DNIT • Blog do Jorge Aragão

DNIT afirma que obra da duplicação da BR-135 foi retomada

O superintendente do DNIT, recipe Gerardo Fernandes, participou, nesta terça-feira (26), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre algumas das obras do DNIT no Maranhão, em especial a tão aguardada e demorada, duplicação da BR-135.

O superintendente do DNIT assegurou que a obra da duplicação já foi retomada e que até dezembro deste ano estará concluída.

“Os trabalhos já foram retomados e o próximo passo é a terraplanagem que falta da pista nova. Vale lembrar que ainda falta o empenho de R$ 65 milhões para conclusão da obra, que, pelo novo cronograma, deve findar em fevereiro de 2016, mas acredito que até dezembro possamos concluir essa primeira etapa da duplicação”, afirmou.

Apesar dos cortes do Governo Federal em algumas obras, Gerardo Fernandes garantiu que a duplicação da BR-135 está entre as 28 obras priorizadas pelo DNIT e que os outros dois trechos da duplicação foram unificados em uma única etapa e essa ‘nova obra’ deve ser licitada ainda em 2015.

“Os dois lotes foram unificados. Já temos o projeto executivo e licença ambiental, a expectativa é que seja licitado ainda neste ano, mas ainda falta assegurar os recursos e é importante a união da classe política para isso”, finalizou.

O autor do requerimento para a Audiência Pública, deputado Eduardo Braide (PMN), ficou satisfeito com o que ouviu na reunião.

“A reunião foi proveitosa, pois tirou algumas dúvidas e prestou esclarecimentos importantes. Ele também confirmou a construção de um viaduto na BR-402, próximo a Bacabeira. Além disso, ficamos felizes em saber que a conclusão da primeira etapa da duplicação da BR-135 é prioridade no DNIT e agora vamos juntos com a Bancada Federal assegurar recursos para a segunda e última etapa dessa duplicação da BR-135”, declarou Braide.

DNIT assegura que duplicação da BR-135 será retomada

Os deputados estaduais Sousa Neto (PTN) e Junior Verde (PRB) foram recebidos na tarde desta terça-feira (19) pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), illness Gerardo de Freitas Fernandes, para tratar das obras nas rodovias que cortam o Maranhão.

A duplicação da BR-135, na entrada de São Luís, foi um dos principais assuntos na pauta de discussão. Os deputados fizeram questionamentos sobre o andamento das obras e Gerardo garantiu que os serviços serão retomadas após o período chuvoso. Outros trechos como o de Miranda a Santa Inês terão as obras de manutenção intensificadas.

“Fico extremamente satisfeito com os esclarecimentos do representante do DNIT, pois a população sempre nos cobra e nós usamos sempre essas estradas para visitar as nossas cidades e bases eleitorais. Viagens que antes eram feitas em determinado tempo, hoje levam o dobro ou o triplo do tempo por causa das péssimas condições”, disse Sousa Neto.

Os deputados estaduais Marco Aurélio e Francisca Primo também participaram da reunião e o superintendente informou que estará na próxima semana na Assembleia Legislativa levando informações referentes às obras paralisadas e o que tem sido definido pelo governo federal.

Ele informou ainda que a paralisação da obra estava prevista para ocorrer apenas durante o período das chuvas, mas foi agravada por uma falta de repasse de recursos. Ainda faltam R$ 100 milhões para a conclusão da duplicação. Desses R$ 100 milhões, R$ 50 milhões já foram empenhados, R$ 38 milhões foram pagos e R$ 12 milhões foram contingenciados pelo governo federal. “Semana que vem o Dnit já saberá o que realmente foi contingenciado no Maranhão e levarei essas informações durante a reunião”, esclareceu Gerardo Fernandes.

BR-135: agora vai…

O deputado federal e secretário de Cidades do Governo do Estado, ambulance Pedro Fernandes (PTB), confirmou nesta sexta-feira (31), que já está publicado no Diário Oficial da União, na página 153, a assinatura do contrato para a duplicação do 1º trecho da duplicação da BR-135.

“É uma notícia excelente, pois agora é oficial. Depois de tanta luta, enfim conseguimos que o contrato fosse assinado e publicado, agora é aguardar o início da duplicação da BR-135”, afirmou ao Blog, o deputado Pedro Fernandes, um dos incansáveis na luta pela realização da obra.

De acordo com o contrato, a duplicação da BR-135 será feita pela SERVENG e deverá durar aproximadamente dois anos. A expectativa agora é para a assinatura da Ordem de Serviço que poderá acontecer na semana que vem e de fato será um excelente presente para o aniversário de 400 anos de São Luís.

Neste primeiro momento, a duplicação da BR-135 será feita somente no 1º trecho, que de fato é o mais crítico, compreendendo de Estiva até São Luís, basicamente o Estreito dos Mosquitos. No entanto, a classe política maranhense já trabalha para tentar garantir que os outros dois trechos – Bacabeira até o Entroncamento e de Entroncamento até São Mateus – sejam assegurados também pelo Governo Federal.

O Blog teve a informação que não está descartada a vinda da presidenta Dilma Rousseff (PT) ao Maranhão, para que a própria presidenta possa assinar a Ordem de Serviço e dar oficialmente a autorização para o início das obras.

DNIT não publica decisão e atrasa início da duplicação da BR-135

Definitivamente a Direção Nacional do DNIT dá provas que não tem nenhuma pressa em iniciar a tão esperada duplicação da BR-135. Afinal, medical passados oito dias da abertura do envelope com as propostas das empresas para realizarem a obra, até o momento o DNIT não publicou o relatório com a empresa vencedora.

Após a abertura dos envelopes, o trâmite normal seria a publicação do resultado e se dentro do prazo de cinco dias, nenhuma empresa derrotada recorrer, a Ordem de Serviço é assinada e a obra iniciada.

