O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, participou, na manhã dessa quarta-feira (19), da audiência pública sobre os setores portuário e aeroportuário promovida pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), no Senado Federal, em Brasília.

Na ocasião, o ministro de Portos e Aeroportos (MPOR), Márcio França, apresentou aos senadores presentes um panorama da sua pasta e as perspectivas de atuação do novo governo em relação à infraestrutura portuária e aeroportuária para os próximos dois anos.

Para o presidente da EMAP, Gilberto Lins, a participação na audiência é uma demonstração de alinhamento com os planos do ministério para o setor. “O Porto do Itaqui é um porto delegado ao Maranhão e estratégico para o estado, o país e o mundo. Nosso porto representa um exemplo de sucesso, com investimentos em infraestrutura portuária via recursos públicos e privados, gestão moderna e projetos de inovação e sustentabilidade, alavancando não só o agronegócio, como também o setor energético”, afirmou.

Durante a audiência, o ministro Márcio França destacou a importância dos portos brasileiros para o comércio exterior e o potencial nacional no tráfego marítimo sul-americano, além de discutir propostas para expansão de hidrovias e incentivo ao setor aeroportuário do país.

Participação popular – As audiências públicas são uma forma de participação popular nas atividades do Senado Federal. Elas são realizadas pelas comissões da casa legislativa, que convocam, a cada dois anos, ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.

Nessas audiências, os participantes podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania.

O Porto do Itaqui teve o melhor março de sua história, com 3,11 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que está 22% acima do volume operado em março de 2022, marca recorde anterior. No detalhamento por tipo de carga, houve aumento de 10% no granel líquido, 29% no granel sólido e de 8% na carga geral em relação a março de 2022. No mês, destacaram-se os derivados para mercado interno, GLP, soda cáustica, soja, cobre, fertilizantes e celulose (comparados ao planejamento).

Já no acumulado dos três primeiros meses do ano o porto público do Maranhão registrou 7,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, o que representa crescimento de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Só em granéis sólidos foram 4,6 milhões de toneladas, o que corresponde a uma alta de 16% em relação aos três primeiros meses de 2022. E as 2,11 milhões de toneladas de granéis líquidos movimentadas no período ficaram 23% acima do volume registrado de janeiro a março passado.

A soja foi a carga com maior volume registrado no período, com 2,3 milhões de toneladas, seguida do milho, que atingiu a marca de 1 milhão de toneladas e cresceu 178% em relação ao acumulado de 2022. As cargas de cobre e carvão também tiveram destaque, com alta de 34% e 82%, respectivamente. E entre os granéis líquidos os combustíveis para mercado interno chegaram a 1,3 milhão de toneladas e o entreposto movimentou 767 mil toneladas desse granel.

Segundo o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, os números são fruto do compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do Maranhão. “A gestão do Porto do Itaqui atua com foco em resultados e melhoria contínua baseada em um trabalho de equipe da EMAP ao lado de parceiros comerciais e todos os elos das cadeias produtivas das cargas que movimentamos, cumprindo diariamente o nosso papel de Autoridade Portuária”, afirmou.

Ferryboat – Nos terminais de transporte aquaviário da Ponta da Espera e do Cujupe passaram, neste primeiro trimestre, cerca de 470 mil passageiros, um crescimento de 16,35% (em relação ao 1º trimestre de 2022). Foram mais 66.085 passageiros em relação ao mesmo período do ano passado. A alta no número de veículos chegou a 19,43% com mais de 97 mil veículos (15.811 a mais do que o registrado no primeiro trimestre de 2022).

Com a sanção da Lei Estadual 059/2023, a responsabilidade pelo planejamento, coordenação, controle, concessão, permissão, regulação e fiscalização dos serviços de transporte aquaviário intermunicipal, em especial o ferryboat, passou a ser competência da EMAP.

