O deputado César Pires denunciou nesta terça-feira, em sessão remota da Assembleia Legislativa, o que considera um grave crime ambiental que está ocorrendo nos campos de Santa Rita. Ele registrou em vídeo que empresas contratadas para realizar serviços naquela área estão usando maquinário de forma inadequada, causando poluição e consequentes prejuízos às famílias que tiram o sustento dos campos alagados.

“Filmei uma máquina retroescavadeira atolada no campo, com motor e tanque de combustível submersos, nos campos da Baixada que abrangem Santa Rita, Anajatuba e Arari. São máquinas pesadas, cujo tráfego destrói a estrada que dá acesso ao campo e foi refeita no verão passado. A olho nu não dá pra saber a extensão, mas com certeza é um crime ambiental de proporções jamais vistas naquela região de Santa Rita”, relatou o deputado.

César Pires informou que as máquinas utilizadas no serviço de ampliação da rede de energia elétrica naquela área são da CLT Sul Energia, contratada pela CESBE Sociedade Anônima. “São duas empresas irresponsáveis que irei denunciar ao Ministério Público, ao IBAMA e ao Governo Federal. Se fosse no Porto do Itaqui ou na baía de São Marcos, os holofotes do mundo estariam voltados para lá. Mas nos campos alagados, com lâmina d’água de menos de um metro, não levam em consideração os prejuízos ambientais e sociais”, disse o parlamentar.

Ele ressaltou que cerca de 70% da população de Bacabeira, próximo de Santa Rita, convivem em áreas inundáveis e tiram proveito dos campos, seja com criação de bovinos, de búfalo ou extração nativa de peixe. Ele acrescentou ser comum, a partir do mês de maio, as pessoas começarem a pescar nos campos, tanto para a alimentação da sua família ou para vender e complementar a seu sustento.

“Mas tudo isso pode estar sendo destruído por essas empresas. Se houvesse uma ação forte, por parte do Ministério Público, por parte dos meios de comunicação, por parte dos órgãos de fiscalização, não estaríamos assistindo a tanta degradação ambiental”, enfatizou. “Vou continuar denunciando para que os órgãos públicos cumpram o seu papel para que a gente possa assistir, num curto espaço de tempo, a solução desse grave problema”, finalizou.

O deputado César Pires cobrou mais transparência do governo Flávio Dino sobre os valores gastos e as pessoas beneficiadas pelos programas de distribuição de renda existentes no Maranhão. O parlamentar lembrou que, assim como exerceu a prerrogativa de aprovar os projetos de lei que deram origem a esses programas, a Assembleia Legislativa também deve cumprir a obrigação de fiscalizar os atos do Executivo no uso dos recursos públicos.

“Aprovamos a Lei 11.380, que garantiu o incremento da renda dos catadores de lixo, e a criação do auxílio moradia pela Lei 11.350, para mulheres atendidas com base na Lei Maria da Penha, assim como a concessão do chamado Voucher Beleza. Mas não sabemos se essas leis estão sendo cumpridas, e se estão, como são executadas e quem são as pessoas beneficiadas”, exemplificou César Pires. Ele ressaltou que apenas no caso do programa Cheque Minha Casa, cujos sorteios são feitos pela televisão, é possível saber quem são os beneficiados.

César Pires disse que sua cobrança não objetiva reduzir a importância dos programas, e sim garantir que eles alcancem seus objetivos, chegando aos que mais necessitam do apoio do Estado. E justificou que a transparência é um valioso e eficaz instrumento de fiscalização, para evitar desvio dos recursos públicos.

“Foi justamente pela transparência colocada pelo Governo Federal que pudemos questionar e até fazer com que algumas pessoas devolvessem o auxílio emergencial que receberam de forma indevida. Então, é necessário que o Governo Estado também seja transparente e permita a fiscalização, por parte do parlamento e das outras instituições”, justificou.

Ao afirmar que buscou informações oficiais e não encontrou no Portal da Transparência do governo estadual, César Pires informou que solicitará a intervenção do Ministério Público nessa questão, já que houve muito gasto com mídia em torno desses programas, em detrimento da transparência.

“Fica aqui o meu apelo para que o Ministério Público acompanhe essas ações. Formalizarei o pedido de informações também ao Executivo, para que possamos acompanhar como esses programas sociais que nós aprovamos estão chegando aos que mais necessitam”, finalizou o deputado.

Em sessão virtual, realizada nesta terça-feira (16), o deputado César Pires voltou a questionar o governo estadual sobre o destino dado aos recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), que somente em 2020 arrecadou mais de R$ 711 milhões. Para o parlamentar, o uso dessa verba tem sido inadequado, já que o IBGE vem demonstrando o crescimento da pobreza no Maranhão.

