No domingo, Juscelino Filho prestigiou a oitava edição do Lama Campos, tradicional competição de rally de Lima Campos. A agenda começou com um café da manhã na residência da prefeita Dirce Prazeres. “Além de participar desse grande evento, que retorna após dois anos suspenso devido à pandemia, aproveitei para reencontrar o povo do município e dialogar com amigos e parceiros como a prefeita Dirce, o ex-prefeito Jailson Fausto, a prefeita Vanessa Maia (Pedreiras) e o líder Fred Maia, além da população”, disse.

Na sexta-feira, em Caxias, o deputado federal Juscelino Filho participou de mais um evento da caravana Maranhão Mais Feliz, de apoio à pré-candidatura de Weverton Rocha a governador do Maranhão. “Em mais um encontro lotado, Caxias e região mostraram que estão conosco nesse projeto, pois sabem que esse é o caminho para termos uma vida melhor para todos os maranhenses. É o que sempre vemos nos olhos e nos sorrisos das pessoas. Seguimos firmes nessa jornada”, declarou, ao lado da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel.

Em mais uma importante atuação do deputado federal Juscelino Filho (União-MA), nove municípios maranhenses receberam, na última quarta-feira (20), pás carregadeiras. Os equipamentos foram doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de indicação do parlamentar. Nos últimos meses, Juscelino entregou maquinários do tipo para muitas outras cidades.

Os municípios contemplados nessa ação mais recente foram Altamira do Maranhão, Cajapió, Graça Aranha, Lago do Junco, Pedreiras, São Mateus, São Vicente Férrer, Tuntum e Vitorino Freire. “Prometi aos prefeitos que conseguiríamos as pás carregadeiras. Provando que sou de palavra e de trabalho, honramos rapidamente mais esse compromisso. Temos conquistado muito por meio da parceria do nosso mandato com os gestores municipais. E fico feliz que a população de cada cidade e cada região reconhece esses avanços”, disse Juscelino.

Ainda de acordo com o deputado, os equipamentos serão de grande utilidade para ações das Prefeituras. “Vão ajudar muito, sobretudo nas obras de infraestrutura, a exemplo da melhoria de vias urbanas e estradas vicinais. Importante lembrar também que algumas dessas localidades foram atingidas por fortes chuvas, e essas pás carregadeiras vão contribuir com as intervenções de recuperação do que foi afetado ou destruído”, acrescentou Juscelino Filho.

Parceria de sucesso

Os nove prefeitos beneficiados fizeram questão de enaltecer o sucesso da parceria firmada com o deputado Juscelino Filho. “Você mostra, mais uma vez, compromisso com a nossa querida cidade. Somos muito gratos por tudo”, afirmou a prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel. Ileilda do Queijo, prefeita de Altamira do Maranhão, frisou: “essa é uma grande parceria, pela qual temos conquistado muito para nosso povo”.

“Juscelino é homem de palavra. Um parlamentar que tem dado cada vez mais coisas para Lago do Junco, como a ajuda no nosso hospital, asfalto, carteiras para nossas escolas, em todos os projetos. Essa é uma parceria de mãe para filho”, declarou a prefeita Edina Fontes. Já Vanessa Maia, prefeita de Pedreiras, relatou: “depois das chuvas, nossas estradas estão precisando de reparos, e essa máquina chegou numa hora boa. Muito obrigada”.

Segundo Adriano Freitas, prefeito de São Vicente Férrer, a pá carregadeira era um sonho da cidade. “A população irá retribuir o apoio desse grande homem e grande deputado”, disse. Já Bira, prefeito de Graça Aranha, atestou: “É com pessoas assim que o município precisa continuar”. O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, foi na mesma linha: “gosto de sempre de enfatizar que, sem ter tido um voto, Juscelino está ajudando de forma gigantesca. No momento oportuno, a população irá retribuir essa ajuda substancial que você tem dado”.

Disparada a comissão mais importante de qualquer parlamento, a CCJ (comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal deve ficar sob a tutela de um deputado maranhense.

Após uma reunião com todos os líderes partidários, ficou acordado que a presidência da CCJ fique com o União Brasil, partido criado depois da junção do PSL com o DEM.

