FAMEM: Erlânio garante ter o apoio de mais de 130 prefeitos

por Jorge Aragão

Pelo jeito a disputa será acirrada para a presidência da FAMEM e deve gerar desgaste dentro do grupo político do governador Flávio Dino, uma vez que os dois candidatos estão inseridos no grupo comandado pelo comunista.

O prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, reafirmou que será mesmo candidato a presidência da FAMEM e disputará pela chapa “Humberto Coutinho”. Utilizando as redes sociais, Erlânio assegurou que já tem o apoio de mais de 130 prefeitos para a disputa que acontece no dia 30 de janeiro.

Já o atual presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que vai realizando um bom trabalho diante da entidade, também reafirmou que é candidato a reeleição. Tema inclusive tem recebido novas adesões a sua reeleição nos últimos dias.

Para a Oposição ao Governo Flávio Dino, que segue reduzida, a disputa entre dois prefeitos ligados ao Palácio dos Leões é algo interessante, afinal pode causar rusgas com reflexos nas eleições de 2020 e principalmente 2022.

O governador Flávio Dino jura de “pé junto” que não está interferindo na disputa, mas para alguns aliados de Tema, o comunista estaria apoiando, as escondias, a candidatura de Erlânio Xavier, que muito próximo do recordista de votos em 2018, o senador eleito Weverton Rocha. Inclusive o PDT em peso deve apoiar a candidatura de Erlânio, incluindo o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.

Alguns políticos mais experientes do grupo de Dino, ainda seguem tentando encontrar e/ou costurar um acordo para evitar um embate no próximo dia 30 de janeiro.

É aguardar e conferir.

Tema recebe mais adesões para reeleição na FAMEM

por Jorge Aragão

“Voto no presidente Tema pela sua recondução ao cargo de presidente da FAMEM pelas conquistas que a entidade viabilizou para o municipalismo sob o comando dele. É um dirigente bastante empenhado no seu trabalho, um homem do diálogo e que agora acaba de abrir um importante canal de diálogo junto ao Governo Federal. Já esteve com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viabilizando recursos para os nossos municípios”.

Estas foram as declarações do prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda. Ao engrossar o bloco de apoio ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, na disputa por ,mais um mandato à frente da entidade, cujo pleito acontecerá no próximo dia 30. Ele fez a afirmação na manhã desta quarta-feira (16), na sede da instituição, onde outros colegas seguiram a mesma linha.

Djalma Melo, prefeito de Arari, também manifestou seu apoio a Cleomar Tema, seguindo o mesmo raciocínio de Plácido Holanda. Afirmou que Cleomar Tema é o melhor para a Federação, uma vez que já mostrou serviço, cujos resultados estão transparentes, como a nova sede, a Escola de Gestão Municipal e outros avanços.

O prefeito de Mirador, Roni, foi outro que anunciou apoio a Cleomar Tema, acrescentando que as ações por ele desenvolvidas têm repercussão em todo o Estado. “Ele é muito organizado, muito trabalhador e um político de larga visão. Conta com meu voto e não tenho dúvidas de que será reeleito mais uma vez.

A exemplo de Cleomar Tema, o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira está no quinto mandato. Esteve na FAMEM para confirmar seu apoio ao colega, enfatizando que a entidade abre espaços e tem muitas conquistas sob a direção de Tema. “Ele é preparado, já mostrou sua capacidade e, por isso, voto com ele”, assinalou.

Erlânio – Tema deve disputar a presidência da FAMEM com outro prefeito do seu grupo político, comandado pelo governador Flávio Dino, o prefeito Erlânio Xavier de Igarapé Grande.

Nesta quarta-feira, Erlânio reuniu alguns prefeitos na capital maranhense para reafirmar a sua candidatura a presidência da FAMEM.

No entanto, alguns políticos dentro do grupo do comunista ainda tentam um acordo para evitar desgaste com reflexos nas próximas eleições de 2020 e principalmente 2022.

É aguardar e conferir.

Tema participa de reunião com ministra sobre agricultura familiar

por Jorge Aragão

Em audiência realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, com a nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal José Reinaldo Tavares, acompanhado do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, pediu ao novo governo federal maior atenção à agricultura familiar e ações de impacto para o desenvolvimento rural como um todo.