“Um levantamento do Banco do Brasil mostra que o Fumacop arrecadou, em 2020, R$ 711.260.829,09. E que, em 11 de fevereiro deste ano, havia somente R$ 21 milhões em caixa. Teve dia que foram retirados R$ 20 milhões de uma só vez. Por isso, estamos perguntando aos secretários da Fazenda e do Planejamento de que forma esses recursos foram gastos, considerando que a pobreza só aumentou em nosso estado, nos últimos anos”, declarou César Pires. Ele informou que também quer saber do secretário da Fazenda quais são os tributos que geram os recursos do Fumacop, a exemplo do ICMS sobre os combustíveis.

Extraoficialmente, César Pires disse ter informações de que os recursos do Fumacop foram gastos em restaurantes populares, uma medida que não seria eficaz no combate à pobreza. “Os dados da PNAD Contínua mostram que geração de emprego e renda é o que tira as famílias da pobreza. Facilitar o acesso a alimentação diária ajuda, mas não acaba com a miséria em que vivem milhares de pessoas”, enfatizou o deputado.

César Pires finalizou seu discurso justificando a preocupação com o gasto dos recursos do Fumacop. “É preciso criar as condições de trabalho e renda, garantir educação de qualidade para que as famílias possam sair da pobreza. E o que vemos é que, embora gastando milhões, o governo estadual não está reduzindo a miséria no Maranhão. O dinheiro do Fumacop está sumindo e a pobreza aumentando, segundo o IBGE. Por isso a nossa preocupação e o motivo de pedirmos esclarecimentos aos secretários de Fazenda e de Planejamento”, concluiu ele.

O deputado César Pires cobrou firmeza do governador Flávio Dino na tomada de decisões para combater o avanço do coronavírus no Maranhão. Para o parlamentar, o chefe do Executivo tenta transferir suas responsabilidades ao reunir dirigentes de outros poderes e prefeitos para decidir sobre a adoção de medidas restritivas mais rigorosas no estado.

“O governador lutou tanto para comprar vacina, mas quando foi autorizado pelo Supremo não comprou nenhuma. Sua contrapartida foi comprar seringas e luvas, e gastar milhões em mídia para dizer o que fez. Pediu o direito discricionário de tomar as atitudes que quisesse e foi autorizado. Mas se acovardou e foi preciso um juiz decretar lockdown para que ele cumprisse”, destacou César Pires.

Lembrando que recentemente Flávio Dino desistiu de adotar medidas restritivas depois de tê-las anunciado, devido à desaprovação de diversos setores da população, César Pires disse que falta cientificidade e coragem política ao governador para tomar as decisões que são de sua responsabilidade, mas ele quer transferir aos demais gestores públicos.

“Fazem uma reunião para discutir o momento grave da pandemia, mas não chamam quem tem base científica e quem vivencia na prática a crise sanitária. Reúnem os que já adotaram suas medidas de segurança, como os tribunais de Justiça e de Contas, e o Ministério Público. Mas não chamam o corpo científico para apresentar a real situação da pandemia no Maranhão. É um governo mambembe, cheio de fracos atores”, criticou César Pires.

Para o deputado, o governador adia a tomada de decisões por covardia, por temer a reprovação popular, por isso promove reuniões para dividir responsabilidades. Paralelamente, como presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, cobra do governo federal decisões que o governo Flávio Dino não teve a coragem de adotar no estado.

“A pandemia está crescendo, no interior do Maranhão falta testes para diagnóstico da doença, não há estudo sobre a nova cepa por região, não há ajuda às prefeituras e o risco de contaminação só aumenta. Enquanto isso, o governador que desmontou hospitais e desativou leitos não tem coragem de tomar atitude. E as pessoas vão morrendo, vítimas do coronavírus. É o governo da covardia”, finalizou César Pires.

Em ofício protocolado nesta terça-feira (23), o deputado César Pires solicitou à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão que se manifeste sobre a regularidade da atividade de segurança armada implantada pelo governo Flávio Dino por meio do programa “Centro Seguro”. Para o parlamentar, a ilegalidade é clara quando se utiliza profissionais da área privada para a realização de serviços que somente poderiam ser prestados por servidores de carreira típica de Estado.

“Vimos nos meios de comunicação imagens de agentes de segurança privada, maltratando e expondo um cidadão. Eu que sou da carreira militar vi aquilo como ato de milícia, pela abordagem incorreta e praticada por alguém que não pertence aos quadros da polícia”, enfatizou César Pires, em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado citou o artigo 144 da Constituição Federal que estabelece que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelos seguintes órgãos: Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Polícia Civil, Policias Militares e Corpo de Bombeiro. “As polícias que fazem a segurança pública têm carreira típica do Estado, assim como os juízes, procuradores e promotores. O governo não pode terceirizar a segurança pública”, enfatizou.