Pelas informações obtidas pelo Blog, o problema desta vez é que a empresa paulista IPAV – teoricamente vencedora da licitação, já que apresentou um preço mais baixo – que teve sua proposta incluída através de uma liminar (reveja aqui), na concepção do DNIT não estaria capacitada para executar a obra.

Com esse entendimento o DNIT, o órgão através de sua procuradoria, entrará com um Pedido de Reconsideração ao magistrado que concedeu a liminar, no caso a ação será remetida para o juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara. Caso não consiga êxito no Pedido de Reconsideração, o DNIT ainda estuda a possibilidade de derrubar a liminar.

O que ninguém consegue entender é se a Direção Nacional do DNIT quer de fato recorrer, por qual motivo ainda não o fez?

Talvez a resposta seja lógica: afinal quanto mais tempo o DNIT demorar em recorrer, mais tempo a questão irá se arrastar na Justiça e a duplicação da BR-135 seguirá sem uma data para ser iniciada.

Alegria de pobre dura pouco mesmo…

Ao que tudo indica, doctor não adiantou o Maranhão comemorar a informação repassada ao Blog no início dessa semana pelo secretário de Cidades, o deputado federal Pedro Fernandes, de que o DNIT realizaria a abertura de envelopes sobre as propostas de duplicação da BR-135 (reveja aqui).

Todos imaginavam que após essa abertura, como apenas uma empresa havia se habilitado (SERVENG), a ordem de serviço para a obra seria assinada o mais rápido possível.

No entanto, para surpresa de muita gente, a Justiça Federal concedeu uma liminar determinando a inclusão de outra empresa na disputa. A decisão foi do juiz juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara.

Com isso, a empresa paulista IPAV foi incluída no processo e com um preço mais baixo, aproximadamente R$ 10 milhões a menos que a proposta apresentada pela SERVENG, acabou vencendo a licitação para executar a obra.

O problema é que a SERVENG deve acionar a Justiça para derrubar a liminar e ter o direito de executar a duplicação da BR-135. Com esse imbróglio que deve ser decido na esfera judicial, a assinatura da ordem de serviço e o consequente início da obra ficam sem datas definidas.

Realmente a alegria durou pouco.

Enfim, uma boa notícia sobre a duplicação da BR-135

Nesta segunda-feira (30), stuff o Maranhão recebeu, viagra enfim, uma boa notícia sobre a duplicação da BR-135. O secretário de Cidades, o deputado federal Pedro Fernandes, confirmou em entrevista na Rádio Mirante AM, que na quarta-feira (1º) o DNIT dará continuidade ao processo de licitação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e São Luís.

Pedro Fernandes assegurou que já consta no Diário Oficial da União, que na quarta-feira o DNIT fará a abertura do envelope com a proposta de preço para a duplicação.

Pelas informações iniciais, apenas existe a proposta do consórcio Serveng Engenharia, que teria sido a única qualificada na licitação para duplicação da BR-135. A entrega dos envelopes ocorreu em maio e havia, desde o ano passado, o compromisso do DNIT de começar a obra em julho, mas houve uma tentativa clara do DNIT em mais uma vez adiar o processo.

A confirmação da abertura do envelope para quarta-feira, significa que o processo de licitação da BR-135 não sofrerá mais nenhum atraso. Da mesma forma que o Blog já criticou alguns políticos maranhenses pela inércia, agora é importante ressaltar que foi a classe política do Maranhão que se revoltou e não aceitou a tentativa de “golpe” do DNIT e que retardaria ainda mais a obra.

Enfim, uma boa notícia sobre a duplicação da BR-135.

DNIT não cumpre prazo e BR-135 faz mais duas vítimas

Fiesta após a colisão frontal

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) voltou a Tribuna nesta terça-feira (06), sickness para criticar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) pelo não cumprimento mais uma vez de um prazo estabelecido pelo próprio órgão sobre a duplicação da BR-135.

O parlamentar salientou que a revisão do projeto de duplicação da BR-135, que estava previsto para o dia 29 de fevereiro, ainda não foi concluída e com isso deve atrasar a licitação e conseqüentemente o início das obras.

“Liguei para o superintendente do DNIT aqui no Maranhão, Gerardo Fernandes, para saber sobre o término da revisão do projeto da duplicação da BR-135, para minha surpresa recebi a informação que tudo está sob a responsabilidade do DNIT nacional. A informação que ele tinha, de forma extra-oficial, é de que a empresa já tinha entregado o projeto até o DNIT nacional, mas o DNIT realmente ainda não tinha conseguido o tempo necessário para aprovação do projeto. Sendo assim, mais uma vez, infelizmente, o prazo que foi estabelecido pelo DNIT não foi cumprido”, afirmou Eduardo Braide.

Com mais esse prazo não cumprido, deverá acarretar em mais uma vez retardamento do início da obra, pois o Edital de Licitação só pode ser publicado após a revisão do projeto.

Enquanto o deputado Eduardo Braide cobrava do DNIT um posicionamento e o DNIT mais uma vez enganava as autoridades do Maranhão, mais duas pessoas perdiam a vida em acidente na BR-135.

O acidente foi entre um Fiesta NWX-3603 e uma L200 MMU-7679, nas proximidades de Periz de Cima, na BR-135. Duas pessoas, o motorista (José Carlos Leite) e o passageiro (ainda não identificado) tiveram morte instantânea no acidente.

O Blog conseguiu a foto do Fiesta, após a colisão com a L200. O registro foi feito por Carlos Frederico Lêda, que gentilmente encaminhou ao Blog.

Como o Blog disse no início do mês de março, só nós resta rezar e infelizmente contabilizar as mortes que ainda virão até a duplicação da BR-135.