Na audiência, Tavares e Tema fizeram um relato da situação da agricultura no Estado, dos problemas enfrentados pelos pequenos produtores e da necessidade de se ter um grande projeto para erradicar a pobreza no Maranhão, através da produção.

COMBATE A POBREZA – “A ministra tem-se mostrado interessada em conhecer as questões da agricultura no Nordeste para poder agir e investir. Então, resolvi apresentar a situação específica do Maranhão, com vistas a buscar recursos e apoio do novo governo federal para qualificar nossos agricultores, aumentar a produtividade e assim combatermos a pobreza no estado”, argumentou José Reinaldo.

“A ministra nos pediu a elaboração de um grande projeto para discutir com a sua equipe, acertou uma visita ao Maranhão para conhecer os projetos que já vem sendo desenvolvidos por alguns municípios e quer a Famem liderando esse processo”, completou Tavares.

AÇÕES ESTRATÉGICAS – O presidente da Famem, Cleomar Tema, entregou à ministra Tereza Cristina um documento onde revela os entraves no setor agropecuário e aponta ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura e pecuária no estado.

Dentre as medidas, destacam-se a municipalização da agricultura; assistência técnica aos grandes, pequenos e médios produtores; regularização fundiária; infraestrutura para escoamento da produção; plano de regularização dos abatedouros; programa de residência da engenharia para municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e residência federal e estadual.

“O Maranhão precisa de transferência de tecnologia e de capacitação dos nossos agricultores para  que uma mesma área se produza mais, respeitando o meio ambiente e visando a segurança alimentar”, afirmou Tema. “Temos terras e água, mas precisamos capacitar o homem do campo para produzir mais e melhor, e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do estado”, acentuou.

VISITA AO MARANHÃO – Do encontro com a ministra participaram também o ex-secretário de Agricultura de Timon, vereador Jair Mayner Silva, e a agrônoma Rita de Cássia Cunha, coordenadora do setor de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Famem.

A ministra, além de destacar que o Nordeste é prioridade no novo governo na questão da Agricultura – com foco na água,, produção, energia, pesca e titulação de terras -, designou o seu assessor especial, Ademar Silva Jr., para acompanhar a Famem na elaboração de um Projeto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para o Maranhão.

A convite de Cleomar Tema, ela já articulou com sua assessoria o agendamento de uma visita ao Maranhão para o próximo mês de fevereiro. “Ela nos afirmou que a Famem será o elo desse encontro com os prefeitos, para quer possamos discutir as metas e as estratégias da agricultura familiar”, afirmou Cleomar Tema.

Tema e Hilton Gonçalo debatem assuntos municipalistas no TCE

por Jorge Aragão

Acompanhado do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, foi recebido em audiência na manhã desta segunda-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\MA), conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago, com quem discutiu uma série de assuntos relativos ao municipalismo.

Um dos assuntos debatidos com o dirigente do órgão de fiscalização diz respeito à não inclusão de recursos provenientes de programas federais, na composição do percentual do limite de gastos com pessoal. De acordo com o presidente da FAMEM, tais programas não são permanentes e isso acaba por prejudicar os municípios.

Ele afirmou que os estados da Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso já não contabilizam tais recursos nos limites de despesas com a folha de pagamento. Tema e Hilton Gonçalo também solicitaram ao presidente da Corte de Contas, que estudasse com atenção a solicitação da FAMEM com relação às instruções normativas.

Os dois prefeitos pediram que o TCE estabeleça medidas para que as instruções normativas venham a entrar em vigência somente no ano posterior, uma vez que a exigência de que tenha efeito imediato acaba provocando problemas para os gestores municipais. Lembraram que, no ano passado, o TCE editou uma instrução que determinava ao governo estadual liberar recursos para o Carnaval somente para os municípios que não tivesse atrasado pagamento da folha de pessoal.

Por conta da crise, alguns municípios ainda estavam em débito e isso provocou sérios problemas. Também foi discutido com o presidente do TCE questões relacionadas ao acúmulo de cargos na esfera municipal, assunto que a própria FAMEM já havia orientado todos os prefeitos do Maranhão, por conta de um entendimento com o próprio Tribunal.