Lembrando que a Portaria 3233/2012 da Polícia Federal dispõe sobre as normas relacionadas à atividade de segurança pública, segundo a qual a vigilância patrimonial precisa da autorização da PF para ser terceirizada, César Pires encaminhou ofício à superintendência do órgão no Maranhão para que se manifeste sobre a legalidade ou não da atuação dos agentes contratados para o programa “Centro Seguro”.

“Queremos saber se houve alguma autorização da Polícia Federal para esse tipo de policiamento. Pois não podemos assistir que o governador passe por cima da Constituição para terceirizar a segurança pública, quando mais de 1.700 concursados aguardam suas nomeações na Polícia Militar. É uma arbitrariedade que fere frontalmente a Constituição, a Portaria da Polícia Federal e os direitos humanos, quando autoriza pessoas não habilitadas a abordar cidadãos de forma violenta e constrangedora”, finalizou César Pires.

A situação de insegurança vivida pela população maranhense foi criticada pelo deputado César Pires, em discurso na Assembleia Legislativa. Ele cobrou providências do governo estadual para combater o roubo de carros, o assalto a mão armada e o assassinato de pessoas em São Luís e no interior do Maranhão.

“Foram subtraídos quase R$ 70 milhões do orçamento da segurança pública para este ano. O reflexo disso é a insegurança nas ruas, a ausência do policiamento ostensivo nas ruas e o consequente aumento da criminalidade. O governo omite as informações sobre o contingente da Polícia Militar e o que vemos é a fragilidade cada vez maior da instituição”, enfatizou César Pires.

O deputado defendeu que o sistema de segurança pública receba os investimentos necessários para que tenha condições de enfrentar o crime organizado e garantir a proteção da população. “O sistema de segurança está fragilizado, não tem homens para colocar na rua, as viaturas estão quebradas. Se já estava ruim, pior vai ser reduzindo em mais de R$ 70 milhões o orçamento da segurança”, avaliou.

“Faço um apelo ao governo estadual, como deputado de oposição e também pelos meus pares da corporação, que melhore as condições de operação do sistema de segurança. Proponho, inclusive, que cada um de nós parlamentares destine R$ 200 mil das nossas emendas impositivas para a compra de viaturas. Assim daremos a nossa contribuição nessa questão que é prioritária”, finalizou César Pires.

Depois de apresentar uma indicação ao Governo Flávio Dino, o deputado estadual César Pires (PV), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para defender a importância do auxílio emergencial em todo o Maranhão.

César Pires iniciou o seu discurso lembrando que o governador Flávio Dino (PCdoB) vive cobrando a continuidade do benefício no Governo Bolsonaro, logo, por questão de coerência, deveria atender a sua indicação.

“O governador tem cobrado do presidente da República a manutenção do auxílio emergencial. Assisti na entrevista coletiva do presidente Othelino dando relevo a essa
situação proposta pelo governador Flávio Dino, ou seja, Executivo e Legislativo propondo a cobrança ao presidente da República. Ora, se há uma cobrança junto ao Governo Federal, é importante que tenhamos um auxilio emergencial estadual, já que o Maranhão tem quase 13% da sua população abaixo da linha de pobreza, ganhando menos de 85 reais”, afirmou.

César Pires destacou ainda que é preciso apenas ter prioridade na gestão para que se viabilize os recursos para o auxílio emergencial. O deputado lembrou o quanto de acréscimo já teve na Comunicação, em detrimento de outros setores.

“Nós vimos aqui a forma com que o governador fez de subtrair dois bilhões, cento e oitenta e sete milhões de reais do sistema de segurança para dois bilhões, cento e onze. No entanto, saiu em 2018 de cinquenta e seis para oitenta e nove milhões o sistema de propaganda do governo para propalar o quê? A miséria do povo do Maranhão imposta também não só pela pandemia, mas por ele. Ora, se pode fazer esse exagero no campo midiático, por que também não dar a contrapartida ao povo do Maranhão com um benefício emergencial de ao menos duzentos reais, ou seja, 1/3 do que ele cobra para o Governo Federal?”, questionou César Pires.

Vale lembrar que o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), aliado do governador, também tem cobrado a instituição de um auxílio emergencial pela Prefeitura de São Luís, mas não teve a coragem de fazer essa mesma cobrança ao comunista.

Sendo assim, é aguardar e conferir o posicionamento do governador, que ficou “numa saia justa”, pois se não acatar a sugestão de César Pires e não criar o Auxílio Emergencial no Maranhão, ficará provado que tudo não passou de um mero jogo de cena do comunista, quando diariamente pede a continuidade do auxílio no Governo Bolsonaro.