Dentro do União Brasil, dois nomes surgem como favoritos para assumir a missão, o deputado federal Juscelino Filho (MA) e o Arthur Maia (BA).

A CCJ é uma das comissões mais importantes, responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Câmara. Todos os projetos precisam ser validados por essa comissão, que tem o poder de arquivar ou dar continuidade às propostas.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que a definição seja ainda nesta quarta-feira (13), antes do feriado da Semana Santa.

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) esteve em Humberto de Campos (MA), onde ao lado do prefeito Luís Fernando Santos e de outras lideranças do município, participou da entrega de um kit para o Conselho Tutelar, contendo um veículo o Km, além de duas ambulâncias e duas motos para a Polícia Militar.

“Esses veículos são de extrema importância e utilidade no dia a dia da população. Fico muito feliz em poder levar benefícios para Humberto de Campos, nessa parceria com o prefeito Luís Fernando, que tem cuidado muito bem da cidade por meio de uma grande gestão. Juntos, vamos construir e realizar muito mais pelos humbertoenses”, disse Juscelino.

Durante o evento, na praça matriz, o prefeito Luís Fernando fez questão de enaltecer a atuação do deputado federal em prol do município. “Juscelino Filho é um parceiro incansável, que tem trabalhado muito para trazer os recursos, as obras, as melhorias de que precisamos. Humberto de Campos só tem a ganhar com essa parceria que temos fortalecido a cada dia. Já fizemos muito e vamos conquistar ainda mais”, afirmou.

Maranhão Mais Feliz – Já em Matões do Norte, o deputado federal Juscelino Filho participou de mais um evento da pré-candidatura do senador Weverton (PDT) ao Governo do Maranhão. “A caminhada por um Maranhão Mais Feliz continua. E segue com a força do povo, pois os maranhenses sabem que esse é o melhor caminho para uma vida melhor para todos. Seguimos juntos nesse grande projeto”, declarou Juscelino.

Líder do União Brasil no Maranhão e vice-líder nacional da nova legenda criada a partir da fusão entre o PSL e o DEM, o deputado federal Juscelino Filho começou a embargar e pedir impugnações de alguns pedidos de filiações feitos sem entendimento com a direção nacional e sem indenidade e compromisso com projeto estabelecido pelo partido para as eleições deste ano.

O parlamentar entrou com requerimento, junto à Comissão Executiva Nacional, da qual é membro, questionando a filiação de indivíduos “sem identidade partidária” e “incompatíveis com os vieses ideológicos e programáticos do União Brasil”.

No documento, Juscelino denuncia a tentativa de “realização de filiações em prévia manifestação da comissão nacional, com tendência de criação de ambiente partidário artificializado e ideologicamente inconsistente”, alertando para a “necessidade de análise colegiada dos pedidos de filiação sob o risco de dano irreparável”.

Presidente estadual do DEM antes da fusão com o PSL, Juscelino Filho coloca que o deputado federal Pedro Lucas, recém filiado à sigla oriundo do PTB, tenta arrastar o União Brasil a qualquer custo para o palanque do vice-governador Carlos Brandão e quer enxertar prepostos no partido com o objetivo de tumultuar o processo.

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) afirmou, nesta quarta-feira (30), que filiações que não tiverem identidade e compromisso com o partido poderão ser impugnadas.

Segundo ele, que é membro da Executiva Nacional e vice-líder da legenda na Câmara dos Deputados, a definição sobre o comando do União no estado sairá no próximo mês.

“Em abril, vamos montar a direção do União Brasil no Maranhão. Vamos seguir cuidando e trabalhando para mantermos a nossa identidade. Se for pleiteada alguma nova filiação no âmbito da nacional, já que não tem comissão estadual, iremos avaliar se há identidade e compromisso com o partido. Se não houver, exerceremos nosso direito, como membro da Executiva Nacional, de impugnar essas filiações. Vamos fortalecer o União, que está preparado e já com chapas organizadas para disputar as eleições de 2022”, disse Juscelino.

É aguardar e conferir.