Ao final do encontro, o presidente do TCE afirmou que está aberto o canal de diálogo com os gestores municipais do Maranhão e elogiou a postura do presidente da FAMEM em procurá-lo para debater esses problemas.

Por sua vez, Cleomar Tema afirmou que a entidade que dirige vem conquistando muitos avanços exatamente por ser um órgão que sempre buscou o diálogo para a resolução dos problemas referentes aos municípios maranhenses.

“Na realidade, fizemos uma visita de cortesia ao doutor Raimundo Nonato de Carvalho Lago, para parabenizá-lo pela sua condução a tão elevado cargo na vida pública. É um homem público muito respeitado entre todos os maranhenses e que, com toda certeza saberá honrar mais uma vez tão elevada função”, afirmou Cleomar Tema.

FAMEM: Tema recebe novas adesões para sua reeleição

por Jorge Aragão

Com um bloco de apoio que aglutina algo em torno de mais de 90 prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, continua recebendo mais adesões em sua caminhada rumo à disputa pela sua recondução ao cargo. A eleição está marcada para o próximo dia 30.

Nesta sexta-feira (11), Cleomar Tema recebeu apoios declarados dos prefeitos Miguel Lauande, da cidade de Itapecuru-Mirim, Ruivo, do município de Cantanhede e do Dr. Washington, de Bacuri. Todos justificaram as razões do voto em Cleomar Tema para sua reeleição.

“Voto no Cleomar Tema em decorrência do trabalho que ele vem desenvolvendo à frente de nossa entidade. Ele é aliado do governador Flávio Dino e está abrindo um canal de diálogo junto ao governo federal, em busca de mais benefícios para os municípios maranhenses”, afirmou Dr. Washington, de Bacuri.

No entendimento do dirigente da cidade de Cantanhede, Ruivo, “Tema merece ser reeleito porque é um municipalista convicto e que vem realizando um excelente trabalho à frente da Famem. Time que está ganhando não se mexe. Ele está dando certo e deve continuar. Conta com meu voto”, acentuou. Ruivo.

Por sua vez, o prefeito Miguel Lauande acrescentou que a continuidade de Tema à frente da Famem é bom para todos os municípios. “Ele foi testado e aprovado. Tem uma larga folha de serviços prestados ao municipalismo do Maranhão. Ele tem meu voto e, com certeza, estará à frente de nossa entidade por mais um biênio”, destacou.

Tema demonstra otimismo após encontro com ministros de Bolsonaro

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, disse, na manhã desta quinta-feira (10), durante entrevista coletiva, na sede da entidade, que está bastante otimista quanto ao resultado do encontro que teve na última terça-feira (8), em Brasília, com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Carlos Alberto Santos Cruz, a quem fez diversas reivindicações em benefício dos municípios do Maranhão.

Cleomar Tema disse aos jornalistas, que o encontro foi articulado pelo deputado federal Aluísio Mendes e contou ainda com a participação do prefeito de Morros, Sidrack Feitosa, que é o presidente do Consórcio Intermunicipal do Leste Maranhense (Conleste). Uma das principais reivindicações de Cleomar Tema foi com relação aos precatórios do Fundef.

O presidente da Famem mostrou ao ministro a distorção em relação à distribuição de tais recursos, afirmando que há uma dívida do Governo Federal com os municípios maranhenses em torno de R$ 7,7 bilhões, sendo que, até agora, apenas 18 municípios foram contemplados, enquanto Bahia, Paraíba, Ceará e outras unidades da Federação já receberam integralmente.

“Fizemos até uma proposta, que consistia na renúncia de 40% do total do débito, para que o restante fosse pago de forma parcelada em dois anos. Mas o ministro nos garantiu que isso não é necessário, destacando que a política do governo federal é no sentido de estimular cada vez mais a Educação”, afirmou Tema.

SAÚDE – Outro ponto de destaque da reunião foi a reivindicação que Cleomar Tema fez ao ministro quanto à per capita da saúde no Estado. Ele disse ao general Santos Cruz que existe nessa área também uma grande distorção, mostrando que enquanto o Maranhão recebe apenas R$ 155,00 por habitante/ano, o Estado do Tocantins é contemplado com R$ 248,00 e o Piauí com R$ 240,00.

