Região Metropolitana do Sudoeste do MA passa a contar com 22 municípios

por Jorge Aragão

A região metropolitana do sudoeste do Maranhão ganhou mais 14 municípios. De acordo com a atualização do recorte territorial feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a região passou a ser integrada por 22 cidades.

Foram incluídos os municípios de São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Porto Franco, São Francisco do Brejão, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Carolina, Itinga do Maranhão, Açailândia, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Lajeado Novo, São João do Paraíso e Estreito.  Permaneceram nesta região as cidades Davinópolis, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Buritirana, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, João Lisboa e Montes Altos.

A atualização toma como base dados obtidos em 31 de dezembro de 2020, a partir daí são definidos pelo estado e união os novos traçados das regiões metropolitanas, regiões integradas de desenvolvimento e aglomerações urbanas. O levantamento são utilizados pelos próprios estados e seus órgãos de planejamento. A próxima atualização deve estar disponível ainda no primeiro semestre de 2022 na plataforma do IBGE.

A partir de 2013 a revisão passou a ser periódica com intervalo de seis meses. A partir de 2022, o processo deverá acontecer anualmente. A ideia é fazer com que haja coincidência na revisão dos recortes geográficos e das estimativas populacionais.

O Maranhão foi o único estado onde houve alteração da região metropolitana. O estado da Paraíba se destaca pelo maior número de regiões metropolitanas, são 12 das 74 regiões distribuídas pelo mapa do país. Já as aglomerações urbanas, três se concentram no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul. Houve também alterações nas regiões integradas .

O apoio decisivo da Famem para o sucesso do Vale Gás

por Jorge Aragão

Beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado, receberam nesta quarta-feira (19), os vales em 210 municípios do Maranhão. As entregas marcam o Dia D da ação e foram realizadas ao longo de todo o dia, com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que contribuiu para viabilizar de forma muito mais efetiva, a logística do programa.

Em evento simbólico realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino entregou vales a alguns moradores dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, representando os beneficiários de todo o estado. Durante a entrega, o governador agradeceu a parceria dos municípios na efetiva realização da ação.

“Quero agradecer também às prefeituras que tem nos ajudado nessas entregas e peço também uma salva de palmas para as secretarias municipais de assistência social”, pontuou Dino.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa e destacou a importância do Vale Gás para os maranhenses que mais precisam, principalmente nesse momento de dificuldades. “Parabenizo o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Honaiser e toda a equipe do Governo do Estado pela entrega dos vales que muito vão ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade nesse momento de dificuldades que todos vivemos”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade no Palácio dos Leões, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, beneficiários selecionados na iniciativa e representante da empresa Nacional Gás, distribuidora credenciada para o programa estadual.

Vale Gás  – O programa Vale Gás tem objetivo de minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis. O beneficiário terá direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar, aproximadamente, 115 mil famílias maranhenses.

Famem e Sedes assinam Termo de Pactuação pelo Vale Gás

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, e o secretário estadual de desenvolvimento social (Sedes), Márcio Honaiser, assinaram um Termo de Pactuação Técnica para o programa Vale Gás, que vai beneficiar 115 mil pessoas com tíquetes para a compra de gás de cozinha.

O Vale Gás é um Programa Social criado pelo Governo do Maranhãopara minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Com a cooperação entre governo e Famem, será viabilizada de forma muito mais efetiva a logística do programa para que maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social e econômica tenham acesso ao benefício.

O benefício será concedido aos aprovados por até trêsVale-Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. O benefício é concedido com base no Cadastro Único para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis com o mínimo de 100 pessoas beneficiadas por município.

“Eu quero agradecer o secretário Márcio Honaiser o governador Flávio Dino pela parceria com os municípios maranhenses. É muito importante essa parceria neste momento que o mundo está atravessando. Só quem ganha com essa parceria entre o governo e as prefeituras a população que mais precisa”, afirmou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser endossou a necessidade de parceria com as prefeituras para que programas como o Vale Gás tenham maior efetividade. “Eu agradeço ao presidente Erlanio em nome de todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão para fazer o benefício chegar na ponta pra quem mais precisa. É com parceria quew vamos conseguir melhorar a situação do nosso povo, ainda mais de quem mais precisa. O Vale Gás a partir da semana que vem vai ser uma realidade aqui no Maranhão”.