Na teoria o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), tem sido um árduo defensor do Auxílio Emergencial, criado pelo Governo Bolsonaro, mas na prática jamais fez algo parecido na sua gestão para ajudar os maranhenses.

Só que agora o comunista vai ficar sem discurso, já que o deputado estadual César Pires (PV), apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que sejam encaminhados ofícios ao governador Flávio Dino e à secretária de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, solicitando o remanejamento de verbas orçamentárias para garantir Auxílio Emergencial a famílias maranhenses.

No documento, o deputado César Pires sugere a criação de um benefício estadual no valor de R$ 250,00.

“Em razão do significativo aumento do número de infectados no Maranhão, há a necessidade de manter os cuidados básicos e o distanciamento social, o que ocasionará mais dificuldade financeira para as famílias que perderam suas fontes de renda desde o início da pandemia, e agora também o auxílio emergencial”, justificou César Pires.

“Então, é preciso garantir esse benefício às famílias maranhenses que ficaram desassistidas com o término do auxílio emergencial do Governo Federal”, acrescentou ele.

César Pires disse acreditar que sua sugestão será encaminhada ao governo estadual pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e bem recebida pelo governador Flávio Dino, já que, durante a cerimônia de posse da atual Mesa Diretora, nesta segunda-feira (1º), ambos defenderam a manutenção da ajuda financeira às famílias prejudicadas pela pandemia.

“Temos milhões de brasileiros e brasileiras em desespero pela perda da sustentação básica das suas famílias em razão do equivocado término do auxílio federal em pleno vigor da pandemia”, declarou Flávio Dino, em sua saudação virtual aos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

“O fim do auxílio radicalizou a extrema pobreza em todo o país, quer dizer que milhões de brasileiros não estão conseguindo comer todos os dias. O auxílio é fundamental para que milhões de brasileiros tenham condições de sobreviver”, defendeu Othelino Neto em seu discurso.

É aguardar e conferir para saber qual será o posicionamento do comunista, pois se não acatar a sugestão de César Pires e não criar o Auxílio Emergencial no Maranhão, ficará provado que tudo não passou de um mero jogo de cena do governador maranhense, quando diariamente pede a continuidade do auxílio no Governo Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual César Pires (PV) foi o entrevistado no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. O parlamentar, que havia cobrado publicamente o Plano de Vacinação para o Maranhão do Governo Flávio Dino, voltou a demonstrar preocupação com a imunização dos maranhenses contra a Covid-19.

“O que acontece é que o governo alardeou em determinado momento, tanto é que ajuizou uma ação e o Supremo Tribunal Federal autorizou a compra da vacina e o governo também alardeou que teria 50 milhões em caixa para comprar essa vacina. Mas o governo não veio explicar ao público qual era o plano de vacinação. E quando eu vi o plano sendo exposto pelo Governo de São Paulo, inclusive com teleconferência, com todos os secretários municipais de saúde, com todos os prefeitos municipais colando à disposição a logística do estado de São Paulo para atender aqueles municípios e consequentemente seus munícipes eu fiz uma cobrança de igual modo ao Governo do Maranhão que até então ficava em uma querela com o governo estadual, governo federal e ajuizamentos, mas não dava uma resposta concreta para nós”, disse César Pires.

O deputado afirma que o governo do estado acenou para a vacina da americana Pfizer, mas que até o momento não há nenhuma movimentação para adquirir o imunizante, nem logística montada para o transporte das doses.

“Eles falaram da Pfizer. Pelo que eu li em sites bons, teria que ter um acondicionamento de pelo menos -70ºC. A preocupação é qual a logística que o governo tem de acondicionamento para poder levar esse material. Esse é um questionamento. Não vi comprar, não vi no portal da transparência processo licitatório disso, por isso a cobrança”, argumentou o deputado.

César Pires disse que seguirá fazendo cobranças e aguarda um posicionamento do governo do estado que por sua vez, afirmou esperar até sexta-feira (15) a chegada do imunizante adquirido pelo governo federal, do contrário, iniciaria o plano de vacinação com a vacina comprada pelo Governo do Maranhão “O governo (do Maranhão) na segunda-feira, agora, começou a apresentar esse plano de vacinação que no meu entendimento ainda não é satisfatório. O governo alegou também que se governo (federal) não fizesse até dia 15 (sexta-feira), não chegasse vacina, ele faria seu próprio plano de vacinação com a vacina comprada, portanto tem mais um dia para o governo estadual se manifestar”, afirmou César Pires.

O parlamentar ainda abordou o cenário político maranhense, afirmando que aposta num racha no grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), na reestruturação da Oposição na Assembleia Legislativa e comentou sobre a eleição da Famem.

Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista do deputado César Pires na Rádio Mirante AM.