“Até cinco anos atrás, estávamos no mesmo patamar do Pìauí, ministro, mas o ex-ministro da Saúde, Marcelo de Castro, deputado federal por aquele Estado, atuou para que o Piauí tivesse tal elevação. Essas diferenças devem ser corrigidas, já que somos um só país, somos um mesmo povo”, disse Cleomar Tema.

Na esteira dos pedidos formulados pelo presidente da FAMEM ao representante do governo Bolsonaro, Cleomar Tema elencou a política da saúde indígena. No entendimento do líder municipalista, tais recursos, no Estado devem ser liberados diretamente aos índios, sem intermediários, afirmando que essa intermediação vem provocando constantes problemas junto às nações indígenas maranhenses.

1% do FPM – Outra prioridade da agenda do presidente da FAMEM no encontro com o ministro Santa Cruz, foi com relação à elevação de 1% no FPM. Tema pediu que tal majoração seja mensalmente e lembrou que já existe um aporte desse percentual, nos meses de julho e dezembro.

Lembrou Cleomar Tema, que em outubro do passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PSD-PB), estabelecendo aumento de 1% na alíquota do FPM, para o mês de setembro, mas de forma escalonada, sendo 0,25% no primeiro ano, 0,5% no segundo, e 1% a partir do terceiro. Tema diz, que sendo assim, tal percentual só será liberado integralmente a partir de 2022, o que não ajudaria substancialmente os municípios a debelarem a crise em que se encontram. Tema disse que o encontro teve resultados altamente positivos.

“Nossos pleitos tiveram boa receptividade por parte do ministro Santos Cruz. Ele disse que vai encaminhar tais reivindicações ao ministro da Economia, Paulo Guedes e já agendou um novo encontro conosco para daqui há 30 dias, quando nos dará uma resposta sobre os pedidos”, afirmou Cleomar Tema.

O dirigente da FAMEM aproveitou para destacar o grande apoio que vem recebendo do deputado federal Aluísio Mendes. “Ele vem abrindo portas no Governo Federal, vem facilitando a apresentação de nossos pleitos junto aos representantes do governo Bolsonaro, vem se destacando como um grande aliado e, por isso, aproveito para agradecer tal empenho em defesa do municipalismo do Maranhão”, disse Tema.

INFRAESTRUTURA – No dia seguinte, Cleomar Tema acompanhou o governador em exercício, Carlos Brandão e representantes da bancada maranhense. Lá o governador discorreu sobre a paralisação das obras de duplicação da BR-135 e da recuperação do trecho entre os municípios de São Mateus e Miranda do Norte.

De acordo com Cleomar Tema, Brandão foi informado que os trabalhos de duplicação estão paralisados devido à falta de uma licença ambiental, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O governador em exercício, conforme o presidente da FAMEM, afirmou que esse impasse já pose ser considerado resolvido.

Tema recebe apoio aberto do prefeito de Pindaré para eleição da FAMEM

por Jorge Aragão

No último fim de semana, com a presença do governador em exercício Carlos Brandão, do deputado federal Aluisio Mendes e outras autoridades políticas, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, realizou uma maratona de inaugurações na cidade.

Na oportunidade, o prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado, que esteve em Tuntum e acompanhou a entrega das obras, fez questão de deixar claro o seu apoio incondicional para que Tema possa ser reeleito para o comando da FAMEM.

“O Tema é uma liderança política consolidada, por conta de seu quinto mandato à frente de Tuntum e que comanda a FAMEM pela terceira vez. Sempre se notabilizou pela disponibilidade de seu tempo na administração, tanto do seu município como de nossa instituição, com dedicação e muito zelo. O fato de gozar de estreita amizade e o bom relacionamento com o governador Flávio Dino, também é um dos pontos positivos a seu favor”, destacou Salgado.

O prefeito Henrique Salgado ainda fez questão de destacar ainda que Tema, através do deputado Aluisio Mendes, irá levar um grupo de prefeitos maranhenses para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, onde os gestores iriam tratar sobre pontos prioritários da pauta municipalista.