De acordo com o termo, os secretários municipais de assistência social serão gestores do Programa Vale Gás nos municípios. O Secretário de Assistência Social do Município designará servidor para atuar como Coordenador Municipal do Programa Vale Gás. Na próxima quinta-feira (13) estará no ar o site do Vale Gás com todas as informações e os nomes dos contemplados. As entregas dos tíquetes serão feitas no próximo dia 19.

Clique aqui e veja quem tem direito ao benefício, como será entregue e como se inscrever no programa.

Famem reconhece estudantes do MA destaque em torneios de robótica

por Jorge Aragão

Estudantes do município de São Bernardo, 370 km de São Luís, foram campeões do Torneio Juvenil de Robótica, etapa nacional e do Torneio Internacional de Robótica. Eles receberam nesta sexta-feira (7) os troféus em solenidade na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão -Famem.

Participaram da solenidade, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, o senador Weverton Rocha, o prefeito de São Bernardo, João Igor, os deputados estaduais César Pires, Ciro Neto e Marcos Caldas.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, destacou que a conquista dos estudantes reflete e orgulha não só o município de São Bernardo, mas todo o Maranhão. “É uma alegria enorme receber esses estudantes que são o futuro não só de São Bernardo, mas do Maranhão, para uma justa homenagem pelas suas conquistas, que é motivo de orgulho e de esperança para todos nós. Parabenizo a eles e o prefeito João Igor, pelo esforço e incentivo em práticas como essas, inovam a educação do nosso estado”, ressaltou.

Para o prefeito da cidade de São Bernardo, João Igor, os prêmios refletem o esforço e talento dos jovens estudantes e o investimento realizado pela prefeitura municipal. “Esse momento é um reconhecimento para esses jovens, que souberam aproveitar as oportunidades e empreenderam todo o seu talento na e trouxeram essas conquistas para o nosso município e para o nosso estado. É também fruto da nossa dedicação e investimentos na qualidade da educação do nosso município”. Pontuou.

O senador Weverton Rocha enalteceu a importância do investimento dos órgãos governamentais na ciência e tecnologia, para dar oportunidade a estudantes de demonstrar seus talentos.

“Quando esses estudantes e professores saem lá de São Bernardo e falam para o mundo que é possível ter, não apenas um troféu, mas é possível sim participar de igual para igual de qualquer debate, de qualquer discussão, isso orgulha a todos nós maranhenses. Porque sabemos que eles são o futuro do nosso estado, e são construindo agora no presente e precisamos ressaltar a importância de mais investimentos como esses na educação, na ciência e na tecnologia, para oportunizar ainda mais conquistas como essas”, destacou.

A estudante Emilly Mariano, membro do clubinho de robótica Conecstar, agradeceu o reconhecimento e comentou sobre as experiências vivenciadas na participação da equipe nos torneios nacionais e internacional de robótica.

“Estamos muito gratos em receber esses troféus e medalhas hoje, após essas experiências incríveis, que foram os torneios de robóticas que participamos. Posso dizer que o conhecimento é algo que fascinante e quando a gente começa não quer mais parar. Cada competição foi uma experiência diferente, mas soubemos aproveitar as oportunidades e hoje estamos aqui recebendo o reconhecimento pelo nosso trabalho”, disse.

Conquistas – A equipe Conecstar, clubinho de robótica de São Bernardo, começou a trajetória conquistando o terceiro lugar já na primeira competição que participou. A medalha de bronze foi na etapa estadual do Torneio Juvenil de Robótica (TJR), que aconteceu de 25 a 27 de outubro de 2019, no município de Codó. A equipe alcançou o feito concorrendo na categoria Registro Multimidiático, com 80 equipes de 22 municípios maranhenses.