As fortes chuvas que têm causado transtornos na Região do Médio Mearim, já deixaram centenas de famílias desalojadas nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale. Preocupados com a problemática, o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) e o senador Weverton (PDT-MA) estiverem, neste fim de semana, nas duas cidades, acompanhando de perto a situação das famílias.

Os dois participaram, inclusive, de um fórum para discutir formas de minimizar os efeitos das enchentes. O encontro, realizado no sábado (26), contou a participação dos prefeitos Deibson Balé (Trizidela do Vale) e Vanessa Maia (Pedreiras), vereadores, além lideranças políticas, entidades e da sociedade.

“Fizemos uma reunião importante para unirmos forças em busca das medidas necessárias, especialmente para socorrer as famílias afetadas. As soluções não são só para esse momento atual, mas, também, para começarmos a dar uma atenção diferenciada, fazendo estudos e projetos para que a gente possa prevenir essas ações nos próximos anos, e talvez conseguir uma solução definitiva para que esses municípios não sofram com as chuvas”, disse Juscelino Filho.

Pedreiras – No domingo pela manhã (27), o deputado fez questão de visitar, tanto em Pedreiras como em Trizidela do Vale, alguns dos abrigos que estão sendo utilizados pelas prefeituras dessas cidades para alojar as famílias atingidas pelas enchentes do Rio Mearim. Juscelino Filho destacou o empenho dos prefeitos Deibson Balé e Vanessa Maia na assistência aos desalojados.

“Estive nos abrigos de Pedreiras e de Trizidela para ver de perto a situação dessas famílias que estão tendo toda assistência dos governos municipais e trazer nossa solidariedade, nosso apoio e também colocar o nosso mandato à disposição da população. Estamos buscando soluções concretas para ações de infraestrutura nos municípios.”, explicou o deputado.

Em sua passagem pela Região do Médio Mearim, o deputado federal Juscelino Filho também esteve na cidade de Bernardo do Mearim, realizando a entrega de equipamentos para melhorar a vida das pessoas da cidade. Acompanhado do prefeito Junior Xavier e do senador Weverton, Juscelino participou da entrega de um ônibus escolar 0 km, de um odontomóvel e da reforma de uma unidade de saúde.

“São equipamentos públicos que serão de extrema importância para seguirmos melhorando a vida das pessoas. Por meio da parceria com o prefeito Junior Xavier, vamos conquistar muito mais para o município”, afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para carreiras de enfermagem e as parteiras. Agora, segundo o deputado federal Juscelino Filho (União-MA), a expectativa é de que se amplie o debate em torno do impacto financeiro da proposta, estimado em R$ 16 bilhões, a fim de que o mérito seja apreciado no próximo mês.

“Sempre defendi a categoria, votei favorável à urgência e agora vamos trabalhar na busca das soluções para votarmos o mérito em abril. Reconhecemos a importância desses profissionais, que atuaram fortemente no combate à pandemia em nosso país e atuam todos os dias no SUS e no sistema privado. Enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras mais valorizados, é disso que precisamos. Contem com meu apoio incondicional”, afirma Juscelino Filho.

O PL 2564/2020 prevê que o piso salarial nacional para enfermeiros será de R$ 4.750. Em relação às demais remunerações, o texto fixa 70% do valor para técnicos (R$ 3.325) e 50% para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). O projeto também determina a correção anual com base no INPC. “O piso é uma reivindicação histórica da categoria, de mais de 30 anos. É com salários melhores e condições de trabalho que vamos valoriza-los de verdade”, diz Juscelino.

Agentes comunitários – Nesta quarta-feira (23), os deputados poderão votar a PEC 22/2011, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pelo texto, enquanto uma lei não regulamentar a emenda, o piso salarial será de R$ 1.600, data-base em 1º de janeiro e reajuste pela variação do INPC. A proposta também prevê dotação própria e exclusiva no Orçamento Geral da União das verbas para esse fim.

“Como relator da LDO, assegurei que o Orçamento deste ano trouxesse os recursos para o aumento do piso salarial dos agentes comunitários. O dispositivo chegou a ser vetado pelo presidente da República, decisão que foi revertida pelo Congresso Nacional. Foi uma vitória de extrema importância, muito celebrada. Agora, temos que aprovar a PEC para dar ainda mais segurança à categoria”, finaliza.