O governador Carlos Brandão entregou oficialmente, na manhã desta terça-feira (4), a Base de Pronta Resposta EMAP – Porto do Itaqui, construída pela Empresa Maranhense de Administração Portuária na área do Terminal de Ferryboat da Ponta da Espera, além da viatura de combate a incêndio VTR AHQ, moderno equipamento projetado especialmente para atuar em portos e aeroportos. A solenidade, que foi realizada no terminal, contou ainda com a presença do  presidente da EMAP, Gilberto Lins e equipe, assim como outras autoridades do Governo do Maranhão.

“Estamos entregando uma unidade que servirá não só à Ponta da Espera e ao Porto do Itaqui, mas toda a comunidade do Itaqui-Bacanga, junto com uma viatura que é única nos portos públicos do Brasil. Isso significa que o Itaqui está cada vez mais avançando, oferecendo um serviço de qualidade e proteção para as pessoas que trabalham e vivem nessa região. Esta é uma grande conquista para o Itaqui e seu entorno”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A Base de Pronta Resposta de Urgência construída no Terminal de Ferryboat da Ponta da Espera será ocupada pela 2ª Companhia de Bombeiros Militar para 16ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (16ª CIBM). A unidade conta com dois pavimentos numa área total de 603 metros quadrados, com refeitório, copa, auditório, oficina, almoxarifado, comunicação, recepção, lobby, banheiros para atendimento do público, incluindo pessoas com deficiência, área de vivência, serviços administrativos e alojamentos com banheiros.

“Ficamos muito felizes com esse investimento em unidade de atendimento e equipamentos, que estão à disposição de toda a comunidade da área Itaqui-Bacanga. Todos os serviços do Corpo de Bombeiros vão funcionar nessa unidade, como primeiros socorros, combate a incêndios e ações de prevenção”, disse o presidente da EMAP, Gilberto Lins.

A área externa contempla estacionamento com pavimentação intertravada e drenagem pluvial, sinalização vertical e horizontal, iluminação externa, mastros para bandeiras, ETE, casa do gerador, subestação aérea, muro de arrimo e paisagismo. O investimento total para a construção da base foi de R$ 4.684.703,97 (quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e três reais e noventa e sete centavos).

A nova base de pronto atendimento é um importante avanço na segurança pública do estado, trazendo mais agilidade e eficiência no atendimento a emergências.

Viatura VTR AHQ – A viatura de combate a incêndio VTR Auto Hidro Químico foi projetada de acordo com as normas internacionais de segurança em aeroportos e portos, como a International Civil Aviation Organization (ICAO) e a International Maritime Organization (IMO). O veículo possui um canhão monitor com controle remoto, permitindo que os bombeiros contenham as chamas à distância, e quatro agentes extintores de incêndio: água, pó químico seco, espuma mecânica e CO2, possibilitando inclusive reabastecimento com água do mar. O Itaqui é o único porto público brasileiro a possuir um VTR Auto Hidro Químico com essa configuração.

Para essa aquisição foi investido um total de R$ 2.290.000,00 (dois milhões e 290 mil reais).

Convênio EMAP e Corpo de Bombeiros – A EMAP mantém com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, representado pela 16ª Companhia de Busca e Salvamento, um convênio cujo objeto é a Prestação de Serviços Especializados nas Ações de Prevenção e Combate a Incêndio, resgate e salvamento, na área do Porto Organizado do Itaqui e Terminais Delegados.

Como contrapartida, a Empresa Maranhense de Administração Portuária fornece transporte, alimentação, ambulância e demais insumos necessários a prestação dos serviços, razão pela qual construiu a Base de Pronta resposta a ser inaugurada na Ponta da Espera. Na busca contínua para fortalecer seu Plano de Emergência e garantir máxima segurança às empresas e pessoas que atuam no Complexo Portuário do Itaqui, a EMAP, além do Convênio com o CBM, conta com equipe de brigadistas própria e equipe interna especializada em resposta a emergências.

O novo presidente da EMAP, Gilberto Lins, tem buscado manter as parcerias existentes e viabilizar outras.

Nesta segunda-feira (27), Gilberto Lins recebeu no Porto do Itaqui a visita do General Vinicius Bonifácio, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

Além do General Bonifácio, quem também visitou o Porto do Itaqui foi o Tenente Coronel Bruno Peixoto, comandante do 24 BIS – Batalhão de Infantaria de Selva, dentre outros oficiais que integraram a comitiva.