Com a medalha de bronze conquistada na etapa estadual, a equipe se classificou para disputar a fase nacional do TJR, que foi realizado em São Paulo em novembro do mesmo ano. E foi na capital paulista que veio, o que até então, já era a maior conquista para a equipe com menos de seis meses de formação: o título de campeã nacional de Robótica na categoria Registro Multimidiático, após disputa com equipes do Paraná, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Mas foi em 2020, em meio a limitações por conta da pandemia do Coronavírus, que veio as conquistas que colocou a equipe bernardense no topo da Robótica nacional e internacional. Com o título da etapa nacional do Torneio Juvenil de Robótica, a Conecstar ganhou o direito de representar o Brasil na etapa mundial, que aconteceria em Buenos Aires, na Argentina, de 28 a 30 de junho de 2020. Porém por conta da pandemia, o Torneio Internacional de Robótica (InternationalTournamentofRobots – ITR), aconteceu de forma online, no dia 28 de novembro.

Mesmo com as barreiras, a equipe participou do ITR, que reuniu equipes de Robótica de todo o mundo, e ficou com o primeiro lugar na modalidade Registro Multimidiático nível 2. O título na etapa internacional classificou a equipe direto para a final da edição 2020 da etapa nacional, que também ocorreu de forma online, em dezembro do ano passado. E os estudantes bernardenses ampliaram os feitos e sagraram-se bicampeões brasileiros de Robótica.

Equipe – Formada em agosto de 2019, com o apoio da Rede de Educação Científica e Tecnológica (Recite), iniciativa do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a equipe Conecstar é formada por Emilly Mariano, Ronald Araújo, Juliana Sousa e Guilherme Silva, estudantes do Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, escola da rede municipal de ensino de São Bernardo.

O projeto tem a coordenação dos professores Wilberth Castro e Dayvison Lisboa, do Departamento de Tecnologia e Inovação da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação (Semecti).

Famem destaca aprovação de estado de calamidade para municípios do MA

por Jorge Aragão

Foram da aprovados na sessão plenária remota da terça-feira (06), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão.

Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra. Na sessão de segunda-feira (5), também foi aprovado decreto de Afonso Cunha. Os decretos entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial de cada município.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que a atuação da Assembleia Legislativa do Estado em rapidamente analisar os Decretos para o reconhecimento da calamidade pública nos municípios é fundamental para que nesse momento grave de pandemia, os gestores possam agilizar os procedimentos de combate ao coronavírus.

“A Famem continua à disposição dos gestores e juntos estamos trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos dos nossos municípios. Recentemente, emitimos recomendações técnicas sobre o procedimento para os municípios que precisarem emitir decretos estado de emergência ou calamidade pública em função da grave crise sanitária. A Assembleia Legislativa, a quem agradeço na figura do presidente Othelino Neto, tem sido uma grande parceira dos municípios nesta guerra que temos travado”, afirmou Erlanio.

O prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT) disse que aprovação do decreto de calamidade pública é importante para o município de Balsas acessar programas federais, programas estaduais no que diz respeito a pandemia.

“Vivemos num momento de pandemia. A covid é uma doença muito grave, estamos com UTI 100% lotadas e o número de casos só cresce a cada dia. A situação na cidade passa por um momento realmente crítico. Com o decreto votado na Câmara de Vereadores de Balsas e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão se torna bem mais fácil ter acesso a programas federais, programas estaduais e permite que a Prefeitura possa trabalhar e ajudar muito a cidade de Balsas a ultrapassar esse momento de calamidade pública”, diz o prefeito.

“Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.

A recomendação da Famem sobre as normas para decretos de emergência ou de calamidade pública basta clicar aqui.

Famem orienta aos prefeitos barreiras sanitárias e vacinação no “feriadão”

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, orienta aos prefeitos maranhenses que implantem barreiras sanitárias e intensifique a vacinação durante o feriado prolongado da Semana Santa.

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o representante dos gestores, destacou o momento difícil enfrentado e a situação da saúde nas cidades. “Estamos vivendo o pior momento da crise do novo coronavírus. O sistema de saúde está à beira de um colapso e os impactos na economia e na vida de todos em nossas cidades são enormes. Nossos profissionais da linha de frente estão exaustos. O atual momento da pandemia exige ainda mais comprometimento e responsabilidade não só de nós, gestores, mas de toda sociedade”, disse.