“Sou aliado e amigo pessoal do Tema. Já travamos vários embates sob a mesma bandeira e admirei sua postura ética, mostrada durante a campanha da esposa, a deputada eleita Daniela Tema, uma vez que ele se afastou do comando da FAMEM e não pediu um único voto a qualquer dos seus colegas prefeitos. Uma atitude louvável”, afirmou Henrique Salgado.

Além do aspecto político, Henrique Salgado assinala que Tema promoveu muitos avanços técnicos e administrativos na FAMEM, enumerando a aquisição da nova sede, estruturação da Escola de Gestão Municipal (EGM), capacitação permanente de assessores dos municípios, habilitação de 117 municípios na Gestão Plena de saúde e a viabilização das emendas de bancada para a saúde pública, dentre vários outros. Salgado finaliza, afirmando que essas e outras realizações credenciam Cleomar Tema a continuar no comando da instituição municipalista.

A eleição para a FAMEM está prevista para o dia 30 de janeiro e Tema busca a reeleição, mas pode ter como adversário o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier.

Brandão faz questão de prestigiar evento de Tema em Tuntum

por Jorge Aragão

O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão, fez questão de mais uma vez quando está exercendo o cargo maior do Estado visitar a cidade de Tuntum, administrada pelo prefeito Cleomar Tema, também presidente da FAMEM.

Brandão participou da entrega de asfaltos e poços artesianos para alguns povoados e também acompanhou a entrega do Espaço Cultural da Cidade, obra realizada pela gestão de Cleomar Tema.

Oficialmente o assunto eleições para a FAMEM, que acontece no dia 30 de janeiro, não foi tratado, mas extraoficialmente foi bastante conversado e o atual presidente, candidato a reeleição, espera e deverá contar com o apoio de Brandão.

É aguardar e conferir.

As próximas eleições…

por Jorge Aragão

As especulações são muitas sobre as eleições municipais de 2020 e até mesmo sobre as estaduais de 2022, mas antes disso, nas próximas semanas, teremos duas eleições que podem influenciar nessas duas mais distantes.

No dia 1º de fevereiro, data da posse dos novos eleitos para o Legislativo, teremos a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A tendência é que o atual presidente da Casa, Othelino Neto seja reeleito.

Com o apoio incondicional do governador Flávio Dino, da bancada do PDT (a maior da AL) e de praticamente todos os futuros parlamentares (eleitos e reeleitos), Othelino deve ser aclamado, pois tende a ser candidato único. Entretanto, nas próximas semanas as articulações devem acontecer para a composição do restante da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Um dia antes, no dia 30 de janeiro, teremos a eleição para a FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Na entidade que engloba os prefeitos maranhense a situação ainda parece indefinida.

O candidato mais forte segue sendo o atual prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema. Entretanto, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, tem se articulado e garante que também entra na disputa.

O governador Flávio Dino, líder do grupo político dos quais os dois pertencem, tem defendido o diálogo para evitar uma disputa que pode deixar sequelas.

Cleomar Tema e Erlanio Xavier seguem se articulando e os próximos passos podem ser decisivos. Tema pode ter um reforço nesta reta final, já que o governador em exercício, o vice-governador Carlos Brandão, estará em Tuntum e pode declarar apoio a reeleição do atual presidente da FAMEM.

É aguardar e conferir, já que antes de 2020 e 2022, teremos as eleições da FAMEM e Assembleia Legislativa.

FAMEM esclarece atraso nos salários dos servidores da Educação

por Jorge Aragão

A FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão publicou no seu site uma Nota de Esclarecimento sobre o não cumprimento do pagamento dos salários de dezembro e/ou do 13º salário dos servidores da Educação da grande maioria das prefeituras maranhenses até o dia 31 de dezembro de 2018.

A entidade assegura que o não pagamento se deu pelo fato do repasse dos recursos do Governo Federal terem atrasados e acontecidos após o encerramento do expediente bancário, mas que tudo será solucionado na primeira semana de janeiro de 2019. Veja abaixo a Nota de Esclarecimento da entidade.