O deputado federal Juscelino Filho (União-MA) teve mais um fim de semana de agendas importantes no interior do Maranhão. No sábado (19), em Tuntum, participou das inaugurações da Escola de Música Valtevan Sobreira e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Na ocasião, ele também vistoriou obras de pavimentação no bairro Vila Real, realizadas com recursos de emenda parlamentar de sua autoria.

“Ao lado do prefeito Fernando Pessoa e do senador Weverton, tive mais uma oportunidade de enumerar ações do nosso mandato em prol do município e de reafirmar essa grande parceria com a gestão atual. Estamos trabalhando muito, apoiando o prefeito Fernando, que está revolucionando Tuntum. Com muita dedicação, vamos continuar atuando e mudando a realidade dos municípios maranhenses”, disse Juscelino Filho.

Em Tuntum, o asfaltamento de ruas segue a todo o vapor. São diversos bairros beneficiados com emendas do deputado do União Brasil, entre eles Vila Mata, Vila Real e Vila Bento. Mais de 5 mil tuntuenses acompanharam o evento de sábado à noite. Além de Juscelino e Weverton, estiveram presentes outros prefeitos maranhenses, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e lideranças da região.

Na manhã de domingo (20), o deputado federal Juscelino Filho esteve em Fortuna, novamente ao lado de Weverton (PDT). Ambos participaram da inauguração de uma escola municipal e da entrega de kits para Conselhos Tutelares. Na cidade, o prefeito Sebastião Costa e lideranças locais reafirmaram o apoio à pré-candidatura do senador ao Governo do Maranhão. Weverton recebeu, ainda, o Título de Cidadão Fortunense.

Juscelino Filho saiu satisfeito das agendas em Fortuna. “Quero agradecer ao prefeito Sebastião pela recepção e parabeniza-lo pelo excelente trabalho desenvolvimento à frente da gestão municipal. Fomos recebidos com muito carinho pela população, e isso é sempre motivo de muita satisfação para mim. Contem comigo nessa parceria exitosa em prol do município e de uma vida melhor para a população”, afirmou Juscelino Filho.

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana projetos de interesse de duas importantes categorias: profissionais da enfermagem e agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A informação foi dada nesta quinta-feira (17) pelo deputado federal Juscelino Filho (União-MA), que participou da reunião de líderes que definiu as próximas matérias que serão votadas no plenário.

“Na reunião em que representei a Liderança do União Brasil, acordamos que apreciaremos na semana que vem a PEC 22/2011, que coloca na Constituição a regra para remuneração dos ACS e ACE, e a urgência do PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Em relação a esse último projeto, trabalharemos para que o mérito seja pautado o quanto antes”, garantiu Juscelino Filho.

O parlamentar reforçou seu compromisso com as duas categorias. “Em Brasília, em diversas reuniões em nosso gabinete, assegurei meu apoio irrestrito a esses profissionais, que são essenciais para a promoção da saúde dos brasileiros. Como sempre disse, mais do que aplausos e agradecimentos, eles merecem respeito e valorização, e uma das principais formas de fazer isso é atendendo reivindicações relacionadas a salários e carreiras”, frisou.

Piso da Enfermagem – De acordo com o PL 2564/2020, conforme o texto aprovado no Senado, o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos (R$ 3.325) e 50% do mínimo dos enfermeiros para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). O projeto também prevê correção anual do piso com base no INPC.

Remuneração dos ACS e ACE – Já a PEC 22/2011 fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. A proposta prevê, ainda, que as verbas para pagamento dos profissionais serão consignadas no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva, a serem repassadas aos municípios, estados e Distrito Federal. Estima-se que existam hoje mais de 300 mil ACS e ACE nas cidades brasileiras.

Como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, Juscelino Filho assegurou que o Orçamento trouxesse os recursos para o aumento do piso salarial dos agentes comunitários. O dispositivo chegou a ser vetado pelo presidente da República, decisão que foi revertida pelo Congresso Nacional. “Foi uma vitória de extrema importância, muito celebrada. Agora, vamos aprovar a PEC e dar ainda mais segurança à categoria”, finalizou.