O Maranhão bateu o recorde de mortes em 24 horas, com 42 óbitos na última segunda-feira (29) e já atingiu a marca de mais de 6 mil vidas perdidas. “Para nós, prefeitos, este feriado prolongado vai ser de muito trabalho para proteger a nossa população. Peço aos gestores que reforcem as medidas de contenção da pandemia. Façam barreiras sanitárias, para evitar a circulação de pessoas entre municípios e mantenham somente os serviços essenciais funcionando”, destacou.

O prefeito ainda pediu para intensificar a vacinação da Covid-19 durante o feriado, com as doses que já estão nos municípios. Para ele, a vacinação da população é prioridade número um das prefeituras.

Erlanio também fez apelo para que toda a população maranhense colabore, evitando viagens no feriadão. “Eu peço a todos. Não viagem para visitar parentes em outros municípios neste feriado. Sua maior demonstração de amor pelos seus entes e amigos é proteger suas vidas. São dias para celebrar a ressurreição de Cristo e renovar as esperanças. E eu tenho muita esperança de que isso vai passar. Nós vamos vencer”, finalizou.

Famem organiza Consórcio Público dos municípios do Maranhão

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda.

O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.

O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação.

A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.

Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Erlanio Xavier discute ações contra a Covid em Brasília

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), participou, nesta quarta-feira (24), em Brasília, de uma reunião com parlamentares e lideranças do Maranhão para discutir e articular ações de enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Maranhão.

O representante dos prefeitos maranhenses destacou a importância do dialogo entre os poderes, sobretudo, com parlamentares, para que articulem ações necessárias no enfrentamento a Covid-19 no Maranhão. “Precisamos nos unir para combater esse vírus que tem ceifado muitas vidas. Ações conjuntas precisam ser tomadas e cobrarmos o Governo Federal por um plano eficaz, que inclui mais vacinas, medidas restritivas e conscientização das pessoas. Acredito que juntos vamos vencer esse momento difícil”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Os presentes destacaram a necessidade de união, de decisões firmes e de intensificação das medidas de combate ao coronavírus.

“Há uma preocupação grande em garantirmos as condições necessárias para que a população maranhense tenha garantia de atendimento em caso adoecimento e, sobretudo, de prevenção com as medidas corretas e vacinação em massa. Juntos podemos trabalhar e colocar as forças dos nossos mandatos e dos nossos partidos para ajudar o estado e os municípios”, declarou Weverton.

Além de Erlanio Xavier, estiveram presentes o senador Weverton (PDT), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), os deputados federais Pedro Lucas (PSL), Gil Cutrim (Republicanos), Cléber Verde (presidente do Republicanos), Juscelino Filho (presidente do DEM),  o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deputado estadual Glaubert Cutrim (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), presidente do PSB, Luciano Leitoa, o ex-juiz Carlos Madeira (Solidariedade) e o secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser (PDT).

Presidente da Famem destaca compra de vacina por governadores do NE

por Jorge Aragão

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comentou nesta sexta-feira, 12, a iniciativa do Consórcio   Nordeste em providenciar a compra de doses de vacina russa Sputnik V.

“O Brasil está passando por uma crise sem precedentes em termos de ameaça a vida. A decisão dos governadores em firmar este pacto pela vida neste momento em que a pandemia da Covid-19 ceifa mais de 2 mil mortes por dia é uma iniciativa sem precedentes na história deste país sacudido por um tragédia”, disse o prefeito de Igarapé Grande.

Numa negociação fechada no ano passado os governadores obtiveram desconto na compra do imunizante, ficando a unidade pelo valor de US$ 9,95.

O memorando sobre intenção de voto foi enviado em outubro do ano passado, quando aparentemente a pandemia estava em contenção.

De acordo com o porta voz do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PI), a antecipação nas negociações além de baixar o valor da compra, foi acertada a compra de 39 milhões de vacinas.

A negociação fechada pelo Ministério da Saúde obteve 10 milhões de doses da vacina.

A Spunik ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caráter emergencial.

Erlânio Xavier é eleito para direção da CNM

por Jorge Aragão

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral na quinta-feira, 11 de março.

Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.