A visita de cortesia ao presidente da EMAP é parte da agenda do General em São Luís, dada a relevância estratégica do Itaqui para segurança nacional e a forte parceria existente entre o Exército Brasileiro e a EMAP.

Quem está retornando das cidades da Baixada Maranhense aproveitou mais um dia de gratuidade do serviço ferryaboat, nesta Quarta-Feira de Cinzas (22). A medida, editada pelo Governo do Estado para o período de programação do Carnaval do Maranhão 2023, beneficiando cerca de 40 mil pessoas realizando a travessia sem custo, sendo aproximadamente 15 viagens diárias e quatro mil veículos de pequeno porte transportados no dia 18 e quarta (22), quando permanece em vigor a gratuidade, durante todo o dia.

A ação do Governo do Maranhão, executada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). “Essa medida do governador Carlos Brandão foi, sem dúvida, um sucesso. Facilitou para muitos foliões que queriam brincar o Carnaval nos municípios do interior, sobretudo, os da baixada e garantiu um trajeto seguro e totalmente gratuito”, ressaltou o presidente da MOB, Gilberto Lins.

O gestor pontuou ainda, sobre a organização para conduzir a medida com segurança e qualidade no atendimento aos usuários do serviço. “O planejamento para deslocar estas milhares de pessoas neste dias de gratuidade, contou com um aparato de segurança do governo e toda equipe da MOB e demais parceiros que se engajaram para que  tudo ocorresse da melhor forma possível. Parabenizamos a todos que aproveitaram essa iniciativa e puderam prestigiar essa grande festa carnavalesca maranhense, afinal, a festa é para todos, e destaco nosso Governo do Estado, que foi sensível com a demanda e promoveu esta facilidade para os maranhenses”, frisou Lins.

O ferryboat estará disponível o dia todo, nesta quarta-feira, no trajeto sentido São Luís. Para garantir melhor mobilidade e evitar superlotação dos ferrys, o Governo do Estado firmou o acordo com a categoria de caminhoneiros e nestes dias de gratuidade do transporte aquaviário, não haverá embarque de caminhões. Vans e ônibus também não irão atravessar.

“Essa gratuidade ajudou bastante. Já foi uma economia de dinheiro e deu para ir brincar o Carnaval. Aproveitei também para visitar meus familiares e descansar um pouco. Foi muito bom, muito divertido e já espero pelo próximo ano”, disse a vendedora Claúdia dos Santos Ferreira.

Para a dona de casa Maria Antônia Pereira, a gratuidade foi fator decisivo para ela sair de São Luís e curtir as festas carnavalescas no interior do Maranhão. “Foi uma ótima ideia. A gente não precisou gastar com as passagens e já deu para utilizar o valor para outras coisas. Eu estava com minha família e foi uma boa economia de dinheiro. Talvez, sem essa gratuidade, eu nem saísse de São Luís. Gostei muito”, enfatizou.

Quem estava com passagens agendadas para estas datas de gratuidade, teve a opção de remarcar ou pedir reembolso. Nestes dias, as vendas de mais passagens foram suspensas. Não há necessidade de apresentar documento para ter acesso ao embarque gratuito nos ferrys.

Transporte semiurbano – O Governo do Estado também garantiu gratuidade para usuários do transporte semiurbano coletivo na Região Metropolitana de São Luís, nos dias 18 e 19 de fevereiro. Ficaram disponíveis nestas datas, ônibus nos terminais da Cohab/Cohatrac, São Cristóvão, Cohama, Vinhais e Praia Grande, durante todo o dia.

A expectativa era que, cerca de 170 mil passageiros utilizassem a gratuidade. Para atender à demanda, foram destinados 321 veículos de 78 linhas, que trafegam entre os municípios de São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e a capital, São Luís. Do total de aproximadamente 900 mil participantes previstos para os cinco dias de carnaval, cerca de 600 mil deveriam utilizar este transporte.